ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 96/26 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em

execução de serviço de recapeamento asfáltico da Rua Oscar Ferreira, situada no Bairro

Marlene Miranda, com prazo de execução de 30 (trinta) dias, prorrogáveis conforme interesse

da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 13.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 140/26, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada na locação de caminhões, máquinas e equipamentos, incluindo operador,

pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, por igual período, com encerramento

dia 13.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 142/26, que cuida da aquisição de materiais diversos, destinados à

manutenção dos aparelhos de Ar-Condicionados, para atender a demanda da Divisão de

Manutenção da Secretaria de Saúde, com encerramento dia 14.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 144/26, que cuida da aquisição de materiais diversos destinados à

manutenção das áreas verdes, com encerramento dia 14.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 145/26, que cuida da aquisição de veículos automotores de carga, sendo 01

(um) caminhão tipo baú e 01 (um) caminhão tipo basculante com capacidade de 6 m³, em estrita

conformidade com o Decreto de Padronização nº 16.353/2026, para atendimento das

necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com encerramento dia 17.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 147/26, que cuida da aquisição de forno elétrico para queima de cerâmica

destinado ao Projeto Semeando Cores, com encerramento dia 17.08.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 28.07.2026.

COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/26

Comunico às empresas, que estão participando do pregão eletrônico n. 84/26, que cuida do

Registro de preços para eventual aquisição de carnes, embutidos, frios e peixes, por um período

de 12 (doze) meses, para atender à necessidade da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão

Social, que ocorrerá uma nova sessão no dia 31 de Julho de 2026, às 08h30min, no mesmo

ambiente virtual da sessão anterior, para inabilitação da empresa ANDERSON FRIOS LTDA e

convocação do 2º colocado. Conto com a presença de todos os interessados.

Taubaté, 28 de novembro de 2026.

Pâmela Aparecida Moreira Leite

Pregoeira.

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

29/07/2026 Ano IV | Edição nº1027 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

27/40

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

29/07/2026 Ano IV | Edição nº1027 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/40

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

29/07/2026 Ano IV | Edição nº1027 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/40

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

29/07/2026 Ano IV | Edição nº1027 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/40

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa

eletrônica nº 10/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de

empresa para a prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento

mensal de forma remota, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias

por semana de sistemas de segurança de câmeras, alarmes e cerca elétrica para o

prédio do Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), incluindo as

adaptações necessárias do sistema de câmeras, alarmes e cerca elétrica já existentes,

para interligação com a central de monitoramento, com fornecimento de materiais

e mão de obra, conforme especificações contidas no Aviso de Contratação Direta. A

Dispensa Eletrônica acontecerá através da plataforma eletrônica do ComprasBR,

informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa, nº 173 ­

Centro ­ Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação e as

demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br e no

Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

(assinado digitalmente)

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa

eletrônica nº 11/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de

contratação de serviços de hospedagem na cidade de Águas de Lindoia/SP, conforme

especificações contidas no Aviso de Contratação Direta. A Dispensa Eletrônica

acontecerá através da plataforma eletrônica do ComprasBR, www.comprasbr.com.br,

com encerramento dia 07/08/2026 às 10:00h. Maiores informações pelo telefone (12)

3632-4166 ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa, nº 173 ­ Centro ­ Taubaté/SP, das 08hs

às 12hs e das 13hs às 16hs. O aviso de contratação e as demais informações estarão

disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras

Públicas - PNCP.

(assinado digitalmente)

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.442, DE 23 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um

crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.182.124,85 (Onze milhões, cento e oitenta e dois

mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para reforço de dotações

orçamentárias.

ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura dos créditos de que trata o art. 1º serão

oriundos de excesso de arrecadação de Recurso Próprio e Estadual, e saldo remanescente de

Recurso Estadual.

PARÁGRAFO ÚNICO ­ As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas

no Anexo Único que integra o presente Decreto.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de Julho de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 23 de Julho de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 23/07/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16442/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

19.01.0029.2.340.15.452.336783.01.1000168 3.222.866,00

18.02.0022.2.001.10.301.319011.02.3010039 7.000.000,00

18.02.0021.2.308.10.303.449051.02.3000141

18.02.0023.2.309.10.302.335085.02.3000141 340.215,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.92.3020009 469.043,85

150.000,00

Total Suplementação: 11.182.124,85

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.443, DE 24 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social, um crédito adicional suplementar

no valor de R$ 533.056,13 (Quinhentos e trinta e três mil, cinquenta e seis reais e treze

centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 24 de Julho de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 24 de Julho de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 24/07/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16443/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação

06.03.0004.2.121.08.244.339030.95.5000011 3.056,13

15.01.0019.2.108.27.812.339039.01.1100000 150.000,00

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 330.000,00

15.01.0019.2.108.27.812.339039.01.1100000

50.000,00

Total Suplementação: 533.056,13

Dotaçao Valor

06.03.0004.2.121.08.244.449052.95.5000011 3.056,13

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 150.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 330.000,00

12.01.0003.2.279.06.181.339030.01.1100000

50.000,00

Total Anulação: 533.056,13

PROCESSO Nº. 19.734/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 394/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de ambulância, constante do presente processo, a favor da

empresa: Life Corp do Brasil Emergências Médicas LTDA, no valor de

R$ 552,00 (Quinhentos e cinquenta e dois reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 19.734/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 47/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de execução de sondagem, constante do presente processo, a favor da

empresa: RAUL SOPKO JÚNIOR ENGENHARIA, no valor de R$ 2.385,38 (Dois

mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 18.629/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 02/26

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de consertos e manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos

rodoviários, constante do presente processo, a favor da empresa: Maqvan

Distribuidora de Peças e Serviços LTDA, no valor de R$ 3.420,00 (Três mil e

quatrocentos e vinte reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 18.169/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 138/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para curativos, constante do

presente processo, a favor da empresa: ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR

LTDA, no valor de R$ 1.639,00 (Um mil e seiscentos e trinta e nove reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.230/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº

81/26

DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no

Processo Administrativo 7.230/2026, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº.

14.133/21 e suas alterações.

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

ATOS DA REITORIA

Pregão Presencial nº 44/2020 ­ Contratação de instituição financeira para prestação de

serviços especializados em cobrança bancária de boletos, na modalidade registrada.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 744 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a Rescisão Amigável do Contrato n° 03/2021 mantido com a empresa

BANCO DO BRASIL S.A, que tem por objeto contratação de instituição financeira para

prestação de serviços especializados em cobrança bancária de boletos, na modalidade

registrada, sem ônus a instituição, a partir de 25/06/2025, em razão do interesse público, com

fundamento no artigo 79, II, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme consta nos autos do

Processo Pregão Presencial n° 44/2020.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo correspondente e demais providências;

3) Anula-se o saldo do Empenho, com as cautelas de praxe.

Taubaté, 28 de julho de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

ATOS DA REITORIA

Pregão Presencial nº 56/2025 ­ Registro de Preços para eventual e futura aquisição de

material de construção.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 718 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO n° 12/2025, n°

13/2025 e n° 16/2025, mantidas com as empresas 50X1 COMERCIO DE MADEIRAS

LTDA, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, e

DEPOSITO MAT CONST CURSINO SANTOS LTDA, respectivamente, que tem por objeto

o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção, por mais 12

(doze) meses, contados a partir de 26/08/2026, com fundamento no Art. 84 da Lei Federal n°

14.133/21 e cláusula 2ª, da ATA, conforme minutas apresentadas nos autos do Processo

Pregão Eletrônico n° 56/2025, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 28 de julho de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 2026/002268 ­ Locação de lavadora de alta pressão.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 126 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a alteração do prazo de execução do Contrato n° 10/2026, mantido com a

empresa 52.299.495 PEDRO HENRIQUE SEARA SILVA, passando o prazo de entrega a ser

contado a partir de 14/07/2026, e o encerramento da vigência contratual para o dia

11/11/2026, de forma de acompanhar o pagamento dos serviços prestados, conforme cláusula

14.1, do contrato, e no Art. 124, II, da Lei Federal n° 14.133/21, conforme minuta apresentada

nos autos do Processo PRA n° 2026/02268, mantendo-se as demais cláusulas e condições

contratuais.

1) Publique-se;

2) Redija-se o termo de aditamento.

Taubaté, 28 de julho de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 959, DE 28 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 44.619/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº

810, 16 de junho de 2026, que designou o (a) servidor (a) LUCIANA SAVIO

ZANDONADI STUART ­ matrícula 30492, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Controle de Demandas Judiciais, subordinada à Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 960, DE 28 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 44.619/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº

811, 16 de junho de 2026, que designou o (a) servidor (a) JOAO PAULO DA SILVA

­ matrícula 30835, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de

Planejamento em Saúde, subordinada à Secretaria de Saúde.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 961, DE 28 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 44.619/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOAO

PAULO DA SILVA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 30835, para exercer a função

de confiança de Chefe de Seção de Controle de Demandas Judiciais ­ Ref. "F03",

subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de

dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 962, DE 28 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 44.619/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUCIANA

SAVIO ZANDONADI STUART, titular de cargo efetivo ­ matrícula 30492, para

exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Planejamento em Saúde ­ Ref.

"F03", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 963, DE 28 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 44.630/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº

441, 10 de junho de 2026, a contar de 07/07/2026, que designou o (a) servidor (a)

ABEL JOAQUIM DE ARRUDA ­ matrícula 49148, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de Posturas, subordinada à Secretaria de

Segurança e Ordem Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 964, DE 28 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 44.630/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº

815, 16 de junho de 2026, a contar de 16/07/2026, que designou o (a) servidor (a)

JOAO MAGNUS PELUSO MUNIZ ­ matrícula 47619, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Fiscalização de Ambulantes e Comércio,

subordinada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 965, DE 28 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 44.630/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JOAO

MAGNUS PELUSO MUNIZ, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47619, a contar de

17/07/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de

Posturas ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Secretaria de Segurança e Ordem

Pública, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas

alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 966, DE 28 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 44.630/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) NOELE

GREICIENE AKAMATSU, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50709, a contar de

03/08/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Fiscalização de Ambulantes e Comércio ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de

Secretaria de Segurança e Ordem Pública, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de

13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos

correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 415/2026 - A Professora Dra. Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E: Nomear o professor Tuany Pereira Custódio para compor como membro a

Comissão Especial, constituída pela Portaria R-nº 333/2025, e alterada pela Portaria R-nº

488/2026 - Comissão Permanente Disciplinar ­ COPEDI, órgão complementar da Reitoria,

nos termos da Deliberação Consuni nº 054/2025, com o objetivo e atribuição específica de

promover abertura/instauração de procedimento administrativo disciplinar, sindicância ou

processo administrativo, para apurar ilícito funcional ou disciplinar cometido por integrante

da comunidade universitária, segmentos docente, técnico-administrativo e discente, em

substituição ao professor Sandro Luiz de Oliveira Rosa, passando a seguinte constituição:

Presidente: Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Membros:

Área de Humanas: Prof. Me. Tuany Pereira Custódio

Área de Exatas: Prof. Dr. Evandro Luís Nohara

Área de Biociências: Profa. Dra. Adriana Leonidas de Oliveira

Acadêmica do curso de Direito - Clarissa Ribeiro da Silva

Secretária da Comissão: Priscila Vicente Guimarães ­ Secretário II

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 28 de julho de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e oito de julho

do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 416/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em conformidade ao Artigo 3º da

Deliberação Consuni nº 148/2021,

R E S O L V E:

Dar nova constituição a estrutura organizacional do Escritório de Relações

Internacionais (ERI), vinculado à Pró-reitoria de Extensão, criado pela

Deliberação acima citada, com o objetivo de promover as relações da

Universidade de Taubaté com instituições de ensino e/ou pesquisa

estrangeiras, integrada pelos seguintes Membros:

Coordenador: Profa. Dra. Adriana Leônidas de Oliveira

Vice-coordenador: Prof. Dr. Francisco Estefogo

Responsável pelo trabalho com línguas estrangeiras: Prof. Me. Edson

Vander Pimentel

Servidora: Sara Elisama Hunch da Silva

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a

portaria R-nº 306/2021.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 28 de julho de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte

e oito de julho do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 417/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes do

Processo AGR nº 0017/2026 (GRP: 2026/000742),

R E S O L V E:

Retificar o nome da servidora nomeada para o cargo efetivo de

Professor Auxiliar, Nível I pela Portaria R-Nº 299/2026, de 19 de junho

de 2026 (e correspondente Termo de Posse), para que conste

MELISSA GUIMARÃES DE OLIVEIRA onde se lê "MELISSA

GUIMARÃES", permanecendo inalteradas as demais disposições.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 28 de julho de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

vinte e oito de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 418/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E:

Retificar o nome da servidora nomeada para compor, na condição de

membro, a Comissão Especial com o objetivo de elaborar um estudo

para Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação dos Bens Móveis e

Imóveis, no âmbito da Universidade de Taubaté pela Portaria R-Nº

399/2026, de 23 de julho de 2026, para que conste MILENA

BASTOS TENORIO DOS SANTOS onde se lê "MILENA

BASTOS QUINTÃO", permanecendo inalteradas as demais

disposições.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 28 de julho de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

vinte e oito de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 419/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que consta do Processo R

nº 6892/2026,

R E S O L V E:

1. Convalidar, para todos os efeitos legais, os atos praticados pela

Comissão Especial constituída pela Portaria R-Nº 473/2025, no período de 21

de junho de 2026 até a data de publicação desta Portaria, em razão da

continuidade dos trabalhos da Comissão.

