ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO _S_U__M__-0__6_0_2_0_9__/0_0__0_0_5_4_/_2_0_26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO RÚBRICA ______________ FLS _______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 066/2026

ADMINISTRATIVO nº SUM-060209/000054/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 8.338,24

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 03/08/2026

Até: 07/08/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 07/08/2026 às 08h

Até: 07/08/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 03 de Agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 074/2026/PMS / Processo nº 3354/2025

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e WC AUTOMOTORES LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS

Valor: R$ 211.362,45

Prazo: De 03/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 055/2025 - ARP nº 074/2025

Sumidouro, 03 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA

GRANDE SÃO PAULO (CONISUD)

CNPJ: 05.031.043/0001-58;

Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUMIDOURO - RJ

CNPJ: 13.828.365.0001-50

DADOS DO PROCESSO:

Processo Administrativo nº: 007/2025

Pregão Eletrônico nº: 06/2025

Objeto: ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES, AMBULÂNCIAS, VANS E MOTOCICLETAS, EM ATENDIMENTO AS

NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO

SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO ­ CONISUD.

Ata de Registro de Preços nº: 01/2025

Validade: 1 ano ­ 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026.

DADOS DO FORNECEDOR:

Fornecedor Registrado: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E LTDA

CNPJ: 03.353.258/0001-60

DADOS DA CONTRATAÇÃO

Item da adesão: VEÌCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES

REMOÇÃO ­ 10,5M³. VEÍCULO NOVO, 0KM.

ITEM DECSRIÇÃO QUANTIDADE VALOR VALOR

UNITÁRIO TOTAL

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03 MARCA: MERCEDES 01 R$398.000,00 R$398.000,00

BENS MODELO:

SPRINTER

DESCRIÇÃO:

AMBULÂNCIA

SIMPLES REMOÇÃO

10,5M³ VEÌCULO TIPO

FURGÃO ADAPTADO

PARA AMBULÂNCIA

FONTE DE RECURSO:

As despesas decorrentes da presente contratação decorrerão de Emenda Parlamentar 71200005 e

contrapartida de recursos específicos consignados na Lei Orçamentária 2026.

VALOR TOTAL: R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais)

Data da adesão: 03/08/2026

Fundamento legal: Art. 86, § 6º, da Lei Federal 14.133/2021.

Justificativa: O recurso para a compra do equipamento é oriundo de emenda parlamentar e con-

trapartida de recurso próprio do Munícipio com a licitação realizada em âmbito de Consórcio de

Municípios no qual possibilita ganho de escala, resultando em preço mais competitivo, do que

aquele que seria obtido em certame municipal isolado, visto que a empresa é vinculada ao

PROCOT que é um programa de cooperação técnica de participação voluntária que visa a obten-

ção de informações técnicas de equipamentos disponíveis no mercado brasileiro. As empresas

relacionadas aos equipamentos são participantes, disponibilizando de forma sistemática, infor-

mações técnicas e econômicas sobre seus produtos para o Ministério da Saúde.

Sumidouro, 03 de agosto de 2026.

CREICILANE DE FREITAS ZÃO

Responsável em Exercício - FMS

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br