EXTRATO DE CONTRATOS Nº 32/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 374/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 362/2026 - I - Empresa CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 8.973,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição, bem como à manutenção corretiva e preventiva do veículo Micro-ônibus Volare Attack, placas JAI-5E98, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 375/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026 - I - Empresa 66.013.734 GILMAR GOULART PINTO - ME; II - R$ 9.500,00; III - OBJETO: Apresentação musical do “Grupo Eco do Pampa” no dia 15 de setembro de 2026, durante as festividades da semana farroupilha que será realizada no Parque Walter Dahse Naibert, conforme solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 4138/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 375/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026 - I - Empresa 66.013.734 GILMAR GOULART PINTO - ME; II - R$ 9.500,00; III - OBJETO: Apresentação musical do “Grupo Eco do Pampa” no dia 15 de setembro de 2026, durante as festividades da semana farroupilha que será realizada no Parque Walter Dahse Naibert, conforme solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 4138/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 375/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026 - I - Empresa 66.013.734 GILMAR GOULART PINTO - ME; II - R$ 9.500,00; III - OBJETO: Apresentação musical do “Grupo Eco do Pampa” no dia 15 de setembro de 2026, durante as festividades da semana farroupilha que será realizada no Parque Walter Dahse Naibert, conforme solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 4138/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 376/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2026 - I - Empresa EDUARDO GONÇALVES VARGAS LTDA - ME; II - R$ 5.500,00; III - OBJETO: Apresentação musical de “Eduardo Vargas” no dia 13 de setembro de 2026, durante as festividades da semana farroupilha que será realizada no Parque Walter Dahse Naibert, conforme solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 4138/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 377/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026 - I - Empresa CONCEITO SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - ME; II - R$ 408,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza, higienização, recarga de gás e demais procedimentos necessários para pleno funcionamento dos equipamentos. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 378/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368/2026 - I - Empresa GABRIEL KUBIAKI - EPP; II - R$ 2.400,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, visando à atuação nas partidas da Copa do Mundo Escolar Municipal de 2026, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 379/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2026 - I - Empresa CARQUEJA PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME; II - R$ 14.800,00; III - OBJETO: Apresentação musical do “Grupo Carqueja” no dia 17 de setembro de 2026, durante as festividades da semana farroupilha que será realizada no Parque Walter Dahse Naibert, conforme solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 4138/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 380/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2026 - I - Empresa RENATO BORGHETTI & CIA LTDA - EPP; II - R$ 20.000,00; III - OBJETO: Apresentação musical do “Grupo Carqueja” no dia 17 de setembro de 2026, durante as festividades da semana farroupilha que será realizada no Parque Walter Dahse Naibert, conforme solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 4138/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 381/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 373/2026 - I - Empresa RICARDO PAPKE ROCHA; II - R$ 645,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo Peugeot, placas JBO-0H80, utilizado pela Casa da Mulher, visando assegurar o pleno funcionamento do veículo, a segurança operacional e a continuidade dos serviços prestados aos munícipes. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.20.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 382/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - I - Empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA; II - R$ 27.695,58; III - OBJETO: Aquisição de tablets destinados às instalações da farmácia básica municipal conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e especificações da Ata de Registro de Preços 067/2024. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.41.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 383/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 375/2026 - I - Empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA; II - R$ 8.427,35; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição, bem como à manutenção corretiva e preventiva do veículo Micro-ônibus Iveco/Bus 10-190Е Mascarello, placa TQV1D87, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 385/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 9.150,37; III - OBJETO: Compra de materiais destinados à manutenção do giro da lâmina da motoniveladora LiuGong CLG4180D, de placas JBL 8B36, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.17.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:        2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 133/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - I - TR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Mate Doce, conforme Memorial Descritivo, demais especificações e Anexo I - Termo de Referência, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais R$ 104.348,88 (cem mil e cento e quatro e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos); conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Planejamento através do Processo Administrativo n° 5.298/2026.     1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 94/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - I - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, coordenação técnica, execução e realização do Circuitos de Esportes no Município de Barra do Ribeiro, contemplando as modalidades de Vôlei de Dupla, Futevôlei, Beach Soccer Masculino, Copa de Verão de Futebol e Copa de Verão de Futsal, incluindo serviços de arbitragem, coordenação técnica, fornecimento de materiais esportivos, estrutura necessária, premiação e demais serviços complementares indispensáveis à plena execução dos eventos. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais R$ 12.000,00 (doze mil reais); conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Turismo através do Processo Administrativo n° 964/2026.

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