Publicações da edição 1773 - 05/08/2026 e Ano XIV
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inex 09.26
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
Rua Rio de Janeiro, nº 302, Centro, Cornélio Procópio/ PR, CEP 86.302-280
Fone: (43) 3904-1151 E-mail: fecopcornelio@gmail.com / fecopadm@gmail.com
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO
Face ao constante nos autos, nos termos da lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto nº 1548/2023,
AUTORIZO a contratação direta, nos termos dos pareceres anexos, para "pagamento da taxa de
inscrição do município de Cornélio Procópio para participação da fase macrorregional dos 6º Jogos
Paraná Bom de Bola a acontecer no município de Marilândia do Sul, e da fase macrorregional dos
38º Jogos da Juventude do Paraná a acontecer no município de Cambé, ambos os jogos promovidos
pelo Governo do Estado". Com o valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme segue:
ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UN QT. PREÇO PREÇO
PREFEITURA MUN. DE MARILÂNDIA DO SUL UNIT R$ TOTAL R$
01 Taxa de Inscrição dos 6º Jogos Paraná Bom de 200,00 400,00
Bola Combate, modalidade de futebol suiço UN 02
masculino, +40 e +50
ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UN QT. PREÇO PREÇO
PREFEITURA MUN. DE CAMBÉ UNIT R$ TOTAL R$
01 Taxa de Inscrição dos 38º Jogos da Juventude do 200,00 400,00
Paraná, modalidade de basquete masculino e UN 02
futsal feminino
Atenciosamente,
Cornélio Procópio, 05 de agosto de 2026.
LEANDRO JOSE BUENO
Diretor Presidente da FECOP
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Outros atos
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
PROCESSO Nº 187/2026
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação complementar e subsidiária de serviços médicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cornélio Procópio/PR, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Edital e no Termo de Referência.
A presente republicação decorre exclusivamente da necessidade de reabertura do prazo de publicidade, em observância ao art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas todas as cláusulas, condições, especificações, quantitativos, critérios de julgamento e demais disposições constantes do edital originalmente publicado.
CADASTRO DAS PROPOSTAS: até às 08h58min do dia 10 de setembro de 2026.
ABERTURA DA DISPUTA: a partir das 09h00min do dia 10 de setembro de 2026.
LOCAL: www.bbmnet.com.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.bbmnet.com.br
INFORMAÇÕES: www.bbmnet.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cornélio Procópio/PR, 05 de agosto de 2026.
GLAUCIA ELIANA NARDONI
AVISO DE RESULTADO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.331.941/0001-70
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE RESULTADO DA PRIMEIRA ANÁLISE DOCUMENTAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
O Município de Cornélio Procópio, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público o resultado da primeira análise documental referente ao Credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços médico-hospitalares de apoio diagnóstico
por imagem e métodos gráficos, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde
SUS.
Após análise da documentação apresentada e da manifestação técnica da Secretaria
Municipal de Saúde, fica divulgado o seguinte resultado:
Credenciamento deferido
CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEGABINAZZI LTDA
CNPJ nº 81.760.159/0001-06
Lote 02 Tomografia Computadorizada.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CNPJ nº 47.708.771/0012-54
Lote 03 Ultrassonografia e Doppler;
Lote 04 Endoscopia e Colonoscopia;
Lote 05 Pequenas Cirurgias Ambulatoriais.
Credenciamento indeferido
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Lote 01 Radiologia Convencional;
Lote 02 Tomografia Computadorizada.
Motivo: não atendimento integral das exigências técnicas previstas no Edital, conforme
manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
Nos termos do Edital da Chamada Pública nº 002/2026, permanece aberto o
credenciamento para novas inscrições, observado o procedimento previsto no
instrumento convocatório.
Cornélio Procópio/PR, 05 de agosto de 2026.
GLÁUCIA ELIANA NARDONI
Agente de Contratação
Decreto nº 820/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.
Atos Oficiais • Decretos
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº 822/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 170.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Decreto nº 823/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 390.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Decreto nº 824/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 660.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Decreto nº 825/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00no exercício financeiro de 2026.
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Decreto nº 826/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 80.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Decreto nº 827/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 200.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Decreto nº 828/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$780.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Decreto nº 829-2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$120.566,54 no exercício financeiro de 2026.
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Decreto nº 830/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$1.000.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Lei nº 139/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais) no exercício financeiro de 2026.
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Lei nº 143/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 170.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Lei nº 144/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 390.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Lei nº 145/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 660.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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34/53
Lei nº 146/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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36/53
Lei nº 147/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 80.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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38/53
Lei nº 148/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 200.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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40/53
Lei nº 149/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 780.000,00 no exercício financeiro de 2026.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
42/53
Lei nº 150/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.566,54 no exercício financeiro de 2026.
Atos Oficiais • Leis
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43/53
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/53
Lei nº 151/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.000.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Atos Oficiais • Leis
Município de Cornélio Procópio
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/53
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 162/2026 - Revoga a Licença sem Vencimento da servidora Najylla Nogueira.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 162/2026
SÚMULA: Revoga a Licença sem Vencimento da servidora Najylla Nogueira.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 324/2025 de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 1509 de 04 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria nº 163/2026 - Cede ao Município de Londrina - PR a servidora que especifica.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 163/2026
SÚMULA: Cede ao Município de Londrina - PR a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo, com fundamento nas Leis Municipais nº 714/11, nº 323/19 e nº 445/23,
- Considerando o Convênio estabelecido entre os Municípios cedente e cessionário, atendidas as disposições das legislações acima mencionadas,
Art. 1º - Ceder ao Município de Londrina - PR a servidora NAJYLLA NOGUEIRA, detentora do cargo de Comunicadora Social, para o exercício de cargo efetivo, com ônus para o Município cessionário, mediante ressarcimento ao Município cedente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Portaria nº 164/2026 - Cede à Câmara Municipal de Cornélio Procópio - PR a servidora que especifica.
Atos Administrativos • Alvarás
PORTARIA Nº 164/2026
SÚMULA: Cede à Câmara Municipal de Cornélio Procópio - PR a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo, com fundamento nas Leis Municipais nº 714/11, nº 323/19, nº 445/23 e 50/2014
- Considerando o Convênio estabelecido entre o Município cedente e a Câmara Municipal cessionária, atendidas as disposições das legislações acima mencionadas,
Art. 1º - Ceder à Câmara Municipal de Cornélio Procópio - PR a servidora MARIA ISABEL CARVAHO DA GUIA, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o exercício de cargo efetivo, com ônus para a Câmara Municipal cessionária, mediante ressarcimento ao Município cedente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal