DECRETO Nº 834/2026

SÚMULA: Enquadra a servidora municipal Gislaine Aparecido Martins, no que se especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 033/2015,

DECRETA:

Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de julho de 2026, a servidora pública municipal GISLAINE APARECIDO MARTINS no Grupo GMA, Nível B, Estágio 002, (protocolo nº 10577/2026 em 03/07/2026 às 16h02min), (Graduação), conforme a Lei Complementar nº 033/2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 835/2026

SÚMULA: Exonera a professora no exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir de 19 de julho de 2026, EDJANE BANACHI FERREIRA do cargo de Supervisora Escolar, com atuação no “CMEI-Anjo Gabriel”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 836/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 20 de julho de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora EDJANE BANACHI FERREIRA, com atuação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 837/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 27 de julho de 2026, a servidora ELIANA CRISTINA FILOMENO BARBOSA, CPF nº 025.XXX.XXX-01 e RG nº 4.XXX.XXX-3 SSP/PR, detentora do cargo de Professora de Educação Básica – 1º ao 5º ano, lotada na Escola Municipal Deputado Nilson Baptista Ribas, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 151/2026

SÚMULA: Transfere o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 27 de julho de 2026, o servidor PAULO VANUCHI DA SILVA, matrícula 100612, detentor do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na UBS Central Oscar Dantas, para desempenhar as suas funções na UBS Jardim Progresso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 147/2026

SÚMULA: Determina a abertura de sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na cláusula 34 do artigo 1º da Lei Complementar nº 04/2026,

RESOLVE:

Determinar à Comissão de Sindicância desta Municipalidade para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, instaurar procedimento e apurar os fatos e a responsabilidade conforme documentos constantes do protocolo nº 11198/2026.

Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 148/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 13 de julho de 2026, a servidora MARIA ANGÉLICA MORAES COSTA, matrícula 192124, detentora do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no CAMI - Centro Materno Infantil, para desempenhar as suas funções na UBS Jardim Primavera.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 149/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 20 de julho de 2026, a servidora GIOVANA PRISCILA MANDELO RODRIGUES, matrícula 192203, detentora do cargo de Enfermeira, lotada na UBS Central Oscar Dantas, para desempenhar as suas funções no CAMI - Centro Materno Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 150/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 20 de julho de 2026, a servidora VANESSA DE OLIVEIRA LANDGRAF, matrícula 100687, detentora do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na UBS Jardim Primavera, para desempenhar as suas funções na UBS Vila São Pedro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 152/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 03 de agosto de 2026, a servidora APARECIDA DO CARMO ROMANO, matrícula 102963, detentora do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na UBS Vila São Pedro, para desempenhar as suas funções na UBS Sibim.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 153/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 22 de julho de 2026, a servidora VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA DE LIMA, detentora do cargo de Farmacêutica Bioquímica, lotada na UBS Congonhas, para desempenhar as suas funções na UBS Central Oscar Dantas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 154/2026

SÚMULA: Prorroga o prazo de Processo de Sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo do Processo de Sindicância, instituído pela Portaria nº 121, de 03 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial nº 1731 de 09 de junho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito, 24 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 155/2026

SÚMULA: Prorroga o prazo de Processo de Sindicância.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo do Processo de Sindicância, instituído pela Portaria nº 120, de 03 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial nº 1731 de 09 de junho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito, 24 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 156/2026

SÚMULA: Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 331/2019, artigo 4º, parágrafo I, e Decreto nº 635/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 16 de julho de 2026, a redução de jornada à servidora MARIA APARECIDA AMBROSIO, detentora do cargo de Professora-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na ordem de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, conforme laudo expedido pelo Médico do Trabalho, devendo a servidora, à época da renovação, fazer a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos para fins de registro e providências.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 157/2026

SÚMULA: Transfere o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 20 de julho de 2026, o servidor RONALDO POMINI, matrícula 192404, detentor do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, para desempenhar as suas funções na Secretaria de Serviços e Obras.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 158/2026

SÚMULA: Revoga a Licença sem Vencimento da servidora Monica de Fatima Registro Morales.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1166/2023 de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 1055 de 14 de agosto de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 159/2026

SÚMULA: Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, a partir de 21 de julho de 2026, Licença Sem Vencimento por 03 (três) anos, para tratamento de assuntos particulares, conforme dispõe o artigo 171 da Lei nº 216/1994, com nova redação da Lei nº 706/11 de 31/08/2011, a servidora ANA PAULA BRITO, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 160/2026

SÚMULA: Concede redução de jornada à servidora que especifica e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 331/2019, artigo 4º, parágrafo I, e Decreto nº 635/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida, a partir de 17 de julho de 2026, a redução de jornada à servidora MARIA OLINDA FERNANDES PINTO MONICA, detentora do cargo de Professora-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na ordem de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária, conforme laudo expedido pelo Médico do Trabalho, devendo a servidora, à época da renovação, fazer a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos para fins de registro e providências.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 161/2026

SÚMULA: Designa Fiscal da Obra para Reformas e Reparos do CEU das Artes.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o Servidor Arquiteto e Urbanista FABIO OLIVATO TRAUTWEIN, CAU A nº 37.458-0, como Fiscal da Obra de Reformas e Reparos do CEU das Artes, referente ao Convênio nº 085/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal