Ano II | Edição nº 430 | 03/08/2026 WWW.PRAIAGRANDE.SP.GOV.BR

EMPES ano; Data de Assinatura: 30/07/2026; Processo: 22.849/25

Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor

(NÃO

(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 001/2026/SEURB
À pessoa jurídica e ao senhor,
EMPREENDIMENTO VIMODECA LTDA e RINALDO RIBEIRO,
Bairro: Bela Vista Cidade/Estado: São Paulo/SP
CEP: 01.317-001
Assunto: INFRAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO DA LIMPEZA DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 45, DA QUADRA N DO LOTEAMENTO JARDIM ALOHA.
Prazo para impugnação: 10 (dez) dias.
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999, com suas alterações posteriores.
Codlan: 1.06.26.014.045.0000
Processo nº. 9651/2020
Finalidade: Ficam a pessoa jurídica EMPREENDIMENTO VIMODECA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 48.435.200/00001-01, e o senhor RINALDO RIBEIRO, portador do CPF/MF nº **.298.518-**, com endereço junto ao cadastro imobiliário para o CEP 01.317-001, no bairro Bela Vista, no município de São Paulo, e/ ou seu representante legal, autuados por não executarem a limpeza do imóvel de lote 45, da quadra N do loteamento Jardim Aloha, nesta Urbe, infringindo os artigos 4º e 11 da Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 833 de 10 de dezembro de 2019, sendo aplicada a multa no valor de R$ 3.870.22 (três mil oitocentos e setenta reais e vinte e dois centavos), de acordo com o inciso IV, do artigo 17 da referida base legal. Os mesmos terão 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar impugnação. Decorrido este prazo o Auto de Infração será inscrito em Dívida Ativa.
Observação: Documento embasado no Auto de Infração nº 8044, lavrado em 26 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Praia Grande, 17 de julho de 2026.
ART. LUÍS FERNANDO FÉLIX DE PAULA
Secretário de Urbanismo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005/2026/SEURB
Ao senhor
JARBAS BARRETO
Bairro: Sítio do Campo Cidade/Estado: Praia Grande/SP
CEP 11.725-030
Assunto: EXECUTAR A LIMPEZA NO LOTE
Prazo para a execução dos serviços: 30 (trinta) dias para limpeza.
Fundamento legal: Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999 com suas alterações posteriores.
Codlan: 2.02.04.040.018.0000
Processo nº. 10958/1994
Finalidade: notificar o senhor JARBAS BARRETO, portador de CPF/MP ***.748.018-**, domiciliado no endereço de CEP 11.725-030 no bairro Sítio do Campo na cidade de Praia Grande/SP, e/ ou de seu representante legal, para realizar a limpeza do lote (artigo 04º), consistindo na capina e roçada do mato e remoção de todo o resíduo do imóvel localizado no loteamento Terrenos do Campo III na quadra 40 do lote 18, nesta Urbe, no prazo máximo de 30 (trinta) dias (artigo 19). O não atendimento da pendência, culminará na aplicação da sanção legal.
Praia Grande, 07 de julho de 2026
ARQTº LUÍS FERNANDO FÉLIX DE PAULA
Secretário de Urbanismo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2026/SEURB
Ao senhor
MATHEUS HENRIQUE S. VAZ
Bairro: Caiçara Cidade/Estado: Praia Grande/SP
CEP 11.706-300
Assunto: EXECUTAR A LIMPEZA NO LOTE.
Prazo para a execução dos serviços: 30 (trinta) dias para limpeza.
Fundamento legal: Lei Complementar nº 245 de 21 de dezembro de 1999 com suas alterações posteriores.
Codlan: 1.06.26.012.016.0000
Processo nº. 9654/2020
Finalidade: notificar o senhor MATHEUS HENRIQUE S. VAZ, portador de CPF/MP ***.175.448-**, domiciliado e residente no endereço de CEP 11.706-300 no bairro Caiçara na cidade de Praia Grande/SP, conforme cadastro imobiliário, e/ ou de seu representante legal, para realizar a limpeza do lote (artigo 04º), consistindo na capina e roçada do mato e remoção de todo o resíduo do imóvel localizado no loteamento Jardim Aloha na quadra L do lote 16, nesta Urbe, no prazo máximo de 30 (trinta) dias (artigo 19), a contar desta publicação. O não atendimento da pendência, culminará na aplicação das sanção legal.
Praia Grande, 17 de julho de 2026
ARQ. LUÍS FERNANDO FÉLIX DE PAULA
Secretário de Urbanismo

EDITAL SEHAB Nº 17/2026
Referência: Programa Governo Federal Minha Casa Minha Vida – “Conjunto Habitacional Esmeralda III”
Edital de divulgação do resultado da verificação documental realizada pela Instituição Financeira.
O Secretário de Habitação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, Fabricio Menezes de Paula, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, dando continuidade ao processo de seleção alusivo ao Edital Sehab N. º 02/2026 e atendendo ao Expresso na Portaria 738/2024 do Ministério das Cidades, torna público o resultado da análise documental e a análise realizada pela Instituição Financeira, utilizando base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segue abaixo relação dos candidatos NÃO APROVADOS/ NÃO HABILITADOS por não atendimento aos critérios estabelecidos no referido edital.
Nome Documento
ADRIANA JANAINA DE OLIVEIRA 410.XXX.XXX-12
ALICE SILVA AZEVEDO 407.XXX.XXX-33
ALINE DA COSTA GARCIA 333.XXX.XXX-32
AMANDA CRISTINA PINHO 399.XXX.XXX-08
DANIELA BATISTA DE ALMEIDA 386.XXX.XXX-45
DANIELLE BRAGA DOS SANTOS 407.XXX.XXX-78
EVELYN MENDES ALOISE 473.XXX.XXX-30
IRACI PEREIRA DE JESUS 133.XXX.XXX-00
JACQUELINE MARY FERNANDES R. DE ALMEIDA 328.XXX.XXX-50
JESSICA SANTOS DA SILVA 416.XXX.XXX-05
KATIA CRISTINE DE OLIVEIRA FACINCANI 403.XXX.XXX-20
LEA CATARINA VIEIRA PRIMO 118.XXX.XXX-17
MONICA PENHA 418.XXX.XXX-00
MONICA PESTANA RODRIGUES 353.XXX.XXX-94
MONICA SILVA DE LIMA 363.XXX.XXX-81
NOSLEILE STEPHANIE SOUZA DOS SANTOS 403.XXX.XXX-04
PRISCILA MELO DOS SANTOS MARQUES 336.XXX.XXX-07
ROSANGELA FREITAS DA SILVA 407.XXX.XXX-03
A interposição de recurso e/ou contestação poderá ser realizada no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, devendo ser protocolada na Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, localizada no andar térreo do Paço Municipal, sito à Avenida Kennedy, nº 9.000, bairro Vila Mirim, no município de Praia Grande, Estado de São Paulo.
A não apresentação de recurso ou contestação dentro do prazo estabelecido implicará a perda do direito de manifestação, bem como a manutenção da condição de não habilitado, não podendo o candidato prosseguir nas demais etapas do processo de seleção.
Todos os recursos interpostos serão submetidos à análise da Comissão constituída por meio da Resolução SEHAB nº 01/2026.
Praia Grande, 31 de julho de 2026.
Fabricio Menezes de Paula
Secretário Municipal de Habitação

EDITAL SEHAB Nº 18/2026
Referência: Programa Governo Federal Minha Casa Minha Vida –
“Conjunto Habitacional Esmeralda I”
Edital de divulgação do resultado da verificação realizada pela Instituição Financeira, com base nas informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). CONJUNTO HABITACIONAL ESMERALDA I”.
O Secretário de Habitação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, Fabricio Menezes de Paula, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, dando continuidade ao processo de seleção alusivo ao Edital Sehab N. º 01/2025 e atendendo ao Expresso na Portaria 738/2024 do Ministério das Cidades, torna público o resultado da análise realizada pela Instituição Financeira, utilizando base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Segue abaixo nome do candidato NÃO HABILITADO por não atendimento aos critérios estabelecidos no referido edital.
Nome Documento
LAYENE DE OLIVEIRA VELARDI 399XXXXXX23
TAMIRIS ALVES 412XXXXXX48
ADRIANA JANAINA DE OLIVEIRA 410XXXXXX12
DANIELLE BRAGA DOS SANTOS 407XXXXXX78
A interposição de recurso e/ou contestação poderá ser realizada no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, devendo ser protocolada na Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, localizada no andar térreo do Paço Municipal, sito à Avenida Kennedy, nº 9.000, bairro Vila Mirim, no município de Praia Grande, Estado de São Paulo.
A não apresentação de recurso ou contestação dentro do prazo estabelecido implicará a perda do direito de manifestação, bem como a manutenção da condição de não habilitado, não podendo o candidato prosseguir nas demais etapas do processo de seleção.
Todos os recursos interpostos serão submetidos à análise da Comissão constituída por meio da Resolução SEHAB nº 01/2026.
Praia Grande, 31 de julho de 2026.
Fabricio Menezes de Paula
Secretário Municipal de Habitação

EDITAL SEHAB Nº 19/2026
Referência: Programa Governo Federal Minha Casa Minha Vida – “Conjunto Habitacional Esmeralda I”
Edital de divulgação do resultado da verificação realizada pela Instituição Financeira, com base nas informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). “CONJUNTO HABITACIONAL ESMERALDA I”.
O Secretário de Habitação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, Fabricio Menezes de Paula, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, dando continuidade ao processo de seleção alusivo ao Edital Sehab N. º 01/2025 e atendendo ao Expresso na Portaria 738/2024 do Ministério das Cidades, torna público o resultado da análise realizada pela Instituição Financeira, utilizando base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), Segue abaixo relação das candidatas CONVOCADAS:
NOME DOCUMENTO SITUAÇÃO
ELIZABETH DE ALMEIDA ROCHA 407XXXXXX-50 CONVOCADA
beneficiária acima está CONVOCADA a comparecer ao Paço Municipal, situado à Avenida Presidente Kennedy, nº 9000, Vila Mirim – Praia Grande/SP, para retirada da relação de documentos exigidos e realização de agendamento para atendimento destinado à entrega da documentação, conforme segue:
Data 03 e 04 de agosto de 2026,
Horário: das 9h às 16h.
O não comparecimento na data estabelecida implicará na exclusão das beneficiárias do processo de seleção, com a consequente convocação do próximo candidato, conforme a ordem de classificação.
Praia Grande, 31 de julho de 2026.
Fabricio Menezes de Paula
Secretário de Habitação

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: STILL TRANSPORTES LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 211/26 DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - Pregão Eletrônico n° 034/26; Valor: R$ 7.296.999,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2001.2381/3.3.90.39.74,
09.02.00/12.365.2001.2348/3.3.90.39.74,
09.02.00/12.365.2001.2347/3.3.90.39.74; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 30/07/2026; Processo: 40.519/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AMORIM PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 547/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I - Pregão Eletrônico n° 224/25; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 30/07/2026; Processo: 22.849/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
1 CANETA CORRETIVA COM PONTA METALICA UN 738 R$ 2,46
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 548/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I - Pregão Eletrônico n° 224/25; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 30/07/2026; Processo: 22.849/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
7 ETIQUETA ADESIVA 99,0 X 55,8 MM CX 253 R$ 38,99
8 ETIQUETA AUTO-ADESIVA BRANCA 25,4 X 101,6MM CX 338 R$ 38,99
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIARIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA E FUNDAÇÃO “PROF. DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP; Objeto: CONTRATO FUNAP-CON2026/00025 PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMIABERTO; Prazo: 12 meses, a partir de 03/08/2026 até 02/08/2027; Data de Assinatura: 30/07/2026; Processo: 12.909/26

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PENITENCIARIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA PI DE SÃO VICENTE E FUNDAÇÃO “PROF. DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP; Objeto: CONTRATO FUNAP-CON2026/00025 PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMIABERTO; Prazo: 12 meses, a partir de 03/08/2026 até 02/08/2027; Data de Assinatura: 30/07/2026; Processo: 12.910/26

Praia Grande, 31 de julho de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 DO CTO Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 245/2024 – CONTRATADA: ECO P.G SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva das impressoras multifuncionais pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. Valor total do Termo: R$ 52.629,36. Dotação: 3.3.90.39.17. Data da assinatura: 22/07/2026. Vigência: 27/07/2026 – 27/07/2028. Praia Grande, 29/07/2026 – MARCO ANTONIO DE SOUSA – Presidente.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.317/2025 -D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REMANEJAMENTO, REMOÇÃO E LIMPEZA DOS MOBILIÁRIOS URBANOS, ABRIGOS DE CONCRETO, FIBRA DE VIDRO E POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), E MARCOS REPRESENTATIVOS EM DIVERSOS PONTOS DE PARADA E ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO”
Considerando à Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA, conforme a decisão do Sr. Secretário Municipal de Transportes sob fl. 81 do Processo Administrativo digital n° 1.317/2025-1; quanto as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1133/1203, Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 2130/2197 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do inciso I do §1º do artigo 10-A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores.
METAL SERVICE EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA: Os lotes 02, 04, 05 e 06.
SOLAR RAY SOLUCOES EM ENERGIA LTDA: Os lotes 07 e 08.
Restaram fracassados os lotes 01 e 03.
Em 30 de julho de 2026.
LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ
Secretário Municipal de Transportes

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 81/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 2 de junho do ano de 2026, a Portaria

GPC-RH nº 80/26, de 21 de maio de 2026, que nomeou o Senhor DJALBERSON SOUSA FRANÇA,

brasileiro, residente e portador da cédula de identidade RG nº 93.XXX.XXX-9, inscrito no CPF/MF sob o

número 013.XXX.XXX-99, para ocupar o cargo de provimento Efetivo de Agente Administrativo, Grupo "C",

em conformidade com o Artigo 12, Anexo V da Resolução nº 10/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH nº 80/26.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 2 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 82/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor PAULO BINGRE

LAZZARO, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 08.XXX.XXX-2 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 050.XXX.XXX-79, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH

78/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Geral Administrativo,

em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 78/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 83/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ELIZABETH DA

SILVA GONCALVES DE LIMA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 16.XXX.XXX

SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o número 053.XXX.XXX-10, Licenciada em Pedagogia, revogando-se a

Portaria GPC-RH 182/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário

Geral Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 182/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 84/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora LIDIANE

APARECIDA DA SILVA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 43.XXX.XXX-1 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 311.XXX.XXX-28, Licenciada em Pedagogia, revogando-se a Portaria GPC-

RH 162/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 162/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 85/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora MARJORIE MARIA

RIBEIRO MACEDO, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 42.XXX.XXX-7 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 410.XXX.XXX-50, Especialista em Gestão de Pessoas, revogando-se a

Portaria GPC-RH 156/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário

Adjunto, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 156/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 86/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora CLAUDIA

EVANGELISTA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 24.XXX.XXX-3 SSP/SP, inscrita

no CPF/MF sob o número 135.XXX.XXX-42, Tecnóloga em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH

26/25-B, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Adjunto, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 26/25-B.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 87/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor GUILHERME

FAGUNDES KOZLOVSKI, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 42.XXX.XXX-2 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 442.XXX.XXX-84, Especialista em Gestão de Projetos, revogando-se a

Portaria GPC-RH 161/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário

Adjunto, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 161/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 88/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor BRUNO JOSE DA

SILVA CAVALLEIRO, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 43.XXX.XXX-1 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 368.XXX.XXX-14, Especialista em Gestão da Tecnologia da Informação,

revogando-se a Portaria GPC-RH 25/25-B, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão

de Secretário Adjunto, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 25/25-B.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 89/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor JACKSON DOS

SANTOS MACEDO, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 33.XXX.XXX-0 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 324.XXX.XXX--93, Especialista em Gestão e Governança Pública, revogando-

se a Portaria GPC-RH 242/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor

de Departamento, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 242/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 90/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor FELIPE SIMAO

GOMES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 43.XXX.XXX-7 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 350.XXX.XXX-32, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH

32/25-B, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Departamento, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 32/25-B.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 91/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora MIRIAM YUKIE

KATO, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 17.XXX.XXX-9 SSP/SP, inscrita no

CPF/MF sob o número 108.XXX.XXX-16, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH

43/26, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Departamento, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 43/26.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 92/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora VANESSA

ALESSANDRA BECHILIA DA COSTA SILVA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº

23.XXX.XXX-4 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o número 249.XXX.XXX-90, Especialista em Controle Interno

no Setor Público Municipal, revogando-se a Portaria GPC-RH 31/25-B, que a nomeou para ocupar o cargo

de provimento em Comissão de Diretor de Departamento, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 31/25-B.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 93/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor PAULO CESAR

VIEIRA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 28.XXX.XXX-9 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 290.XXX.XXX-26, Especialista em Compilação Forense e Perícia Digital, revogando-se

a Portaria GPC-RH 34/25-B, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor de

Departamento, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 34/25-B.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 94/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor ROGERIO

DOMINGOS SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 32.XXX.XXX-2 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 219.XXX.XXX-42, Especialista em Controle Interno no Setor Público Municipal,

revogando-se a Portaria GPC-RH 03/26, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão

de Diretor de Departamento, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de

2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 03/26.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 95/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor PEDRO AUGUSTO

TAVARES DA SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 60.XXX.XXX-1 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 077.XXX.XXX-90, MBA em Administração e Finanças, revogando-se a

Portaria GPC-RH 32/26, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor de

Departamento, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 32/26.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 96/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - REVOGAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a Portaria GPC-RH n° 217/23,

que nomeou a servidora ROSEMAR AMORIM OLIVEIRA COSTA DA SILVA, registro funcional nº 440, para

a Função Gratificada de Chefe de Serviço, prevista no Anexo I da Resolução n° 06/2023 de 28 de junho de

2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH nº 217/23.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 97/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor PAULO BINGRE

LAZZARO, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 08.XXX.XXX-2 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 050.XXX.XXX-79, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Secretário-Geral de Governança Institucional, em conformidade com o Anexo I da

Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR, no Gabinete da Presidência o servidor acima referido, registro

funcional 857, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 98/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ELIZABETH DA SILVA

GONCALVES DE LIMA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 16.XXX.XXX SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 053.XXX.XXX-10, Licenciada em Pedagogia, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Secretário-Geral de Articulação Legislativa, em conformidade com o Anexo I

da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR, no Gabinete da Presidência a servidora acima referida,

registro funcional 952, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 99/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, servidora LIDIANE APARECIDA

DA SILVA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 43.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrita no

CPF/MF sob o número 311.XXX.XXX-28, Licenciada em Pedagogia, para ocupar o cargo de provimento em

Comissão de Secretário de Gestão Administrativa, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR na Secretaria de Gestão Administrativa a servidora acima

referida, registro funcional 950, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 100/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora MARJORIE MARIA

RIBEIRO MACEDO, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 42.XXX.XXX-7 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 410.XXX.XXX-50, Especialista em Gestão de Pessoas, para ocupar o cargo

de provimento em Comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Anexo I da

Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR na Secretaria de Gestão de Pessoas a servidora acima

referida, registro funcional 689, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 101/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora CLAUDIA

EVANGELISTA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 24.XXX.XXX-3 SSP/SP, inscrita

no CPF/MF sob o número 135.XXX.XXX-42, Tecnóloga em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Secretário de Planejamento e Governança, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR na Secretaria de Planejamento e Governança a servidora

acima referida, registro funcional 904, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 102/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor GUILHERME

FAGUNDES KOZLOVSKI, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 42.XXX.XXX-2 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 442.XXX.XXX-84, Especialista em Gestão de Projetos, para ocupar o cargo

de provimento em Comissão de Secretário de Comunicação Institucional, em conformidade com o Anexo I

da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR na Secretaria de Comunicação Institucional o servidor acima

referido, registro funcional 779, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 103/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor BRUNO JOSE DA

SILVA CAVALLEIRO, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 43.XXX.XXX-1 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 368.XXX.XXX-14, Especialista em Gestão da Tecnologia da Informação, para

ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Apoio Legislativo, em conformidade com o

Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR na Secretaria de Apoio Legislativo o servidor acima referido,

registro funcional 747, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 104/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor JACKSON DOS

SANTOS MACEDO, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 33.XXX.XXX-0 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 324.XXX.XXX-93, Especialista em Gestão e Governança Pública, para ocupar

o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Gestão Administrativa, em conformidade com o Anexo I

da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Departamento de Gestão Administrativa o servidor acima

referido, registro funcional 585, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 105/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor FELIPE SIMAO

GOMES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 43.XXX.XXX-7 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 350.XXX.XXX-32, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Diretor de Infraestrutura e Suporte Institucional, em conformidade com o Anexo I da

Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Departamento de Infraestrutura e Suporte Institucional o

servidor acima referido, registro funcional 624, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 106/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora MIRIAM YUKIE KATO,

brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 17.XXX.XXX-9 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob

o número 108.XXX.XXX-16, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento em Comissão

de Diretor de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho

de 2026.

2º - COMISSIONAR no Departamento de Gestão de Pessoas a servidora acima

referida, registro funcional 646, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 107/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora VANESSA

ALESSANDRA BECHILIA DA COSTA SILVA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº

23.XXX.XXX-4 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o número 249.XXX.XXX-90, Especialista em Controle Interno

no Setor Público Municipal, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Gestão

Orçamentária e Financeira, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de

2026.

2º - COMISSIONAR no Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira a

servidora acima referida, registro funcional 591, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 108/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor PAULO CESAR VIEIRA,

brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 28.XXX.XXX-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 290.XXX.XXX-26, Especialista em Compilação Forense e Perícia Digital, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Diretor de Tecnologia e Inovação, em conformidade com o Anexo I da

Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Departamento de Tecnologia e Inovação o servidor acima

referido, registro funcional 452, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 109/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor ROGERIO DOMINGOS

SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 32.XXX.XXX-2 SSP/SP, inscrita no CPF/MF

sob o número 219.XXX.XXX-42, Especialista em Controle Interno no Setor Público Municipal, para ocupar o

cargo de provimento em Comissão de Diretor de Comunicação Institucional, em conformidade com o Anexo

I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Departamento de Comunicação Institucional o servidor

acima referido, registro funcional 629, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 110/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor PEDRO AUGUSTO

TAVARES DA SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 60.XXX.XXX-1 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 077.XXX.XXX-90, MBA em Administração e Finanças, para ocupar o cargo

de provimento em Comissão de Diretor de Apoio Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Departamento de Apoio Legislativo o servidor acima

referido, registro funcional 963, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 111/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - DESIGNAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ROSEMAR

AMORIM OLIVEIRA COSTA DA SILVA, registro funcional nº 440, para a Função Gratificada de Chefe de

Apoio Institucional da Presidência, prevista no Anexo III da Resolução n° 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 112/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ELMA DE

ANDRADE SANTANA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 12.XXX.XXX-9 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 036.XXX.XXX-93, Licenciada em Pedagogia, revogando-se a Portaria GPC-

RH 149/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Plenário, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 149/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 113/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ELMA DE ANDRADE

SANTANA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 12.XXX.XXX-9 SSP/SP, inscrita no

CPF/MF sob o número 036.XXX.XXX-93, Licenciada em Pedagogia, para ocupar o cargo de provimento em

Comissão de Assessor Especial da Mesa Diretora, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Presidência a servidora acima referida, registro

funcional 948, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 114/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026 o servidor LEANDRO WILLIAN

DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 49.XXX.XXX-X SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 395.XXX.XXX-64, Licenciado em História, revogando-se a Portaria GPC-

RH 76/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Plenário, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 76/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

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PORTARIA GPC-RH Nº 115/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor LEANDRO WILLIAN

DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 49.XXX.XXX-X SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 395.XXX.XXX-64, Licenciado em História, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial da Mesa Diretora, em conformidade com o Anexo I da

Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR, no Gabinete da Presidência o servidor acima referido, registro

funcional 938, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

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PORTARIA GPC-RH Nº 116/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor MARCOS CESAR

ALLEGRETTI, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 18.XXX.XXX SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 108.XXX.XXX-19, Tecnólogo em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH

77/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Plenário, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 77/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 117/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor MARCOS CESAR

ALLEGRETTI, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 18.XXX.XXX SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 108.XXX.XXX-19, Tecnólogo em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial da Mesa Diretora, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº

05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Presidência o servidor acima referido, registro

funcional 561, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 118/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora PRISCILA SILVA

ROCHA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 46.XXX.XXX-3 SSP/SP, inscrita no

CPF/MF sob o número 371.XXX.XXX-55, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH

79/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Plenário, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 79/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 119/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora PRISCILA SILVA

ROCHA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 46.XXX.XXX-3 SSP/SP, inscrita no

CPF/MF sob o número 371.XXX.XXX-55, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial da Mesa Diretora, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº

05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Presidência a servidora acima referida, registro

funcional 793, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 120/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora DAIANNE

KAROLAYNE DOS SANTOS, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 38.XXX.XXX-2

SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o número 458.XXX.XXX-44, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a

Portaria GPC-RH 72/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor de

Relações Parlamentares e de Políticas Públicas, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23,

de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 72/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 121/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora DAIANNE

KAROLAYNE DOS SANTOS, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 38.XXX.XXX-2

SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o número 458.XXX.XXX-44, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o

cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, em conformidade com

o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Presidência a servidora acima referida, registro

funcional 939, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 122/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor LUAN MOTA DA

SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 59.XXX.XXX-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF

sob o número 085.XXX.XXX-67, Tecnólogo em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH 183/25, que

o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor da Escola do Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 183/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 123/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor LUAN MOTA DA SILVA,

brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 59.XXX.XXX-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 085.XXX.XXX-67, Tecnólogo em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento em Comissão

de Assessor Especial de Formação Legislativa, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de

16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Presidência o servidor acima referido, registro

funcional 953, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 124/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ALINE FERREIRA

MARINHO DA SILVA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 40.XXX.XXX-0 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 333.XXX.XXX-80, Bacharel em Geologia, revogando-se a Portaria GPC-RH

71/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor das Comissões

Permanentes, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 71/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 125/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ALINE FERREIRA

MARINHO DA SILVA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 40.XXX.XXX-0 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 333.XXX.XXX-80, Bacharel em Geologia, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial de Articulação das Comissões, em conformidade com o Anexo I da

Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Presidência a servidora acima referida, registro

funcional 937, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 126/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor GILBERTO

CECCON, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 04.XXX.XXX-8 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 645.XXX.XXX-53, Tecnólogo em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH

254/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 254/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 127/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor GILBERTO CECCON,

brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 04.XXX.XXX-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 645.XXX.XXX-53, Tecnólogo em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento em Comissão

de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho

de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Diego Alvares da Silva o servidor

acima referido, registro funcional 977, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 128/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora VANDA BORTOLAI

DA SILVA MEIRELLES, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 16.XXX.XXX-6 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 108.XXX.XXX-59, Licenciada em Pedagogia, revogando-se a Portaria GPC-

RH 210/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 210/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 129/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora VANDA BORTOLAI

DA SILVA MEIRELLES, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 16.XXX.XXX-6 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 108.XXX.XXX-59, Licenciada em Pedagogia, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Diego Alvares da Silva a servidora

acima referida, registro funcional 958, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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PORTARIA GPC-RH Nº 130/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ELIANA

APARECIDA PEDROSO, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 17.XXX.XXX-6

SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o número 057.XXX.XXX-90, Especialista em Gestão Pública, revogando-

se a Portaria GPC-RH 84/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 84/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 131/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ELIANA APARECIDA

PEDROSO, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 17.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrita

no CPF/MF sob o número 057.XXX.XXX-90, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira

a servidora acima referida, registro funcional 787, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 132/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor JORGE PAULO

NUNES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 29.XXX.XXX-7 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 283.XXX.XXX-21, Tecnólogo em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH

219/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 219/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 133/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor JORGE PAULO

NUNES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 29.XXX.XXX-7 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 283.XXX.XXX-21, Tecnólogo em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira

o servidor acima referido, registro funcional 967, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 134/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor ELIZEU ALVES DE

MELO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 17.XXX.XXX-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 062.XXX.XXX-04, Bacharel em Serviço Social, revogando-se a Portaria GPC-RH 68/26, que o

nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em conformidade com

o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 68/26.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 135/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor ELIZEU ALVES DE

MELO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 17.XXX.XXX-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 062.XXX.XXX-04, Bacharel em Serviço Social, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de

Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de

2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Marcio Castilho o servidor acima

referido, registro funcional 992, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 136/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ISABEL MACHADO

DIAS, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 27.XXX.XXX-3 SSP/SP, inscrita no CPF/MF

sob o número 218.XXX.XXX-47, Bacharel em Administração, revogando-se a Portaria GPC-RH 88/25, que a

nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em conformidade com

o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 88/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 137/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ISABEL MACHADO

DIAS, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 27.XXX.XXX-3 SSP/SP, inscrita no CPF/MF

sob o número 218.XXX.XXX-47, Bacharel em Administração, para ocupar o cargo de provimento em Comissão

de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho

de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Marcio Castilho a servidora acima

referida, registro funcional 911, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 138/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor LUCIANO DE MOLA,

brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 32.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 291.XXX.XXX-83, Tecnólogo em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH 211/25, que o

nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em conformidade com

o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 211/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 139/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor LUCIANO DE MOLA,

brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 32.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 291.XXX.XXX-83, Tecnólogo em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento em Comissão

de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho

de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Rômulo Brasil Rebouças o servidor

acima referido, registro funcional 959, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 140/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor CRISTIANO

CORREIA SANTOS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 25.XXX.XXX-1 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 199.XXX.XXX-66, Bacharel em Direito, revogando-se a Portaria GPC-RH

90/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 90/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 141/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor CRISTIANO CORREIA

SANTOS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 25.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 199.XXX.XXX-66, Bacharel em Direito, para ocupar o cargo de provimento em

Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de

16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Rômulo Brasil Rebouças o servidor

acima referido, registro funcional 874, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 142/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora PAULA CARVALHO

BARREIRO ANASTACIO, brasileira, residente, portador da cédula de identidade RG nº 38.XXX.XXX-0 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 431.XXX.XXX-96, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a Portaria

GPC-RH 92/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo,

em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 92/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 143/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora PAULA CARVALHO

BARREIRO ANASTACIO, brasileira, residente, portador da cédula de identidade RG nº 38.XXX.XXX-0 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 431.XXX.XXX-96, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Rodrigo Penasso da Silva a servidora

acima referida, registro funcional 771, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 144/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora CAMILA EDUARDA

BARBOSA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 55.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrita no

CPF/MF sob o número 511.XXX.XXX-43, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH

93/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 93/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 145/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora CAMILA EDUARDA

BARBOSA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 55.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrita no

CPF/MF sob o número 511.XXX.XXX-43, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Rodrigo Penasso da Silva a servidora

acima referida, registro funcional 873, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 146/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora RITA DE CASSIA

DE JESUS FERREIRA ROEMER, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº29.XXX.XXX-7

SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o número 357.XXX.XXX-75, Tecnólogo em Comercio Exterior, revogando-se

a Portaria GPC-RH 95/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 95/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 147/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora RITA DE CASSIA DE

JESUS FERREIRA ROEMER, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 29.XXX.XXX-7

SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o número 357.XXX.XXX-75, Tecnólogo em Comercio Exterior, para ocupar o

cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da

Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Humberto Luiz Rossi Paula a

servidora acima referida, registro funcional 913, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 148/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora KARLA CRISTYNA

DA SILVA LIMA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 42.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrita

no CPF/MF sob o número 328.XXX.XXX-17, Bacharel em Administração, revogando-se a Portaria GPC-RH

96/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 96/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 149/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora KARLA CRISTYNA

DA SILVA LIMA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 42.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrita

no CPF/MF sob o número 328.XXX.XXX-17, Bacharel em Administração, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Humberto Luiz Rossi Paula a

servidora acima referida, registro funcional 914, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 150/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ARACY LOPES

DE OLIVEIRA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 23.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrita

no CPF/MF sob o número 175.XXX.XXX-70, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-

RH 98/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 98/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 151/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ARACY LOPES DE

OLIVEIRA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 23.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrita no

CPF/MF sob o número 175.XXX.XXX-70, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Jose Carlos dos Santos a servidora

acima referida, registro funcional 783, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 152/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RUDIMAR D AVILA

FERNANDES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 60.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 575.XXX.XXX-04, Tecnólogo em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH

99/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 99/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 153/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RUDIMAR D AVILA

FERNANDES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 60.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 575.XXX.XXX-04, Tecnólogo em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR, no Gabinete do Vereador Jose Carlos dos Santos o servidor

acima referido, registro funcional 864, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 154/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor VINICIUS DOS REIS

MATSUDA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 55.XXX.XXX-5 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 533.XXX.XXX-06, Bacharel Design de Games, revogando-se a Portaria GPC-RH

100/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 100/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 155/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor VINICIUS DOS REIS

MATSUDA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 55.XXX.XXX-5 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 533.XXX.XXX-06, Bacharel Design de Games, para ocupar o cargo de provimento em

Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de

16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Natanael Vieira de Oliveira o servidor

acima referido, registro funcional 915, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 156/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor CHARLES DA CRUZ

TOLEDO, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 33.XXX.XXX-8 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 313.XXX.XXX-77, Especialista em Direito Administrativo, revogando-se a Portaria GPC-

RH 101/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 101/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 157/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor CHARLES DA CRUZ

TOLEDO, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 33.XXX.XXX-8 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 313.XXX.XXX-77, Especialista em Direito Administrativo, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Natanael Vieira de Oliveira o servidor

acima referido, registro funcional 941, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 158/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor DANIEL TAVARES

DE OLIVEIRA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 23.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 264.XXX.XXX-46, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH

260/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 260/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 159/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor DANIEL TAVARES DE

OLIVEIRA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 23.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 264.XXX.XXX-46, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Departamento de Apoio Legislativo o servidor acima

referido, registro funcional 979, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 160/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RICARDO PEREIRA

PORTELLA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 22.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 199.XXX.XXX-57, Bacharel em Administração, revogando-se a Portaria GPC-RH

104/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 104/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 161/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RICARDO PEREIRA

PORTELLA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 22.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 199.XXX.XXX-57, Bacharel em Administração, para ocupar o cargo de provimento em

Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de

16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Eduardo Rodrigues Xavier o servidor

acima referido, registro funcional 917, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 162/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor ROBERTO

ZANAROLLI DA COSTA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 20.XXX.XXX-4 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 121.XXX.XXX-08, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, revogando-se a

Portaria GPC-RH 106/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 106/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 163/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor ROBERTO ZANAROLLI

DA COSTA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 20.XXX.XXX-4 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 121.XXX.XXX-08, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Marcelo Carvalho Cruz o servidor

acima referido, registro funcional 871, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 164/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RAFAEL LIRA DA

SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 41.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF

sob o número 335.XXX.XXX-10, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-RH 261/25,

que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em conformidade

com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 261/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 165/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RAFAEL LIRA DA

SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 41.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF

sob o número 335.XXX.XXX-10, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento em

Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de

16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Marcelo Carvalho Cruz o servidor

acima referido, registro funcional 980, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 166/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RICARDO PEDRO

DA SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 21.XXX.XXX-5 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 307.XXX.XXX-11, Bacharel em Direito, revogando-se a Portaria GPC-RH 109/25, que

o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em conformidade com

o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 109/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 167/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RICARDO PEDRO DA

SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 21.XXX.XXX-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF

sob o número 307.XXX.XXX-11, Bacharel em Direito, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de

Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de

2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Marco Antonio de Sousa o servidor

acima referido, registro funcional 853, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 168/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora MARCIA

CAVALCANTI, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 27.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrita

no CPF/MF sob o número 283.XXX.XXX-83, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-

RH 69/26, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 69/26.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 169/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora MARCIA

CAVALCANTI, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 27.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrita

no CPF/MF sob o número 283.XXX.XXX-83, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Marco Antonio de Sousa a servidora

acima referida, registro funcional 993, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 170/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora PAOLA CRISTINA

REZENDE LEITE CARVALHO, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 48.XXX.XXX-

0 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o número 399.XXX.XXX-99, Bacharel em Engenharia Civil, revogando-

se a Portaria GPC-RH 112/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 112/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 171/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora PAOLA CRISTINA

REZENDE LEITE CARVALHO, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 48.XXX.XXX-

0 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o número 399.XXX.XXX-99, Bacharel em Engenharia Civil, para ocupar

o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I

da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Clayton Ricardo Polezzi a servidora

acima referida, registro funcional 921, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 172/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora LIVIA LIANO

CASTRO DE FARIA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 28.XXX.XXX-6 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 278.XXX.XXX-14, Bacharela em Direito, revogando-se a Portaria GPC-

RH 190/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 190/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 173/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora LIVIA LIANO

CASTRO DE FARIA, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 28.XXX.XXX-6 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 278.XXX.XXX-14, Bacharela em Direito, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Clayton Ricardo Polezzi a servidora

acima referida, registro funcional 956, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 174/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor SANDRO DA SILVA,

brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 23.XXX.XXX-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 162.XXX.XXX-01, Especialista em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano, revogando-se a

Portaria GPC-RH 114/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 114/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 175/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor SANDRO DA SILVA,

brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 23.XXX.XXX-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 162.XXX.XXX-01, Especialista em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Hugulino Alves Ribeiro o servidor

acima referido, registro funcional 644, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 176/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor FREDES

MENDONÇA DA SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 20.XXX.XXX-8 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 121.XXX.XXX-18, Tecnólogo em Gestão Pública, revogando-se a Portaria

GPC-RH 48/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo,

em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 48/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 177/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor FREDES MENDONÇA

DA SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 20.XXX.XXX-8 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 121.XXX.XXX-18, Tecnólogo em Gestão Pública, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Hugulino Alves Ribeiro o servidor

acima referido, registro funcional 861, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 178/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor MARCELO

CONSTANTINO DA SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 23.XXX.XXX-5

SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 147.XXX.XXX-85, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a

Portaria GPC-RH 116/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 116/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 179/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor MARCELO

CONSTANTINO DA SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 23.XXX.XXX-5

SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 147.XXX.XXX-85, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o

cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da

Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Carlos Eduardo Barbosa o servidor

acima referido, registro funcional 856, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 180/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026 o servidor FELIPE MATSUDA

DE SANTANA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 39.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrito

no CPF/MF sob o número 502.XXX.XXX-50, Tecnólogo Análise e Desenvolvimento de Sistemas,

revogando-se a Portaria GPC-RH 117/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão

de Assessor Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 117/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 181/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor FELIPE MATSUDA

DE SANTANA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 39.XXX.XXX-6 SSP/SP, inscrito

no CPF/MF sob o número 502.XXX.XXX-50, Tecnólogo Análise e Desenvolvimento de Sistemas, para

ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o

Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Carlos Eduardo Barbosa o servidor

acima referido, registro funcional 922, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 182/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ALINE BALDOINO

MENDES DOS SANTOS, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 49.XXX.XXX-X SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 466.XXX.XXX-30, Bacharel em Administração, revogando-se a Portaria

GPC-RH 119/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo,

em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 119/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 183/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ALINE BALDOINO

MENDES DOS SANTOS, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 49.XXX.XXX-X SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 466.XXX.XXX-30, Bacharel em Administração, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Vereadora Janaina Ballaris Silva a servidora

acima referida, registro funcional 899, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 184/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RENATO CRISTIAN

LIMA DE DEUS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 22.XXX.XXX-0 SSP/SP, inscrito

no CPF/MF sob o número 158.XXX.XXX-20, Bacharel em Direito, revogando-se a Portaria GPC-RH 245/25,

que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em conformidade

com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 245/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 185/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RENATO CRISTIAN

LIMA DE DEUS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 22.XXX.XXX-0 SSP/SP, inscrito

no CPF/MF sob o número 158.XXX.XXX-20, Bacharel em Direito, para ocupar o cargo de provimento em

Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de

16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Vereadora Janaina Ballaris Silva o servidor

acima referido, registro funcional 972, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 186/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ANA FLAVIA

TEIXEIRA SCARELLI, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 19.XXX.XXX-8 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 204.XXX.XXX-52, Especialista Em Comunicação Política e no Setor Público,

revogando-se a Portaria GPC-RH 150/25, que a nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão

de Assessor Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 150/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 187/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, a servidora ANA FLAVIA

TEIXEIRA SCARELLI, brasileira, residente, portadora da cédula de identidade RG nº 19.XXX.XXX-8 SSP/SP,

inscrita no CPF/MF sob o número 204.XXX.XXX-52, Especialista Em Comunicação Política e no Setor Público,

para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com

o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Francisco de Araujo Lima Junior a

servidora acima referida, registro funcional 949, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 188/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor GILSON DA SILVA

CERQUEIRA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 28.XXX.XXX-3 SSP/SP, inscrito

no CPF/MF sob o número 286.XXX.XXX-32, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a Portaria GPC-

RH 122/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 122/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 189/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor GILSON DA SILVA

CERQUEIRA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 28.XXX.XXX-3 SSP/SP, inscrito

no CPF/MF sob o número 286.XXX.XXX-32, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Francisco de Araujo Lima Junior o

servidor acima referido, registro funcional 858, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 190/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RUBENS

SCARPELLI MILANESE FERNANDES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº

43.XXX.XXX-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 380.XXX.XXX-50, Bacharel em Direito, revogando-

se a Portaria GPC-RH 257/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 257/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 191/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor RUBENS SCARPELLI

MILANESE FERNANDES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 43.XXX.XXX-1 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 380.XXX.XXX-50, Bacharel em Direito, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Anderson dos Santos Martins de

Souza o servidor acima referido, registro funcional 978, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 192/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026 o servidor LUCAS DE

OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 48.XXX.XXX-3 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 415.XXX.XXX-88, Licenciado Educação Física, revogando-se a Portaria

GPC-RH 125/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo,

em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 125/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 193/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor LUCAS DE OLIVEIRA

SANTOS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 48.XXX.XXX-3 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 415.XXX.XXX-88, Licenciado Educação Física, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Anderson dos Santos Martins de

Souza o servidor acima referido, registro funcional 927, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 194/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor HENRIQUE LUIZ

DE SOUZA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 28.XXX.XXX-0 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 284.XXX.XXX-70, Bacharel em Educação Física, revogando-se a Portaria GPC-RH

248/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em

conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 248/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 195/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor HENRIQUE LUIZ DE

SOUZA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 28.XXX.XXX-0 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 284.XXX.XXX-70, Bacharel em Educação Física, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR Gabinete do Vereador Diego Gomes Vieira o servidor acima

referido, registro funcional 935, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 196/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor DAVI BASTOS

SILVA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 50.XXX.XXX-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF

sob o número 444.XXX.XXX-69, Bacharel em Relações Públicas, revogando-se a Portaria GPC-RH 128/25,

que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em conformidade

com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 128/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 197/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor DAVI BASTOS SILVA,

brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 50.XXX.XXX-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 444.XXX.XXX-69, Bacharel em Relações Públicas, para ocupar o cargo de provimento em Comissão

de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho

de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Diego Gomes Vieira o servidor acima

referido, registro funcional 930, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 198/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor FABIO

VANDENBRANDE DOS SANTOS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 23.XXX.XXX-8

SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 268.XXX.XXX-86, Licenciado em Pedagogia, revogando-se a

Portaria GPC-RH 151/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 151/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 199/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor FABIO

VANDENBRANDE DOS SANTOS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 23.XXX.XXX-8

SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 268.XXX.XXX-86, Licenciado em Pedagogia, para ocupar o cargo

de provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da

Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Emerson Camargo dos Santos o

servidor acima referido, registro funcional 945, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 200/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor GUSTAVSON

MENDES ALVES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 38.XXX.XXX-8 SSP/SP, inscrito

no CPF/MF sob o número 354.XXX.XXX-20, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, revogando-se a

Portaria GPC-RH 184/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 184/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 201/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor GUSTAVSON MENDES

ALVES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 38.XXX.XXX-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF

sob o número 354.XXX.XXX-20, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Emerson Camargo dos Santos o

servidor acima referido, registro funcional 954, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 202/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor VITOR

FERNANDES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 54.XXX.XXX-5 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 514.XXX.XXX-31, Tecnólogo Gestão Recursos Humanos, revogando-se a Portaria

GPC-RH 127/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo,

em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 127/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 203/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor VITOR FERNANDES,

brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 54.XXX.XXX-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 514.XXX.XXX-31, Tecnólogo Gestão Recursos Humanos, para ocupar o cargo de provimento em

Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de

16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Vereadora Maria Eduarda Campopiano

Monteiro de Souza o servidor acima referido, registro funcional 929, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 204/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor VANDO LUCAS DE

MORAES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 33.XXX.XXX-2 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 412.XXX.XXX-86, Bacharel em Direito, revogando-se a Portaria GPC-RH 253/25, que

o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em conformidade com

o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 253/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 205/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor VANDO LUCAS DE

MORAES, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 33.XXX.XXX-2 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 412.XXX.XXX-86, Bacharel em Direito, para ocupar o cargo de provimento em

Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de

16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Vereadora Maria Eduarda Campopiano

Monteiro de Souza o servidor acima referido, registro funcional 975, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 206/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor EDUARDO

BITTENCOURT BOSCHETTI, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 27.XXX.XXX-2

SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 280.XXX.XXX-83, Especialista em Gestão Pública, revogando-se a

Portaria GPC-RH 132/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 132/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 207/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor EDUARDO

BITTENCOURT BOSCHETTI, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 27.XXX.XXX-2

SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 280.XXX.XXX-83, Especialista em Gestão Pública, para ocupar o

cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da

Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Vereadora Renata Zabeu Luz o servidor acima

referido, registro funcional 801, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 208/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor JEFERSON LUIZ

MONZEM, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 46.XXX.XXX-X SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 389.XXX.XXX-90, Bacharel em Direito, revogando-se a Portaria GPC-RH 133/25, que

o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em conformidade com

o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 133/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 209/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor JEFERSON LUIZ

MONZEM, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 46.XXX.XXX-X SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 389.XXX.XXX-90, Bacharel em Direito, para ocupar o cargo de provimento em

Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de

16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete da Vereadora Renata Zabeu Luz o servidor acima

referido, registro funcional 863, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 210/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor ANTONIO DE

PADUA VIEIRA DE FREITAS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 17.XXX.XXX-0

SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 070.XXX.XXX-19, Licenciado em Educação Física, revogando-se a

Portaria GPC-RH 135/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 135/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 211/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor ANTONIO DE PADUA

VIEIRA DE FREITAS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 17.XXX.XXX-0 SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 070.XXX.XXX-19, Licenciado em Educação Física, para ocupar o cargo de

provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução

nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Sergio Luiz Schiano de Souza o

servidor acima referido, registro funcional 663, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 212/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor EDSON

CONCEICAO DOS SANTOS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 42.XXX.XXX-5

SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 228.XXX.XXX-17, Tecnólogo em Gestão Financeira, revogando-se

a Portaria GPC-RH 154/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor

Legislativo, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 154/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 213/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor EDSON CONCEICAO

DOS SANTOS, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 42.XXX.XXX-5 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 228.XXX.XXX-17, Tecnólogo em Gestão Financeira, para ocupar o cargo de provimento

em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26,

de 16 de junho de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Sergio Luiz Schiano de Souza o

servidor acima referido, registro funcional 951, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 214/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor ANDRE OLIVEIRA

DE CARVALHO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 56.XXX.XXX-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF

sob o número 455.XXX.XXX-37, Licenciado em Pedagogia, revogando-se a Portaria GPC-RH 51/26, que o

nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em conformidade com

o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 51/26.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 215/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor ANDRE OLIVEIRA DE

CARVALHO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 56.XXX.XXX-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF

sob o número 455.XXX.XXX-37, Licenciado em Pedagogia, para ocupar o cargo de provimento em Comissão

de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho

de 2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira o

servidor acima referido, registro funcional 988, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 216/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor EDSON GABRIEL

DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 19.XXX.XXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 069.XXX.XXX-06, Bacharel em Administração, revogando-se a Portaria GPC-RH 52/26, que o

nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, em conformidade com

o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 52/26.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 217/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 17 de junho de 2026, o servidor EDSON GABRIEL DA

SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 19.XXX.XXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o

número 069.XXX.XXX-06, Bacharel em Administração, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de

Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de

2026.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira o

servidor acima referido, registro funcional 989, a partir de 17 de junho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 17 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 218/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 01 de julho de 2026 o servidor LEANDRO WILLIAN

DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 49.XXX.XXX-X SSP/SP,

inscrito no CPF/MF sob o número 395.XXX.XXX-64, Licenciado em História, revogando-se a Portaria GPC-

RH 115/26, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial da Mesa

Diretora, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 115/26.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 30 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 219/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - EXONERAR, a partir do dia 01 de julho de 2026 o servidor EYVON

NASCIMENTO SANTANA, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Miami, n° 264 ­ Vila Caiçara ­

Praia Grande ­ São Paulo, portador da cédula de identidade RG nº 22.XXX.XXX-9 SSP/SP, inscrito no

CPF/MF sob o número 133.XXX.XXX-58, Bacharel em Administração, revogando-se a Portaria GPC-RH

86/25, que o nomeou para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador,

em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho de 2023.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria GPC-RH 86/25.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 30 DE JUNHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 220/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de julho de 2026, o servidor BIANCA DE SOUSA

DANTAS, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 26.XXX.XXX-X SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob

o número 278.XXX.XXX-31, Licenciada em Pedagogia, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de

Chefe de Gabinete de Vereador, em conformidade com o Anexo I da Resolução nº 07/23, de 28 de junho

de 2023.

2º - COMISSIONAR no Gabinete do Vereador Marcio Castilho a servidora acima

referida, registro funcional 1001, a partir de 01 de julho de 2026.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 01 DE JULHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente

Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Estado de São Paulo

PORTARIA GPC-RH Nº 221/26

MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA

ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS

POR LEI,

R E S O L V E

1º - NOMEAR, a partir do dia 23 de julho de 2026, para compor a Comissão de

Análise Técnica Preliminar de Emendas Impositivas, os seguintes servidores:

Presidente: Ailton Prado Santos

Membro: Caio Vinicius Alves Firmo

Membro: Cesar Carnevale Isoldi

Membro: Andreia Saemi Ogassawara

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 23 DE JULHO DE 2026.

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Presidente