Publicações da edição 1025

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Abertura de Licitação

Atos Administrativos • Outros atos

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 130/26, que cuida da aquisição de materiais permanentes, destinados ao

Setor de Cadastro Único da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social da Prefeitura

Municipal de Taubaté, com encerramento dia 07.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 139/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

medicamentos (diversos XVIII), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez

por igual período, com encerramento dia 07.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 146/26, que cuida da aquisição de materiais destinados à implantação do

sistema de iluminação ornamental do Parque Linear do Sítio Tangará, com encerramento dia

07.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 137/26, que cuida do registro de preços para futura e eventual aquisição de

materiais de pintura, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública,

visando à conservação, manutenção e revitalização dos prédios e espaços públicos, pelo período

de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, com encerramento dia 10.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 138/26, que cuida da aquisição de brinquedos e jogos educativos

destinados à Educação Infantil, com encerramento dia 10.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 91/26, que cuida da contratação de empresa especializada em execução de

serviço de revitalização da Praça Maria Ap. dos Santos, situado à Praça Maria Aparecida dos

Santos - Jd. Boa Vista Taubaté/SP, por um período de 02 (dois) meses, prorrogáveis conforme

interesse da Municipalidade a ser financiado pelo Governo do Estado de São Paulo, por

intermédio da Secretária de Governo e Relações Institucionais com o Termo de Convênio nº

100800/2026, por um periodo de 02 (dois) meses, prorrogáveis conforme interesse da

Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 11.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 134/26, que cuida da contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da piscina

semiolímpica da EMEEEF Madre Cecília, incluindo fornecimento de mão de obra, insumos,

peças, componentes e acessórios, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme

interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 11.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 135/26, que cuida da aquisição de piano digital e mesa de som

amplificada, com encerramento dia 12.08.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 136/26, que cuida da confecção de uniformes esportivos para o Programa

Escola de Atletas e Formação Integral EAFI Paradesportivo, com encerramento dia

12.08.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 24.07.2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 14/25

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº: 26.429/25

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 14/25

DESPACHO:

1- Acolho o parecer da Comissão de Seleção e HOMOLOGO o Chamamento Público nº. 14/25

cujo objeto consiste na seleção de 10 (dez) planos de trabalho que garantam ações de atendimento as crianças

e adolescentes do município de Taubaté, às instituições que seguem:

ORGANIZAÇÃO: Instituto de Valorização, Inclusão e Desenvolvimento da Criança e do Adolescente -

Instituto Vida

CNPJ: 24.114.220/0001-04

ORGANIZAÇÃO: Instituto para Escalada

CNPJ: 52.317.782/0001-90

ORGANIZAÇÃO: Entidade Filantrópica Projeto Esperança São Pedro Apóstolo

CNPJ: 04.960.194/0001-28

ORGANIZAÇÃO: Lar Irmã Amália Sob Patrocínio de São José

CNPJ: 48.961.361/0001-20

ORGANIZAÇÃO: Serviço de Proteção à Criança SPC ou Casa da Criança "Ondina Amadei Beringhs"

CNPJ: 72.299.001/0001-90

ORGANIZAÇÃO: Projeto Social Viva Bem

CNPJ: 22.201.740/0001-60

ORGANIZAÇÃO: Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria Centro de Assistência

Social Santa Verônica

CNPJ: 57.521.759/0010-28

ORGANIZAÇÃO: Associação Projeto Esperança Criança e Família PROJETO HAPET

CNPJ: 08.378.108/0001-24

ORGANIZAÇÃO: Associação Beneficente Vida Nova

CNPJ: 00.708.615/0001-77

ORGANIZAÇÃO: Associação Samauma

CNPJ: 13.128.821/0001-50

SEDIS,

Marco Antonio Soares de Aquino Tolomio

Secretário de Desenvolvimento e

Inclusão Social

___________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3131-6525

Decretos

Atos Oficiais • Decretos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.430, DE 06 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro

de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento da Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar no

valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de Julho de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 06 de Julho de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 06/07/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16430/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação 12.01.0003.2.278.06.182.319113.01.1100000 200.000,00

Total Suplementação: 200.000,00

Valor

Dotaçao

12.01.0003.2.279.06.181.319113.01.1100000 200.000,00

Total Anulação: 200.000,00

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.434 DE 16 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 487.000,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil reais) para

reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de Julho de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 16 de Julho de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 16/07/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16434/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação

19.01.0025.2.170.15.451.339030.01.1100000 37.000,00

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 11.300,00

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 86.000,00

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 6.900,00

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 22.029,00

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 80.000,00

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 13.200,00

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 30.027,00

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 700,00

15.02.0019.2.362.27.811.339036.01.1000005 5.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.335043.01.5000007 3.340,12

11.503,88

Total Suplementação: 180.000,00

Dotaçao 487.000,00

Valor

19.01.0029.2.340.15.452.339039.01.1100000

04.01.0005.2.263.03.092.339008.01.1100000 37.000,00

06.01.0008.2.152.08.122.339008.01.5100000 11.300,00

09.01.0028.2.176.26.782.339008.01.1100000 86.000,00

11.01.0016.2.230.13.392.339008.01.1100000

12.01.0003.2.279.06.181.339008.01.1100000 6.900,00

15.01.0019.2.108.27.812.339008.01.1100000 22.029,00

16.01.0002.2.311.04.122.339008.01.1100000 80.000,00

16.01.0002.2.354.04.122.339008.01.1100000 13.200,00

18.01.0020.2.039.10.301.339008.01.3050000 30.027,00

19.01.0013.2.315.15.122.339008.01.1100000

09.01.0013.2.329.15.122.339008.01.1100000 700,00

06.03.0004.2.123.08.245.339030.01.5000007 5.000,00

3.340,12

Total Anulação: 11.503,88

180.000,00

487.000,00

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.435, DE 16 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso VII, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro

de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, um crédito adicional

suplementar no valor de R$ 16.782,02 (Dezesseis mil, setecentos e oitenta e dois reais e dois

centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de Julho de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 16 de Julho de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 16/07/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16435/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação

18.02.0023.2.309.10.302.445052.08.8040436 16.782,02

Total Suplementação: 16.782,02

Valor

Dotaçao

16.782,02

18.02.0023.2.309.10.302.449052.08.8040436 16.782,02

Total Anulação:

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.437, DE 17 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro

de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento da Fiscal do Município, um crédito adicional suplementar no

valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 17 de Julho de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 17 de Julho de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 17/07/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16437/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação

05.01.0006.2.289.23.695.319011.01.1100000 100.000,00

Total Suplementação: 100.000,00

Valor

Dotaçao

100.000,00

05.01.0007.2.363.22.661.319011.01.1100000 100.000,00

Total Anulação:

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.438, DE 21 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal, um crédito adicional suplementar no valor de

R$ 2.370.984,81 (Dois milhões, trezentos e setenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e

oitenta e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de Julho de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 21 de Julho de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 21/07/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16438/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

Anulação

11.01.0016.2.090.13.392.339039.01.1100000 43.201,36

11.01.0016.2.090.13.392.339039.01.1100000 2.616,32

11.01.0016.2.090.13.392.339039.01.1100000

11.01.0016.2.090.13.392.339039.01.1100000 24.800,52

11.01.0016.2.090.13.392.339039.01.1100000 1.995,32

11.01.0016.2.090.13.392.339039.01.1100000 9.332,60

11.01.0016.2.090.13.392.339039.01.1100000

11.01.0016.2.090.13.392.339039.01.1100000 25.812,80

11.01.0016.2.090.13.392.339039.01.1100000 6.969,28

11.01.0016.2.090.13.392.339039.01.1100000 5.210,59

16.01.0002.2.311.04.122.339093.01.1100000

16.01.0002.2.311.04.122.339093.01.1100000 10.000,00

10.01.0015.2.076.12.361.339039.01.1100000 3.704,21

09.01.0013.2.329.15.122.339030.01.1100000

09.01.0013.2.329.15.122.339030.01.1100000 11.547,85

1.183,89

Total Suplementação:

Dotaçao 2.212.610,07

5.000,00

18.01.0020.2.039.10.301.339040.01.3050000 7.000,00

18.02.0021.2.308.10.303.339040.01.3040000

18.02.0022.2.001.10.301.339040.01.3010000 2.370.984,81

18.02.0022.2.007.10.301.339040.01.3010000 Valor

18.02.0023.2.309.10.302.339040.01.3020000

18.02.0024.2.310.10.304.339040.01.3030000 43.201,36

06.01.0004.2.123.08.245.339040.01.5100000 2.616,32

11.01.0016.2.230.13.392.339040.01.1100000

11.01.0016.2.089.13.392.339030.01.1100000 24.800,52

11.01.0016.2.094.13.391.339040.01.1100000 1.995,32

16.01.0002.2.354.04.122.339040.01.1100000 9.332,60

16.01.0002.2.358.04.122.339040.01.1100000

10.01.0015.2.075.12.365.339039.01.1100000 25.812,80

11.01.0016.2.230.13.392.339040.01.1100000 6.969,28

16.01.0002.2.311.04.122.339039.01.1100000 5.210,59

Total Anulação: 10.000,00

3.704,21

11.547,85

1.183,89

2.212.610,07

5.000,00

7.000,00

2.370.984,81

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.441, DE 21 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal do Município, um crédito adicional

suplementar no valor de R$ 934.494,00 (Novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa

e quatro reais) para reforço de dotações orçamentárias.

ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura dos créditos de que trata o art. 1º serão

oriundos de excesso de arrecadação de Recursos Federais.

PARÁGRAFO ÚNICO As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas

no Anexo Único que integra o presente Decreto.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de Julho de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Caio Ivo Coelho

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 21 de Julho de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 Tel. (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Data: 21/07/2026 Autorização: Crédito Adicional

Decreto 16441/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

10.01.0015.2.075.12.365.339039.05.2830000 154.998,00

10.01.0015.2.075.12.365.339039.05.2840000 94.186,00

10.01.0015.2.076.12.361.339039.05.2850000

10.01.0015.2.077.12.366.339039.05.2430000 651.792,00

10.01.0015.2.079.12.367.339039.05.2420000 2.102,00

Total Suplementação: 31.416,00

934.494,00

Despachos

Atos Administrativos • Outros atos

PROCESSO Nº. 30.974/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 257/25

D E S P A C H O:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico

à MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ: 55.362.773/0001-00 a sanção de multa

no valor de R$ 1.615,43 (um mil seiscentos e quinze reais e quarenta e três centavos)

- no caso da parcela não executada / entregue, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/93,

sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso.

SES, aos 21/07/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 24.033/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 93/2025

D E S P A C H O:

Com fulcro no relatório fático constante dos autos e da Unidade Requisitante, os quais

adoto como razão de decidir, APLICO à empresa PRÓ ATIVA ALARMES LTDA -

CNPJ: 32.212.184/000140 a sanção de MULTA no valor de R$ 4.460,98 (quatro mil

quatrocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). A penalidade fundamenta-se

no inadimplemento contratual, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, resguardado o

prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso.

SEED, aos 21/07/2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº 12.097/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/2023

DESPACHO:

Com base nos fatos relatados nos autos do processo administrativo e no parecer técnico

da Unidade Requisitante, aplica-se à empresa GLOBAL TECH AUTO

DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ Nº

47.939.614/0001-05 a sanção de ADVERTÊNCIA, pelo descumprimento da obrigação

contratual, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, abrindo-se o prazo

de 05 (cinco) dias úteis para recurso.

SEAD, aos 21/07/2026

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 2.243/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/25

DESPACHO:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Unidade Requisitante, aplico à

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA CNPJ 19.791.896/0064-86 a sanção

ADVERTÊNCIA, referente atraso na entrega dos itens concernentes da Autorização de

Fornecimento nº 692/2026, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de

15 (quinze) dias úteis para recurso.

SEDIS, aos 01/04/2026

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 28.931/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 93/25

D E S P A C H O:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico

à PRÓ ATIVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no

CNPJ/MF sob nº. 32.212.184/0001-40 a sanção de MULTA no valor de R$ 4.704,55

(quatro mil setecentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e EXTINÇÃO DO

CONTRATO- no caso da parcela não executada / entregue, nos termos da Lei Federal

nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso.

SEDIS, aos 24/07/2026

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 30.144/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 93/25

D E S P A C H O:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico

à J R MACHADO IMP. E EXP LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº.

53.553.859/0001-94 a sanção de MULTA no valor de R$ 610,88 (seiscentos e dez reais

e oitenta e oito centavos) e RESCISÃO - no caso da parcela não executada / entregue,

nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para

recurso.

SEDIS, aos 24/07/2026

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Despachos

Atos Administrativos • Outros atos

PROCESSO Nº. 19.273/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor das empresas: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA

ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 1.532,16 (Um mil e quinhentos e trinta e dois

reais e dezesseis centavos); BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

LTDA, no valor de R$ 1.973,52 (Um mil e novecentos e setenta e três reais e cinquenta

e dois centavos); Parilimp com e serviços de produtos de limpeza LTDA, no valor de

R$ 971,19 (Novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos); DOUGLAS

BORSUK, no valor de R$ 62,28 (Sessenta e dois reais e vinte e oito centavos); Lutar

Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA EPP, no valor de

R$ 352,08 (Trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos); COMERCIAL

GUARA LTDA, no valor de R$ 21,60 (Vinte e um reais e sessenta centavos); C T

BRIDI LTDA, no valor de R$ 42,89 (Quarenta e dois reais e oitenta e

nove centavos); VBMAX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS

SANEANTES LTDA, no valor de R$ 3.678,84 (Três mil e seiscentos e setenta e oito

reais e oitenta e quatro centavos); SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE

PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de

R$ 160,96 (Cento e sessenta reais e noventa e seis centavos);

Totalizando R$ 8.795,52 (Oito mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e

dois);

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE GABINETE E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PROCESSO Nº. 13.715/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 88/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Contratação de empresa especializada em execução de serviço de Revitalização do

Teatro Metrópole, localizado na Rua Duque de Caxias, nº 312, Centro, com prazo de

execução de 04 (quatro) meses, a empresa: KS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no

valor total R$397.086,76 .

SECEC, aos 22/07/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 12.820/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 75/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e logística,

destinados a atender às necessidades da Administração Pública, por um período de 12

(doze) meses, as empresas: 7R COMERCIAL LTDA, no valor total estimado R$

684.485,64; COIMBRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total

estimado R$ 237.639,38; FH METAIS LTDA, no valor total estimado R$ 200.024,70;

JR MERCANTIL LTDA, no valor total estimado R$ 2.529.458,13; R CAVALLARO

COMERCIAL DE TINTAS EPP , no valor total estimado R$ 130.322,76; RABELO

SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA, no valor total estimado R$ 405.409,30; TELAFER

COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA , no valor total estimado R$

1.835.075,04.

SEED, aos 23/07/2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 19.476/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 251/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK

& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e

duzentos reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 19.479/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da

empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e

quatrocentos reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 19.485/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 253/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de geradores, constante do presente processo, a favor da

empresa: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$

6.000,00 (Seis mil reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 19.486/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 161/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de locação de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da

empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de

R$ 3.463,50 (Três mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 19.487/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 337/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de estandes, constante do presente processo, a favor da

empresa: PACK & GO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA , no valor de

R$ 9.780,00 (Nove mil e setecentos e oitenta reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 19.489/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 326/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de palco, constante do presente processo, a favor da empresa: Triade

Promoções e Evento Comercial ltda, no valor de R$ 3.950,00 (Três mil e novecentos

e cinquenta reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 19.549/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 21/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches, constante do presente processo,

a favor da empresa: VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA, no valor de

R$ 13.212,00 (Treze mil e duzentos e doze reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 18.264/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 109/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: A J SANTOS DISTRIBUIDORA, no valor de

R$ 517,30 (Quinhentos e dezessete reais e trinta centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 18.265/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 109/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: CRIAÇÕES GARCES LTDA, no valor de

R$ 2.374,93 (Dois mil e trezentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.049/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 105/26

DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no

Processo Administrativo 8.049/2026, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº.

14.133/21 e suas alterações.

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0423/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 7.856/2026 ASSINATURA:

24/07/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS

PARTES EM 27/04/2026 E APOSTILADO EM 11/06/2026 (TROCA DE FISCAL)

VIGÊNCIA: 01 (UM) MÊS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0220/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.022/2024

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART.

111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0690/2025

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA PROCESSO: 14.518/2025 ASSINATURA:

24/07/2026 OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES

EM 28/07/2025 E APOSTILADO EM 12/02/2026 (TROCA DE GESTOR) VALOR:

R$ 87.192,60 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0087/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 106 C/C

ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGA

CONTRATO Nº. 0865/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

16.145/2026 ASSINATURA: 24/07/2026 OBJETO: ALTERAR O CRONOGRAMA DE

ENTREGA DO CONTRATO CELEBRADO EM 20/07/2026 VIGÊNCIA: 03 A 07 DE

AGOSTO DE 2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0229/2026

FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133

DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0937/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARAÍBA - COAPVALE PROCESSO:

8.898/2026 ASSINATURA: 24/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS (LARANJA PONCÃ) IN NATURA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO

EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA

NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VALOR: R$ 239.945,16 VIGÊNCIA: 04

(QUATRO) MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0013/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0115/2026 PROPONENTES: 04 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI FEDERAL 11.947 DE 16 DE

JUNHO DE 2009, EM SUA REDAÇÃO ATUAL, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E DA

RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 04/26, COM ENTREGAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM

ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

PARA O EXERCÍCIO DE 2026 POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0904/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA - COMEVAP

PROCESSO: 16.940/2026 ASSINATURA: 24/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE

UHT/UAT INTEGRAL E MANTEIGA COM SAL VALOR: R$ 240,21 VIGÊNCIA:

27/07/2026 A 18/09/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0188/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.484/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0913/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

F. L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 19.451/2026

ASSINATURA: 24/07/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO STANDARD, INCLUINDO TODOS OS

COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER

AO "JOGO FUTEBOL AMADOR" VALOR: R$ 412,00 VIGÊNCIA: 25/07/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0161/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.571/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0880/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

GENTE SEGURADORA S/A PROCESSO: 7.911/2026 ASSINATURA: 24/07/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS ÔNIBUS, UTILIZADOS NO

TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE

TAUBATÉ VALOR: R$ 23.991,57 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0045/2026 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0914/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

IZNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 16.910/2026 ASSINATURA:

23/07/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NO

PADRÃO ESTABELECIDO PELO MERCOSUL DO VEÍCULO SAVEIRO, PREFIXO 1726

VALOR: R$ 130,00 VIGÊNCIA: 1 DIA ÚTIL (ENTREGA) + 03 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0350/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.804/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0922/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 16.407/2026

ASSINATURA: 24/07/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS,

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA

JHON DEERE - MODELO: 524KII - ANO: 2022/2022 - PREFIXO: 2351 VALOR:

R$ 4.320,00 VIGÊNCIA: 15 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.042/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0903/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 16.946/2026 ASSINATURA: 24/07/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CREME DE LEITE FRESCO (BASE PARA CHANTILY),

CREME DE LEITE, LEITE CONDENSADO INTEGRAL, LEITE DE VACA EM PÓ,

MARGARINA COM SAL E SEM SAL, QUEIJO MUSSARELA EM PEÇA C/ PESO IGUAL

OU SUPERIOR A 2,5 KG, QUEIJO PARMESÃO EM PEÇA C/ PESO IGUAL OU

SUPERIOR A 2,5 KG, REQUEIJÃO CREMOSO ORIGINAL EM BISNAGA, RICOTA

FRESCA SEM SAL, IOGURTE NATURAL SABOR NATURAL INTEGRAL CREMOSO,

QUEIJO MEIA CURA E QUEIJO MINAS FRESCAL COM SAL VALOR: R$ 1.778,90

VIGÊNCIA: 27/07/2026 A 16/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0188/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.484/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0932/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 15.495/2026 ASSINATURA:

24/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VALOR: R$ 1.472,50 VIGÊNCIA: 60

DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0152/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 19.489/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0920/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TAMEL COMERCIAL TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 17.908/2026

ASSINATURA: 24/07/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO LEVE VW VOYAGE - PLACA: FQJ 7847

ANO: 2014 - PREFIXO: 1698 VALOR: R$ 1.641,38 VIGÊNCIA: 15 DIAS ÚTEIS

(EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 6.483/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0921/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TAMEL COMERCIAL TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 17.929/2026

ASSINATURA: 24/07/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO LEVE VW GOL 1.0 - PLACA: FNB 3927

ANO: 2015 - PREFIXO: 1726 VALOR: R$ 710,14 VIGÊNCIA: 15 DIAS ÚTEIS