14ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA ­ 2026

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA os candidatos

aprovados no Processo Seletivo nº 002/2025, conforme especificados abaixo, a

comparecerem à chamada para ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 31/07/2026 na

SALA DE REUNIÃO - Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários

especificados abaixo, munidos da Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais,

que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura do referido processo seletivo. Na

presente ocasião, serão realizadas as devidas contratações, mediante a entrega

obrigatória de 02 (duas) cópias, em folhas separadas, dos documentos relacionados ao

final desta convocação.

PROFESSOR ADJUNTO I - 31/07/2026 - 09:30 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

211º

212º FELIPE DE JESUS SILVA CORDEIRO 356XXXXXX25

213º

214º MAGDA ROSA MARTINS HENDLER 028XXXXXX59

215º

216º TATIANE APARECIDA VIANNA MEIRELES 333XXXXXX50

217º

218º ERIKA PEREIRA FERRAZ BARREIRO 380XXXXXX21

219º

220º AMANDA OLIVEIRA CUNHA 365XXXXXX99

221º

222º GISELE TAVARES DA SILVA 389XXXXXX04

223º

224º KHAULA SAID FARES SALEH 031XXXXXX32

225º

BRUNA DE OLIVEIRA BIANCARDI DA SILVA 395XXXXXX69

MILLENA PEREIRA FERNANDES GONCALVES 418XXXXXX27

STHEFANY JULIANA DA COSTA SILVA 454XXXXXX00

GABRIELLE VALÉRIO FLORINDO CONTI DE MOURA 449XXXXXX05

ARIEL ALEXSANDRA DE ALMEIDA SANTOS 393XXXXXX39

LIZANDRA BIANCHI DE JESUS 463XXXXXX65

TATYANE BORGES PRADO 342XXXXXX06

REBECCA VIEIRA DE MELO 527XXXXXX70

PROFESSOR MATEMÁTICA - 31/07/2026 ­ 10:30 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

21º

22º LUIZ RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS 347XXXXXX84

23º

24º HERBERT LUIS CINTRA SOARES 355XXXXXX92

25º

RAFAEL SILVA LESSNAU 311XXXXXX71

HERBERT PRINCE FAVERO PINTO 231XXXXXX65

MARILENE CALDAS VENTURA 183XXXXXX09

PROFESSOR III ­ CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - 31/07/2026 - 10:45 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

25º ADRIANA MENDES 728XXXXXX53

26º LEONARDO JOSÉ GRECCO PEREIRA 262XXXXXX70

PROFESSOR III ­ LÍNGUA PORTUGUESA - 31/07/2026 ­ 11:00 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

42º JOSIANE SANTANA ARAUJO 124XXXXXX50

43º SAMUEL SANTOS DO CARMO 427XXXXXX67

PROFESSOR III ­ HISTÓRIA - 31/07/2026 - 11:15 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

23º

24º ROSAINE DA SILVA BRAGA 304XXXXXX09

AMANDA VIVIANI ZOLYONI CUNHA 329XXXXXX32

PROFESSOR III ­ INGLÊS - 31/07/2026 - 11:30 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

20º

21º BRUNA KÁTIA DE BARROS SILVA 322XXXXXX47

22º

23º MABEL MENEZES MARTINS 100XXXXXX21

24º

GUSTAVO DA MATA JOSÉ 266XXXXXX17

AMANDA DE SOUZA SILVA 224XXXXXX69

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUSA 388XXXXXX90

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 31/07/2026 - 11:45 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

23º DELCIANNY GARCÊS E SILVA 601XXXXXX54

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO FÍSICA - 31/07/2026 - 12:00 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

70º FERNANDO BONFANTI FERNANDES 376XXXXXX11

71º FRANCIELLE BARBOSA ROCHA 369XXXXXX66

72º NATAN SANTOS SILVA 525XXXXXX74

73º KAUÊ DIAS DOS SANTOS 430XXXXXX50

74º FERNANDO TONELLO DE SOUZA 220XXXXXX04

5º PCD LUIS EDUARDO SIMÕES DE OLIVEIRA 381XXXXXX89

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES:

1 - Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já

estejam com as cópias em mãos.

2 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

3 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento

ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita

Federal ­ E-Social.

4 - A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos

ou rasgos) ou não será aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ

NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A SER ENTREGUE EM 02 VIAS:

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será

entregue após a conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina

do Trabalho contendo o CNPJ da clínica) ­ Via Original e 1 cópia simples;

- R.G. / C.I.N.; (CNH não substitui);

- C.P.F.;

- Comprovante de Situação Cadastral;

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor ou e-Título (Impresso) -

- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias);

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

- Extrato de Contribuições (CNIS) ­ Vínculos e Contribuições (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III ­ Educação Física) (dentro da validade);

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa

(somente os Dados pessoais);

- Comprovante de Endereço (data de emissão dentro dos últimos 03 meses);

- Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

- Certidão de Antecedentes Criminais Federal (Emitida nos últimos 30 dias) ­

(https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

- Comprovante de Vacinação ­ COVID.

Praia Grande, 28 de julho de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

COMUNICADO 4
A Comissão de Avaliação do Programa Bolsa Atleta 2026, no uso de suas atribuições instituídas pela Lei Municipal nº 2.086 e pelo Edital SEEL nº 002/2026, vem a público informar:
A convocação dos atletas abaixo no dia 29/07/2026, na Secretária de Esporte Lazer, cito Rua João Balbino Corrêa 245, Vilta Tupi, Praia Grande
a. Ricardo de Lima Primo horário: 14h00
b. Kauan Rikelmy dos Santos Ribeiro horário: 14h30
c. Pedro Eduardo Mota da Silva horário: 15h00
COMISSÃO BOLSA ATLETA
2026

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 514/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E LADRILHO HIDRÁULICO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MURO DE FECHAMENTO - Pregão Eletrônico n° 006/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 23/07/2026; Processo: 1.412/24
LOTE 01
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. TOTAL VALOR UNITÁRIO
01 Execução de manutenção/adequação de passeio (calçada) com concreto C25 ou superior de espessura mínima de 8cm com juntas de dilatação e lastro de brita de 5cm, incluso serviços preliminares e todos os insumos e mão de obra necessários à execução do serviço. m² 30200 R$ 45,00
02 Execução de manutenção/adequação passeio (calçada) com revestimento em ladrilho hidráulico, sobre contrapiso em concreto C25 ou superior de espessura mínima de 8cm, com juntas de dilatação e lastro de brita de 5cm, incluso serviços preliminares e todos os insumos e mão de obra necessários à execução do serviço. m² 28200 R$ 168,00
03 Demolição de piso em concreto para a execução/adequação de rampas de acessibilidade, incluindo todos os suprimentos e mão-de-obra necessários e descarte de entulho gerado. m³ 2700 R$ 236,00
04 Execução e recomposição de rampa de acessibilidade, padrão ABNT NBR 9050. m² 4600 R$ 62,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 515/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E LADRILHO HIDRÁULICO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MURO DE FECHAMENTO - Pregão Eletrônico n° 006/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 24/07/2026; Processo: 1.412/24
LOTE 02
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. TOTAL VALOR UNITÁRIO
05 Execução e recomposição de muro de fechamentos com blocos de concreto aparentes, estruturado com cinta de travamento, pilares e vigas baldrames em concreto armado, com altura entre 2,20 a 3,00 metros m² 5.680 R$ 260,00
06 Execução e recomposição de alvenaria de vedação com blocos de concreto aparente. m² 2.800 R$ 82,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 61.256.232 JANIO DE SOUSA ALBUQUERQUE FILHO ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 489/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 23/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
28 PANO COPA COZ,BCO,100% ALG, ALVEJ C/BAINHA 65X40CM UN 4.808 R$ 1,80
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 62.633.707 LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 490/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 21/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
9 RODO, CEPA MADEIRA MED. 60 CM (+/- 10%) UN 907 R$ 7,69
16 DESENTUPIDOR MANUAL P/ SANITARIO, BOCAL BORRACHA UN 221 R$ 5,63
20 ESCOVA P/ LIMP LAVATINA, BASE MADEIRA, 4CM(+/-10%) UN 1.061 R$ 3,08
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANNE AROMATIQUE LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 491/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 15/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
2 BALDE, USO DOMESTICO, PLASTICO, 8L, ALCA PLASTICO UN 1.141 R$ 12,15
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AUTOLEX COMERCIAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 492/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 15/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
5 MANGUEIRA JARDIM TRANCADA PRESSAO 12BAR DIAM 1/2" ROL 250 R$ 57,00
29 SACO TECIDO MULT,ALG ALV,REFORCADO,40X64CM(+/-10%) UN 10.692 R$ 2,09
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CARS RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 493/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 22/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
4 CORDA DE FIBRA EM NYLON, NUMERO 3 UN 271 R$ 4,95
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 494/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 14/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
36 PAPEL HIGIENICO - FOLHA SIMPLES BRANCO PCT 21.810 R$ 2,03
37 PAPEL HIGIENICO - FOLHA SIMPLES BRANCO PCT 7.270 R$ 2,03
38 PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA BRANCO PCT 45.431 R$ 3,56
39 PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA BRANCO PCT 15.143 R$ 3,56
40 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO 3 DOBRAS, ALTA QUALIDADE PCT 13.659 R$ 11,98
41 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO 3 DOBRAS, ALTA QUALIDADE PCT 4.553 R$ 11,98
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JETA LICITACOES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 495/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 21/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
21 ESPONJA P/ LIMPEZA DUPLA FACE 110X75X20MM (+/- 10%) UN 13.612 R$ 0,51
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 496/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 20/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
11 VASSOURA, CEPA MADEIRA, MEDINDO 40 CM (+/- 10%) UN 756 R$ 16,00
24 LUVAS P/LIMP LATEX NBR-13393 GDE FORR REFOR ANTIAD PAR 5.026 R$ 1,45
25 LUVAS P/LIMP LATEX NBR-13393 MED FORR REFOR ANTIAD PAR 5.094 R$ 1,45
26 LUVAS P/LIMP LATEX NBR-13393 PEQ FORR REFOR ANTIAD PAR 3.416 R$ 1,45
30 SACO TECIDO MULT,ALG CRU,REFORCADO,40X64CM(+/-10%) UN 6.778 R$ 2,19
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 497/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 14/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
27 PALHA DE ACO, ACO CARBONO,NUMERO 1,P/LIMP E BRILHO PCT 320 R$ 20,60
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PAPERMAX COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 498/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 27/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
32 PAPEL HIGIENICO 10CMX300M, F.SIMPLES, BRANCO PCT 4.950 R$ 28,29
33 PAPEL HIGIENICO 10CMX300M, F.SIMPLES, BRANCO PCT 1.650 R$ 28,29
34 PAPEL TOALHA, SIMPLES, 20CMX200M, 32G/M2, BRANCO CX 1.200 R$ 44,99
35 PAPEL TOALHA, SIMPLES, 20CMX200M, 32G/M2, BRANCO CX 400 R$ 44,99
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Este

