ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 43/2026, de 23 de junho de 2026, que tem por objeto a

Registro de preços para a aquisição de dietas, fórmulas infantis e suplementos orais/enterais para

suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado constante

do Termo de Julgamento, do Pregoeiro.

VENCEDOR / VALOR VALOR TOTAL (R$)

NOME 24.065,00

20.000,00

CLAUDETE DOS SANTOS POSSAMAI & CIA LTDA 118.000,00

BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 5.000,00

CLARA NUTRI LTDA 52.000,00

EFFRA IN HUB DE COMERCIO E SERVICOS LTDA 3.600,00

PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS 17.640,00

205.000,00

FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA 32.000,00

NUTRATEC - TECNOLOGIA EM NUTRIENTES LTDA

155.700,00

L2 LTDA 34.663,00

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA 73.500,00

LICIMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS, CORRELATOS E 27.720,00

PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A 123.113,80

MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A 892.001,80

NUTRIPORT COMERCIAL LTDA

J DE BRITO - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS

UNIAO NUTRICIONAL LTDA

NUTRICLIN SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

Total Homologado:

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 4 de agosto de

2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 35.959.514/0001-53

REPRESENTANTE: SIMONE POZZEBON.

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de

Saúde

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 49350 - AZITROMICINA 40MG/ML, PÓ PARA SUSPENSÃO FRASCO 15ML

42 2.400,00 FRS PHARLAB AZITROMICINA 600MG SUSPENSAO 5,99 14.376,00

15ML C/50FR

Descrição: 21092 - BENZILPENICILINA PROCAÍNA 300.000 U. + BENZILPENICILINA POTÁSSICA 100.000 U., INJ.

48 300,00 AMP BLAU BENZILPENICILINA PROCAINA 400.000UI 5,96 1.788,00

C/ 1

Descrição: 12923 - BROMOPRIDA 10 MG

58 150.000,00 COMPRI PRATI DONADUZZI BROMOPRIDA 10MG C/ 800 0,13 18.900,00

CPR (G)

Descrição: 48213 - CEFTAZIDIMA 1 G, INJETÁVEL

70 300,00 AMP BLAU CEFTAZIDIMA 1G INJ S/D C/20 FA 14,53 4.359,00

(CEFTAZID

Descrição: 42881 - CIPROFLOXACINO 2 MG/ML, INJETAVEL, BOLSA 100 ML

81 600,00 UND BEKER CIPROFLOXACINO 2MG/ML C/100 5,49 3.294,00

BOLSAS DE 1

Descrição: 21907 - CLARITROMICINA 500 MG

85 8.000,00 COMPRI PHARLAB CLARITROMICINA 500MG C/ 490 CPR 1,47 11.760,00

(G)

Descrição: 32630 - CLINDAMICINA 300 MG

86 20.000,00 COMPRI UNIAO QUIMICA CLINDAMICINA 300 MG C/ 16 0,70 14.000,00

CPS (G) F

Descrição: 15703 - CLORIDRATO DE CIMETIDINA 150 MG/ML, INJETÁVEL, AMPOLA COM 2 ML

97 3.600,00 AMP HYPOFARMA CIMETIDINA 150MG/ML DE 2ML C/ 0,74 2.664,00

100 AMP (

Descrição: 13459 - CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% GEL 30 GRAMAS

102 4.350,00 BISNAGA PHARLAB LIDOCAINA GELEIA 20MG/G DE 30G 2,99 13.006,50

C/ 100 BI

Descrição: 24416 - DEXAMETASONA 1 mg/g, CREME DERMATOLÓGICO 10g

110 7.200,00 BISNAGA HIPOLABOR DEXAMETASONA CR 1MG/G DE 1,54 11.088,00

10G C/50TB (G)

Descrição: 52042 - DEXAMETASONA (FOSFATO DISSÓDICO) 4 MG/ML, INJETÁVEL, AMPOLA 2,5 ML

112 10.800,00 AMP HYPOFARMA DEXAMETASONA FOSF DIS 0,63 6.804,00

4MG/ML DE 2,5 ML C

Descrição: 49359 - FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 20 ML

130 600,00 FRS CRISTALIA B1-FENOBARBITAL 40 MG/ML DE 20 4,40 2.640,00

ML C/10 F

Descrição: 15708 - FUROSEMIDA 10 MG/ML, INJETÁVEL, AMPOLA COM 2 ML

141 6.000,00 AMP HYPOFARMA FUROSEMIDA 10MG/ML INJ 2ML 0,52 3.120,00

C/ 100 AMP (G

Descrição: 12948 - IBUPROFENO 600 MG

162 276.000,00 COMPRI VITAMEDIC IBUPROFENO 600MG C/500 CPR 0,12 32.844,00

(ALGY-FLANDER

Descrição: 24559 - ONDANSETRONA 2 mg/ml, INJETÁVEL, 2 ml.

215 17.000,00 AMP HYPOFARMA ONDANSETRONA CLOR 2MG/ML 0,82 13.906,00

DE 2ML C/100 AM

Descrição: 20923 - ROPIVACAÍNA 7,5 MG/ML, AMPÔLA COM 20 ML.

237 150,00 AMP HYPOFARMA ROPIVACAINA CLOR 7,5MG/ML 7,24 1.086,00

25FR C/20ML (G

Descrição: 68972 - ROPIVACAINA 10 MG/ML AMPOLA COM 20 ML

238 150,00 AMP HYPOFARMA ROPIVACAINA CLOR 10MG/ML 8,14 1.221,00

25FR C/20ML (G)

Descrição: 18623 - SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 100 MG, INJETÁVEL

261 6.240,00 AMP BLAU HIDROCORTISONA SUC 100MG C/ 50 FA 2,61 16.286,40

IV/IM

Descrição: 16989 - SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 500 MG, INJETÁVEL.

262 2.000,00 AMP BLAU HIDROCORTISONA SUC SOD 500MG PO 4,60 9.200,00

S/DIL C/

Descrição: 41065 - VITAMINAS DO COMPLEXO B (TIAMINA 4 MG/ML + RIBOFLAVINA 1 MG/ML + PIRIDOXINA 2 MG/ML +

NICOTINAMIDA 20 MG/ML + DEXPANTENOL 3 MG/ML), INJETAVEL, AMPOLA 02 ML

281 12.000,00 AMP HYPOFARMA COMPLEXO B POLIVITAMINICO 0,93 11.160,00

DE 2ML C/100

Descrição: 12965 - SINVASTATINA 40 MG

294 266.400,00 COMPRI PHARLAB SINVASTATINA 40MG C/500 CPR (G) 0,11 30.369,60

Total Geral: R$223.872,50

VALOR: R$223.872,50.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28 de julho de 2026.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p78376eb16d74a

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 26.318.479/0001-00

REPRESENTANTE: LUCINDO ALVES MACEDO JUNIOR.

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de

Saúde

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 24409 - CARBONATO DE CÁLCIO 500 mg + COLICALCIFEROL 400 UI, CPR.

64 384.000,00 COMPRI OSTEONEO D / BEDALM 0,05 19.200,00

CXC/70FRSC/60COMP.PRODUTONOTIFICADO

ANVISA

Total Geral: R$19.200,00

VALOR: R$19.200,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28 de julho de 2026.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/pd511ada262708

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: ECO-FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 85.477.586/0001-32

REPRESENTANTE: EUCLIDES LUIZ TOMAZELLI.

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de

Saúde

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 48208 - ATROPINA 0,50 MG/ML, INJETÁVEL, AMPOLA 01 ML

41 3.000,00 AMP BLAU 1,45 4.350,00

Total Geral: R$4.350,00

VALOR: R$4.350,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28 de julho de 2026.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p5f1375a61c0d8

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA

CNPJ: 73.856.593/0001-66

REPRESENTANTE: GISELI BASSANI DOS SANTOS.

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de

Saúde

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 24401 - ALBENDAZOL 400mg, CPR

17 10.000,00 COMPRI PRATI DONADUZZI GENERICO 0,446 4.460,00

Descrição: 13914 - ALOPURINOL 300 MG

21 130.000,00 COMPRI PRATI DONADUZZI GENERICO 0,230 29.900,00

Descrição: 12916 - AMOXICILINA 500 MG

28 100.000,00 CAPSULA PRATI DONADUZZI GENERICO 0,180 18.000,00

Descrição: 68824 - CIPROFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO

82 50.000,00 COMPRI PRATI DONADUZZI GENERICO 0,169 8.450,00

Descrição: 24420 - DIPIRONA 500mg, CRP

121 1.116.000,00 COMPRI PRATI DONADUZZI GENERICO 0,109 121.644,00

Descrição: 24473 - FLUOXETINA 20 mg, CÁPSULA

139 864.000,00 CAPSULA PRATI DONADUZZI GENERICO 0,045 38.880,00

Descrição: 11246 - FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO

142 318.000,00 COMPRI PRATI DONADUZZI GENERICO 0,046 14.628,00

Descrição: 19779 - METRONIDAZOL 100 MG/G, GELÉIA VAGINAL, EMBALAGEM COM 50 GR.

193 1.100,00 BISNAGA PRATI DONADUZZI GENERICO 5,200 5.720,00

Descrição: 39439 - NEOMICINA 5MG/G + BACITRACINA 250 UI/G, CREME DERMATOLÓGICO 10 G

204 3.500,00 BISNAGA PRATI DONADUZZI GENERICO 2,000 7.000,00

Descrição: 16960 - NISTATINA 100.000 UI/ML, SUSPENSÃO

207 1.200,00 FRS PRATI DONADUZZI GENERICO 4,900 5.880,00

Descrição: 3665 - NISTATINA 25.000 UI/G, CREME VAGINAL, EMBALAGEM COM 60 G + APLICADOR

208 800,00 BISNAGA PRATI DONADUZZI GENERICO 6,000 4.800,00

Descrição: 24556 - NISTATINA 100.000 Ul/g + ÓXIDO DE ZINCO 200 mg/g,CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA COM 60g

209 1.000,00 BISNAGA PRATI DONADUZZI GENERICO 7,045 7.045,00

Descrição: 9771 - PARACETAMOL 500MG CPR

222 350.000,00 COMPRI PRATI DONADUZZI GENERICO 0,055 19.250,00

Descrição: 68860 - RISPERIDONA 1 MG/ ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30 ML

242 1.500,00 FRS PRATI DONADUZZI GENERICO 7,600 11.400,00

Descrição: 15698 - RISPERIDONA 2 MG

243 120.000,00 COMPRI PRATI DONADUZZI GENERICO 0,080 9.600,00

Descrição: 52057 - SALBUTAMOL 0,4 MG/ML, XAROPE, FRASCO 120 ML

247 1.750,00 FRS PRATI DONADUZZI GENERICO 1,800 3.150,00

Descrição: 24413 - TIAMINA (CLORIDRATO) 300 mg, CRP.

271 45.000,00 COMPRI PRATI DONADUZZI GENERICO 0,230 10.350,00

Total Geral: R$320.157,00

VALOR: R$320.157,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28 de julho de 2026.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p66a28d021a647

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: LICIMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E

HOSPITALARES S/A

CNPJ: 04.071.245/0001-60

REPRESENTANTE: JOSIANE NUNES DA SILVA.

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de

Saúde

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 45594 - AMOXICILINA 1 G + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 200 MG, INJETAVEL

31 1.000,00 AMP EUROFARMA AMOXICILINA 1G + CLAV. 9,43 9.430,00

POTÁSSIO 200MG

Descrição: 24478 - NORETISTERONA (ENANTATO) 50mg/ml + ESTRADIOL (VALERATO) 5mg/ml, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 01ml

213 1.092,00 AMP EUROFARMA NORETISTERONA 50MG + 9,00 9.828,00

ESTRADIOL 5MG SER 1 ML EURO

Descrição: 70571 - POLIMIXINA B 500.000 UI PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL

228 300,00 AMP EUROFARMA POLIMIXINA B PÓ LIOF 500.000 UI 12,19 3.657,00

5FA

Descrição: 45530 - TENOXICAM 40 MG, INJETÁVEL

268 3.000,00 AMP EUROFARMA TENOXICAM 40MG PÓ LIOF 50FA 6,90 20.700,00

+ DIL

Total Geral: R$43.615,00

VALOR: R$43.615,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 28 de julho de 2026.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p711ad720e966d

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 151/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 42/2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como a Secretaria Municipal

de Saúde, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado

no procedimento de Inexigibilidade nº 42/2026, torna público o presente na forma seguinte:

OBJETO: Contratação de serviços de exames e plantões laboratoriais e epidemiológicos para

atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Este objeto será executado pela empresa UNILAB

S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 81.503.419/0001-68, estabelecida na Rua Cabral, nº 919, Centro, na cidade de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, através de Inexigibilidade de Licitação, pelo valor de R$1.096.666,20

(Um milhão, noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso IV, da Lei de Licitações e Contratos nº

14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon, Paraná,

em 04 de agosto de 2026. (a.a.) Adriano Backes ­ Prefeito e Leandro Dalamaria ­ Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 04/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 02/2026.

Licitação exclusiva para ME, EPP e equiparadas.

Tipo: Menor preço por lote.

Regime de Compra: Eletrônico ­ Sistema de Registro de Preços.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização,

desinfecção e manutenção preventiva in loco dos aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de

mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços dos

aparelhos instalados no prédio da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

Valor Máximo Aceitável: R$ 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais).

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08h00 e terminará às 14h00 no dia

13/08/2026, no Portal de Compras do Governo Federal ­ https://www.gov.br/compras/pt-br ­ UASG

Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal ­

de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Tiradentes, nº 1120, centro, em Marechal Cândido Rondon,

Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00. Ou através do site:

Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br; dispensa eletrônica para proposta

e pesquisar licitação desejada.

Dúvidas: Por e-mail: cpl@marechalcandidorondon.pr.leg.br; ou pelo Fone: (45) 3254-3096 no horário normal

de expediente.

Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 04 de agosto de 2026 ­

Valdir Sachser

Presidente

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 285/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 133/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 46/2026

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de

Saúde.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

CONTRATADA: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 35.959.514/0001-53

REPRESENTANTE: SIMONE POZZEBON.

VALOR: R$ 223.872,50 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agencia

e conta corrente indicados pelo contratado.

LOCAL, DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, em 28 de julho de 2026, Adriano Backes, Prefeito, e

Simone Pozzebon, responsável legal da contratada.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p472ac8762e9f6

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 133/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 46/2026

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de

Saúde.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

CONTRATADA: BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 26.318.479/0001-00

REPRESENTANTE: LUCINDO ALVES MACEDO JUNIOR.

VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agencia

e conta corrente indicados pelo contratado.

LOCAL, DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, em 28 de julho de 2026, Adriano Backes, Prefeito, e

Lucindo Alves Macedo Junior, responsável legal da contratada.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p1a751774da6dd

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 133/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 46/2026

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de

Saúde.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

CONTRATADA: ECO-FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 85.477.586/0001-32

REPRESENTANTE: EUCLIDES LUIZ TOMAZELLI.

VALOR: R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agencia

e conta corrente indicados pelo contratado.

LOCAL, DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, em 28 de julho de 2026, Adriano Backes, Prefeito, e

Euclides Luiz Tomazelli, responsável legal da contratada.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p2738109d718a6

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 133/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 46/2026

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de

Saúde.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA

CNPJ: 73.856.593/0001-66

REPRESENTANTE: GISELI BASSANI DOS SANTOS.

VALOR: R$ 320.157,00 (trezentos e vinte mil, cento e cinquenta e sete reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agencia

e conta corrente indicados pelo contratado.

LOCAL, DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, em 28 de julho de 2026, Adriano Backes, Prefeito, e

Giseli Bassani Dos Santos, responsável legal da contratada.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/pd8a6a776fd189

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 133/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 46/2026

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares para suprir a demanda da Secretaria Municipal de

Saúde.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

CONTRATADA: LICIMED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E

HOSPITALARES S/A

CNPJ: 04.071.245/0001-60

REPRESENTANTE: JOSIANE NUNES DA SILVA.

VALOR: R$ 43.615,00 (quarenta e três mil e seiscentos e quinze reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agencia

e conta corrente indicados pelo contratado.

LOCAL, DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, em 28 de julho de 2026, Adriano Backes, Prefeito, e

Josiane Nunes Da Silva, responsável legal da contratada.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p77619ea10dd7a

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

PROCESSO SIMPLIFICADO N.º 24/2025

ASSUNTO: INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATÓRIO N.º

13/2025 ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025.

INTERESSADOS: Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon

PROEM e H.B. RODEIOS E EVENTOS LTDA.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

JUNIOR PAULINHO NISZCZAK, Diretor/Presidente da Fundação Promotora de Eventos -

PROEM, no uso de suas atribuições legais, vem, fundamentado nas informações e

documentos constantes da ETAPA DE INSTRUÇÃO do processo administrativo sancionador

acima identificado, analisar e DECIDIR:

I - RELATÓRIO

Por meio do Memorando Interno n.º 10362/2025 de 09 de setembro de 2025, o gestor de

contrato, Sr. Alberto Joris, comunicou a ocorrência de possível infração administrativa por

parte da empresa supracitada, consubstanciada na desistência na fase de abertura e disputa da

licitação do Pregão supracitado.

Diante disso, em 09/09/2025, foi instaurado o presente processo administrativo sancionador e

expedida NOTIFICAÇÃO à empresa, via e-mail e correspondência com AR, a fim de que no

prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentasse DEFESA quanto à inexecução apontada (fls. 07 a

12).

Em 10/09/2025, a empresa apresentou tempestivamente sua manifestação via e-mail,

alegando que:

... "participou regularmente do Pregão nº 04/2025, sendo classificada para

prosseguir na fase competitiva

No entanto, em razão da proximidade da data do evento, somada a questões de

ordem logística e à prévia contratação da empresa para compromisso na

mesma data, foi formalmente protocolado, dentro da própria plataforma

eletrônica, pedido de desistência da proposta.

Esse pedido foi feito de forma transparente, motivada e em tempo hábil, sendo

prontamente acolhido pelo próprio pregoeiro responsável pela condução da

sessão, que homologou o cancelamento da proposta, dando regular

prosseguimento à convocação da próxima colocada, sem qualquer prejuízo à

Administração.

Ou seja, o procedimento seguiu seu fluxo normal, a Administração não teve

custos adicionais, tampouco atraso no cumprimento do objeto licitado.

A decisão da etapa preliminar entendendo pela necessidade de instrução processual e

encaminhando o processo ao Diretor Junior P. Niszczak para as providências cabíveis foi

proferida em 12/09/2025.

Na etapa de instrução, não houve pedido de produção de prova pela empresa e a PROEM

também entendeu pela sua desnecessidade.

A intimação para Alegações Finais ocorreu em 12/09/2025, sendo a peça apresentada pela

empresa em 04 de outubro de 2025 (fora do prazo de 15 dias úteis, estabelecido pela

legislação).

A empresa HB Rodeios e Eventos afirma que: "...o julgamento inicial

reconheceu que não houve prejuízo significativo ao erário, tratando-se de falta

leve..."

Requer ainda a revisão para aplicação de advertência simples "apenas de

caráter educativo" e que não conste nos autos do processo em questão.

Reafirma que a proposta de desistência do certame foi aceita pelo

pregoeiro(...) sem causar ônus, atraso ou prejuízo à continuidade do certame.

Em 06/10/2025 o condutor da Instrução Processual elaborou o RELATÓRIO, indicando o

pedido inicial, o conteúdo das fases do procedimento e formulando proposta de decisão

contendo as infrações administrativas cometidas e as sanções aplicáveis ao caso concreto.

Na sequência, o RELATÓRIO foi encaminhado à esta autoridade, juntamente com o processo

administrativo sancionador, para decisão.

II ­ ANÁLISE

A fim de evitar desnecessário exercício de tautologia faço remissivas as bem lançadas

considerações expostas pelo gestor de contrato, que consignam que a empresa de fato teve

conduta de desistência do processo licitatório em questão sem justificativa plausível, se

afigurando imperiosa a penalização da empresa com ADVERTÊNCIA.

III. DECISÃO

Por todo o exposto, acolho o douto relatório desta Instrução Processual como razão de decidir

e, de consequência, decido por aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA.

Cientifique-se o setor de licitações, para registrar a penalidade no cadastro do fornecedor, bem

como no respectivo processo de licitação.

Marechal Cândido Rondon/PR, 06 de outubro de 2025.

______________________________

JUNIOR PAULINHO NISZCZAK

Diretor/Presidente da PROEM

Portaria n.º 098/2025

PORTARIA nº 1555/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",

da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos Autos nº0004667-

55.2026.8.16.0112;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Complementar Municipal nº

141/2022, de 10 de janeiro de 2022,

R E S O L V E

I ­ READAPTAR, em caráter provisório, a servidora pública municipal CELI

CRISTINA SMANIOTTO GOMES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL,

desta municipalidade, a partir de 28 de julho de 2026, em cumprimento à decisão judicial

proferida nos Autos nº 0004667-55.2026.8.16.0112, devendo exercer atribuições

compatíveis com suas limitações funcionais, observada a jornada inerente ao cargo.

II ­ A servidora será realocada em função cujas atribuições e

responsabilidades sejam estritamente compatíveis com as limitações descritas nos laudos

médicos que instruem o respectivo processo, garantindo-se o exercício de atividades que

envolvam:

a) menor demanda de comunicação verbal contínua;

b) menor necessidade de deslocamento;

c) menor exposição a múltiplos estímulos;

d) observância das demais restrições constantes dos laudos médicos.

III ­ A readaptação funcional de que trata esta Portaria não acarretará

redução da carga horária nem diminuição ou aumento da remuneração da servidora.

IV ­ A presente readaptação vigorará em caráter provisório, permanecendo

válida até ulterior decisão judicial.

V ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1556/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando

ainda o Edital de Convocação nº 125/2026, de 23 de julho de 2026,

R E S O L V E

CONTRATAR, em regime especial, por prazo determinado, após realização

de Processo de Seleção Simplificado ­ PSS, a candidata abaixo relacionada:

NOME CPF CARGO PERÍODO

DANNA PINHEIRO LOBO XXX.121.715-XX MÉDICO VETERINÁRIO ­ PSS 05/08/2026 A 31/01/2027

FRAGA

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1557/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023, e atendendo ao

requerimento protocolado sob nº 17335/2026, de 04 de agosto de 2026,

R E S O L V E

COMUNICAR que após convocada pelo Edital de Convocação nº

106/2026, de 23 de junho de 2026, para contratação por prazo determinado, após

realização de Teste Seletivo, para atender ao suprimento imediato de Estagiários, a

candidata ANDREIA TATIANE VILLIARES BESEN, Estagiário Ensino Superior, COMPARECEU

dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém solicitou DESISTÊNCIA da vaga.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 04 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração