Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 1029 - 31/07/2026 e Ano IV
Publicações da edição 1029
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18ª Convocação - Processo 01/2026
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026
18ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA
os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)
abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO
TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.
O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. 03/08/2026 08:30 390º ao 404º
03/08/2026 09:00 332º ao 341º
Assistente de Desenvolvimento Infantil
Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:
1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de
emissão).
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-
eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"
com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para
regularizar a situação antes da entrega dos documentos.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via
original para confirmar a autenticidade);
15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que
for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho
definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo
histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou
reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do
responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de
acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:
17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do
processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.
18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );
19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
20. Comprovante de dados bancários do Santander (Agência e Conta), caso possua (Não é necessário abrir
conta antes, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).
DEPENDENTES:
21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
PERÍODO DA MANHÃ
03/08/2026 ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO - ED. INF. E FUND. 08:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 ELIANE PRIETO GONCALVES 390º
08:30 GABRIELE APARECIDA ALVES MOREIRA 391º
08:30 392º
08:30 LUCIA HELENA SIMON 393º
08:30 BEATRIZ BARCELOS TOLEDO DA SILVA 394º
08:30 395º
08:30 MARCIA RODRIGUES DA ROCHA 396º
08:30 ARLETE LOPES 397º
08:30 398º
08:30 ADRIANA ALVES QUINTANILHA 399º
JULIANA RENATA FARIA COSTA
RAYSSA MARIA DE MOURA
ISA YUMI KIYOTA MOLITERNO DE GODOY
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
08:30 ERIKA DE CAMPOS LEITE DOS SANTOS 400º
08:30
08:30 PATRICIA SANTOS CLEMENTINO ANDREUCCI 401º
08:30
08:30 ROSANGELA MARIA ROSA 402º
APARECIDA FATIMA DE SOUZA 403º
ADILMA DOS ANJOS SANTOS 404º
03/08/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 09:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
09:00 JULIANA KARINA CORREA 332º
09:00 JULIANA ROSENDO CHAVES 333º
09:00 RIANE DE ASSIS MOREIRA 334º
09:00 JAIELLY BRITO DE OLIVEIRA 335º
09:00 LETICIA YASMIN DOS SANTOS FERNANDES 336º
09:00 LEAN GUIMARAES AZUMA 337º
09:00 KIAOYIN MING HONG VASCONCELOS 338º
09:00 KAREN APARECIDA SANINI MORGADO 339º
09:00 BEATRIZ CRISTINA SILVA SOUZA 340º
09:00 JOYCE GABRIELE DA SILVA 341º
Taubaté, 30 de julho de 2026.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela
no edital: "https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES
DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!
O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo
da demanda e das etapas envolvidas.
O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos
acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.
19ª Convocação Processo 01/2026
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026
19ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA
os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)
abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO
TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.
O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
ATENÇÃO: A critério da administração, de acordo com o item 16.4 do Edital
01/2026, restaram vagas para o cargo de Mediador Escolar de Música, após a
manifestação de todos os candidatos aprovados e classificados, e respeitado o
prazo de validade do Processo Seletivo, faz-se neste momento o aproveitamento
de candidatos deste cargo que não tenham atendido à convocação para admissão.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Mediador Escolar de Musica* 03/08/2026 09:30 5º e 8º
03/08/2026 09:30 3º ao 4º
Mediador Escolar de Arte 03/08/2026 09:30 18º
Mediador Escolar de Dança 03/08/2026 09:30 10º
Mediador Escolar de Introdução à Tecnologia e Cidadania
Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:
1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de
emissão).
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-
eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"
com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para
regularizar a situação antes da entrega dos documentos.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via
original para confirmar a autenticidade);
15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que
for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho
definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo
histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou
reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do
responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de
acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:
17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do
processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.
18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );
19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
20. Comprovante de dados bancários do Santander (Agência e Conta), caso possua (Não é necessário abrir
conta antes, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).
DEPENDENTES:
21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
PERÍODO DA MANHÃ
Horário 03/08/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE MÚSICA * 09:30 CLASSIFICAÇÃO
09:30 5º
09:30 NOME COMPLETO 8º
RENAN HONORIO DA SILVA CRUZ
LUCAS ASAPH MANZANO LOPES
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
Horário 03/08/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE ARTE 09:30 CLASSIFICAÇÃO
09:30 3º
09:30 NOME COMPLETO 4º
KAMILLY CARVALHO DE SOUZA NOGUEIRA
JULIA GERMANO BORSATTI FARIA
Horário 03/08/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE DANÇA 09:30 CLASSIFICAÇÃO
09:30 18º
NOME COMPLETO
TATIANA MARCELA BENETTI QUINTANILHA
03/08/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA E CIDADANIA 09:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
09:30 WILLY KAKO SILVA 10º
Taubaté, 30 de julho de 2026.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela
no edital: "https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES
DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!
O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo
da demanda e das etapas envolvidas.
O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos
acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.
Abertura de licitação
Atos Administrativos • Outros atos
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao
respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem
custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da
BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).
Pregão eletrônico Nº 74/26 - Edital II, que cuida do registro de preços para eventual aquisição
de seringas para insulina 100 UI com agulha de 6mm X 0,25mm) para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual
período, com encerramento dia 18.08.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 148/26, que cuida da aquisição de antiparasitário Endectocida, destinado
para o Centro de Controle de Zoonoses, com encerramento dia 18.08.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 150/26, que cuida da aquisição de kit multimídia, composto por notebook,
projetor e tela de projeção, bem como de aparelhos de ar-condicionado portátil, para utilização
nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), com encerramento
dia 19.08.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 154/26, que cuida da aquisição de uma motocicleta Road/Street ou City de
acordo com o decreto de padronização n° 15.593/23 para utilização pela Secretaria de Obras
desta municipalidade, com encerramento dia 19.08.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 156/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de
materiais de informática para atender as demandas de suporte e manutenção junto às secretarias
municipais, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período,
com encerramento dia 21.08.2026 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 157/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição
medicamentos (diversos XIX), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez
por igual período, com encerramento dia 21.08.2026 às 08h30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 30.07.2026.
Convocação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público nº 006/2023, para o cargo de Engenheiro Ambiental, para o envio
dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA
1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:
Nome CPF Classificação
JONAS FARIA DIONISIO DE OLIVEIRA
117.***.***-96 05
DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:
* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade
Nacional)
CPF (caso não conste no RG)
* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este
fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que
nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,
modelo disponível na plataforma).
* Cartão SUS
* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)
* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)
* Titulo de Eleitor
* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE
Reservista (Se do sexo masculino)
* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)
Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital
Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital
* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)
* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos
três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do
conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou
ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido
comprovante).
* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)
* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência
Social Física totalmente digitalizada.
* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a
obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita
Federal).
* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.
* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:
Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de
previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de
contribuição).
Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:
Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :
- RG
- CPF
- Cartão SUS
- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB
- Certidão de nascimento dos filhos
- Carteira de vacinação de filho até 7 anos
- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável
- Comprovante de união estável
Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:
- RG
- CPF
- Cartão SUS
- Certidão de nascimento
- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo
NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A
DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.
PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 06/08/2026.
FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA
taubate.sp.gov.br
- Clicar em Protocolo.
- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.
- Ir para assunto:
Concurso Público nº 006/2023- Convocação.
1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados
preferencialmente em arquivo pdf.
2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).
3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).
IMPORTANTE:
O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação
irrevogável do candidato.
O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão
de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do
Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,
solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é
imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.
Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será
agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.
O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como
tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste
concurso público.
--
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público nº 002/2023, para o cargo de Analista Técnico Judiciário, para o
envio dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA
PLATAFORMA 1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:
Nome CPF Classificação
WILSON SERAFIM DOS REIS JR
008.***.***-97 23
DOCUMENTOS A ENVIAR PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:
* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade
Nacional)
CPF (caso não conste no RG)
* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este
fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que
nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,
modelo disponível na plataforma).
* Cartão SUS
* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)
* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)
* Titulo de Eleitor
* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE
Reservista (Se do sexo masculino)
* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)
Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital
Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital
* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)
* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos
três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do
conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou
ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido
comprovante).
* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)
* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência
Social Física totalmente digitalizada.
* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a
obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita
Federal).
* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.
* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:
Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de
previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de
contribuição).
Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:
Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :
- RG
- CPF
- Cartão SUS
- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) emitido pela CEF ou BB
- Certidão de nascimento dos filhos
- Carteira de vacinação de filho até 7 anos
- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável
- Comprovante de união estável
Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:
- RG
- CPF
- Cartão SUS
- Certidão de nascimento
- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo
NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A
DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.
PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 06/08/2026.
FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA
taubate.sp.gov.br
- Clicar em Protocolo.
- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.
- Ir para assunto:
Concurso Público nº 002/2023 - Convocação.
4. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados
preferencialmente em arquivo pdf.
5. Assinar digitalmente (assinatura1doc).
6. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).
IMPORTANTE:
O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação
irrevogável do candidato.
O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão
de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do
Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,
solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é
imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.
Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será
agendada (via 1Doc mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.
O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como
tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste
concurso público.
--
Despacho
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 16.842/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 35/26
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos, constante do presente
processo, a favor da empresa: Tamel Comercial, Treinamentos e Serviços LTDA, no
valor de R$ 881,09 (Oitocentos e oitenta e um reais e nove centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 19.887/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 42/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para cães, constante do presente
processo, a favor da empresa: RAM Comércio de Ração, no valor de R$
16.914,74 (Dezesseis mil e novecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 19.252/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 109/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente
processo, a favor da empresa: A J SANTOS DISTRIBUIDORA, no valor de
R$ 340,20 (Trezentos e quarenta reais e vinte centavos);
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE GABINETE E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PROCESSO Nº. 19.884/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 42/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para cães, constante do presente
processo, a favor da empresa: RAM Comércio de Ração, no valor de
R$ 12.668,04 (Doze mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quatro centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 19.883/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 42/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para cães, constante do presente
processo, a favor da empresa: RAM Comércio de Ração, no valor de
R$ 5.311,15 (Cinco mil e trezentos e onze reais e quinze centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 20.078/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 164/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de painel de LED, constante do presente processo, a favor da
empresa: PACK & GO IMPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA, no valor de
R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 20.064/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 187/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e
duzentos reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 19.875/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 42/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para cães, constante do presente
processo, a favor da empresa: RAM Comércio de Ração, no valor de
R$ 21.239,06 (Vinte e um mil e duzentos e trinta e nove reais e seis centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 20.083/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 174/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de kit coffee break, constante do presente processo, a favor da
empresa: MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA, no valor de
R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 20.125/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 251/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da
empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA, no valor de R$ 5.940,00 (Cinco mil e
novecentos e quarenta reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº 20.052/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 251/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK
& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e
seiscentos reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 20.062/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e
setecentos reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 20.104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 174/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de kit camarim, constante do presente processo, a favor da
empresa: MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA, no valor de
R$ 10.750,00 (Dez mil e setecentos e cinquenta reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 19.963/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,
constante do presente processo, a favor da empresa: PAPA DOCE COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL, no valor de R$ 1.667,70 (Um mil e seiscentos e sessenta e
sete reais e setenta centavos);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 20.207/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tenda, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY
ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.128,00 (Dois mil e cento e vinte e
oito reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 19.878/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 42/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para cães, constante do presente
processo, a favor da empresa: RAM Comércio de Ração, no valor de
R$ 10.334,02 (Dez mil e trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
PROCESSO Nº. 31.217/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 190/2025
D E S P A C H O:
Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico
à UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 66.046.541/0001-69 a sanção de MULTA no valor
de R$ 352,71 (trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos) -pela não
entrega da mercadoria , nos termos da Lei Federal nº. 14.133/93, sujeito ao prazo de 15
(quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos 24/07/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 3.024/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.167/25
D E S P A C H O:
Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico
à SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.847.630/0001-10 a
sanção de MULTA no valor de R$ 920,42 (novecentos e vinte reais e quarenta e dois
centavos) no caso de não execução/não entrega da parcela, nos termos da Lei Federal nº.
14.133/2021, sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso.
SES, aos 24/0/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.333/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024
D E S P A C H O:
Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico
à MAURÍCIO DIAS PEREIRA - CNPJ: 42.041.852/0001-77 a sanção de MULTA
no valor de R$ 256,29 (duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos) no caso
de não execução/não entrega da parcela, e EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, sujeito ao prazo de 15
(quinze) dias úteis para recurso.
SEAD, aos 23/07/2026
MATHEUS GUSTAVO DO PRADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº. 30.376/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 98/2024
D E S P A C H O:
Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico
à RRG MÓVEIS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 52.350.218/000170 a
sanção de MULTA no valor de R$ 170,46 (cento e setenta reais e quarenta e seis
centavos) - no caso da parcela não executada / entregue, nos termos da Lei Federal nº.
14.133/21, sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso.
SEDIS, aos 28/07/2026
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 16.347/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/25
D E S P A C H O:
Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico
à MHF MÓVEIS LTDA CNPJ: 57.109.731/0001-97 a sanção de MULTA no valor
de R$ 1.001,07 (um mil e um reais e sete centavos) - no caso da parcela não executada /
entregue, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias
úteis para recurso.
SEDIS, aos 28/07/2026
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Dispensa
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 234/26
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 234/26, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para APrestação de Serviços de monitoração radiológica e
dosimetria individual, para atender a Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do Licita
Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 06/08/26 às 10h00. Maiores
informações pelo e-mail: compras.licitacoestaubate@gmail.com ou à Avenida Tiradentes nº520-
Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as
demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. PMT, aos 30/07/2026.
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 237/26
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 237/26, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Engate Automotivo, para atender a Secretaria
de Serviços Públicos, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil
pelo e-mail: compras.licitacoestaubate@gmail.com ou à Avenida Tiradentes nº520- Centro,
Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais
informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal
Nacional de Compras Públicas PNCP. PMT, aos 30/07/2026.
JOSÉ SODÁRIO VIANA
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Edital R-002/2026 - 4ª Retificação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de concurso público
EDITAL R Nº 002/2026 4ª Retificação
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR NÍVEL I
DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU
A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de suas
competências, nos termos da Lei Complementar n° 248/2011, Lei Complementar n° 517/2024, das
Deliberações do Conselho de Ensino e Pesquisa - Consep nº 087/2023, Consep nº 143/2024 e Consep nº
219/2024, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital R Nº 002/2026 de Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento do cargo de Professor Auxiliar Nível I, para o cumprimento de atividades no magistério superior.
A presente Retificação será publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do Município de Taubaté, órgão
oficial de publicações da Unitau nos dias 31 de julho de 2026, 03 e 04 de agosto de 2026, o seu extrato, no
Jornal Voz do Vale, no dia 1º de agosto de 2026 e na página unitau.br/concursos para fazer constar:
Onde se lê:
5.3 As inscrições serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico a ser publicado na
página do concurso (unitau.br/concursos) mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição,
no período das 9h do dia 11 de maio até às 17h do dia 25 de maio de 2026. A partir desse dia e
horário, a ficha de inscrição não estará mais disponível no endereço eletrônico.
5.4 O deferimento da inscrição, a ser publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos, no dia 26 de maio
de 2026, dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, o envio de cópia do diploma de
graduação e do certificado de especialização e do pagamento da respectiva taxa, dentro do período
determinado neste Edital, item 5.3.
5.10 Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado
no ato da inscrição, até o limite do horário do expediente bancário do último dia de inscrição, dia 25
de maio de 2026.
9.3 Os títulos deverão ser encaminhados exclusivamente via internet, para o endereço eletrônico
disponibilizado na página do concurso (unitau.br/concursos), em arquivos únicos para cada item do
Anexo III a ser pontuado, no formato PDF, até o último dia de inscrição, 25 de maio de 2026, de
acordo com as seguintes disposições:
a) Somente serão atribuídos pontos na avaliação de títulos, às realizações acadêmicas, técnico-
científicas e profissionais devidamente comprovadas, enviadas para o endereço eletrônico a ser
informado;
b) Receberá nota zero na Avaliação de Títulos o candidato que não encaminhar os títulos na forma e
no prazo estabelecido neste Edital.
Leia-se:
5.3 As inscrições serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico a ser publicado na
página do concurso (unitau.br/concursos) mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição,
no período das 9h do dia 11 de maio até às 17h do dia 28 de agosto de 2026. A partir desse dia e
horário, a ficha de inscrição não estará mais disponível no endereço eletrônico.
5.4 O deferimento da inscrição, a ser publicado no endereço eletrônico unitau.br/concursos, no dia 31 de
agosto de 2026, dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, o envio de cópia do diploma
de graduação e do certificado de especialização e do pagamento da respectiva taxa, dentro do período
determinado neste Edital, item 5.3.
5.11 Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado
no ato da inscrição, até o limite do horário do expediente bancário do último dia de inscrição, dia 28
de agosto de 2026.
9.4 Os títulos deverão ser encaminhados exclusivamente via internet, para o endereço eletrônico
disponibilizado na página do concurso (unitau.br/concursos), em arquivos únicos para cada item do
Anexo III a ser pontuado, no formato PDF, até o último dia de inscrição, 28/08/2026, de acordo com
as seguintes disposições:
c) Somente serão atribuídos pontos na avaliação de títulos, às realizações acadêmicas, técnico-
científicas e profissionais devidamente comprovadas, enviadas para o endereço eletrônico a ser
informado;
d) Receberá nota zero na Avaliação de Títulos o candidato que não encaminhar os títulos na forma e
no prazo estabelecido neste Edital.
Permanecem inalterados os demais itens do presente Edital.
Taubaté, 31 de julho de 2026.
LETICIA MARIA PINTO DA Assinado de forma digital por LETICIA
MARIA PINTO DA COSTA:08639054800
COSTA:08639054800
Dados: 2026.07.31 15:54:51 -03'00'
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Extrato
Atos Administrativos • Outros atos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1033/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
M V R DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA PROCESSO: 16.239/2025
ASSINATURA: 29/07/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS CELEBRADA EM 07/08/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 62.928,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0103/2025
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE
01 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0153/2026
ADITAMENTO QUALITATIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA PROCESSO: 30.708/2025
ASSINATURA: 30/07/2026 OBJETO: ADITAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16/03/2026 E ADITADO EM 13/06/2026
(0,2002131147540984%) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0266/2025
FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO II
ALÍNEA "A" DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0962/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
FLUXION EVENTOS EIRELLI EPP PROCESSO: 19.472/2026 ASSINATURA: 30/07/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA
10X10 (10 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DO FOLCLORE E CORTEJO"
VALOR: R$ 6.400,00 VIGÊNCIA: 22/08/2026 A 30/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0960/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA PROCESSO: 19.472/2026
ASSINATURA: 30/07/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 4X4 COM BALCÃO
(03 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DO FOLCLORE E CORTEJO"
VALOR: R$ 5.120,00 VIGÊNCIA: 29/08/2026 E 30/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0961/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 19.472/2026
ASSINATURA: 30/07/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 (03 DIAS) PARA
ATENDER AO EVENTO DE "FESTA DO FOLCLORE E CORTEJO" VALOR: R$ 2.900,00
VIGÊNCIA: 29/08/2026 E 30/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0969/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ILRAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA PROCESSO: 19.497/2026 ASSINATURA:
29/07/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA
DESARMADA - TURNO 12 HORAS, PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DO
FOLCLORE E CORTEJO", INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
VALOR ESTIMADO: R$ 14.638,72 VIGÊNCIA: 29/08/2026 E 30/08/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0260/2025
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0919/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
J R MACHADO IMP. E EXP LTDA PROCESSO: 15.195/2026 ASSINATURA: 29/07/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS (DEVIDAMENTE
INSTALADO) VALOR: R$ 2.270,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA / INSTALAÇÃO) +
12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 0093/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0970/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LIFE CORP DO BRASIL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA PROCESSO: 19.492/2026
ASSINATURA: 29/07/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA - SUPORTE
BÁSICO 2 PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DO FOLCLORE E CORTEJO"
VALOR: R$ 9.168,00 VIGÊNCIA: 22/08/2026 A 30/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0394/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 32.065/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0959/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 19.409/2026 ASSINATURA: 30/07/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 5X5 (06 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA
DO SENHOR BOM JESUS" VALOR: R$ 1.710,00 VIGÊNCIA: 30/07/2026 A 02/08/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0965/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 19.476/2026
ASSINATURA: 29/07/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE PARA
ATENDER AO EVENTO "FESTA DO FOLCLORE E CORTEJO" VALOR: R$ 7.200,00
VIGÊNCIA: 29/08/2026 E 30/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0947/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA PROCESSO: 19.095/2026 ASSINATURA:
29/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 6AH - 12
VOLTS VALOR: R$ 121,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES
(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0964/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 19.489/2026
ASSINATURA: 29/07/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 8 X 6 METROS (03 DIAS)
PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DO FOLCLORE E CORTEJO" VALOR:
R$ 3.950,00 VIGÊNCIA: 29/08/2026 E 30/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 25.871/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0967/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA, PROCESSO: 19.549/2026 ASSINATURA:
29/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER AO EVENTO
"FESTA DO FOLCLORE E CORTEJO" VALOR: R$ 9.909,00 VIGÊNCIA: 29/08/2026 A
30/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 0021/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.145/2026 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0971/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA PROCESSO: 19.580/2026 ASSINATURA:
30/07/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT
CAMARIM II PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DO FOLCLORE E CORTEJO"
VALOR: R$ 6.450,00 VIGÊNCIA: 29/08/2026 E 30/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0174/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 22.343/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0917/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
JCC DISTRIBUIDORA DE EPI LTDA PROCESSO: 16.210/2026 ASSINATURA:
30/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA DE VAQUETA CANO LONGO VALOR:
R$ 2.580,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 180 DIAS (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0097/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.476/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CASA SÃO FRANCISCO DE
IDOSOS DE TAUBATÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC Nº: 16.369/2025 (24.048/2021 FÍSICO)
ASSINATURA: 27/07/2026 OBJETO: ADITIVO PARA PRORROGAR,
A CONTAR DO VENCIMENTO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O
PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO
ENTRE AS PARTES, PARA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
PESSOAS IDOSAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO,
PERMANECENDO INALTERADOS O OBJETO, AS METAS, AS
OBRIGAÇÕES E A PRESTAÇÃO DE CONTAS VALOR: R$
4.131.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO
VENCIMENTO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
04/2021 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E SUAS
ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES
APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADOR: CARLOS
GONÇALVES PEREIRA FILHO PROCESSO ELETRÔNICO 1DOC:
16.156/2026 ASSINATURA: 28/07/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, Nº 4.451, BAIRRO
CHÁCARA SANTA LUZIA, TAUBATÉ/SP, A FIM DE QUE ALI SIRVA
DE MORADIA PARA A FAMÍLIA DE VERA LÚCIA DE ANDRADE
VALOR MENSAL: R$ 700,00 VIGÊNCIA: 06 MESES, A CONTAR DE
08/06/2026 FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E SUAS
ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE CIDADE DE COMUNICACAO
E CIDADANIA TV CIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC: 11.899/2026 ASSINATURA: 29/07/2026
OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO AO
PROJETO BAQUE MULHER TAUBATÉ, MEDIANTE A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA
IMPOSITIVA Nº. 173.12 E 184.42A VALOR DO REPASSE: R$ 15.000,00
VIGÊNCIA: 04 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº.
13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES
REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: J. D. D. S., CPF: 038.###.###-55;
ENDEREÇO: Rua Fernando Ronconi, Nº: 20, Quadra B, Parte do Lote 18, Área
B, Loteamento: Chácaras Reunidas Brasil, Bairro: Caixa DÁgua, CEP: 12091-250,
Matricula: 177.445, B.C.: 2.1.060.018.001
Processo Adm. 1Doc 18.786/2.026 NP 0684/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de
Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no
uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo
Administrativo 1Doc LU 2.0 Nº: 507/2.026, NOTIFICA o responsável acima mencionado,
para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a
Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL
localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei
Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o
não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da
Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: J. B. L., CPF: 162.###.###-02;
ENDEREÇO: Rua Bolivar Querido Guisard, Nº: 214, Quadra D, Parte do Lote G, Parte das
Chácaras 16 e 17, Área 01, Loteamento: Chácara Fonte Imaculada, Bairro: Imaculada
Conceição, CEP: 12090-430, Matricula: 90.864, B.C.: 2.4.091.188.001
Processo Adm. 1Doc 18.862/2.026 NP 0688/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de
Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no
uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo
Administrativo 1Doc LU 2.0 Nº: 2.963/2.025, NOTIFICA o responsável acima mencionado,
para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a
Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL
localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei
Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o
não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da
Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: D. M. B., CPF: 383.###.###-99;
ENDEREÇO: Rua Bolivar Querido Guisard, Nº: 194, Quadra D, Parte do Lote G, Parte das
Chácaras 16 e 17, Área 02, Loteamento: Chácara Fonte Imaculada, Bairro: Imaculada
Conceição, CEP: 12090-430, Matricula: 90.864, B.C.: 2.4.091.060.001
Processo Adm. 1Doc 18.869/2.026 NP 0689/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de
Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no
uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo
Administrativo 1Doc LU 2.0 Nº: 2.963/2.025, NOTIFICA o responsável acima mencionado,
para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a
Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL
localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei
Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o
não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da
Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: J. R. D. S., CPF: 738.###.###-68;
ENDEREÇO: Rua Arie Yaari, Nº: 186, Quadra B1, Lote 09, Loteamento: Sítio São José II,
Bairro: Barreiro, CEP: 12092-767, B.C.: 7.4.049.006.001
Processo Adm. 1Doc 19.085/2.026 NP 0699/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de
Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no
uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo
Administrativo 1Doc Protocolo Nº: 12.753/2.023, NOTIFICA o responsável acima
mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a
apresentar junto a Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio
RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR localizado no endereço acima mencionado, conforme
determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
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CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: J. R. D. S., CPF: 738.###.###-68;
ENDEREÇO: Rua Sylvio Guizão Nº: 220, Quadra 27, Lote 18, Loteamento: Jardim Sandra
Maria, Bairro: Itaim, CEP: 12081-210, Matricula: 32.125, B.C.: 2.6.026.108.001
Processo Adm. 1Doc 19.088/2.026 NP 0700/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de
Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no
uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo
Administrativo 1Doc Protocolo Nº: 12.753/2.023, NOTIFICA o responsável acima
mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a
apresentar junto a Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio
RESIDENCIAL localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27
da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª
cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais
cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
TERMO DE EMBARGO
REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS
NOTIFICADO: J. S. D. O. V. J., CPF/CNPJ: 032.###.###-60;
ENDEREÇO: Rua José Canineo Filho, S/N, Quadra B, P/Lote 7, Loteamento: Chácara
Fonte Imaculada, Bairro: Imaculada Conceição, CEP: 12090-410, Matricula: 82.777,
B.C.: 2.4.089.027.001
Processo Adm. Nº 1Doc 20.232/2.026 NP 0731/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio RESIDENCIAL localizada no endereço supracitado, por estar
sendo executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua
realização.
Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao
Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei
Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,
considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
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Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
AUTO DE INFRAÇÃO
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
PROCESSO ADM. Nº 1DOC 16.162/2.026 AI 177/2.026.
AUTUADO: W. M. B. Gestão Patrimonial LTDA, CPF/CNPJ: 10.346.365/0001-26
ENDEREÇO: Rua Quatro de Março, Nº: 161, Bairro: Centro, CEP: 12020-270,
Matricula: 74.406, B.C.: 1.2.006.029.001
Processo Adm. Da NP: Nº 51.411/2.020, NP Nº: 0737/2.020. Tipo Predial: Comercial
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por
descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração
ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;
Habitação e ou utilização de prédio do tipo acima mencionado sem o
devido HABITE-SE expedido pela Municipalidade, localizado no endereço cadastrado
nesta Prefeitura sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas
Municipais, infringido o Artigo 27 combinado com o Artigo 82, Inciso I, da Lei
Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, não sendo cumprida a determinação
pública de apresentação da respectiva documentação e ou desocupação da edificação no prazo
predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos,
do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC
054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº
14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item e subitem e o do seguinte valor
tipificado em Unidade Fiscal do Município;
Multa Inicial Item/Tipo: 01 Subitem/Subtipo: 1.3
VALOR: 06 (Seis) U.F.M.T
Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez) dias, a contar da
data do recebimento desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no mesmo prazo,
apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei Complementar Nº 054 de
18 de Fevereiro de 1994, atendo-se ainda, caso seja a defesa protocolada por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do autuado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras
Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
Notificações - lote 10
Atos Administrativos • Editais de notificações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que
institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas penalidades de multas de
trânsito, referente aos autos de infrações de trânsito abaixo especificados. O prazo para a facultativa interposição de Recurso Administrativo, de acordo
com a legislação vigente do Código de Trânsito Brasileiro CTB é até o vencimento da respectiva penalidade, sendo que os boletos com datas de
vencimento expirados, também podem entrar com Recurso Administrativo com suas respectivas alegações. O Recurso Administrativo deverá ser
instruído nos termos da Resolução CONTRAN 900/2022, podendo ser apresentado via internet em PROTOCOLO ONLINE no site do Município, qual
seja: www.taubate.sp.gov.br, ou entregue pessoalmente de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos facultativos, e/ou
via Correios (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva,
1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s, Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Para obtenção de 20% de desconto, a multa deverá ser paga até o vencimento
abaixo especificado, sendo que os boletos com vencimentos expirados, quando do pagamento ocorrerá juros e correções conforme legislação vigente.
PLACA DO Nº AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃO VALOR VENCIMENTO
VEÍCULO E78745-7 24/11/2025 COM DESDOBRAMENTO R$ 293,47 17/07/2026
SEA-4J22 E102072-7 16/02/2026 R$ 130,16 17/07/2026
E83404-7 13/02/2026 65992 R$ 130,16 17/07/2026
OZQ-6G87 R205982-5 31/10/2025 R$ 130,16 27/07/2026
R204024-5 22/10/2025 72340 R$ 130,16 27/07/2026
EGU-1D08
GGH-2663
GGS-3H98
QVB-1J70 R211737-5 25/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
GEH-1G59 R208269-5 10/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
DKX-6D41 R208927-5 13/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
DKX-6D41 R209666-5 17/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
JGL-8300 R211368-5 23/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
OVP-2959 R209476-5 16/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
TXR-9F37 R212255-5 27/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
CXP-8I18 R211468-5 23/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
FUQ-8G64 S65164-6 25/11/2025 60503 R$ 293,47 04/08/2026
TKT-7A15 R189303-5 21/08/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
DKX-6D41 R210789-5 19/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
DKX-6D41 R209667-5 17/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
DKX-6D41 R207315-5 07/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
DKX-6D41 R207188-5 06/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
DKX-6D41 R208742-5 12/11/2025 74630 R$ 195,23 04/08/2026
DKX-6D41 R206774-5 04/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
DKX-6D41 R209665-5 17/11/2025 74630 R$ 195,23 04/08/2026
DKX-6D41 R208165-5 10/11/2025 74550 R$ 130,16 04/08/2026
KWA-0H82 R217002-5 16/12/2025 74550 R$ 130,16 13/08/2026
AKD-9936 R212776-5 29/11/2025 74550 R$ 130,16 13/08/2026
OYN-1I87 S65271-6 26/11/2025 60503 R$ 293,47 13/08/2026
GHC-6E82 R217626-5 18/12/2025 74550 R$ 130,16 13/08/2026
DQZ-4G71 S66827-6 07/12/2025 60503 R$ 293,47 13/08/2026
EMC-6376 R217810-5 19/12/2025 74550 R$ 130,16 13/08/2026
EMC-6376 R216994-5 16/12/2025 74550 R$ 130,16 13/08/2026
PWO-5G06 R216202-5 13/12/2025 74550 R$ 130,16 13/08/2026
GHC-6E82 R217858-5 19/12/2025 74550 R$ 130,16 13/08/2026
GHC-6E82 R213620-5 02/12/2025 74550 R$ 130,16 13/08/2026
GHC-6E82 R213761-5 03/12/2025 74550 R$ 130,16 13/08/2026
ENX-4653 S68466-6 21/12/2025 60503 R$ 293,47 27/08/2026
ESP-8I96 R223751-5 11/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
BZQ-6B28 R221114-5 29/12/2025 74630 R$ 195,23 27/08/2026
BZQ-6B28 R221115-5 29/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
MAR-9D91 R225033-5 18/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
FID-6412 R218074-5 20/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
FWT-1B47 S68681-6 23/12/2025 60503 R$ 293,47 27/08/2026
ERU-0086 N184392-5 24/07/2025 50020 R$ 260,32 27/08/2026
N184568-5 25/07/2025 50020 R$ 260,32 27/08/2026
TJF-9I68 R220300-5 26/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
FBB-3958 R222586-5 06/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
EOV-2B35 S70104-6 02/01/2026 60503 R$ 293,47 27/08/2026
FVM-6E88 S71214-6 15/01/2026 60503 R$ 293,47 27/08/2026
GGQ-3G87 R223294-5 09/01/2026 74710 R$ 880,41 27/08/2026
QSO-2B60 R223220-5 09/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
QSO-2B60 R218715-5 21/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
STV-7J08 R218366-5 20/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
STV-7J08 E102224-7 28/03/2026 60412 R$ 195,23 27/08/2026
ESP-8I96 R225365-5 19/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
DKC-5G05
ESP-8I96 E102223-7 28/03/2026 76842 R$ 130,16 27/08/2026
ESP-8I96 E102222-7 28/03/2026 73400 R$ 130,16 27/08/2026
SWP-0E33 R223578-5 10/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
DQQ-6F89 R219962-5 25/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
FWT-1B47 S70642-6 08/01/2026 60503 R$ 293,47 27/08/2026
EOP-8E17 S68684-6 23/12/2025 60503 R$ 293,47 27/08/2026
ECA-3273 R225858-5 21/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
ECA-3273 R225859-5 21/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
ECA-3273 R225857-5 21/01/2026 74630 R$ 195,23 27/08/2026
ECA-3273 R225465-5 19/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
ECA-3273 R225470-5 20/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
ESN-5H02 S69168-6 26/12/2025 60503 R$ 293,47 27/08/2026
FLR-8A43 R218894-5 22/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
ETG-0026 A118553-8 20/03/2026 55412 R$ 195,23 27/08/2026
DLJ-7187 R222772-5 07/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
PXC-2376 S68756-6 23/12/2025 60503 R$ 293,47 27/08/2026
FGN-5715 S71101-6 14/01/2026 60503 R$ 293,47 27/08/2026
EWX-8H05 R219210-5 23/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
ETW-0752 N182786-5 15/07/2025 50020 R$ 260,32 27/08/2026
GEN-1C38 R218592-5 21/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
FKW-2H84 S71222-6 15/01/2026 60503 R$ 293,47 27/08/2026
EIK-3943 R225400-5 19/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
EIK-3943 R225153-5 18/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
DEU-3B18 R221595-5 30/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
EIK-3943 R220146-5 26/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
EIK-3943 R224509-5 16/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
EIK-3943 R223891-5 11/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
EPL-2268 R224167-5 14/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
ECK-7D86 R224642-5 15/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
RVZ-3A38 R222963-5 08/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
CDS-7167 R224806-5 17/01/2026 74550 R$ 130,16 27/08/2026
DDA-2474 R218372-5 20/12/2025 74550 R$ 130,16 27/08/2026
Notificações - lote 84
Atos Administrativos • Editais de notificações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que
institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,
estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação. A Defesa da Autuação
deverá ser instruída nos termos da Resolução CONTRAN 900/2022, podendo ser apresentada via internet em PROTOCOLO ONLINE no site do
Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br, ou entregue pessoalmente de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos
facultativos, e/ou via Correios (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur
da Costa e Silva, 1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s, Taubaté/SP. CEP: 12030-810.
PLACA DO VEÍCULO NÚMERO DO AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
OVP-2959 R249746-5 06/05/2026 DESDOBRAMENTO
DOC-4732 R252553-5 18/05/2026 74550
EGU-0687 A120959-8 15/05/2026 74550
RVN-8H22 A120988-8 15/05/2026 55412
EGU-2130 N199279-5 03/10/2025 55412
PWO-5G06 R253061-5 20/05/2026 50020
DWC-1A61 R253831-5 24/05/2026 74550
BOU-0714 R253779-5 24/05/2026 74550
EIT-0B08 A121229-8 21/05/2026 55412
NDE-8C82 P316774-1 07/06/2026 55500
FJZ-8B52 R255403-5 31/05/2026 74550
DMC-2037 R255580-5 01/06/2026 74550
CYA-3A75 S89807-6 02/06/2026 60503
BOU-0714 R255048-5 30/05/2026 74630
SEA-2B09 N64219-6 17/11/2025 50020
BOU-0714 R255043-5 30/05/2026 74550
HSA-6H80 R255955-5 03/06/2026 74630
BOU-0714 R255053-5 30/05/2026 74550
BOU-0714 R255050-5 30/05/2026 74710
BOU-0714 R255054-5 30/05/2026 74550
BOU-0714 R255056-5 30/05/2026 74630
EAB-7G08 N62484-6 01/11/2025 50020
EMC-6376 R256001-5 03/06/2026 74550
EPV-8A17 R257259-5 08/06/2026 74550
CNV-5527 A121430-8 25/05/2026 55412
AKC-5E57 S90428-6 07/06/2026 60503
DEL-6385 R257154-5 08/06/2026 74550
EYJ-8880 R256693-5 06/06/2026 74550
MKR-3G16 S90730-6 10/06/2026 60503
SHW-1A81 R257641-5 10/06/2026 74550
FZZ-1I87 R257372-5 08/06/2026 74550
PWO-5G06 R257750-5 11/06/2026 74550
