15ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA ­ 2026

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA os candidatos

aprovados no Processo Seletivo nº 002/2025, conforme especificados abaixo, a comparecerem à

chamada para ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 10/08/2026 na SALA DE REUNIÃO - Rua

José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários especificados abaixo, munidos da

Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais, que comprovem a habilitação exigida pelo

edital de abertura do referido processo seletivo. Na presente ocasião, serão realizadas as devidas

contratações, mediante a entrega obrigatória de 02 (duas) cópias, em folhas separadas, dos

documentos relacionados ao final desta convocação.

PROFESSOR III - MATEMÁTICA - 10/08/2026 ­ 10:30 HORAS

Class. Nome Documento (CPF)

26º MARINA LOPES ROMA 384XXXXXX71

27º EDUARDO CARLOS DE SOUZA RAMOS FILHO 411XXXXXX74

28º STHEFANNY CRISTINA BOTTIGLIERI 481XXXXXX20

PROFESSOR III ­ LÍNGUA PORTUGUESA - 10/08/2026 ­ 10:45 HORAS

Class. Nome Documento (CPF)

44º FELIPE REIMBERG BERLOFA 408XXXXXX90

PROFESSOR III ­ HISTÓRIA - 10/08/2026 ­ 11:00 HORAS

Class. Nome Documento (CPF)

25º JENIFER STEFANI DA SILVA 429XXXXXX24

26º MARIANA BEZERRA SILVA 311XXXXXX86

PROFESSOR III ­ INGLÊS - 10/08/2026 ­ 11:15 HORAS

Class. Nome Documento (CPF)

25º

EVERALDO PEREIRA DA SILVA 671XXXXXX68

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 10/08/2026 ­ 11:30 HORAS

Class. Nome Documento (CPF)

24º RUBENS TIANO 156XXXXXX23

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO FÍSICA - 10/08/2026 ­ 11:45 HORAS

Class. Nome Documento (CPF)

75º MAURO PAULA FERNANDES 042XXXXXX24

76º PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA BEZERRA 476XXXXXX00

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES:

1 - Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já

estejam com as cópias em mãos.

2 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

3 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento

ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita

Federal ­ E-Social.

4 - A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos

ou rasgos) ou não será aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ

NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A SER ENTREGUE EM 02 VIAS:

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será

entregue após a conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina

do Trabalho contendo o CNPJ da clínica) ­ Via Original e 1 cópia simples;

- R.G. / C.I.N.; (CNH não substitui);

- C.P.F.;

- Comprovante de Situação Cadastral;

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor ou e-Título (Impresso) -

- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias);

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

- Extrato de Contribuições (CNIS) ­ Vínculos e Contribuições (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III ­ Educação Física) (dentro da validade);

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa

(somente os Dados pessoais);

- Comprovante de Endereço (data de emissão dentro dos últimos 03 meses);

- Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

- Certidão de Antecedentes Criminais Federal (Emitida nos últimos 30 dias) ­

(https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

- Comprovante de Vacinação ­ COVID.

Praia Grande, 05 de agosto de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a realização da Audiência Pública de Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual - (LOA) 2027.
A audiência ocorrerá no 07 de agosto de 2026, com credenciamento a partir das 18h15min e início da Audiência Pública previsto para às 18h30min, nas dependências do auditório Jornalista Roberto Marinho, da Secretaria da Educação, sito a Rua José Borges Neto, 50, Bairro Mirim.
O evento será aberto ao público, mas quem preferir poderá participar da apresentação virtual, através da Página do Instagram da Prefeitura (www.instagram.com/prefpraiagrande), durante a transmissão ao vivo.
Informamos ainda que o canal digital de Participação Popular – Orçamento 2027 estará recebendo sugestões e propostas da população até o dia 17 de agosto de 2026. Sua voz é fundamental para definir onde os investimentos públicos serão aplicados. Acompanhe os canais oficiais do município e participe!
Alberto Pereira Mourão
Prefeito

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 063/24 DE SOFTWARE DE CONTROLE, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE ISSQN COM EMISSOR DE NFS-E, que prorroga por mais 24 meses, a partir de 12 de agosto de 2026, o prazo do referido contrato; Valor: R$ 4.140.324,12; Dotação: Data de Assinatura: 04/08/2026; Processo: 24.141/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, CERÂMICA DE LOUÇA, DE PÓ DE PEDRA, DA PORCELANA, DA LOUÇA DE BARRO, DA LOUÇA SANITÁRIA, DA CERÂMICA TÉCNICA E ÓTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO N° 008/26 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COMPLETA E REFEIÇÕES AVULSAS AOS POLICIAIS DO REFORÇO DA OPERAÇÃO VERÃO 2025/2026, a título de indenização referente a prestação de serviços de hospedagem completa e refeições avulsas aos Policiais Militares, no período de 21 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026; Valor: R$ 202.760,00; Data de Assinatura: 04/08/2026; Processo: 36.997/25

Praia Grande, 04 de agosto de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.579/2025-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D'ÁGUA”
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 815/834 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 908/927 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa BETETI SERVICOS LTDA., classificada em primeiro lugar para a contratação dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do inciso I do § 1º do Artigo 10-A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores.
Em 3 de agosto de 2026. MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino; GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 ADM – A.0 – V.0. OBJETO: “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES "DE A A Z", MEDIANTE APLICAÇÃO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO SOB DEMANDA, LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, ENTREGAS PROGRAMADAS E EMERGENCIAIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS SOB GESTÃO DA EMPRESA MUNICIPAL PRAIA-GRANDENSE DE ENSINO E SAÚDE – EMPES, INTEGRADAS AO COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE – CHID”.
Em, 3 de agosto de 2026.
O Diretor-Presidente da Empresa Municipal Praia-grandense de Ensino e Saúde – EMPES, no uso de suas atribuições legais e institucionais, de que tratam o art. 8º, da Lei Complementar nº 1.041/25; do Estatuto Social; do Regimento Interno Geral; e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPES, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação e normas que regem a matéria, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo Adm. nº 022/2026 – ADM – A.0 – V.0, à empresa JVMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ nº 14.461.011/0001-83, e HOMOLOGAR o resultado do procedimento administrativo de Contratação Direta - Dispensa de Licitação, em razão do MAIOR DESCONTO sobre a tabela CMED apresentado pela empresa dentro das propostas consignadas, e motivado consoante as justificativas dadas pela Diretoria Administrativa e Financeira da EMPES, e da Coordenadoria Administrativa do Hospital Municipal Irmã Dulce, constantes nos autos do Processo Adm. nº 022/2026 – ADM – A.0 – V.0.
E, para a eficácia dos atos, determino a presente homologação com fulcro no art. 60 da Lei Federal nº 13.303/2016.
CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA
Diretor-Presidente
Empresa Municipal Praia-Grandense de Ensino e Saúde – EMPES

Em 31 de julho de 2026.
Ilmo. (a). Sr. (a)
DENISSON RODRIGUES ALVES COSTA – RF 24082
Ref.: MANDADO DE CITAÇÃO
P.A. nº. 28761/2025.
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª, DENISSON RODRIGUES ALVES COSTA – RF 24082 nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 035/2025, em anexo, por, em tese, apresentar afastamento médico prolongado e realizar “bicos” como marido de aluguel, conduta irregular de natureza grave, além de causar prejuízos aos cofres públicos, infringindo o artigo 143, “caput”, c.c. artigo 153, inciso III, c.c. artigo 154, inciso V, todos da referida Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.
Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 26 de agosto de 2026, às 10h00, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”.
Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92.
Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.
Simone Regina Muniz da Cunha
Presidente da Comissão
Augusto de Brito Araújo
Membro da Comissão

PORTARIA Nº 047/2026 - SESAP 10

JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA, responsável pela Secretaria de Saúde Pública da Prefeitura da Estância

Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº

913, de 01 de abril de 2022, com as alterações posteriores e,

CONSIDERANDO, a Portaria GM/MS Nº 5.820, de 04/12/2024, que altera Portaria GM/MS nº 90, de

03/02/2023 e revoga Portaria GM/MS Nº 1.370, de 28/09/2023, e em seu art. 1º institui o Programa

Mais Acesso a Especialista ­ PMAE ­ Componente Cirurgias do âmbito do Sistema Único de Saúde

(SUS);

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.492, de 08/04/2024, que institui o Programa Nacional de

Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de

Saúde (SUS);

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 9.810, de 27/12/2025, estabelece limite financeiro para

execução do Programa Agora Tem Especialistas - Componentes Ambulatorial e Cirúrgico em 2026.;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.200, de 02/09/2025 Dispõe sobre a operacionalização do

Componente prestação de serviços especializados em caráter complementar, Modalidades1, 2 e 3,

do Programa Agora Tem Especialistas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), na

Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de

Procedimentos do SUS), no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), no Sistema de Informação

Hospitalar (SIH), no Conjunto Mínimo de Dados(CMD) e dá demais providências.

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3.951, de 19/03/2026, altera a Portaria SAES/MS nº 3.199, de

02 de setembro de2025, Portaria SAES/MS nº 3.200, de 02 de setembro de 2025e Portaria SAES/MS

nº 3.245 de 09 de setembro de 2025, relativas ao funcionamento do Programa Agora Tem

Especialistas.

CONSIDERANDO o edital de chamamento público nº 004/2024 do credenciamento de serviços

especializados em saúde, conforme tabelamento próprio do Município da Estancia Balneária de Praia

Grande.

RESOLVE:

Fica incluído no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), dos estabelecimentos sob

Gestão Municipal, as habilitações descentralizadas nos códigos 38.01 ­ Programa Mais Acesso a

Especialistas nas Unidades de Saúde da Família ­ USAFA, com efeitos desde a competência 07/2026.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Grande, ao quarto dia do mês de

agosto de dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo de Emancipação.

Me. José Isaías Costa Lima

Secretário Municipal de Saúde Pública

PORTARIA SEAD Nº 1981/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025, e suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a pedido, desde 28 de julho de 2026, o

(a) Servidor (a) BEATRIZ SILVA DA FONSECA, registro funcional nº 55750, cargo em

comissão de "CHEFE DE GABINETE III", constante do Anexo "CC", instituído pelo

artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada

pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de

2025, e suas posteriores modificações, junto à SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE

TECNOLOGIA, estrutura administrativa da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

3 de agosto de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1982/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025, e suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a pedido, desde 30 de julho de 2026, o (a)

servidor (a) CRISLAINE SANTOS DA COSTA FERREIRA, registro funcional nº 55851,

PROFESSOR III, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I",

instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

3 de agosto de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1983/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025 e suas alterações,

R E S O L V E

CESSAR, a pedido, desde 29 de julho de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor

(a) PALOMA DE FREITAS SILVA, registro funcional nº 49810, para exercer a Função

Gratificada de "CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL", constante do

anexo "FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de

abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025,

publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, estrutura

Administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

3 de agosto de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 1984/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025, e suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, desde 29 de julho de 2026, o (a) servidor (a) PALOMA DE

FREITAS SILVA, registro funcional nº 49810, do cargo de "RECEPCIONISTA",

integrante do quadro permanente, constante do anexo "I" da Lei Complementar nº 913,

de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro

de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, tendo em

vista sua posse no cargo de "AGENTE ADMINISTRATIVO", de provimento efetivo por

Concurso Público, sob o regime estatutário.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

3 de agosto de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 1985/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025, e suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, desde 31 de julho de 2026, o (a) servidor (a) ADRIANA

DOURADO MOREIRA SANTANA, registro funcional nº 37180, do cargo de

"TRABALHADOR", integrante do quadro permanente, constante do anexo "I" da Lei

Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar

nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores

modificações, tendo em vista sua posse no cargo de "EDUCADOR DE

DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL", de provimento efetivo por Concurso

Público, sob o regime estatutário.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

3 de agosto de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino