AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - REPETIÇÃO

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão

Eletrônico nº 02/2026 - Repetição, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme

informações abaixo:

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações contidas no

Termo de Referência e Edital.

Início de recebimento das propostas: 04/08/2026 às 09:00h.

Fim de recebimento das propostas: 19/08/2026 às 08:59h

Início da sessão de abertura das propostas: 19/08/2026 às 09:00h

Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada através da plataforma

eletrônica do Compras BR (www.comprasbr.com.br).

Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou pelo e-mail

compras@ipmt.sp.gov.br ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa, nº 173 ­ Centro ­

Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O edital e as demais informações estarão

disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br, e no Portal Nacional de Compras

Públicas ­ PNCP.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Padeiro, para o envio dos

documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

LUANA DA SILVA SANTOS

366.***.***-27 08

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 10/08/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

--

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Pedreiro, para o envio dos

documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

PEDRO MOREIRA DA SILVA

162.***.***-44 06

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 10/08/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

--

PROCESSO Nº. 20.255/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 116/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas e materiais para pintura, constante do

presente processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA LOJA DA FABRICA DE

TINTAS LTDA, no valor de R$ 909,99 (Novecentos e nove reais e noventa e

nove centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETARIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 20.250/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 116/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas e materiais para pintura, constante do

presente processo, a favor da empresa: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E

REVESTIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.806,65 (Dois mil e oitocentos e seis

reais e sessenta e cinco centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETARIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 12.551/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 238/26

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma

FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, no valor total

de R$ 40.864,08 (Quarenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos),

com base no parecer da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de

Taubaté e conforme artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações;

Secretaria de Saúde, aos 03/08/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 19.664/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 21/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches, constante do presente processo,

a favor da empresa: VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA, no valor de

R$ 64.089,21 (Sessenta e quatro mil e oitenta e nove reais e vinte e um centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026 ­ Edital 01

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS

CONTRA O RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO

DA INSCRIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 01, torna público

o resultado dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de isenção do

pagamento da inscrição, divulgado em 28 de julho de 2026, nos seguintes termos:

1. Foram deferidos os recursos referentes às inscrições abaixo relacionadas:

CARGO INSCRIÇÃO

Braçal 10167

Inspetor de Alunos 10491, 11132, 11193, 11230

Técnico de Veterinária 10268

Cuidador 11112

2. Todos os demais recursos foram indeferidos.

3. Os candidatos cujos recursos foram indeferidos e que desejarem participar do Concurso

Público deverão acessar a Área do Candidato e efetuar o pagamento da inscrição

observadas as condições estabelecidas no Edital de Abertura.

4. As respostas individualizadas aos recursos estão disponíveis na Área do Candidato. Para

consultá-las, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico

e senha.

Taubaté, 04 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026 ­ Edital 02

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS

CONTRA O RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO

DA INSCRIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 02, torna público

o resultado dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de isenção do

pagamento da inscrição, divulgado em 28 de julho de 2026, nos seguintes termos:

1. Foram deferidos os recursos referentes às inscrições abaixo relacionadas:

CARGO INSCRIÇÃO

Guarda Civil Municipal 3ª Classe 20057, 20190

2. Todos os demais recursos foram indeferidos.

3. Os candidatos cujos recursos foram indeferidos e que desejarem participar do Concurso

Público deverão acessar a Área do Candidato e efetuar o pagamento da inscrição

observadas as condições estabelecidas no Edital de Abertura.

4. As respostas individualizadas aos recursos estão disponíveis na Área do Candidato. Para

consultá-las, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico

e senha.

Taubaté, 04 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026 ­ Edital 03

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS

CONTRA O RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO

DA INSCRIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 03, torna público

o resultado dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de isenção do

pagamento da inscrição, divulgado em 28 de julho de 2026, nos seguintes termos:

1. Foram deferidos os recursos referentes às inscrições abaixo relacionadas:

CARGO INSCRIÇÃO

Agente Controle de Endemias 30076, 30421

2. Todos os demais recursos foram indeferidos.

3. Os candidatos cujos recursos foram indeferidos e que desejarem participar do Concurso

Público deverão acessar a Área do Candidato e efetuar o pagamento da inscrição

observadas as condições estabelecidas no Edital de Abertura.

4. As respostas individualizadas aos recursos estão disponíveis na Área do Candidato. Para

consultá-las, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico

e senha.

Taubaté, 04 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026 ­ Edital 04

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS

CONTRA O RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO

DA INSCRIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 04, torna público

o resultado dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de isenção do

pagamento da inscrição, divulgado em 28 de julho de 2026, nos seguintes termos:

1. Foram deferidos os recursos referentes às inscrições abaixo relacionadas:

CARGO INSCRIÇÃO

Médico 40118, 40094

2. Todos os demais recursos foram indeferidos.

3. Os candidatos cujos recursos foram indeferidos e que desejarem participar do Concurso

Público deverão acessar a Área do Candidato e efetuar o pagamento da inscrição

observadas as condições estabelecidas no Edital de Abertura.

4. As respostas individualizadas aos recursos estão disponíveis na Área do Candidato. Para

consultá-las, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico

e senha.

Taubaté, 04 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026 ­ Edital 05

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS

CONTRA O RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO

DA INSCRIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 05, torna público

o resultado dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de isenção do

pagamento da inscrição, divulgado em 28 de julho de 2026, nos seguintes termos:

1. Foram deferidos os recursos referentes às inscrições abaixo relacionadas:

CARGO INSCRIÇÃO

Analista de Recursos Humanos 50572, 51977, 51664

Analista Técnico de Ouvidoria 50349, 52306

Arquiteto 51538

Dentista PSF 52321

Enfermeiro PSF 51574

Enfermeiro 51587, 51531

Executivo Público Gestor Público 51837

Psicólogo 52010

2. Todos os demais recursos foram indeferidos.

3. Os candidatos cujos recursos foram indeferidos e que desejarem participar do Concurso

Público deverão acessar a Área do Candidato e efetuar o pagamento da inscrição

observadas as condições estabelecidas no Edital de Abertura.

4. As respostas individualizadas aos recursos estão disponíveis na Área do Candidato. Para

consultá-las, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico

e senha.

Taubaté, 04 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026 ­ Edital 06

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS

CONTRA O RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO

DA INSCRIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 06, torna público

o resultado dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de isenção do

pagamento da inscrição, divulgado em 28 de julho de 2026, nos seguintes termos:

1. Foram deferidos os recursos referentes às inscrições abaixo relacionadas:

CARGO INSCRIÇÃO

Professor de Educação Infantil 61233, 60714, 61272

Professor I 60733, 60851, 60106, 61239, 60690, 61275

Professor III ­ Arte 60735, 60990

Professor III ­ Educação Física 61120

2. Todos os demais recursos foram indeferidos.

3. Os candidatos cujos recursos foram indeferidos e que desejarem participar do Concurso

Público deverão acessar a Área do Candidato e efetuar o pagamento da inscrição

observadas as condições estabelecidas no Edital de Abertura.

4. As respostas individualizadas aos recursos estão disponíveis na Área do Candidato. Para

consultá-las, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico

e senha.

Taubaté, 04 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS

CONTRA O RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO

DA INSCRIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 02/2026, torna público o resultado

dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de isenção do pagamento da

inscrição, divulgado em 28 de julho de 2026, nos seguintes termos:

1. Foram deferidos os recursos referentes às inscrições abaixo relacionadas:

CARGO INSCRIÇÃO

Auditor Fiscal de Tributos Municipais 70133, 70127

2. Todos os demais recursos foram indeferidos.

3. Os candidatos cujos recursos foram indeferidos e que desejarem participar do Concurso

Público deverão acessar a Área do Candidato e efetuar o pagamento da inscrição

observadas as condições estabelecidas no Edital de Abertura.

4. As respostas individualizadas aos recursos estão disponíveis na Área do Candidato. Para

consultá-las, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico

e senha.

Taubaté, 04 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

EDITAL R Nº 002/2026 ­ 4ª Retificação

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR NÍVEL I

DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de suas

competências, nos termos da Lei Complementar n° 248/2011, Lei Complementar n° 517/2024, das

Deliberações do Conselho de Ensino e Pesquisa - Consep nº 087/2023, Consep nº 143/2024 e Consep nº

219/2024, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital R Nº 002/2026 de Concurso Público de Provas e Títulos para

provimento do cargo de Professor Auxiliar ­ Nível I, para o cumprimento de atividades no magistério superior.

A presente Retificação será publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do Município de Taubaté, órgão

oficial de publicações da Unitau nos dias 31 de julho de 2026, 03 e 04 de agosto de 2026, o seu extrato, no

Jornal Voz do Vale, no dia 1º de agosto de 2026 e na página unitau.br/concursos para fazer constar:

Onde se lê:

5.3 As inscrições serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico a ser publicado na

página do concurso (unitau.br/concursos) mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição,

no período das 9h do dia 11 de maio até às 17h do dia 25 de maio de 2026. A partir desse dia e

horário, a ficha de inscrição não estará mais disponível no endereço eletrônico.

5.4 O deferimento da inscrição, a ser publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos, no dia 26 de maio

de 2026, dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, o envio de cópia do diploma de

graduação e do certificado de especialização e do pagamento da respectiva taxa, dentro do período

determinado neste Edital, item 5.3.

5.10 Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado

no ato da inscrição, até o limite do horário do expediente bancário do último dia de inscrição, dia 25

de maio de 2026.

9.3 Os títulos deverão ser encaminhados exclusivamente via internet, para o endereço eletrônico

disponibilizado na página do concurso (unitau.br/concursos), em arquivos únicos para cada item do

Anexo III a ser pontuado, no formato PDF, até o último dia de inscrição, 25 de maio de 2026, de

acordo com as seguintes disposições:

a) Somente serão atribuídos pontos na avaliação de títulos, às realizações acadêmicas, técnico-

científicas e profissionais devidamente comprovadas, enviadas para o endereço eletrônico a ser

informado;

b) Receberá nota zero na Avaliação de Títulos o candidato que não encaminhar os títulos na forma e

no prazo estabelecido neste Edital.

Leia-se:

5.3 As inscrições serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico a ser publicado na

página do concurso (unitau.br/concursos) mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição,

no período das 9h do dia 11 de maio até às 17h do dia 28 de agosto de 2026. A partir desse dia e

horário, a ficha de inscrição não estará mais disponível no endereço eletrônico.

5.4 O deferimento da inscrição, a ser publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos, no dia 31 de

agosto de 2026, dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, o envio de cópia do diploma

de graduação e do certificado de especialização e do pagamento da respectiva taxa, dentro do período

determinado neste Edital, item 5.3.

5.11 Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado

no ato da inscrição, até o limite do horário do expediente bancário do último dia de inscrição, dia 28

de agosto de 2026.

9.4 Os títulos deverão ser encaminhados exclusivamente via internet, para o endereço eletrônico

disponibilizado na página do concurso (unitau.br/concursos), em arquivos únicos para cada item do

Anexo III a ser pontuado, no formato PDF, até o último dia de inscrição, 28/08/2026, de acordo com

as seguintes disposições:

c) Somente serão atribuídos pontos na avaliação de títulos, às realizações acadêmicas, técnico-

científicas e profissionais devidamente comprovadas, enviadas para o endereço eletrônico a ser

informado;

d) Receberá nota zero na Avaliação de Títulos o candidato que não encaminhar os títulos na forma e

no prazo estabelecido neste Edital.

Permanecem inalterados os demais itens do presente Edital.

Taubaté, 31 de julho de 2026.

LETICIA MARIA PINTO DA Assinado de forma digital por LETICIA

MARIA PINTO DA COSTA:08639054800

COSTA:08639054800

Dados: 2026.07.31 15:54:51 -03'00'

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0942/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA PROCESSO: 17.178/2026

ASSINATURA: 03/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA REFEITÓRIO SEIS

LUGARES. VALOR: R$ 752,40 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0152/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.489/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0939/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA PROCESSO:

17.513/2026 ASSINATURA: 03/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE

COLUNA VALOR: R$ 15.79,90 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0931/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FER MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA PROCESSO:

17.190/2026 ASSINATURA: 03/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINA

PLÁSTICA QUATRO LUGARES AZUL VALOR: R$ 3.244,70 VIGÊNCIA: 60 DIAS

CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0152/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 19.489/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0940/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA PROCESSO: 17.120/2026 ASSINATURA:

03/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS 30 LITROS VALOR: R$ 1.116,00

VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0975/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FILIPE MOISÉS GARCIA ME PROCESSO: 13.387/2026 ASSINATURA: 03/08/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS PARA ATENDER A

ESCOLA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMEF ERNANI BARROS MORGADO, EMEF

ANTÔNIO DE ANGELIS E EMEI IRMÃ CELESTE VALOR: R$ 3.002,09 VIGÊNCIA: 30

DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0083/2026 PROPONENTES: 11 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0976/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SANTÍSSIMA TRINDADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 13.387/2026

ASSINATURA: 31/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO ALTO E

BAIXO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMEF ERNANI

BARROS MORGADO, EMEF ANTÔNIO DE ANGELIS E EMEI IRMÃ CELESTE VALOR:

R$ 3.753,80 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0083/2026 PROPONENTES: 11

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0972/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GENTE SEGURADORA S/A PROCESSO: 14.098/2026 ASSINATURA: 31/07/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS ÔNIBUS, UTILIZADOS NO

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE

TAUBATÉ VALOR: R$ 7.089,46 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0098/2026 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0926/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

HOFFMANN & GOMES LTDA - EPP PROCESSO: 15.702/2026 ASSINATURA: 31/07/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº. 6 E

SONDA FOLEY Nº. 18, 2 VIAS VALOR: R$ 9.072,30 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0086/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.990/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0939/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA PROCESSO:

17.513/2026 ASSINATURA: 03/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE

COLUNA VALOR: R$ 15.79,90 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0930/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

SANTÍSSIMA TRINDADE COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 17.185/2026 ASSINATURA:

03/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO COM 10 PORTAS

(DEVIDAMENTE MONTADO) VALOR: R$ 1.000,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA / MONTAGEM) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0152/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 19.489/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0974/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LEFLEX MAGAZINE LTDA PROCESSO: 14.081/2026 ASSINATURA: 31/07/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO DE BERÇO COM CAPA PARA A EDUCAÇÃO

INFANTIL A SER CUSTEADOS ATRAVÉS DO RECURSO FEDERAL - PROGRAMA

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VALOR: R$ 145.475,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS

(ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0097/2026 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0973/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA PROCESSO: 14.081/2026

ASSINATURA: 31/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE BERÇO COM

ELÁSTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CUSTEADOS ATRAVÉS DO

RECURSO FEDERAL - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VALOR:

R$ 76.299,30 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0097/2026 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0982/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 20.364/2026

ASSINATURA: 31/07/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 (03 DIAS) PARA

ATENDER AO EVENTO "BAIRROS VIVOS" VALOR: R$ 2.900,00 VIGÊNCIA:

08/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0945/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARQUES & MARQUES COMÉRCIO DE GÁS LTDA PROCESSO: 15.838/2026

ASSINATURA: 03/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE P13 KG

VALOR: R$ 389,04 VIGÊNCIA: AGOSTO/2026 A DEZEMBRO/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0256/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 30.834/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0984/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 20.361/2026 ASSINATURA: 03/06/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 6 X 4 METROS (03 DIAS) PARA ATENDER AO

EVENTO "BAIRROS VIVOS" VALOR: R$ 4.560,00 VIGÊNCIA: 08/08/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.871/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0944/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA PROCESSO: 11.561/2026

ASSINATURA: 03/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA GROSSA

VALOR: R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0342/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 27.485/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0957/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARAÍBA - COAPVALE PROCESSO:

6.435/2026 ASSINATURA: 29/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANANA NANICA

CLIMATIZADA E BANANA PRATA CLIMATIZADA CONVENCIONAL E ORGÂNICA

DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA

ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VALOR:

R$ 1.606.141,65 VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº. 0010/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0105/2026 PROPONENTES: 04

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

FEDERAL 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/21 E DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04/26, COM ENTREGAS DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 POR SOLICITAÇÃO

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0956/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO PARAÍBA COOPERVALE

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PROCESSO: 6.435/2026 ASSINATURA: 31/07/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANANA NANICA CLIMATIZADA E BANANA PRATA

CLIMATIZADA CONVENCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO

EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VALOR: R$ 1.065.693,49 VIGÊNCIA: 08

(OITO) MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0010/2026 - DISPENSA

ELETRÔNICA Nº. 0105/2026 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 11.947 DE 16 DE JUNHO

DE 2009, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E DA

RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04/26, COM ENTREGAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM

ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

PARA O EXERCÍCIO DE 2026 POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0966/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

F. L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 19.486/2026

ASSINATURA: 03/08/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO STANDARD E PNE, INCLUINDO TODOS OS

COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER

AO EVENTO "FESTA DO FOLCLORE E CORTEJO" VALOR: R$ 3.100,40 VIGÊNCIA:

29/08/2026 E 30/08/20206 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇO Nº. 0161/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.571/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0955/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 18.263/2026 ASSINATURA: 03/08/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MARGARINA COM SAL, QUEIJO MUSSARELA EM PEÇA

C/ PESO IGUAL OU SUPERIOR A 2,5KG E QUEIJO PARMESÃO RALADO VALOR:

R$ 3.864,40 VIGÊNCIA: 31/08/2026, 21/09/2026 E 12/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0188/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 23.484/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0211/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PROCESSO: 15.423/2026

ASSINATURA: 03/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁCIDO

ACETILSALICÍLICO 100 MG E SALMETEROL XINAFOATO, ASSOCIADO COM

PROPIONATO DE FLUTICASONA, 25 MCG + 50 MCG/DOSE, SPRAY ORAL, FRASCO

120 DOSES VALOR ESTIMADO: R$ 55.070,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0110/2026

PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0212/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA PROCESSO: 15.423/2026

ASSINATURA: 30/07/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FENOBARBITAL

SÓDICO 100MG VALOR ESTIMADO: R$ 31.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0110/2026

PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0214/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 15.423/2026 ASSINATURA: 30/07/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FENOBARBITAL SÓDICO 100MG VALOR ESTIMADO:

R$ 13.300,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0110/2026 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0213/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

OCTO FÁRMACO LTDA PROCESSO: 15.423/2026 ASSINATURA: 30/07/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG VALOR ESTIMADO:

R$ 19.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0110/2026 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0621/2025

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

W. A. MONTEIRO ENGENHARIA - EPP PROCESSO: 30.690/2024 ASSINATURA:

03/08/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS

PARTES EM 29/07/2025 (ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 06/03/2026),

APOSTILADO EM 10/11/2025 (TROCA DE FISCAL), APOSTILADO EM 13/02/2026

(TROCA DE GESTOR) E APOSTILADO EM 02/07/2026 (ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA

2.1) VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº. 0012/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO

XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

TERMO DE EMBARGO

OBRA/EDIFICAÇÃO EMPARCELAMENTO DE SOLO

CLANDESTINO/IRREGULAR

NOTIFICADO: C. J. B., CPF/CNPJ: 076.###.###-45;

ENDEREÇO: Estrada Municipal Dr. José Luis Cembranelli, Nº: S/N, Sítio Coqueiro, Parte

da Gleba 03, Parte da Faz. Bom Jesus do Ipiranga , Bairro: Ipiranga, CEP: 12081-010,

INCRA: 635.200.011.037-5

Matricula: 90.499

Processo Adm. 1Doc 15.350/2.026 ­ NP 0558/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de

Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no

uso de suas atribuições legais, EMBARGA, a construção de um prédio em parcelamento

clandestino de solo, localizado no endereço supra mencionado, por não haver análise,

aprovação e outorga dos órgãos competentes, contrariando os dispositivos legais municipais e

federais, infringindo o Artigo Nº 358 e Incisos, do Capítulo III da Seção VI da Subseção I da

Lei Complementar 412 de 12 de Julho de 2017, Artigo Nº 18 e 88 da Lei Complementar nº

054/94, combinado com o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/79 bem como Lei

Complementar Nº 094 de 30 de Agosto de 2001, devendo a obra ser PARALISADA DE

IMEDIATO ou a edificação existente permanecer INALTERADA conforme Artigo Nº 2 e

Artigo Nº 3, § 2 do Decreto Municipal Nº 14.219 de 08 de fevereiro de 2018, ficando V. Sª

ciente da irregularidade constatada e que o descumprimento do presente TERMO DE

EMBARGO, sujeitará ao infrator às sanções legais cabíveis por parte da Municipalidade

podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a

seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar

procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 LC 054 de 1994 LC 094 de 2001 Decr. 14219 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

TERMO DE EMBARGO

REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS

NOTIFICADO: I. A. M., CPF/CNPJ: 063.###.###-73;

ENDEREÇO: Rua Correa Gomes, Nº: 103, Quadra 1, Lote 9, Loteamento: Vila Nossa

Senhora Aparecida, Bairro: Barranco, CEP: 12052-100, B.C.: 5.1.024.006.001

Processo Adm. Nº 1Doc 20.454/2.026 ­ NP 0740/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar

sendo executada sem a licença expedida pelo município no local de sua realização.

Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao

Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei

Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1031, DE 29 DE JULHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 33.137/2026,

R E S O L V E:

Considerar concedido ao servidor DELMO JOAO CARLOS

MONTESI NETO ­ matrícula 37477 ­ titular do cargo de Médico Especialista, lotado

na Secretaria de Saúde, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 13/08

a 14/08/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei Complementar 001, de

04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1032, DE 29 DE JULHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 30.820/2026,

R E S O L V E:

Considerar concedido ao servidor ERIC DE OLIVEIRA

MARTINS ­ matrícula 51623 ­ titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria

de Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 10/08 a

12/08/2026, com fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei Complementar 001, de

04 de Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1033, DE 29 DE JULHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 32.020/2026,

R E S O L V E:

Considerar concedido ao servidor RONALDO MARTINS DE

ASSIS ­ matrícula 23034 ­ titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de

Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 06/08 a 07/08/2026,

com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de 04 de

Dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1040, DE 31 DE JULHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 44.630/2026,

R E S O L V E:

Nomear o Sr. ABEL JOAQUIM DE ARRUDA, matrícula 49148, a

contar de 08/07/2026, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de

Fiscalização de Posturas, subordinado à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, constante

da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1042, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 47.053/2026,

R E S O L V E:

Nomear o Sr. RODRIGO LOSSIO FERREIRA, a contar de

03/08/2026, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de

Governo e Comunicação, subordinado à Secretaria de Governo e Comunicação, constante da

Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1043, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ,

no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VII e 58, §1º, II, "d"

da Lei Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 3.735/2024.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho de Administração Fiscal do Instituto

de Previdência do Município de Taubaté, nomeada pela Portaria nº 376, de 13 de

março de 2024, em razão da renúncia do representante da Universidade de Taubaté,

Prof. Edson Trajano Vieira.

