Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 1030 - 03/08/2026 e Ano IV
Publicações da edição 1030
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Abertura de licitação
Atos Administrativos • Outros atos
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao
respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem
custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da
BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).
Pregão eletrônico Nº 141/26, que cuida da contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos especializados destinados ao monitoramento, auditoria e apoio a
gestão do sistema de transporte coletivo urbano do município de Taubaté, mediante integração
dos dados de bilhetagem eletrônica, incluindo fornecimento de software em modelo saas
(software as a service), por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da
Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 24.08.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 155/26, que cuida do registro de preços para eventual fornecimento de
baterias automotivas para uso na Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze)
meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 24.08.2026 às
08h30.
Pregão eletrônico Nº 149/26, que cuida da aquisição de ar condicionado, cortina de ar e
aquecedor de ambiente, com encerramento dia 25.08.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 153/26, que cuida da aquisição de Câmaras de Vacinas, capacidade
mínima de 500 litros, com o objetivo de atender às necessidades da Assistência Farmacêutica de
Taubaté, com encerramento dia 25.08.2026 às 08h30.
Concorrência Eletrônica Nº 04/26, que cuida da contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração dos projetos executivos
das intervenções previstas no Plano Municipal de Macrodrenagem de Taubaté/SP para as bacias
hidrográficas dos Córregos do Judeu e do Convento Velho, por um periodo de 10 (dez) meses,
prorrogável de acordo com o interesse da municipalidade, com encerramento dia 23.09.2026 às
08h30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 31.07.2026.
Ato Executivo R-030/2026
Atos Oficiais • Outros atos
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76
Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP
3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP
CNPJ 45.176.153/0001-22
reitoria@unitau.br
ATO EXECUTIVO R-Nº 030/2026
A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,
R E S O L V E:
1) Prorrogar até o dia 14/08/2026, o constante do Art. 3º, VII, alínea "d", da
Deliberação Consep nº 291/2025, que dispõe sobre o Calendário Escolar
dos cursos de graduação em regime seriado semestral, da Universidade de
Taubaté, para o ano letivo de 2026, na seguinte conformidade:
VII JULHO/2026
d) de 06/07 a 14/08/2026 Rematrícula dos alunos aprovados e
reprovados em 2026/1;
2) Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, devendo
ser referendado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 31 de julho de 2026.
LETICIA MARIA PINTO DA Assinado de forma digital por LETICIA
MARIA PINTO DA COSTA:08639054800
COSTA:08639054800
Dados: 2026.07.31 17:35:55 -03'00'
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos trinta e um dias do
mês de julho de 2026.
SELMA NOTARI Assinado de forma digital por
SELMA NOTARI
GOBBO:14463791839 GOBBO:14463791839
Dados: 2026.07.31 17:35:31 -03'00'
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Ato Executivo R-031/2026
Atos Oficiais • Outros atos
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76
Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP
3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP
CNPJ 45.176.153/0001-22
reitoria@unitau.br
ATO EXECUTIVO R-Nº 031/2026
A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,
R E S O L V E:
1) Prorrogar até o dia 14/08/2026, o constante do Art. 3º, VII, alínea "d", da
Deliberação Consep nº 292/2025, que dispõe sobre o Calendário Escolar
dos cursos de graduação em regime seriado semestral, no campus fora de
sede da Universidade de Taubaté, no Município de Caraguatatuba, para o
ano letivo de 2026, na seguinte conformidade:
VII JULHO/2026
d) de 06/07 a 14/08/2026 Rematrícula dos alunos aprovados e
reprovados em 2026/1;
2) Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, devendo
ser referendado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 31 de julho de 2026.
LETICIA MARIA PINTO DA Assinado de forma digital por LETICIA
MARIA PINTO DA COSTA:08639054800
COSTA:08639054800
Dados: 2026.07.31 17:37:03 -03'00'
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos trinta e um dias do
mês de julho de 2026.
SELMA NOTARI Assinado de forma digital por SELMA
NOTARI GOBBO:14463791839
GOBBO:14463791839 Dados: 2026.07.31 17:37:26 -03'00'
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Ato Executivo R-032/2026
Atos Legislativos • Outros atos
Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial
Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76
Rua Quatro de Março, 432 Centro Taubaté - SP
3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP
CNPJ 45.176.153/0001-22
reitoria@unitau.br
ATO EXECUTIVO R-Nº 032/2026
A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,
R E S O L V E:
1) Prorrogar até o dia 14/08/2026, o constante do Art. 3º, VII, alínea "c", da
Deliberação Consep nº 293/2025, que dispõe sobre o Calendário Escolar
dos cursos de graduação em regime seriado semestral, no campus fora de
sede da Universidade de Taubaté, no Município de Cruzeiro/SP, para o ano
letivo de 2026, na seguinte conformidade:
VII JULHO/2026
c) de 06/07 a 14/08/2026 Rematrícula dos alunos aprovados e reprovados
em 2026/1;
2) Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, devendo
ser referendado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 31 de julho de 2026.
LETICIA MARIA PINTO Assinado de forma digital por LETICIA
MARIA PINTO DA COSTA:08639054800
DA COSTA:08639054800 Dados: 2026.07.31 17:38:27 -03'00'
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos trinta e um dias do
mês de julho de 2026.
SELMA NOTARI Assinado de forma digital por SELMA
NOTARI GOBBO:14463791839
GOBBO:14463791839 Dados: 2026.07.31 17:38:54 -03'00'
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Aviso de Suspensão da Dispensa Eletrônica 010/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
CNPJ 72.311.392/0001-10
Fone- (012) 3632-4166
Rua Dr. Pedro Costa, 173 Centro Taubaté/SP
CEP. 12010-160
e-mail: compras@ipmt.sp.gov.br
AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA N° 10/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância eletrônica com
monitoramento mensal de forma remota, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete)
dias por semana de sistemas de segurança de câmeras, alarmes e cerca elétrica para o prédio
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), incluindo as adaptações
necessárias do sistema de câmeras, alarmes e cerca elétrica já existentes, para interligação com
a central de monitoramento, com fornecimento de materiais e mão de obra.
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT, através de sua Agente de
Contratação, torna público a todos os interessados que decide SUSPENDER a Dispensa
Eletrônica n° 10/2026, cujo encerramento do prazo para apresentação de propostas estava
previsto para o dia 06/08/2026, às 10h00, em razão da necessidade de revisão das exigências
de habilitação no Aviso de Contratação e Termo de Referência, decorrente de análise do
pedido de esclarecimento apresentado por interessado.
Após a conclusão da revisão dos documentos de contratação, será publicado novo Aviso de
Contratação, com a reabertura do prazo para apresentação das propostas, nos termos do Art.
75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021
A resposta ao pedido de esclarecimento apresentado será publicada no sitio eletrônico oficial
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté nos prazos e nos termos da Lei
14.133/2021.
(assinado digitalmente)
Bruna Magalhães Pinto
Agente de Contratação Portaria 41/2021
Convocação
Atos Administrativos • Outros atos
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Art. 6º da Lei nº6.009, de 29/11/2024, c/c Portaria 1.003, de
29/08/2025, Portaria 1.048, de 12/09/2025 e Portaria 1.251, de 14/11/2025, esta
Secretaria da Junta de Recursos Fiscais vem, por meio desta, respeitosamente, convocar
os membros efetivos da Junta de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de
Taubaté para reunião a ser realizada conforme as informações abaixo:
Data: 04/08/2026 - terça-feira
Hora: 9h
Local: Av. Tiradentes, 520 - Centro, Taubaté - SP, 12030-180
Sala de Reuniões 1° andar
Membros convocados:
Pauta:
Submeter a análise e julgamento dos processos protocolados nºs: Protocolo
20.657/2026, Protocolo 72.947/2025, Protocolo 73.015/2025, Protocolo
20.715/2026, conforme consta registrado em ata da última reunião de
16/06/2026.
Realizar a distribuição dos processos recebidos na caixa de entrada da CPMT-
JRF aos membros relatores através de sorteio a fim de que seja realizada a sua
devida analise e adotadas as demais providências para a próxima reunião:
Protocolo 8.071/2026, Protocolo 48.630/2025.
Assuntos gerais que surgirem.
Conta-se com a presença de todos.
Na hipótese de impossibilidade de comparecimento de membro efetivo, fica desde já
convocamos o respectivo membro suplente, nos termos da legislação vigente,
devendo a ausência ser comunicada previamente à Secretaria da Junta.
Publique-se.
Junta de Recursos Fiscais, aos 31/07/2026.
___________________________________________
Andressa Quaranta Agopian
Secretária da Junta de Recursos Fiscais
Portaria Nº 1003, de 29/08/2025
Despacho - Pregão Eletrônico nº 58/2025
Atos Oficiais • Despachos
ATOS DA REITORIA
Pregão Eletrônico nº 58/2025 Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
material de serralheria.
DESPACHO:
Com base no parecer jurídico à fl. 264 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de
decidir, autorizo a prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 23/2025, mantida
com a empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA, respectivamente, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura
aquisição de material para serralheria, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
15/09/2026, com fundamento no Art. 84 da Lei Federal n° 14.133/21 e cláusula 2ª, da ATA,
conforme minutas apresentadas nos autos do Processo Pregão Eletrônico n° 58/2025,
mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.
1) Publique-se;
2) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.
Taubaté, 31 de julho de 2026.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Despacho - Pregão Eletrônico nº 61/2025
Atos Oficiais • Despachos
ATOS DA REITORIA
Pregão Eletrônico nº 61/2025 Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
uniformes.
DESPACHO:
Com base no parecer jurídico à fl. 309 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de
decidir, autorizo a prorrogação das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO n° 20/2025, e n°
21/2025, mantidas com as empresas JKJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS
TEXTEIS E CONFECCAO LTDA e UNIPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA, respectivamente, que tem por objeto o registro de preços para eventual
e futura aquisição de uniformes, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/09/2026,
com fundamento no Art. 84 da Lei Federal n° 14.133/21 e cláusula 2ª, da ATA, conforme
minutas apresentadas nos autos do Processo Pregão Eletrônico n° 61/2025, mantendo-se as
demais cláusulas e condições contratuais.
1) Publique-se;
2) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.
Taubaté, 31 de julho de 2026.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Despacho - Pregão Eletrônico nº 65/2025
Atos Administrativos • Alvarás
ATOS DA REITORIA
Pregão Eletrônico nº 65/2025 Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
madeiras.
DESPACHO:
Com base no parecer jurídico à fl. 185 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de
decidir, autorizo a prorrogação das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO n° 22/2025, mantida
com a empresa 50X1 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, respectivamente, que tem por
objeto o registro de preços para eventual e Futura Aquisição de madeira, por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 11/09/2026, com fundamento no Art. 84 da Lei Federal n°
14.133/21 e cláusula 2ª, da ATA, conforme minutas apresentadas nos autos do Processo
Pregão Eletrônico n° 65/2025, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais..
1) Publique-se;
2) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.
Taubaté, 31 de julho de 2026.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Despacho - Processo PRA nº 334/2021
Atos Oficiais • Despachos
ATOS DA REITORIA
Processo PRA nº 334/2021 Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos
da frota da Universidade de Taubaté.
DESPACHO:
Com base no parecer jurídico à fl. 1.038 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de
decidir, autorizo o apostilamento do Termo de Aditamento n° 04 ao Contrato n° 37/2022,
mantido com a empresa HUMAITÁ COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, que tem
por objeto o fornecimento de óleo diesel S10, para dele constar a correção do número da Nota
de Empenho, onde se lê Nota de Empenho n° 1808/2026, lê-se Nota de Empenho n°
2240/2026, e o apostilamento do Contrato n° 37/2022, para dele constar o realinhamento de
preços, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, passando o valor do óleo
diesel S10 de R$ 7,16 para R$ 7,29 (sete reais e vinte e nove centavos), a partir de
09/06/2026, com fundamento na clausula quarta do Contrato, conforme minutas apresentadas
em fls. 1.035 e 1.036, constantes nos autos do processo PRA n° 334/2021, mantendo-se as
demais cláusulas e condições contratuais.
1) Encaminhe-se ao Serviço de Licitações e Compras para adequação da nota de empenho,
com as cautelas de praxe;
2) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.
Taubaté, 31 de julho de 2026.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 20.003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 226/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cateter hidrofílico vapro, constante do
presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL 3 ALBE LTDA, no valor de
R$ 349.334,00 (Trezentos e quarenta e nove mil e trezentos e trinta e quatro reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 20.079/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a
favor da empresa: ZEUS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.112,00 (Um mil e
cento e doze reais);
JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCESSO Nº. 19.668/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 32/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais siderúrgicos, constante do
presente processo, a favor da empresa: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E
AÇO LTDA, no valor de R$ 2.447,28 (Dois mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e
vinte e oito centavos); BRUNO SOUZA LOPES, no valor de R$ 223,20 (Duzentos e
vinte e três reais e vinte centavos); Totalizando R$ 2.670,48 (Dois mil e seiscentos e
setenta reais e quarenta e oito centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 20364/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de
R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais);
MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS - SECRETÁRIA DE
PLANEJAMENTO URBANO
PROCESSO Nº. 20.361/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 326/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de palco, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY
ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.560,00 (Quatro mil e quinhentos e
sessenta reais);
MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS - SECRETÁRIA DE
PLANEJAMENTO URBANO
PROCESSO Nº. 16.392/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XV), por um
período de 12 (doze) meses, as empresas: Inovamed Hospitalar LTDA , no valor total
estimado R$ 32.499,00; OCTO FÁRMACO LTDA , no valor total estimado R$
26.250,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, no valor total
estimado R$ 18.020,00; SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor
total estimado R$ 1.524,00.
SES, 30/07/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.288/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/25
DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no
Processo Administrativo 19.288/2026, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal
nº. 14.133/21 e suas alterações.
MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 16.228/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 164/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de painéis de LED, constante do presente processo, a favor da
empresa: PACK & GO IMPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA, no valor de
R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Edital R-002/2026 - 4ª Retificação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público
EDITAL R Nº 002/2026 4ª Retificação
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR NÍVEL I
DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU
A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de suas
competências, nos termos da Lei Complementar n° 248/2011, Lei Complementar n° 517/2024, das
Deliberações do Conselho de Ensino e Pesquisa - Consep nº 087/2023, Consep nº 143/2024 e Consep nº
219/2024, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital R Nº 002/2026 de Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento do cargo de Professor Auxiliar Nível I, para o cumprimento de atividades no magistério superior.
A presente Retificação será publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do Município de Taubaté, órgão
oficial de publicações da Unitau nos dias 31 de julho de 2026, 03 e 04 de agosto de 2026, o seu extrato, no
Jornal Voz do Vale, no dia 1º de agosto de 2026 e na página unitau.br/concursos para fazer constar:
Onde se lê:
5.3 As inscrições serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico a ser publicado na
página do concurso (unitau.br/concursos) mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição,
no período das 9h do dia 11 de maio até às 17h do dia 25 de maio de 2026. A partir desse dia e
horário, a ficha de inscrição não estará mais disponível no endereço eletrônico.
5.4 O deferimento da inscrição, a ser publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos, no dia 26 de maio
de 2026, dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, o envio de cópia do diploma de
graduação e do certificado de especialização e do pagamento da respectiva taxa, dentro do período
determinado neste Edital, item 5.3.
5.10 Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado
no ato da inscrição, até o limite do horário do expediente bancário do último dia de inscrição, dia 25
de maio de 2026.
9.3 Os títulos deverão ser encaminhados exclusivamente via internet, para o endereço eletrônico
disponibilizado na página do concurso (unitau.br/concursos), em arquivos únicos para cada item do
Anexo III a ser pontuado, no formato PDF, até o último dia de inscrição, 25 de maio de 2026, de
acordo com as seguintes disposições:
a) Somente serão atribuídos pontos na avaliação de títulos, às realizações acadêmicas, técnico-
científicas e profissionais devidamente comprovadas, enviadas para o endereço eletrônico a ser
informado;
b) Receberá nota zero na Avaliação de Títulos o candidato que não encaminhar os títulos na forma e
no prazo estabelecido neste Edital.
Leia-se:
5.3 As inscrições serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico a ser publicado na
página do concurso (unitau.br/concursos) mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição,
no período das 9h do dia 11 de maio até às 17h do dia 28 de agosto de 2026. A partir desse dia e
horário, a ficha de inscrição não estará mais disponível no endereço eletrônico.
5.4 O deferimento da inscrição, a ser publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos, no dia 31 de
agosto de 2026, dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, o envio de cópia do diploma
de graduação e do certificado de especialização e do pagamento da respectiva taxa, dentro do período
determinado neste Edital, item 5.3.
5.11 Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado
no ato da inscrição, até o limite do horário do expediente bancário do último dia de inscrição, dia 28
de agosto de 2026.
9.4 Os títulos deverão ser encaminhados exclusivamente via internet, para o endereço eletrônico
disponibilizado na página do concurso (unitau.br/concursos), em arquivos únicos para cada item do
Anexo III a ser pontuado, no formato PDF, até o último dia de inscrição, 28/08/2026, de acordo com
as seguintes disposições:
c) Somente serão atribuídos pontos na avaliação de títulos, às realizações acadêmicas, técnico-
científicas e profissionais devidamente comprovadas, enviadas para o endereço eletrônico a ser
informado;
d) Receberá nota zero na Avaliação de Títulos o candidato que não encaminhar os títulos na forma e
no prazo estabelecido neste Edital.
Permanecem inalterados os demais itens do presente Edital.
Taubaté, 31 de julho de 2026.
LETICIA MARIA PINTO DA Assinado de forma digital por LETICIA
MARIA PINTO DA COSTA:08639054800
COSTA:08639054800
Dados: 2026.07.31 15:54:51 -03'00'
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0978/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 20.207/2026 ASSINATURA: 31/07/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 5x5 (03 DIAS) E TENDA 5X5 (06 DIAS) PARA
ATENDER "COMPETIÇÕES JOMI" VALOR: R$ 2.128,00 VIGÊNCIA: 02/09/2026 A
07/09/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0954/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA - COMEVAP
PROCESSO: 18.262/2026 ASSINATURA: 31/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE
UHT/UAT INTEGRAL E MANTEIGA COM SAL VALOR: 1.211,40 VIGÊNCIA:
31/08/2026, 21/09/2026 E 12/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0188/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.484/2025
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0981/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
RAVI E-COMMERCE LTDA PROCESSO: 19.619/2026 ASSINATURA: 31/07/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 150 AH - 12 VOLTS
(PREFIXO 09) VALOR: R$ 681,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES
(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0215/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA ME PROCESSO:
14.434/2026 ASSINATURA: 30/07/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS VALOR ESTIMADO: R$ 8.582,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0100/2026 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Homologação de estágio probatório
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Homologação do resultado
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 3.900/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CASSIA FIGUEIRA
BARACHO, matrícula nº 30261, titular do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 517/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), NILSON ADRIANO
MORAES SANTOS, matrícula nº 50809, titular do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 52.425/2022.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ELISEU ROCHA
PEREIRA, matrícula nº 50903, titular do cargo efetivo de BRACAL.
Sharlene Ramon de Mira
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.382/2022.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LEONARDO KAIQUE
VELOSO, matrícula nº 51101, titular do cargo efetivo de BRACAL.
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.668/2022.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), BEATRIZ CORTEZ
RABELO, matrícula nº 51201, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 53.670/2022.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), BEATRIZ CORTEZ
RABELO, matrícula nº 51202, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 7.815/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), THIAGO ANGELO DA
SILVA, matrícula nº 51948, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 11.042/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JORGE NOGAROTTO
NETO, matrícula nº 52304, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.521/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JANE LESLYE FARIA DE
TOLEDO BENTO, matrícula nº 52491, titular do cargo efetivo de BRACAL.
Sharlene Ramon de Mira
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 12.559/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANA PAULA DE
GOUVEA RAMOS, matrícula nº 52572, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.511/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CIBELE CRISTINA
CHAVES, matrícula nº 52606, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.611/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), VIVIAN MARIANA
RIBEIRO LEITE, matrícula nº 52657, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.667/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), PAULO DUQUE PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 52670, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.876/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARIANA MENDES DE
SOUZA MEDEIROS , matrícula nº 52697, titular do cargo efetivo de DENTISTA.
Sharlene Ramon de Mira
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 14.957/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SIMONE DOS SANTOS,
matrícula nº 52712, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 15.028/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MILENA ANTUNES
MALISIANSKAS, matrícula nº 52715, titular do cargo efetivo de PROFESSOR I.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 15.016/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOICE AMARAL
CARVALHO, matrícula nº 52716, titular do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL.
Sharlene Ramon de Mira
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 15.032/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ATAIRES COIMBRA DE
JESUS , matrícula nº 52724, titular do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL.
Sharlene Ramon de Mira
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 15.047/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), HENRIQUE AMBROZIO
DA SILVA, matrícula nº 52731, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.847/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DOUGLAS DOS SANTOS
ALVES, matrícula nº 52734, titular do cargo efetivo de FISCAL DE POSTURAS.
Sharlene Ramon de Mira
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.865/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), WESLEY JUNIOR DE
CAMARGO, matrícula nº 52737, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.910/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), FERNANDO CORREA
JENUINO, matrícula nº 52756, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.920/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARLUCIA RIBEIRO
DANTAS, matrícula nº 52778, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.961/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SISSI CRISTINE
CAMARA, matrícula nº 52789, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.953/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MICHEL SCARPA NEMA,
matrícula nº 52790, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.962/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), DANILSON HONORATO
DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 52792, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.964/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JEAN LUCAS DE
CAMPOS SILVA, matrícula nº 52794, titular do cargo efetivo de PROFESSOR III.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 16.967/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), VITOR PONSONI
BARROS DE JESUS, matrícula nº 52798, titular do cargo efetivo de CUIDADOR.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.029/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SOFIA CACIJI DE
MOURA SANTOS, matrícula nº 52834, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.033/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LEANDRA AMARO DA
SILVA , matrícula nº 52839, titular do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.036/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCIANA MARIA FARIA
DA LUZ EMBOAVA , matrícula nº 52841, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.039/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), STEFANNY MORAES DA
COSTA SILVA , matrícula nº 52846, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.046/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), THIEMY ISHIDA DA
CRUZ , matrícula nº 52849, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 17.045/2023.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARLISE RIBEIRO DA
SILVA, matrícula nº 52850, titular do cargo efetivo de BRACAL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 489/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCAS CARLOS DE
MORAIS, matrícula nº 52860, titular do cargo efetivo de BRACAL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 479/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LUCIANA CARNEIRO
EUZEBIO DE SILVA, matrícula nº 52866, titular do cargo efetivo de TECNICO DE
ENFERMAGEM.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 480/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SUELI RODRIGUES,
matrícula nº 52867, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 491/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ADRIANO APARECIDO
ISIDORO, matrícula nº 52869, titular do cargo efetivo de BRACAL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 438/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), BRUNO DE ANDRADE
LOPES PEREIRA, matrícula nº 52870, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 494/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARCIA BENEDITA DA
SILVA, matrícula nº 52878, titular do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 268/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), PATRICIA MARQUES DA
SILVA, matrícula nº 52881, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 475/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), PATRICIA EUGENIA
FREITAS DE LIMA, matrícula nº 52882, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 482/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), GIOVANNA MICHELE
TOME, matrícula nº 52883, titular do cargo efetivo de DENTISTA.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 447/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), KEVIN DOS REIS
MATTOS, matrícula nº 52884, titular do cargo efetivo de INSTRUTOR DE ESPORTES.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 437/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), LEONARDO CORREA
SANTOS, matrícula nº 52885, titular do cargo efetivo de ESCRITURARIO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 464/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), SOLANGE VIANNA
NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO, matrícula nº 52888, titular do cargo efetivo de FISCAL DO
MEIO AMBIENTE.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 495/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), NICHOLAS DIEGO DA
ROSA, matrícula nº 52889, titular do cargo efetivo de BRACAL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 273/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CAMILA MONTEIRO DE
OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 52904, titular do cargo efetivo de SERVENTE.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 483/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), ANDERSON FERREIRA
DA SILVA GAIA, matrícula nº 52916, titular do cargo efetivo de OFICIAL DE ADMINISTRACAO.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 486/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CLAUDIA VALERIA DOS
SANTOS BORGES DA FONSECA, matrícula nº 52918, titular do cargo efetivo de SERVENTE.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 485/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), MARCELLO GALVAO DE
MENEZES, matrícula nº 52921, titular do cargo efetivo de DENTISTA ESPECIALISTA.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 478/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), CARLOS ANTONIO
VIEIRA, matrícula nº 52923, titular do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINA.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de
Taubaté
Estado de São Paulo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Taubaté, 3 de agosto de 2026.
Sharlene Ramon de Mira, Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 1.004, de 07 de Junho de 2019.
Considerando o Resultado Final das Avaliações de Desempenho do Estágio
Probatório, constante do Processo Administrativo nº 450/2024.
Considerando a consequente comprovação da aptidão para o exercício de
cargo efetivo,
Resolve:
HOMOLOGAR o Estágio Probatório do(a) servidor(a), JOAO LUIZ OLIVEIRA
BITTENCOURT AMBROSIO, matrícula nº 52933, titular do cargo efetivo de BRACAL.
Sharlene Ramon de Mira
Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos
Notificações SIMUBE
Atos Administrativos • Editais de notificações
Prefeitura Municipal de Taubaté
Conselho de Administração do Fundo
Municipal de Bolsas de Estudo
SIMUBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEED
SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 30 de julho de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Maria Gabriela Caetano da Fonseca, referente ao
Processo Administrativo nº 21.979/2019, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, contados
da publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de
Maio, nº 17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa
de Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 26.789,00 sem considerar os cálculos de
juros, multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº
131/2017, Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
Secretário de Educação
Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039
Prefeitura Municipal de Taubaté
Conselho de Administração do Fundo
Municipal de Bolsas de Estudo
SIMUBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEED
SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 30 de julho de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). João Pedro Barros dos Santos, referente ao Processo
Administrativo nº 14.571/2019, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 56.440,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 108/2018,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
Secretário de Educação
Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039
Prefeitura Municipal de Taubaté
Conselho de Administração do Fundo
Municipal de Bolsas de Estudo
SIMUBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEED
SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 30 de julho de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Ana Beatriz Simões da Silva, referente ao Processo
Administrativo nº 30.227/2019, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 30.478,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 090/2019,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo
Hélcio de Carvalho Santos
Secretário de Educação
Praça 8 de Maio, Nº 17, Centro - Taubaté/SP | simube@educacaotaubate.sp.gov.br | (12) 3621-6039
Prefeitura Municipal de Taubaté
Conselho de Administração do Fundo
Municipal de Bolsas de Estudo
SIMUBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEED
SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 30 de julho de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Sabrina Vittoretti Lemes Santos, referente ao Processo
Administrativo nº 14.897/2019, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 52.719,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 129/2018,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
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Hélcio de Carvalho Santos
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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 30 de julho de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Thais Valeria dos Santos, referente ao Processo
Administrativo nº 22.942/2019, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 21.971,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 227/2017,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
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Taubaté, 30 de julho de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Camila Carvalho Bonafé Alves Corrêa, referente ao
Processo Administrativo nº 29.760/2020, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, contados
da publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de
Maio, nº 17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa
de Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 19.775,00 sem considerar os cálculos de
juros, multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº
006/2020, Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
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Taubaté, 30 de julho de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Verônica Helena Penha de Mendonça, referente ao
Processo Administrativo nº 29.828/2020, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, contados
da publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de
Maio, nº 17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa
de Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 88.262,00 sem considerar os cálculos de
juros, multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contratos Assinados nº
018/2020 e nº 017/2022, Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
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O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Marcos Vinicius Botelho Albernaz, referente ao Processo
Administrativo nº 19.552/2019, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 22.445,59 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 071/2017,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
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O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Vinícius Fioruci de Oliveira, referente ao Processo
Administrativo nº 29.927/2020, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 41.790,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 133/2020,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Taubaté, 30 de julho de 2026.
O Sistema Municipal de Bolsas de Estudo SIMUBE, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). Viviane Anunciata Gonçalves, referente ao Processo
Administrativo nº 30.464/2019, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, contados da
publicação desta notificação, junto à sede do SIMUBE, localizada à Praça Oito de Maio, nº
17 Centro Taubaté/SP, para tratar de assuntos relativos à restituição da Bolsa de
Estudos SIMUBE, no valor inicial de R$ 5.720,00 sem considerar os cálculos de juros,
multas e correção monetária, quando aplicável, conforme Contrato Assinado nº 016/2019,
Decreto nº 13.262/2014 e Lei Complementar nº 334/2014.
O não comparecimento no prazo estabelecido poderá implicar na adoção das
medidas legais cabíveis.
.
Oscar Setani Junior
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Portaria
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1041, DE 31 DE JULHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 36.364/2026,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor RODOLFO DAVID MERLOS
GARCIA matrícula 22961 titular do cargo Professor III, lotado na Secretaria de
Educação, a contar de 12 de agosto de 2026, licença para o trato de assuntos
particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo
226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei
Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portaria DGPRH
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 972, DE 31 DE JULHO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram
atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do
Memorando nº 35.971/2026,
R E S O L V E:
Considerar atribuída à servidora PAULA KAROLINNA F DA C
VASCONCELLOS matrícula 31428, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de
suas vantagens, substituir a servidora BRUNA MILENE CESAR matrícula 45992, no
período de 09/07/2026 a 08/08/2026, por motivo de licença gestante, fazendo jus à diferença
de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portaria R-421/2026
Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 421/2026
A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade
de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face ao contido no
Memorando R-8455/2026,
R E S O L V E:
Nomear HELOISA TAVARES DE MATTOS MARTINS, CPF n°
xxx.223.63x-xx, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Planejamento da Reitoria, criado pelo Anexo III da Lei
Complementar nº 282/2012, padrão S/36, alterado pela Lei
Complementar nº 426/2018.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 03 de agosto de 2026.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia três
de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Portaria R-422/2026
Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 422/2026
A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade
de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes
do Processo PRA-2026/6024,
R E S O L V E:
Admitir, MARIA EDUARDA AMARAL HELENA, CPF nº
xxx.325.63x-xx, no período de 03/08 a 01/10/2026, no cargo de
Auxiliar Administrativo, padrão M/10, constante da Lei
Complementar nº 282/2012, em caráter de urgência, nos termos do
Art. 33, combinado com inciso I do Art. 34 e §1º do Art. 35 da Lei
Complementar nº 282/2012.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 03 de agosto de 2026.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia três
de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Portarias R-423 e 424/2026
Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 423/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade da
Deliberação Consep nº 124/2026, Processo nº MED-0018/2026,
R E S O L V E: Nomear EDUARDO AUGUSTINHO LIBANO, CPF nº xxx.646.08x-xx,
classificado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital R nº 001/2026, homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 11/06/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
vago de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas:
"Semiologia I (Semiotécnica); Semiologia II; Semiologia III; Clínica Médica I; Clínica
Médica II; Clínica Médica III; Clínica Médica IV; Clínica Médica I (Internato); Clínica
Médica II (Internato)", do Departamento de Ciências Médicas, previsto no Art. 9º e Anexo II,
da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de
Taubaté).
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia três de agosto do
ano dois mil e vinte e seis.
PORTARIA R-Nº 424/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade da
Deliberação Consep nº 124/2026, Processo nº MED-0018/2026,
R E S O L V E: Nomear CAIO JOSÉ DA SILVA CHERUBIN, CPF nº xxx.331.31x-xx,
classificado em 3º lugar no concurso público objeto do Edital R nº 001/2026, homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 11/06/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
vago de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas:
"Semiologia I (Semiotécnica); Semiologia II; Semiologia III; Clínica Médica I; Clínica
Médica II; Clínica Médica III; Clínica Médica IV; Clínica Médica I (Internato); Clínica
Médica II (Internato)", do Departamento de Ciências Médicas, previsto no Art. 9º e Anexo II,
da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de
Taubaté).
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia três de agosto do
ano dois mil e vinte e seis.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Portarias SEMOB
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMOB Nº 04, DE 31 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
17.429/2026,
R E S O L V E:
I Autorizar o servidor Gabriel William Salgado Gouvea, inscrito na matrícula
51211, a dirigir veículos oficiais de placas FKG-0995, DET-3698, DKK-7481, EOA-6708 e
EOA-6H18.
II Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior
Secretário de Mobilidade Urbana
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMOB Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
17.429/2026,
R E S O L V E:
I Autorizar o servidor Gilvan Robson da Silva Mendes Diniz, inscrito na
matrícula 44851, a dirigir veículos oficiais de placas DKI-7913, DKI-7J05, DKK-7481,
EOA-6708, EOA-6H18, FKG-0995, TCJ-7H89, TCJ-7H59, TCJ-7H93, TCF-8187 e
DET-3698.
II Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior
Secretário de Mobilidade Urbana
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMOB Nº 06, DE 31 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.429/2026,
R E S O L V E:
I Autorizar o servidor Jaime dos Santos Oliveira, inscrito na matrícula 51391, a
dirigir veículos oficiais de placas DKI-7913, DKI-7J05, DKK-7481, EOA-6708, EOA-6H18,
FKG-0995, TCJ-7H89, TCR-9F69, TCL-3H23, TCR-9F69, TCL-3H23, TCJ-7H59, TCJ-7H93
e TCF-8187.
II Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior
Secretário de Mobilidade Urbana
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMOB Nº 07, DE 31 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.429/2026,
R E S O L V E:
I Autorizar o servidor João Paulo Rodrigues Cezar, inscrito na matrícula 51129, a
dirigir veículos oficiais de placas DKI-7913, DKI-7J05, DKK-7481, EOA-6708, EOA-6H18,
FKG-0995, TCJ-7H89, TCR-9F69, TCL-3H23, TCR-9F69, TCL-3H23, TCJ-7H59, TCJ-7H93
e TCF-8187.
II Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior
Secretário de Mobilidade Urbana
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMOB Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
17.429/2026,
R E S O L V E:
I Autorizar o servidor Juliano Martins Candido, inscrito na matrícula 53515, a
dirigir veículos oficiais de placas DKI-7913, DKI-7J05, DKK-7481, EOA-6708, EOA-6H18,
FKG-0995, TCJ-7H89, TCJ-7H59, TCJ-7H93, TCF-8187, e DET-3698.
II Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior
Secretário de Mobilidade Urbana
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMOB Nº 09, DE 31 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
17.429/2026,
R E S O L V E:
I Autorizar o servidor Klayton da Costa Ribeiro, inscrito na matrícula 27501, a
dirigir veículos oficiais de placas DKI-7913, DKI-7J05, DKK-7481, EOA-6708, EOA-6H18,
FKG-0995, TCJ-7H89, TCJ-7H59, TCJ-7H93, TCF-8187 e DET-3698.
II Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior
Secretário de Mobilidade Urbana
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMOB Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
17.429/2026,
R E S O L V E:
I Autorizar o servidor Marcelo Alves dos Santos de Souza, inscrito na matrícula
35095, a dirigir veículos oficiais de placas DKI-7913, DKI-7J05, DKK-7481, EOA-6708,
EOA-6H18, FKG-0995, TCJ-7H89, TCJ-7H59, TCJ-7H93, TCF-8187 e DET-3698.
II Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior
Secretário de Mobilidade Urbana
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMOB Nº 11, DE 31 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
17.429/2026,
R E S O L V E:
I Autorizar o servidor Rafael Alexandre Marcondes, inscrito na matrícula 24547,
a dirigir veículos oficiais de placas DKI-7913, DKI-7J05, DKK-7481, EOA-6708, EOA-6H18,
FKG-0995, TCJ-7H89, TCJ-7H59, TCJ-7H93, TCF-8187, e DET-3698.
II Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior
Secretário de Mobilidade Urbana
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SEMOB Nº 12, DE 31 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.429/2026,
R E S O L V E:
I Autorizar o servidor Valter Augusto de Souza, inscrito na matrícula 53376, a
dirigir veículos oficiais de placas DKI-7913, DKI-7J05, DKK-7481, EOA-6708, EOA-6H18,
FKG-0995, TCJ-7H89, TCR-9F69, TCL-3H23, TCR-9F69, TCL-3H23, TCJ-7H59, TCJ-7H93
e TCF-8187.
II Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Junior
Secretário de Mobilidade Urbana
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