UFM-9H93 S90679-6 08/06/2026 60503
BRY-6C73 R257375-5 30/05/2026 74550
EMC-6376 R257753-5 11/06/2026 74550
KHM-8472 S91464-6 14/06/2026 60503
HKV-4637 R258085-5 12/06/2026 74550
DEH-6F69 S91435-6 14/06/2026 60503
FEB-6A65 R258049-5 12/06/2026 74550
CVQ-2175 S91125-6 12/06/2026 60503
FEB-6A65 R258946-5 16/06/2026 74550
CVQ-2175 R257988-5 12/06/2026 74550
QMU-0A34 S91343-6 13/06/2026 60503
EHX-3F76 R258422-5 14/06/2026 74550
ESW-9J68 R258932-5 19/06/2026 74630
EYX-6I12 S91399-6 14/06/2026 56732
ESC-1C33 R261542-5 27/06/2026 74550
QSQ-5I91 R261300-5 26/06/2026 74630
FHY-6489 R260889-5 24/06/2026 74550
PLT-4G47 R259975-5 20/06/2026 74550
UDS-2A44 R260563-5 23/06/2026 74710
EJJ-7D05 R261405-5 27/06/2026 74550
FKU-1D04 R261150-5 26/06/2026 74550
CTI-8910 R261941-5 29/06/2026 74550
SWI-9G20 S93116-6 29/06/2026 60503
TKS-7D56 S93226-6 29/06/2026 60503
TIT-4D90 R261967-5 29/06/2026 74550
FFX-0946 A123018-8 16/06/2026 55412
EMQ-7H29 R262605-5 01/07/2026 74550
GRG-7850 S93442-6 03/07/2026 56732
CPV-9141 R262880-5 03/07/2026 74550
DUQ-3010 S93448-6 04/07/2026 56732
RMN-5H24 R262753-5 02/07/2026 74550
FJL-8934 S93658-6 02/07/2026 60503
UFM-9H93 S93781-6 03/07/2026 60503
EIL-4H02 R262999-5 04/07/2026 74550
GAU-2G11 R263219-5 04/07/2026 74550
FPS-8937 A123040-8 20/06/2026 55412
FBM-6C47 A123313-8 24/06/2026 55412
EGD-6H96 A123048-8 20/06/2026 55412
FSN-8E81 N220569-5 27/12/2025 50020
DQN-4649 N219022-5 22/12/2025 50020
EBN-6963 N221164-5 29/12/2025 50020
EBN-6963 N224677-5 16/01/2026 50020
RFU-4B63 N69957-6 01/01/2026 50020
SUV-4A68 N71038-6 11/01/2026 50020
FDY-4085 N85549-7 16/04/2026 50020
FDY-4085 N85551-7 16/04/2026 50020
FDY-4085 N85550-7 16/04/2026 50020
FDY-4085 N85547-7 16/04/2026 50020
GAV-3C76 N220452-5 27/12/2025 50020
RMN-5H24 N85529-7 15/04/2026 50020
SEO-1F51 A123335-8 23/06/2026 55412
STV-7J08 N218366-5 20/12/2025 50020
STV-7J08 N218715-5 21/12/2025 50020
Portaria DGPRH
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 967, DE 29 DE JULHO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais
que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos
elementos constantes do Processo Administrativo nº 9.457/2026,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora LETICIA ARAUJO HERZER
matrícula 45889 titular do cargo de Biólogo, lotada na Secretaria de Planejamento
Urbano e Habitação, por período indeterminado, a contar de 10/08/2026, devendo
exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Planejamento Urbano
e Habitação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de
dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº. 968 DE 30 DE JULHO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,
com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável
não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 22/07/2026, o (a) servidor (a) Lidiane
Oliveira Marcelino, portador (a) do CPF: ***.638.288-** titular do cargo de Instrutor do
Trabalho, lotado (a) na Secretaria de Educação.
Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.
(Protocolo Servidor. nº. 35.086/2026)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de Julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº. 969 DE 30 DE JULHO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,
com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável
não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 30/07/2026, o (a) servidor (a) Jean dos
Santos, portador (a) do CPF: ***.280.708-** titular do cargo de Professor , lotado (a) na
Secretaria de Educação.
Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.
(Protocolo Servidor. nº. 36.566/2026)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de Julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 970, DE 30 DE JULHO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
a vista dos elementos constantes do Memorando nº 45.510/2026,
R E S O L V E:
Considerar designado (a), a contar de 27/07/2026, o (a) servidor
(a) AMANDA MARTINS DO AMARAL matrícula 51480 - para o exercício da
função gratificada de Professor Coordenador da EMEI TERESINHA ALVES DO
PRADO, em conformidade com os requisitos legais atestados pela Secretaria de
Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei
Complementar nº 470, de 2021.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portaria R-420/2026
Atos Oficiais • Portarias
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 420/2026
A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora Universidade de
Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos da Deliberação Consuni nº
101/2023, que altera o Estatuto da FUNCABES Fundação Caixa Beneficente dos
Servidores da Universidade de Taubaté,
R E S O L V E:
Nomear o Professor Sérgio Alberto de Souza Filho, para compor, na condição
de Diretor de Licitação, Convênios e Contratos, a Diretoria Executiva da
FUNCABES - Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da
Universidade de Taubaté, para completar o mandato de 02 (dois) anos,
conforme o disposto no § 1º do Art. 15 da citada Deliberação, em substituição
ao Professor Me. Sandro Luiz de Oliveira Rosa, passando a seguinte
composição:
Diretor-Presidente; Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Departamento de Ciências Odontológicas
Diretor Administrativo-Financeiro ; Prof. Me. Jonas Comin de Campos
Departamento de Comunicação e Negócios
Diretor de Licitação, Convênios e Contratos: Prof. Sérgio Alberto de Souza
Filho - Departamento de Ciências Jurídicas e Internacionais
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 30 de julho de 2026.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia trinta
de julho do ano dois mil e vinte e seis.