2. Prorrogar até 31 de agosto de 2026 o prazo para conclusão dos

trabalhos da referida Comissão Especial.

3. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes das Portarias

R-nº 473/2025, R-nº 182/2026 e R-nº 265/2026.

4. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 28 de julho de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte

e oito de julho do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SECEC N° 06 DE 28 DE JULHO DE 2026

MARCIO ROBERTO CARNEIRO, respondendo pelo expediente da

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições

legais.

CONSIDERANDO a necessidade de instrução do Edital de Chamamento Público nº

CH 15/2026; que visa a seleção de 12 (doze) Espetáculos Teatrais para composição da

Programação da 20ª Mostra de Teatro de Taubaté, com base na Lei Federal nº. 14.903/2024 .

RESOLVE:

Art. 1º ­ Instituir as Comissões de Seleção e de Habilitação, a partir do Processo

Administrativo 1doc nº 11.187/2026 (Edital de Chamamento Público - 20ª Mostra de Teatro -

2026), com os seguintes membros:

Comissão de Seleção

Bruno Moraes Regenthal

Tiziane Assunção Virgílio

Victor Paulo De Seixas-Angatu

Comissão de Habilitação

Diego Lessa Lopes

Marcio Jose de Andrade Pereira

Ruth Câmara Rodrigues

Nathália Maria Novaes Victor

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de julho de 2026, 387° da fundação do

Povoado e 381° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO

Respondendo pelo expediente da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1022, DE 28 DE JULHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ,

no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica

do Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº

20.174/2026,

R E S O L V E:

Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a contar de 27/07/2026, os

efeitos da Portaria nº 460, de 06 de maio de 2026, que concedeu ao servidor VITOR

HUGO DE PAULA EGYDIO COELHO ­ matrícula 50632, titular do cargo de

Escriturário, licença para o trato de assuntos particulares.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de julho de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA N° 1.024, DE 28 DE JULHO DE 2024.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `d', da Lei Orgânica

do Município e conforme previsto nos arts. 46 e 47 da Lei nº 5.541, de 17 de março de 2020,

no Decreto nº 14.763, de 13 de julho de 2020, e à vista dos elementos constantes do

Memorando 46.716/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Comissão Especial de Aprovação de Empreendimentos de Interesse

Social ­ CAEHIS, que tem a incumbência de analisar e aprovar os projetos de empreendimento

destinado à Habitação de Interesse Social - HIS e adequar as nomenclaturas das Secretarias em

consonância com a Lei n° 545 de 19 de maio de 2026, na seguinte conformidade:

I ­ Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação:

a. Marcela Mantovani Teixeira

b. Gisele Nancy de Carvalho e Silva

II ­ Departamento de Políticas Habitacionais e Fundiárias:

a. Mayro Zucareli Inocêncio

b. Fernada Gambi Alves

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de julho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 413/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-8550/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido MARIA LUIZA LIMA PIRES FERREIRA, CPF nº

xxx.813.99x-xx, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS-1, na

matéria/disciplinas: "Patologia Especial I e Patologia Especial II", do Departamento de

Ciências Médicas, para o qual foi nomeada, pela Portaria R-Nº 056, de 19 de fevereiro de

2025.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

22/07/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos vinte e oito dias do mês

de julho do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 414/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-8632/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido DANIELLE CANINEO OLIVEIRA, CPF nº

xxx.300.95x-xx, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS-1, na

matéria/disciplinas: "Clínica Médica I; Clínica Médica II; Clínica Médica III; Clínica Médica

IV; Clínica Médica I (Internato); Clínica Médica II (Internato); Semiologia I (Semiotécnica);

Semiologia II; Semiologia III; Semiologia IV; Práticas Integradoras I; Práticas Integradoras

II; Práticas Integradoras III; Práticas Integradoras IV", do Departamento de Ciências Médicas,

para o qual foi nomeada, pela Portaria R-Nº 386, de 06 de novembro de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

24/07/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos vinte e oito dias do mês

de julho do ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria