ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº SUM-060206/000013/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES COM DIABETES - SRP".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 744.164,80

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 14/08/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 14/08/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 04 de agosto de 2026.

Ary M endesde Souza

Pregoeiro Substituto

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº SUM-060206/000009/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 912.958,45

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 18/08/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 18/08/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 04 de agosto de 2026.

Ary M endesde Souza

Pregoeiro Substituto

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº SUM-060206/000021/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS - SRP".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 332.276,96

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 19/08/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 19/08/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 04 de agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Pregoeiro Substituto

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua R. Alfredo Chaves, 39,­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel.: (22) 2531-2150

Email: assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

A Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA os candidatos relacionados abaixo para participarem do Curso

Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme previsto no item 1.3.1 do

Edital e no art. 7º da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, constituindo

requisito indispensável para o exercício da função de Agente de Combate às Endemias.

Posição N° Inscrição Candidato Média Final

01 16639 STELLA VIANNA RODRIGUES 100.00

02 16449 JESSEH SOUZA DO NASCIMENTO 98.00

03 16474 JANAINA LOPES FERNANDES 97.00

04 16390 CARLA GONÇALVES VIANNA 96.00

05 16547 LARISSA LIMA CORDEIRO 96.00

06 16460 KELLY DA SILVA AMARAL 93.00

07 16567 VÍVIAN THOMAZ DO ESPÍRITO SANTO 91.00

O curso será realizado entre os dias 10 e 21 de agosto de 2026, com início conforme

especificado abaixo:

· Data de início: 10 de agosto de 2026 (segunda-feira);

· Horário: 8h00;

· Local: Vigilância Sanitária, Rua Dez de Junho, nº 377, Centro, Sumidouro/RJ.

A participação no curso é obrigatória para todos os candidatos convocados.

Ressalta-se que a participação no Curso Introdutório de Formação Inicial e

Continuada não gera qualquer direito à contratação, nomeação, posse ou

expectativa de futura convocação, destinando-se exclusivamente ao cumprimento da

etapa prevista no edital e na legislação vigente.

Os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência mínima de 15 (quinze)

minutos, portando documento oficial de identificação com foto.

Sumidouro/RJ, 04 de agosto de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, nº. 80 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel.: (22) 2531-2150

Email: assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 / 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ EDITAL Nº 01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ, no exercício de suas atribuições

legais, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados,

devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado ­ Edital nº

01/2025, para fins de entrega de documentação obrigatória e encaminhamento para exame

médico admissional, nos termos e condições estabelecidos a seguir.

1. DOS CONVOCADOS

Classificação Candidato Pontuação

21 RECEPCIONISTA 10

14 Joelma Diniz Santos 27

TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF

Gilsimara de Oliveira Zão

2. DO PRAZO E LOCAL

Os candidatos convocados deverão comparecer, impreterivelmente, no dia 06 de Agosto

de 2026, às 10 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 10 de

Junho, Centro, Sumidouro/RJ, para fins de ciência formal da lotação. Na sequência, os

candidatos serão encaminhados ao Departamento Central de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal de Sumidouro, localizado na Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro ­

Sumidouro/RJ, para entrega da documentação exigida, conforme previsto no Edital do

Processo Seletivo, sob pena de eliminação do certame em caso de não comparecimento

ou descumprimento.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, nº. 80 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel.: (22) 2531-2150

Email: assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme

exigência para cada CARGO ­ (Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão

com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em

caso de justificativa de voto,

Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-

de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados,

divorciados ou desquitados, deverá

ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente

página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor

da Comarca do Domicílio do Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do

Estado do Rio de Janeiro: http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/

*Na impossibilidade de apresentação imediata da certidão, será admitida, em caráter provisório, a

entrega do recibo/protocolo de requerimento, o qual deverá ser substituído pela certidão definitiva

tão logo seja oficialmente expedida, sob pena de indeferimento da convocação, caso não haja a

posterior regularização.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O candidato que não comparecer no prazo estabelecido, ou que não apresentar a

documentação exigida, será considerado desistente, implicando na eliminação do

certame, conforme previsto no Edital nº 01/2025, sendo convocado o próximo

candidato classificado.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 075/2026/PMS / Processo nº 2129/2025

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e COMPROMISSO AMBIENTAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL

RECICLAVEL LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RSU (RESÍDUO SÓLIDO

URBANO)

Valor: R$ 220.526,25

Prazo: De 03/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 035/2025 - ARP nº 042/2025

Sumidouro, 03 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, cnpj 02.326.500/0001-43.