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1021, DE 28 DE JULHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 32.174/2026,
R E S O L V E:
Conceder à servidora RAFAELE JACKSON SUZIGAN
SANTOS matrícula 33813 titular do cargo Escriturário, lotada na Secretaria de
Saúde, a contar de 18 de agosto de 2026, licença para o trato de assuntos particulares,
por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei
Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar
nº 251, de 08 de junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1030, DE 29 DE JULHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 43.839/2026,
R E S O L V E:
Considerar concedido à servidora ADRIANE PIRES
matrícula 35857 titular do cargo de Professor III Substituto, lotada na Secretaria de
Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no dia 07/08/2026, com
fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei Complementar 001, de 04 de Dezembro
de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1034, DE 29 DE JULHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 35.449/2026,
R E S O L V E:
Considerar concedido à servidora SHIRLEY APARECIDA
ROCHA MENEZES matrícula 51585 titular do cargo de Psicólogo, lotada na
Secretaria de Saúde, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no dia 24/07/2026, com
fundamento no Artigo 134, inciso XII, da Lei Complementar 001, de 04 de Dezembro
de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1035, DE 30 DE JULHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 46.189/2026,
R E S O L V E:
Atribuir à Sra. ELAINE APARECIDA DE
OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 54275, Secretária Adjunta de Gabinete e Relações
Institucionais, a incumbência de responder pelo expediente do Departamento de
Assuntos Legislativos, cumulativamente, durante o período de 29/07/2026 a
07/08/2026, sem fazer jus à percepção de diferença de vencimentos.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1036, DE 30 DE JULHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do
Município,
R E S O L V E:
I Dar prosseguimento a devida tramitação do Processo Administrativo Disciplinar nº
52.600/2022, no qual figura como indiciado o servidor municipal da matrícula funcional
37.942, de nome com iniciais A.P.S.F., titular do cargo efetivo de Agente de Controle de
Vetores, lotado junto a Secretaria de Saúde, vez que nos autos do Processo Administrativo nº
52.600/2022 o Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos informa que o
servidor apresentou 176 (cento e setenta e seis) faltas injustificadas no período de maio a
outubro de 2022;
II Ante indícios de conduta com os elementos fáticos descritos no item I, deve-se proceder
com processo disciplinar para apurar eventuais infrações a Lei Complementar nº 1, de 4 de
dezembro de 1990, especialmente o disposto nos artigos 255, incisos I, III, e X; 256, inciso
XV, com as seguintes redações: art. 255. São deveres do servidor: I exercer com zelo e
dedicação as atribuições do cargo; III observar as normas legais e regulamentares; X ser
assíduo e pontual ao serviço; art. 256. Ao servidor é proibido: XV proceder de forma
desidiosa;
III Designo a 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela
Portaria nº 947, de 2 de julho de 2026, para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos do
inquérito administrativo, nos termos do artigo 288, II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de
dezembro de 1990, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de julho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1037, DE 30 DE JULHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do
Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 7.498/2026.
R E S O L V E:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 7.498/2026, nos
termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,
instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a perda superveniente
do objeto e ausência de interesse processual.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de julho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1038, DE 30 DE JULHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, "c", da Lei Orgânica do
Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 7.516/2026.
R E S O L V E:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 7.516/2026, nos
termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,
instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a perda superveniente
do objeto e ausência de interesse processual.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de julho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1039, DE 30 DE JULHO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 34.811/2026,
R E S O L V E:
Considerar concedido à servidora MONICA NUNES DE
MATOS matrícula 19080 titular do cargo de Professor I, lotada na Secretaria de
Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 24/07 a 26/07/2026,
com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de 04 de
Dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000 Fax
Publicação de edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 49/2026
"Empresa especializada para atualização tecnológica do Data Center"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 49/2026 com o encerramento do recebimento das
propostas às 9h30 do dia 17 de agosto de 2026. O Edital completo poderá ser
retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida
Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante
o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta
Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,
Taubaté, 31 de julho de 2026
Janaina Ap. Moreira da Costa Faria
Pregoeira
Publicação de Edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 50/2026
"Aquisição de pó de café, adoçante e açúcar"
A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha
publicado o Pregão Eletrônico nº 50/2026 com o encerramento do recebimento das
propostas às 09h30 do dia 13 de agosto de 2026. O Edital completo poderá ser
retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito
a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às
17h30, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo
site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras
BR, www.comprasbr.com.br. Outras informações pelo telefone: (0xx12) 3625-
4117.
Taubaté, 31 de julho de 2026
Caroline Prado de Gouvêa Manzioli
Pregoeira
Resoluções CMAS
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO nº: 85 de 30 de Julho de 2026.
Dispõe sobre a renovação de Inscrição
da Organização da Sociedade Civil
no CMAS - Conselho Municipal
de Assistência Social / 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté / SP CMAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023 Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e o Fundo
Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências.
Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os
parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência
Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos
Conselhos de Assistência Social;
Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
Considerando Aprovação da plenária Ordinária CMAS de: 29/07/2026;
RESOLVE:
Art.1º PUBLICAR a Inscrição CMAS 2026, da Organização da Sociedade Civil, que
solicita Renovação de Inscrição, no Conselho Municipal de Assistência Social:
Organização da Sociedade Civil - OSC. ASSOCIAÇÃO MISSÃO SEDE
SANTOS, CNPJ: 05.821.356/0001-00, localizada à Rua do Café, Nº 58,
Taubaté/SP. Esta Inscrição tem validade por 06 meses.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lucimara Regina Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.
Gestão 2025/2027
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO nº: 87 de 29 de Julho de 2026.
Dispõe sobre o Indeferimento de Inscrição
no CMAS - Conselho Municipal
de Assistência Social / 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté / SP CMAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023 Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e o Fundo
Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências.
Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os
parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência
Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos
Conselhos de Assistência Social;
Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
Considerando Aprovação da Plenária Ordinária de 27/05/2026.
RESOLVE:
Art.1º PUBLICAR o Indeferimento de Inscrição, no Conselho Municipal de
Assistência Social, exercício 2026:
Associação Desportiva Handebol Taubaté, CNPJ: 41.627.016/0001-06, Avenida
Voluntário Benedito Sérgio, nº: 1250 Taubaté/SP;
Equipe de Ciclismo Amigos do Vale, CNPJ: 14.809.066/0001-31, Avenida José
Olegário de Barros, nº: 1356, Vila das Graças Taubaté/SP;
Comunidade Terapêutica PROADA, CNPJ: 17.120.979/0001-34, Rua Macaco
Prego, nº: 56, Bairro Chácaras Ingrid Taubaté/SP
Instituto Phoenix Saúde e Assistência, CNPJ: 04.845.163/0001-26, Avenida
Coronel Augusto Monteiro, nº: 592 Centro Taubaté/SP,
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lucimara Regina Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.
Gestão 2025/2027
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO nº: 88 de 30 de Julho de 2026.
Dispõe sobre a renovação de Inscrição
da Organização da Sociedade Civil
no CMAS - Conselho Municipal
de Assistência Social / 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté / SP CMAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, de 05 de Outubro de 2023 Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e o Fundo
Municipal de Assistência Social FMAS e dá outras providências.
Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os
parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência
Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos
Conselhos de Assistência Social;
Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
Considerando Aprovação da plenária Ordinária CMAS de: 29/07/2026;
RESOLVE:
Art.1º PUBLICAR a Inscrição CMAS 2026, da Organização da Sociedade Civil, que
solicita Renovação de Inscrição, no Conselho Municipal de Assistência Social:
Organização da Sociedade Civil - OSC. Fundação José Carlos da Rocha.
CNPJ: 59.398.040/0001-86, com sede Rua Álvares Machado, 60 Sé, São
Paulo. Filial: Rua Gregório Costa, 233, sala 409 Centro,
Pindamonhangaba/SP.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lucimara Regina Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.
Gestão 2025/2027
CMAS Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 Centro Taubaté
CEP: 12020-190
RREO
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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31/07/2026 Ano IV | Edição nº1029 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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