Art. 2º Fica nomeado, em substituição ao membro renunciante, o Prof. Dr. José

Felício Goussain Murade, como representante da Universidade de Taubaté no

Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de

Taubaté, para completar o mandato em curso.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 376,

de 13 de março de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 03 de agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado

e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 974, DE 31 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando 46.281/2026,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 03/08/2026, os efeitos da Portaria SEED Nº 331,

de 16 de dezembro 2024, item II, que designou o servidor LAZARO DE MOURA,

matrícula 9349, para o exercício da função gratificada de VICE-DIRETOR da EMEIEF

PROF JOSE MARCONDES DE MOURA.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 975, DE 31 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando 46.281/2026,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 03/08/2026, os efeitos da Portaria SEED Nº 902,

de 03 de julho 2026, item II, que designou a servidora ALESSANDRA APARECIDA

DE MOURA RIBEIRO, matrícula 18817, para o exercício da função gratificada de e

PROFESSOR COORDENADOR da EMEI PROF. INÊS APARECIDA

DAMASCENO VANZELLA.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 976, DE 31 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais

e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 45.994/2026,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 03/08/2026, os efeitos da Portaria DAPRH

nº 1018, de 22 de dezembro de 2025, que designou o (a) servidor (a) NAIANE

APARECIDA NUNES DE MOURA, matrícula 51577, para o exercício da função

gratificada de Professor Coordenador na EMEIF Antonio de Angelis.

II ­ DESIGNAR, a contar de 04/08/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMEIEFM

PROF. JOSÉ MARCONDES DE MOURA, em conformidade com os requisitos legais

atestados pela Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos

termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 977, DE 31 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais

e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 45.994/2026,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 03/08/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

199, de 01 de julho de 2024, que designou o (a) servidor (a) MEIRY HELEN DA

CUNHA COSTA, matrícula 44658, para o exercício da função gratificada de

PROFESSORA COORDENADORA da EMEIEFM PROF. JOSÉ MARCONDES DE

MOURA.

II ­ DESIGNAR, a contar de 04/08/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Vice-Diretor da EMEIEFM PROF.

JOSÉ MARCONDES DE MOURA, em conformidade com os requisitos legais

atestados pela Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos

termos da Lei Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 978, DE 31 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 42.454/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº

790, 16 de junho de 2026, a contar de 30/07/2026, que designou o (a) servidor (a)

MARIA TERESA DE MOURA ­ matrícula 1929, para exercer a função de confiança

de Chefe de Divisão de Empregabilidade e Atendimento ao Trabalhador, subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 979, DE 31 DE JULHO DE 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

à vista dos elementos constantes do Memorando nº 46.087/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LINDSAY

SZKELNIK DO NASCIMENTO TAVARES, titular de cargo efetivo ­ matrícula

32032, a contar de 31/07/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão

de Empregabilidade e Atendimento ao Trabalhador ­ Ref. "F04", subordinada à

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo, nos

termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 980, DE 31 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 45.324/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) VIVIANE

ALVES DELIPERI BEZERRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 52932, a contar

de 20/07/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Planejamento

Normativo ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Gabinete e Relações

Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDINT Nº 01, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições

legais, com fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, no § 2º do Art. 2º

do Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 19.782/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar a servidora Andreia de Jesus Santiago, inscrita na matrícula 30486, a

dirigir veículos oficiais de placas BYD 8214 e TCR 5D44.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDINT Nº 02, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições

legais, com fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, no § 2º do Art. 2º

do Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 19.782/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Benedito Celso Naldi de Almeida, inscrito na matrícula

24645, a dirigir veículos oficiais de placas BYD 8214 e TCR 5D44.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEDINT Nº 03, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições

legais, com fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, no § 2º do Art. 2º

do Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 19.782/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Carlos Henrique Cardozo Severo, inscrito na matrícula

54533, a dirigir veículos oficiais de placas BYD 8214 e TCR 5D44.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 13, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

17.905/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Caian de Moraes Rodrigues, inscrito na matrícula 46363, a

dirigir veículos oficiais de placas TCQ-0B76, EFM-0J95, DMN-4877 e STG-1F83 .

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 14, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

17.905/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Carlos Eduardo Silva Ortiz, inscrito na matrícula 26962, a

dirigir veículos oficiais de placas TCQ-0B76, EFM-0J95, DMN-4877 e STG-1F83 .

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 15, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

17.905/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar a servidora Iara Barros dos Santos, inscrita na matrícula 47910, a

dirigir veículos oficiais de placas TCQ-0B76, EFM-0J95, DMN-4877 e STG-1F83 .

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

17.905/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Joao Marcelo Batista Nogueira Junior, inscrito na

matrícula 53422, a dirigir veículos oficiais de placas TCQ-0B76, EFM-0J95, DMN-4877 e

STG-1F83 .

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 17, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

17.905/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Luiz Guilherme Perez, inscrito na matrícula 45080, a

dirigir veículos oficiais de placas TCQ-0B76, EFM-0J95, DMN-4877 e STG-1F83 .

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 18, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

17.905/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Paulo Roberto Ungaretti Rios Castillo, inscrito na

matrícula 54719, a dirigir veículos oficiais de placas TCQ-0B76, EFM-0J95, DMN-4877 e

STG-1F83 .

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 19, DE 31 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

17.905/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Samuel Bezerra Tozatti, inscrito na matrícula 54720, a

dirigir veículos oficiais de placas TCQ-0B76, EFM-0J95, DMN-4877 e STG-1F83 .

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior

Secretário de Mobilidade Urbana

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO nº: 89 de 03 de Agosto de 2026.

Dispõe sobre Revogação de Termo SCFV

na Inscrição da Organização da Sociedade

Civil no CMAS - Conselho Municipal

de Assistência Social / 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté / SP ­ CMAS, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023 ­ Dispõe

sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS e o Fundo

Municipal de Assistência Social ­ FMAS e dá outras providências.

Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os

parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência

Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos

Conselhos de Assistência Social;

Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

Considerando Resolução CMAS nº: 71 de 20 de Maio de 2026;

Considerando Aprovação do colegiado CMAS de: 20/05/2026;

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR a Revogação do termo na Inscrição CMAS 2026, da Organização

da Sociedade Civil ­ ASSOCIAÇÃO PARA SINDROME DE DOWN DE

TAUBATÉ - ASSID, CNPJ: 06.787.284/0001-94, localizada à Rua: Endereço:

Edmundo Morewood, nº 550 ­ Bairro Estiva, Taubaté/SP, de:

Revogação do termo: "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos".

Considerando termo: "Serviço de Proteção Social de Média Complexidade -

Especial para pessoas com deficiência e suas famílias".

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.

Gestão 2025/2027

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO nº: 90 de 03 de Agosto de 2026.

Dispõe sobre Revogação de SCFV

na Inscrição da Organização da Sociedade

Civil no CMAS - Conselho Municipal

de Assistência Social / 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté / SP ­ CMAS, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023 ­ Dispõe

sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS e o Fundo

Municipal de Assistência Social ­ FMAS e dá outras providências.

Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os

parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência

Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos

Conselhos de Assistência Social;

Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

Considerando Resolução CMAS nº: 68 de 30 de Abril de 2026;

Considerando Aprovação da Plenária Ordinária CMAS, de 29/04/2026;

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR a Revogação do Serviço na Inscrição CMAS 2026, da Organização

da Sociedade Civil ­ CASA IRMÃOS DE FRANCISCO, CNPJ 22.755.737/0001-57,

localizada à Rua: à Rua: Portugal, nº: 265 ­ Jardim das Nações, Taubaté/SP, de:

Revogação do Serviço: "Proteção Social Especial. Descrição do

Serviço/Programa ou Projeto: ATENDIMENTO. Serviço de Acolhimento

Institucional e provisório de pessoas e seus acompanhantes que estejam em

trânsito e sem condições, durante o tratamento de doenças graves, fora da

localidade de sua residência. De acordo com a norma técnica Nº 25/2020".

Considerando Serviço: "Proteção Social de Alta Complexidade ­ Serviço de

Acolhimento Institucional ­ Casa de Passagem".

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.

Gestão 2025/2027

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190