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 499/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 14/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
3 CESTO PLASTICO, 26,5 X A.27 X BASE 17 (+/-10%) UN 1.273 R$ 4,80
6 PA DE LIXO DE PLASTICO, 26,5X27X13,5 CM (+/- 10%) UN 1.168 R$ 4,70
7 RODO, CEPA MADEIRA MED. 30 CM (+/- 10%) UN 1.172 R$ 5,80
8 RODO, CEPA MADEIRA MED. 40 CM (+/- 10%) UN 1.657 R$ 6,29
12 VASSOURA, LIMPEZA PESADA, MADEIRA, 60CM (+/-10%) UN 1.030 R$ 18,60
13 VASSOURA, BASE DE MADEIRA, CERDAS DE PIACAVA UN 1.508 R$ 12,93
18 ESCOVA P/LIMP GERAL,CERDA FIBRA DE COCO,15X14X6CM UN 220 R$ 11,10
19 ESCOVA PARA LIMPEZA GERAL, OVAL, BASE DE PLASTICO UN 353 R$ 3,05
22 FLANELA 100% ALGODAO, MED. 38X58CM, NA COR LARANJA UN 7.750 R$ 1,79
23 LA DE ACO EM ACO CARBONO PCT 2.897 R$ 1,45
31 PRENDEDOR PARA ROUPA EM PLASTICO. DZ 412 R$ 2,78
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 500/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico n° 041/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 14/07/2026; Processo: 28.509/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
10 VASSOURA, C/CEPA EM PLASTICO, MED. 30 CM (+/- 10%) UN 2.535 R$ 7,09
15 ACENDEDOR,FOSFORO,MADEIRA ,CX C/40PAL,MEDIO,POLVORA PCT 449 R$ 3,19
17 DESENTUPIDOR MANUAL P/ PIA, BOCAL BORRACHA, LISO UN 158 R$ 3,29
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Praia Grande, 27 de julho de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.043/2026-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE – CHID GRUPO IV”
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 4562/5115 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 5119/5668 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do inciso I do § 1º do Artigo 10-A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores:
ICT FARMACEUTICA LTDA: O Item 01;
ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: O Item 02;
G.O MEDICAL LTDA: O Itens 03, 06 e 33;
CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: Os Itens 04, 23, 41, 42, 55 e 61;
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os Itens 05 e 52;
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA: Os Itens 07, 11, 12 e 63;
FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: O Item 08;
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: O Item 09;
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: O Item 10;
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: Os Itens 14, 15, 20,
26, 32, 48 e 54;
INOVAMED HOSPITALAR LTDA: Os Itens 16 e 37;
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: Os Itens 17, 49 e 60;
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: Os Itens 18, 27 e 62;
CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os Itens 19 e 58;
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O Item 21;
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: Os Itens 25 e 57;
LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os Itens 28 e 29;
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os Itens 31, 35, 46, 47, 50 e 64;
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O Item 34;
FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA: O Item 36;
REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O Item 38;
EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA: O Item 40;
BAXTER HOSPITALAR LTDA: O Item 44;
SINERGIA FARMACEUTICA LTDA: O Item 51;
MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: O Item 59.
Os itens 39, 45, 53 e 56 restaram desertos, e os itens 13, 22, 24, 30 e 43 fracassados.
Em 24 de julho de 2026.
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública

PORTARIA SEAD Nº 1943/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 23 de julho de 2026, o (a)

servidor (a) JEFERSON NASCIMENTO DA SILVA, registro funcional nº 55349,

PROFESSOR III, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I",

instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de

janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

24 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1944/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 23 de julho de 2026, o (a)

servidor (a) NAYARA DA SILVA TURELLA, registro funcional nº 41055, EDUCADOR

DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, cargo integrante do quadro permanente

constante no anexo "PCEDIJ", instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar

nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro

de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

24 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48.789/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS
DE ENDODONTIA GRUPO I.”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do
certame – Item 46.
Considerando a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Expediente Administrativo em fl. 1.924, acerca da ausência de assinatura do Termo de Ata de Registro de Preços pela empresa DENTAL MARIA LTDA, bem como a manifestação da Divisão de Saúde Bucal, da Secretaria de Saúde Pública em fl. 1.938, devidamente acolhida por este Secretário de Saúde Pública e pela Sra. Subsecretária de Administração às fls. 1.967 do processo em epígrafe, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com reabertura do julgamento/habilitação referente ao Item 46 às 09h30 (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 07 de agosto de 2026.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico em epígrafe nos termos do Edital.
Praia Grande, 23 de julho de 2026.
ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.278/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES”
DESPACHO
Considerando o regular exercício do poder de autotutela da Administração Pública, que autoriza a revisão de seus próprios atos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando que o Item 05 do Pregão Eletrônico nº 90161/2025 restou inicialmente fracassado durante a fase de julgamento das propostas;
Considerando que foi oportunizada a retomada da negociação junto aos participantes convocados, não havendo manifestação dos licitantes, conforme consta da ata do procedimento;
Considerando que a ausência de interessados impossibilitou o prosseguimento regular da contratação do referido item;
Considerando que, diante da inviabilidade de contratação, mostra-se conveniente e oportuno promover a revogação do Item 05, preservando-se a legalidade, a eficiência e o interesse público;
Com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGO o ITEM 05 do Pregão Eletrônico nº 161/2025.
O prazo para interposição de recurso administrativo é de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser apresentado através de campo próprio do sistema ComprasGOV – Portal de Compras do Governo Federal (http://www.gov.br/compras/pt-br), ou encaminhado nas mesmas condições e prazos através dos e-mails: sead522@praiagrande.sp.gov.br e/ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br, ou ainda protocolizado presencialmente na Avenida Presidente Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande-SP, no Departamento de Licitações no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis).
Em, 23 de julho de 2026.
ISRAEL LUCAS EVANGELISTA - Secretária Municipal de Serviços Urbanos Substituto; REINALDO MOREIRA BRUNO - Secretário Geral do Gabinete do Prefeito; RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino; GISELE DOMINGUES - Secretário Municipal de Assistência Social; MAURÍCIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; MAURICIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer; MARCELINO SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Trânsito

MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Periodo de Referencia: JANEIRO A JUNHO DE 2026

RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO PREVISÃO Até o Bimestre RECEITAS REALIZADAS %

INICIAL ATUALIZADA (b) (b/a) x 100

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 660.891.925,49

1.188.214.455,00 (a) 428.838.700,03 54,91

RECEITAS DE IMPOSTOS (I) 729.429.151,00 1.203.424.131,98 59,19

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 159.649.974,00 85.197.717,76 49,70

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao de Bens Intervivos - ITBI 143.937.321,00 724.442.682,40 78.909.824,16 50,03

Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS 155.198.009,00 171.407.282,85 67.945.683,54 45,33

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte-IRRF 448.448.008,00 157.710.737,77 245.673.696,58 54,57

152.222.072,00 149.863.428,96 79.600.610,42 52,75

RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 49.863,00 450.181.405,29

Cota-Parte FPM 104.884.580,00 150.875.906,14 467,13 2,09

Cota-Parte ITR 189.977.038,00 73.960.989,06 73,24

Cota-Parte IPVA 1.314.455,00 22.245,68 91.421.144,99 46,42

Cota-Parte ICMS 0,00 100.976.955,45 49,88

Cota-Parte IPI-Exportacao 196.922.064,38 690.484,98

Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 1.636.662.463,00 0,00 0,00

1.384.233,64

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 0,00 906.565.622,07 54,82

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA 1.653.605.537,27

ATENCAO BASICA (IV) DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a

Despesas Correntes INICIAL ATUALIZADA Pagar não Processados

Despesas de Capital Até o Bimestre % Até o Bimestre % Até o Bimestre %

* ( c ) (g)

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) * * (d) (d/c)x100 (e) (e/c)x100 (f) (f/c)x100

Despesas Correntes * * 36.529.433,95 35.250.461,78 35.250.461,78 -

Despesas de Capital * *

* * 35.748.645,08 34.563.718,43 34.563.718,43

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (VI) * *

Despesas Correntes * * 780.788,87 686.743,35 686.743,35

Despesas de Capital * *

* * 147.901.689,59 110.716.580,34 110.716.580,34

VIGILANCIA SANITARIA (VII) * *

Despesas Correntes * * 147.317.769,97 110.383.707,35 110.383.707,35

Despesas de Capital * *

* * 583.919,62 332.872,99 332.872,99

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (VIII) * *

Despesas Correntes * * 1.069.333,32 893.627,75 893.627,75

Despesas de Capital * *

* * 1.069.333,32 893.627,75 893.627,75

ALIMENTACAO E NUTRICAO (IX) * *

Despesas Correntes * * 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital * *

* * 336.883,43 336.883,43 336.883,43

OUTRAS SUBFUNCOES (X) *

Despesas Correntes * 336.883,43 336.883,43 336.883,43

Despesas de Capital *

0,00 0,00 0,00

TOTAL (XI) = ( IV + V + VI + VII + VIII + IX+ X)

3.910.901,73 3.310.275,35 3.310.275,35

3.898.051,73 3.310.275,35 3.310.275,35

12.850,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

36.484.486,04 24.133.428,40 24.122.499,84

36.200.729,53 24.008.896,16 23.997.967,60

283.756,51 124.532,24 124.532,24

226.232.728,06 174.641.257,05 174.630.328,49

1 DE 3

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (d) (e) (f)

(-) Restos a Pagar Nao Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIII) 226.232.728,06 174.641.257,05 174.630.328,49