CONTRATADA: ADRIANO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, cnpj 21.887.820/0001-17.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, que passa a

vigorar por mais um período de 12 (doze) meses.

VALOR E PAGAMENTO: As manutenções serão pagas de acordo com os seguintes

valores: manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado: R$ 253,86

(duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) por serviço;

manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado: R$ 296,15 (duzentos e

noventa e seis reais e quinze centavos) por serviço.

O valor total estimado do presente contrato é de R$ 21.239,42 (vinte e um mil

duzentos e trinta e nove Reais e quarenta e dois centavos), para pagamento de

acordo com a execução dos serviços.

PRAZO: O prazo do presente instrumento contratual é de 12 (doze) meses,

iniciando-se no dia 13 de julho de 2026 e terminando no dia 13 de julho de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 0100.0103100012.001 ­

Manutenção e Operacionalização das Atividades da Câmara Municipal de

Sumidouro; Nº 3390.39.00-00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica -

Ordinários.

FUNDAMENTO: O presente instrumento se fundamenta nos termos estabelecidos

na Lei nº 14.133/2021 e no Processo Administrativo nº 022/2026.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 053/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Leaandro de Almeida Rodrigues, matrícula nº. 20.07.4451,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de

Saúde, referente a Aquisição de Aparelhos de Raio-X Odontologico, conforme DISPENSA

ELETRONICA N°047/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 04 de Agosto de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

04/08/2026, 15:26 LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2026

PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060209/000009/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) HOMOLOGADOR SMEC, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o

resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL

Fornecedor : VERTICAL TENDAS LTDA - 53.677.483/0001-20

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 4,00 Unidades VISUAL PIRAMID R$ 7.150,00 R$ 28.600,00 R$ R$ 28,61 R$ 2.865,75

AL/NACI 10.015,75 40.063,00

ONAL

Descrição: Aquisição de tenda piramidal medindo 10 x 10 metros, com pé-direito de 3 (três) metros, compostas por estrutura metálica reforçada em aço

galvanizado a frio, confeccionada em tubos com diâmetro entre 1 (uma) e 2,5 (duas e meia) polegadas, espessura entre 14 e 18 BWG, com sistema de

soldagem MIG, cobertura em lona vinílica PVC TD1000 ou material de qualidade equivalente ou superior, com características antichama,impermeável, com

blackout solar, proteção contra raios UV e IV, propriedades antimofo e antifúngicas, e sistema de fixação por velcro industria

Subtotal Subtotal 28,6124% R$

Adjudicado Orçado: R$ 11.463,00

R$ 28.600,00

40.063,00

Fornecedor : ALUBAN EVENTOS LTDA - 07.600.561/0001-70

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

2 2,00 Unidades PROPRI TENDA R$ 5.500,00 R$ 11.000,00 R$ R$ 34,82 R$ 2.938,78

A PIRAMID 8.438,78 16.877,56

AL 8X8

Descrição: Aquisição de tenda piramidal medindo 8 x 8 metros, com pé-direito de 3 (três) metros, compostas por estrutura metálica reforçada em aço

galvanizado a frio, confeccionada em tubos com diâmetro entre 1 (uma) e 2,5 (duas e meia) polegadas, espessura entre 14 e 18 BWG, com sistemade

soldagem MIG, cobertura em lona vinílica PVC TD1000 ou material de qualidade equivalente ou superior, com características antichama, impermeável, com

blackout solar, proteção contra raios UV e IV, propriedades antimofo e antifúngicas, e sistema de fixação por velcro industria

Subtotal Subtotal 34,8247% R$ 5.877,56

Adjudicado Orçado: R$

R$ 11.000,00

16.877,56

TOTAL GERAL DO PROCESSO

04/08/2026, 15:26 LICITANET - Termo de Homologação

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 39.600,00 R$ 56.940,56 30,4537% 17.340,56

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 04 de Agosto de 2026

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

HOMOLOGADOR SMEC

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