São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 61 - 27/08/2021 e Ano V
Publicações da edição 61
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 174/2021 - PE 069/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 174/2021 - PE 069/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e MELO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica rescindido a partir
desta data o contrato mencionado, conforme solicitação da CONTRATADA.O Município dá por
encerrada toda e qualquer obrigação com a empresa ora contratada no tocante ao contrato. Fica
eleito o foro da Comarca de Toledo para dirimir eventuais questões que não forem resolvidas na
esfera administrativa. Termo Rescisório firmado em 26 de agosto de 2021.
27/08/2021 Ano I | Edição nº61 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº. 140 de 26 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2021.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 140 de 26 de agosto de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 119/2021, modalidade Pregão Presencial para
o REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,
designada pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
PPtoaatarraálizgaaranefdomo úpRnr$eics1oa.08A9OL,I2sN0iEte(unWms OdmoLiFol beDjeoOtiotSelincStitaAadeNoTnfOoicvSaemrehaooisms oietelovngisnatd1eo3cs,ec1no4tna,fvo1or5ms,)e;1a6,se1g7u, ir1i8n,di1c9adeo: 20
-
Para a empresa ODAIR S NUNES EIRELI EPP eons oitveennsta01e, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 11 e 12 -
totalizando R$ 5.794,89 (cinco mil setecentos quatro reais e oitenta e nove
centavos);
P- taortaalaizaenmdporeRs$a ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS 03915731951 os itens 06, 07 e 10
9.925,00 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 26 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
27/08/2021 Ano I | Edição nº61 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº. 141 de 26 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2021.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 141 de 26 de agosto de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 125/2021, modalidade Pregão Presencial N°
076/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido processo,
exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory, designada pela Portaria Municipal
nº. 010/2021.
Parágrafo único AOTsRiAtenCsOdoMoPbAjeNtHo IlAicitaDdEo ficam homologados conforme a seguir indicado:
Para a empresa ARTES CÊNICAS o item 01 - totalizando R$
35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 26 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
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27/08/2021 Ano I | Edição nº61 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº. 142 de 26 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2021.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº. 142 de 26 de agosto de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação 126/2021, modalidade Pregão Presencial N°
077/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido processo,
exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory, designada pela Portaria Municipal
nº. 010/2021.
PP(qaaurraaárgaernaetfmaopeúrnesisecaiosMmAOilRsqCuitOeinSnhseRdnAotFooAsbEjeeLtsoePlsiIcRsiteEanSdtoa0f8rice2aa0mi2s6)h.3o6m99o0logaodoitsemcon0f1or-mtoetaaliszeagnudior indicado:
R$ 46.560,00
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 26 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
27/08/2021 Ano I | Edição nº61 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 480, de 26 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 480, de 26 de agosto de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora LUZIA INGILDO BONJOUR DOS SANTOS, ocupante
do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, portadora da matrícula 11735/1, referente ao período aquisitivo
de 14/03/2020 a 13/03/2021, nos dias de 22 de novembro de 2021 a 06 de dezembro de 2021 e de
31 de janeiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
27/08/2021 Ano I | Edição nº61 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº. 479, de 26 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº. 479, de 26 de agosto de 2021.
Concede Licença Prêmio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de
01/09/2021 a 30/09/2021, de 01/11/2021 a 15/11/2021 de 16/12/2021 a 30/12/2021 e de 01/01/2022
a 30/01/2022 para a servidora Sra. ELSA BONJOUR DA MATA/AGENTE ADMINISTRATIVO,
matrícula 1558/1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
27/08/2021 Ano I | Edição nº61 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
27/08/2021 Ano I | Edição nº61 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
27/08/2021 Ano I | Edição nº61 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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