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados a Parcela do Percentual Minimo que nao foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores(XIV)

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 226.232.728,06 174.641.257,05 174.630.328,49

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 135.984.843,31

Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Organica Municipal) 38.656.413,74

Diferenca entre o Valor Aplicado e a Despesa Minima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

Limite nao Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 19,26

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100

(minimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Organica Municipal)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS SALDO INICIAL DESPESAS CUSTEADAS NO EXERC´CIO DE REFERÊNCIA SALDO FINAL

25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercício atual) (não aplicado) 1

DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS (1) = (h - (i ou j) )

Diferenca de limite nao cumprido em 2022 (saldo inicial = XIXd) (h) EMPENHADAS LIQUIDADAS

Diferenca de limite nao cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior)

Diferenca de limite nao cumprido em Exercicios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior) (i) (j) (k)

TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

VALOR MÍNIMO PARA VALOR APLICADO EM VALOR APLICADO TOTAL INSCRITO EM RP NO RPNP INSCRITOS VALOR INSCRITO TOTAL DE RP TOTAL DE RP A TOTAL DE RP DIFERENÇA ENTRE O

APLICAÇÃO EM ASPS ASPS NO EXERCÍCIO ALEM DO LIMITE EXERCÍCIO INDEVIDAMENTE NO EM RP PAGOS PAGAR CANCELADOS OU VALOR APLICADO

ALEM DO LIMITE E

EXERCÍCIO DO EMPENHO 2 MÍNIMO EXERCÍCIO SEM CONSIDERADO NO PRESCRITOS O TOTAL DE RP

DISPONIBILIDADE LIMITE CANCELADOS

FINANCEIRA

(m) (n) (o) = (n-m) (p) (q) = (XIIId) ® = (p-(o-q)) (s) (t) (u) (v) = ((o+q)-u))

Empenhos do exercicio de referencia 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empenhos do exercicio anterior 2025 224.153.474,79 372.650.103,02 148.496.628,23 19.415.470,52 0,00 0,00 17.031.824,97 262.308,43 2.121.337,12 146.375.291,11

Empenhos de 2024 205.045.215,37 380.843.849,13 175.798.633,76 25.383.273,09 0,00 0,00 22.476.241,30 2.398.986,51 175.290.588,48

Empenhos de 2023 184.344.093,15 363.287.356,18 178.943.263,03 20.801.711,28 0,00 0,00 19.450.630,40 508.045,28 177.595.323,11

Empenhos de 2022 e anteriores 169.888.321,45 275.726.527,57 105.838.206,12 17.471.344,12 0,00 0,00 14.887.130,95 3.140,96 1.347.939,92 103.296.485,83

42.492,88 2.541.720,29

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DE LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercicio anterior)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 par.1o. e 2o. da LC 141/2012)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICACAO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, PARAGRAFOS 1o. E 2o. SALDO INICIAL DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA SALDO FINAL

DA LC 141/2012 (w) (Não Aplicado) 1

EMPENHADAS LIOQUIDADAS PAGAS (aa) = (w-(x ou y))

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados(XXIV)(saldo inicial = XXIII) 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados(XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior) (x) (y) (z) 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados(XXVI)(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercicio anterior)

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00

2 DE 3

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO MÍNIMO PREVISÃO PREVISÃO Até o Bimestre RECEITAS REALIZADAS %

INICIAL ATUALIZADA (d) (d/c) x 100

RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE (XXVIII) 94.600.985,37

Provenientes da Uniao 177.540.115,00 (c) 61.645.263,93 57,62

Provenientes dos Estados 119.416.184,00 164.167.767,33 28.900.230,60 50,43

Provenientes de Outros Municipios 122.238.570,93 79,63

54.956.786,00 4.055.490,84 71,91

RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAUDE (XXIX) 3.167.145,00 36.290.137,56 0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 5.639.058,84 0,00

113.434,53 0,00 78.087,21 71,16

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE (XXXI)=(XXVIII + XXIX + XXX) 109.725,41 94.679.072,58

177.653.549,53 57,63

164.277.492,74

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a

INICIAL ATUALIZADA Pagar não Processados

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Até o Bimestre % Até o Bimestre % Até o Bimestre %

