Publicações da edição 1834 - 29/07/2026 e Ano V

Publicações da edição 1834

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

Processo Administrativo nº 1542/2026

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE

CARRO 0KM - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 28/07/2026 a 28/07/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Município de Sumidouro ARP Nº: 098/2026

Firma: 1 VIALOC SERVICOS E LOCACOES LTDA Valor Total

148.800,00

CNPJ: 15.618.262/0001-91 - e-mail: contato@vialocrio.com.br - Tel: (21) 99867-5935

148.800,00

End: AV EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, 350 - RIO DE JANEIRO - RJ

297.600,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MÊS Valor Unit

Aluguel mensal de 01 veículo tipo pick-up com cabine dupla, zero

quilômetro; fabricação: nacional ou nacionalizado; novo 0 km

(zero quilômetro); 2025 ou versão mais atualizada; cilindrada: 1.3

à 1.6; bicombustível; freios: abs; câmbio: manual. Com feixe de

mola direção: elétrica ou hidráulica; sistema de airbags duplo na

01 parte dianteira, sistema de alarme antifurto original de fábrica, UNID. 02 12 6.200,00

sistema de travas elétricas nas portas originais de fábrica,

sensores de estacionamento originais de fábrica. OBS: Todas as

despesas de manutenção do veículo por conta da Contratada.

SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL - Secretaria de Obras

Aluguel mensal de 01 veículo tipo pick-up com cabine dupla, zero

quilômetro; fabricação: nacional ou nacionalizado; novo 0 km

(zero quilômetro); 2025 ou versão mais atualizada; cilindrada: 1.3

à 1.6; bicombustível; freios: abs; câmbio: manual. Com feixe de

mola direção: elétrica ou hidráulica; sistema de airbags duplo na

01 parte dianteira, sistema de alarme antifurto original de fábrica, UNID. 02 12 6.200,00

sistema de travas elétricas nas portas originais de fábrica,

sensores de estacionamento originais de fábrica. OBS: Todas as

despesas de manutenção do veículo por conta da Contratada.

SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL - Secretaria de

Agricultura

Total >>

Setor: 1 Município de Sumidouro ARP Nº: 099/2026

Firma: 2 ALAG - COMERCIO E SERVICOS - EIRELI

CNPJ: 41.710.060/0001-85 - e-mail: alagcomercialrj@gmail.com - Tel: (22) 3023-0544 - (22) 99866-7538

End: R CARLOTA GOUVEA SIMAS, 75 - SAQUAREMA - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MÊS Valor Unit Valor Total

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço

de locação de veículo tipo sedan executivo (referência: Toyota

Corolla ou similar), ano de fabricação mínima de 2025,

motorização mínima 2.0, câmbio automático, ar-condicionado

digital, direção elétrica, kit multimídia e capacidade para 5

passageiros. OBS: Todas as despesas de manutenção do

veículo por conta da Contratada. A contratada deverá

disponbilizar motorista devidamente habilitado para a condução

do veículo objeto do contrato exclusivamente aos finais de

02 semana e feriados nacionais, estaduais e municipais, em regime UNID. 01 12 7.874,00 94.488,00

de prontidão/ sobreaviso, visando atender à agenda institucional

do Gabinete do Prefeito. O valor mensal da locação deverá

contemplar todos os encargos trabalhistas, previdenciários e

adicionais decorrentes desta disponibilidade específica, não

cabendo ao Município qualquer pagamento direto ao profissional

ou reembolso de horas extras. No mais, o veiculo também

poderá ser dirigido por sevidor autorizado pelo municipio. -

Gabinete do Prefeito

Total >> 94.488,00

Sumidouro, 28 de julho de 2026.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 035/2026/FMS / Processo nº 3209/2025

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS

EQUIPAMENTOS GERADORES DE GASES MEDICINAIS

Valor: R$ 254.400,00

Prazo: De 22/07/2026 a 22/07/2027

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2026

Sumidouro, 22 de julho de 2026.

Creicilene de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 037/2026/FMS / Processo nº 2003/2025

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e SAL-SAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Valor: R$ 45.975,60

Prazo: De 27/07/2026 a 27/10/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026 - ARP nº 013/2026

Sumidouro, 27 de julho de 2026.

Creicilene de Freitas Zão

Secretária Municipal de Saúde em exercício

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 048/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Graciela Oliveira da Silva, Matrícula nº.

02.07.2167, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, eventual Contratação de manutenção de

veículos leves e pesados (serviços e peças), oriundo do procedimento

licitatório Pregão eletrônico nº. 52/2020 ­ MENOR PREÇO POR ITEM.

Art. 2° - Excluir a servidora, Veronica Leal Garcia, Matrícula nº. 25.07.5322

,do Cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria

102/2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 25 de Junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 049/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Graciela Oliveira da Silva, Matrícula nº.

02.07.2167, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente a eventual Contratação de empresa

especializada em serviço de lavagem higienização e oxi-sanitização de

veículos automotivos-SRP, oriundo do procedimento licitatório Pregão

eletrônico nº. 003//2025 ­ MENOR PREÇO POR ITEM.

Art. 2° - Excluir a servidora, Veronica Leal Garcia, Matrícula nº. 25.07.5322

,do Cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria

053/2025.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 25 de Junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 50/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Graciela Oliveira da Silva, Matrícula nº.

02.07.2167, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, eventual Contratação de empresa

especializada em prestação de serviços de locação de veículos - SRP,

oriundo do procedimento licitatório Pregão eletrônico nº. 012/2026 ­ MENOR

PREÇO POR ITEM.

Art. 2° - Excluir a servidora, Veronica Leal Garcia, Matrícula nº. 25.07.5322

,do Cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria

017/2026.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 25 de Junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 51/2026

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - - Ficam nomeadas os servidores, Ana Claudia Nogueira do

Nascimento Conceição, Mat. Nº. 25.07.5585; Andrea Paschoal Bello, Mat.

Nº. 98.06.1433; André Nascimento Almeida, Mat. Nº. 20.03.4371; Claudio

Felipe da Rocha Corguinha, Mat. Nº. 25.07.5336; Erineia de Oliveira Silva,

Mat. Nº. 99.07.1585; Elizabeth Cardoso de Oliveira, Mat. Nº. 25.07.5333;

Elizangela da Conceição Bernardo Mat. N.º, 25.07.5298; Elion de Oliveira

Valadares, Mat 24.07.5149; Graciela Oliveira da Silva, Mat. Nº.02.07.2167;

Jackiene Corguinha Martins Campos, Mat. Nº. 25.07.5324; Jessica Silva

dos Santos, Mat. Nº. 25.07.5376; Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Mat.

Nº.12.07.3216;José Ricardo da Silva Cabral, Mat. N°98.07.1548; Leandro de

Almeida Rodrigues, Mat. Nº 20.07.4451; Laura Beatriz Bello Garcia, Mat. Nº

25.07.5327;Monara de Aquino Alaluna Pinheiro, Mat. Nº.25.07.5296; Sandro

Alex Ramos Mat. Nº.95.07.1188;Tuany Ramos Chermouth, Mat.

Nº.25.07.5320; Taiani Silva D'Onofre , Mat. Nº. 26.07.5601 e Veronica Leal

Garcia, Mat. Nº.25.07.5322, para comporem a Comissão Permanente de

Recebimento de Materiais e/ou Serviços, junto a Secretaria Municipal de

Saúde, cabendo a estes a atestação dos documentos fiscais.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 25 de Junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000­ Tel.: 22 2531-1128

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 305/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SUM-060205/000392/2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106 e Art.

110, Licença Prêmio, ao servidor, RODRIGO DE CASTRO PEREIRA,

Engenheiro Agrônomo, matrícula nº. 04.08.2520, por 12 (doze) dias, a partir de

20 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 28 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -