Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 25 - 27/08/2021 e Ano V
Publicações da edição 25
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Decreto 3634-25-08-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-FUN MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3634/2021
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de
Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos
reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e
quinhentos reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal de Assistência
Social de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.237/2020, de acordo
com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 25 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3634/2021
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0250 /1601.1545100532.118-3.3.90.39.00-04 25.000,00
0024 /1901.0824400332.066-3.1.90.11.01-00 40.000,00
0044 /1901.0824400332.066-3.3.90.39.00-00 7.000,00
0060 /1901.0824400332.272-3.3.90.30.00-00 6.500,00
0033 /1901.0824400332.066-3.3.90.30.00-00 13.500,00
0069 /1901.0824400342.069-3.3.90.32.00-00 40.000,00
0070 /1901.0824400342.069-3.3.90.32.00-04 25.000,00
TOTAL 78.500,00 78.500,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
27/08/2021 Ano I | Edição nº25 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Decreto 3636-26-08-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3636/2021
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no
valor de R$ 1.018.500,00 (um milhão, dezoito mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento
da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.237 de 09 de novembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.018.500,00 (um milhão, dezoito
mil e quinhentos reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.237/2020, de acordo com o
anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos II (excesso de arrecadação decorrente do ingresso de recursos oriundos da assinatura de convênio (nº.
892862/2019)) e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3636/2021
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Excesso de Excesso
Red. Recurso Anulação Suplementação Superávit Arrecadação Convênio
0427 /1701.1236100232.097- 120.000,00
3390.39.00-15
0486 /1701.1236500212.050- 80.000,00
3190.04.00-15
0488 /1701.1236500212.050- 150.000,00
3190.11.01-15
0470 /1701.1236500202.264- 350.000,00
3190.11.01-15
0244 /1601.1545100531.181- 668.500,00
4490.51.00-12
TOTAL 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 668.500,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato Atas PP 031-21
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 a Ata de Registro de Preços Nº 017/2021
Processo nº 0149/2021 | Pregão Presencial 031/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Vogas Magazine Ltda
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 09/10/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do
Decreto 7.892/2013.
Sumidouro, 20 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 a Ata de Registro de Preços Nº 018/2021
Processo nº 0149/2021 | Pregão Presencial 031/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Comércio de Gêneros Alimentícios Vieira
Ltda
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 09/10/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do
Decreto 7.892/2013.
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Eliésio Peres da Silva
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Termo Aditivo Nº 001 a Ata de Registro de Preços Nº 023/2021
Processo nº 0149/2021 | Pregão Presencial 031/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Distribuidora de Alimentos Sophia Eireli
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 09/10/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do
Decreto 7.892/2013.
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Termo Aditivo Nº 001 a Ata de Registro de Preços Nº 019/2021
Processo nº 0149/2021 | Pregão Presencial 031/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e R.O. Almada Comércio de Alimentos ME
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 09/10/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do
Decreto 7.892/2013.
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Processo nº 0149/2021 | Pregão Presencial 031/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Ribrazmar Distribuidora Com e Repr. e
Serviços Gerais LTDA
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 09/10/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do
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Termo Aditivo Nº 001 a Ata de Registro de Preços Nº 024/2021
Processo nº 0149/2021 | Pregão Presencial 031/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Forneiria Indústria de Alimentos Eireli
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 09/10/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do
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Processo nº 0149/2021 | Pregão Presencial 031/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Faro Comercial Ltda ME
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 09/10/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do
Decreto 7.892/2013.
Sumidouro, 20 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
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Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 a Ata de Registro de Preços Nº 016/2021
Processo nº 0149/2021 | Pregão Presencial 031/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e B.M.G. Distribuidora Ltda-ME
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 09/10/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do
Decreto 7.892/2013.
Sumidouro, 20 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Município de Sumidouro - RJ
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Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 a Ata de Registro de Preços Nº 021/2021
Processo nº 0149/2021 | Pregão Presencial 031/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e 100% Embalagens Distribuidora Além
Paraíba Ltda.
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 09/10/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do
Decreto 7.892/2013.
Sumidouro, 20 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
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Extrato CH 001
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 a Ata Registro de Preços Nº 008/2021
Processo nº 3216/2020 / Chamada Pública n.º 001/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Associação De Apicultores e Meliponicultores de
Sumidouro (AAPMELS)
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 26/08/2021
Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do Decreto
7.892/2013.
Sumidouro, 20 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato PP 136-20- Casa de Saúde
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 065/2021 / Processo nº 2679/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Casa de Saúde João XXIII Ltda- EPP
Objeto: Serviços de UTI e Procedimentos Cirúrgicos
Valor: R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)
Prazo: 12 meses a contar de 23/08/2021
Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.240-3390.39.00-68
Fundamento Legal: Pregão nº 136/2020 (Ata de Registro de Preços 084/2020).
Sumidouro, 23 de agosto de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Extratos Atas PP 012-21
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 a Ata de Registro de Preços Nº 009/2021
Processo nº 3217/2020 | Pregão Presencial 012/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e R.O. ALMADA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS - ME.
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 01/09/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do
Decreto 7.892/2013.
Sumidouro, 20 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
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Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 a Ata de Registro de Preços Nº 042/2021
Processo nº 3217/2020 | Pregão Presencial 012/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e JJ Comercio de Alimentos Trirriense Eireli
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 17/11/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do
Decreto 7.892/2013.
Sumidouro, 20 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
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Município de Sumidouro - RJ
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Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 a Ata de Registro de Preços Nº 044/2021
Processo nº 3217/2020 | Pregão Presencial 012/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Comercial Destaque Eireli Epp
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 21/12/2021
Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 4ª da Lei Federal 8.666/93e Artigo 12, do
Decreto 7.892/2013.
Sumidouro, 20 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
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15/22
Extratos CH 002
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
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Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 a Ata Registro de Preços Nº 030/2021
Processo nº 0151/2021 / Chamada Pública n.º 002/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Associação Dos Produtores Rurais E Moradores
De Dona Mariana (APRUDMA)
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 07/11/2021
Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do Decreto
7.892/2013.
Sumidouro, 20 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
27/08/2021 Ano I | Edição nº25 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 a Ata Registro de Preços Nº 029/2021
Processo nº 0151/2021 / Chamada Pública n.º 002/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Associação de Apicultores e Meliponicultores de
Sumidouro (AAPMELS)
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo
Prazo: 06 meses a contar de 07/11/2021
Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/93 e Artigo 12, do Decreto
7.892/2013.
Sumidouro, 20 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
27/08/2021 Ano I | Edição nº25 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Pregão Eletrônico 003/2021
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
PROCESSO LICITATÓRIO 1225/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº
10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS
Fornecedor : AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI - ME - 09.147.535/0001-64
Unitário Total Unitário Econ. Economia
Ite m Quant. Un De scrição M arca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$
4 1,00 UND FRIGOBAR RETRÔ PRETO 76L, 110V. TIPO 1 BRASTEMP MOD 08AE R$ 2.089,50 R$ 2.089,50 R$ 2.089,67 R$ 2.089,67 0,01 R$ 0,17
PORTA, COMPARTIMENTOS PARA ATÉ 8 LATAS, / PRETO
SEPARADOR DE GARRAFAS, CONGELADOR E RETRO
GAVETA MULTIUSO.PÉS PALITOS E PUXADOR
CROMADOS.
Subtotal Adjudicado R$ 2.089,50 Subtotal Orçado: R$ 0,01% R$ 0,17
2.089,67
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 2.089,50 R$ 2.089,67 0,01% 0,17
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 26 de Agosto de 2021
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
27/08/2021 Ano I | Edição nº25 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 257/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 257/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2498/2021, de 20
de agosto de 2021,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o senhor MARCELO VERLY RAGO, do cargo
Efetivo de Técnico de Enfermagem, matricula nº. 14.07.3533, a partir de 20 de
agosto de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 26 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
27/08/2021 Ano I | Edição nº25 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 258/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 258/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2514/2021, de 23
de agosto de 2021,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a senhora LARISSA ANDRADE BEZERRA, do
cargo Efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, matricula nº. 21.06.4621, a
partir de 23 de agosto de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 26 de agosto de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
27/08/2021 Ano I | Edição nº25 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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