* ( c ) (g)

ATENCAO BASICA (XXXII) * * (d) (d/c)x100 (e) (e/c)x100 (f) (f/c)x100

Despesas Correntes * * 0,00

Despesas de Capital * * 21.372.806,47 21.004.419,48 21.004.419,48

* *

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) * * 21.276.956,09 21.004.419,48 21.004.419,48

Despesas Correntes * *

Despesas de Capital * * 95.850,38 0,00 0,00

* *

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XXXIV) * * 68.743.378,05 52.192.855,78 52.192.855,78

Despesas Correntes * *

Despesas de Capital * * 68.734.118,05 52.192.855,78 52.192.855,78

* *

VIGILANCIA SANITARIA (XXXV) * * 9.260,00 0,00 0,00

Despesas Correntes * *

Despesas de Capital * * 2.755.848,97 1.269.209,85 1.269.037,22

* *

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XXXVI) * * 2.755.848,97 1.269.209,85 1.269.037,22

Despesas Correntes * *

Despesas de Capital * * 0,00 0,00 0,00

* *

ALIMENTACAO E NUTRICAO (XXXVII) * 16.770,52 16.770,52 16.770,52

Despesas Correntes

Despesas de Capital 16.770,52 16.770,52 16.770,52

OUTRAS SUBFUNCOES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes

Despesas de Capital 952.345,09 904.185,09 904.185,09

TOTAL DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO 952.345,09 904.185,09 904.185,09

(XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

1.337.705,55 1.043.629,00 1.043.629,00

1.337.705,55 1.043.629,00 1.043.629,00

0,00 0,00 0,00

95.178.854,65 76.431.069,72 76.430.897,09

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a

OUTROS ENTES INICIAL ATUALIZADA Pagar não Processados

Até o Bimestre % Até o Bimestre % Até o Bimestre %

ATENCAO BASICA (XL) = (IV + XXXII) * ( c ) (g)

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) * * (d) (d/c)x100 (e) (e/c)x100 (f) (f/c)x100

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) * * 0,00

VIGILANCIA SANITARIA (XLIII) = (VII + XXXV) * * 57.902.240,42 56.254.881,26 56.254.881,26 0,00

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) * * 0,00

ALIMENTACAO E NUTRICAO (XLV) = (XIX + XXXVII) * * 216.645.067,64 162.909.436,12 162.909.436,12

OUTRAS SUBFUNCOES (XLVI) = (X + XXXVIII) * *

TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (XLVII) = (XI + XXXIX) * 3.825.182,29 2.162.837,60 2.162.664,97

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferencias de recursos de outros entes 3 353.653,95 353.653,95 353.653,95

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS (XLVIII) 4.863.246,82 4.214.460,44 4.214.460,44

0,00 0,00 0,00

37.822.191,59 25.177.057,40 25.166.128,84

321.411.582,71 251.072.326,77 251.061.225,58

0,00 0,00 0,00

321.411.582,71 251.072.326,77 251.061.225,58

FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 23/JUL/2026 e hora de emissao 14:28

Os dados da entidade FPGPREV-FUNDO PREV DOS SERVIDORES DE PRAIA GRANDE foram extraidos do sistema 1

NOTAS :

(*) Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi elaborada por categoria

economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de

aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Portaria Interministerial STN/SOF No. 163/2001 e alteracoes posteriores.

1. Nos cinco primeiros bimestres do exercicio o acompanhamento sera feito com base na despesa liquidada. No ultimo bimestre do exercicio, o valor devera corresponder ao total da despesa empenhada.

2. Ate o exercicio de 2018, o controle da execucao dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar nao processados (regra antiga). A partir do exercicio de 2019, o controle da execucao

dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e nao processados (regra nova).

3. Quadro de execucao de restos a pagar deve demonstrar valores conforme os apresentados ao SIOPS.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO ANDORI NOBRE PEREIRA CRISTIANO DE MOLA ERIKA CRISTINA PICOLO

Prefeito Municipal Subsecretária de Despesa Secretário de Finanças Subsecretária de Controle Interno

CRC/1SP 292.231/O-9 CPF: 291.045.598-00

CPF: 731.051.558-72 CRC/1SP 226.282/O-0

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