Extrato de Instrumento Contratual

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0704/2023 / Processo nº 1727/2023

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e 36.697.981 - JOÃO BAPTISTA DA CUNHA ARAÚJO

Objeto: EMPRESA DE PROJETOS ESPORTIVOS

Valor: R$ 52.500,00

Prazo: De 02/08/2026 a 02/08/2027

Fundamento Legal: Dispensa (Contratação Direta) nº --

Sumidouro, 29 de julho de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0859/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e 50.916.719 LIVIA DO NASCIMENTO SCHUENCK

Objeto: CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Valor: R$ 5.509,99

Prazo: De 30/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 065/2025 - ARP nº 062/2025

Sumidouro, 30 de julho de 2026.

Creicilene de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0860/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Valor: R$ 14.478,00

Prazo: De 03/08/2026 a 03/10/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026

Sumidouro, 03 de agosto de 2026.

Creicilene de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0861/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Valor: R$ 43.434,00

Prazo: De 03/08/2026 a 03/11/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026

Sumidouro, 03 de agosto de 2026.

Creicilene de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 054/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º -Homologar o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

SMS N° 001/2026, listando em ordem de classificação, obedecendo aos

critérios de desempate previstos em Edital, o qual se encontra publicado no

Diário Oficial, Edição nº. 1830, de 27 de julho de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 05 de Agosto de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 285/2026 (Republicada por Incorreção)

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo SUM-

060205/000021/2026, de 28 de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, PETRICIA DA SILVA BERNARDO, Agente Comunitário

de Saúde, matrícula nº. 02.07.2169, por 90 (noventa) dias, a partir de 15 de

junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 315/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo SUM-060205/000484/2026, de 03 de

agosto de 2026,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a Senhora ZINGLA ASSUNÇÃO PEREIRA

DETONI, do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº. 20.09.4372, a

partir de 03 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 316/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2138/2026, de 11

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS

EMANOEL LEAL, Auxiliar de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4377, por 60

(sessenta) dias, a partir de 10 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 317/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2507/2026, de 23

de junho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, PAULA RIZIA DA CONCEIÇÃO,

Assistente Social, matrícula nº. 22.07.4785, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22

de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -