PLANO DE CONTINGÊNCIA

MUNICÍPIO DE BARRA DO

RIBEIRO-RS

Nome:Município de Barra do Ribeiro

População:12.225 habitantes

Área:792,316Km²

Receitas Realizadas:R$ 3.369.201,64, segunodo IBGE 2022.

EventosAdversosMais Comuns:

Inundações

Alagamentos

Granizo

Vendaval

Tempestade de Raios

Chuvas intensas

Estiagem

Table of Contents

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO-RS ..................................................... 1

DADOS CADASTRAIS ........................................................................................................................... 4

MANCHA DE INUNDAÇÃO .................................................................................................................... 5

INTRODUÇÃO PARA USO DO PLANO ................................................................................................. 6

INSTRUÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO PLANO............................................................................. 6

FINALIDADE .......................................................................................................................................... 7

SITUAÇÃO E PRESSUPOSTO .............................................................................................................. 7

SITUAÇÃO.......................................................................................................................................... 7

CENÁRIOS DE RISCO........................................................................................................................... 8

INUNDAÇÕES,ENCHURRADAS,ALAGAMENTOS E ENCHENTES .................................................. 8

GRANIZOS,VENDAVAIS E TEMPESTADES ................................................................................... 12

PRESSUPOSTOS DO PLANEJAMENTO ............................................................................................ 13

OPERAÇÕES....................................................................................................................................... 14

FASE DO PRÉ-DESASTRE.............................................................................................................. 14

FASE DO DESASTRE ...................................................................................................................... 15

FASE DA DESMOBILIZAÇÃO .......................................................................................................... 16

ETAPAS............................................................................................................................................ 18

DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ...... 28

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ....................................................................................... 29

RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS................................................................... 30

SEGURANÇA PUBLICA ................................................................................................................... 30

DESMOBILIZAÇÃO .......................................................................................................................... 31

COORDENAÇÃO,COMANDO E CONTROLE...................................................................................... 31

ATRIBUIÇÕES.................................................................................................................................. 31

COMANDO ....................................................................................................................................... 33

ASSESSORIA DO COMANDO ......................................................................................................... 33

SEÇÕES PRINCIPAIS ...................................................................................................................... 34

PROTOCOLO DE COORDENAÇÃO ................................................................................................ 35

ANEXOS .............................................................................................................................................. 37

LISTA DE CONTATOS ..................................................................................................................... 37

IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS..................................................................................................... 38

PLANO DE AÇÃO............................................................................................................................. 39

LISTA DE ABRIGOS ......................................................................................................................... 41

DEFINIÇÕES .................................................................................................................................... 43

ABREVIATURAS .............................................................................................................................. 47

DADOS CADASTRAIS

MUNICÍPIO

MUNICÍPIO: U.F. CNPJ DDD/Telefone

(51) 3422100

Barra do Ribeiro RS 88.811.930/0001-76

E-mail :defesacivil@barradoribeiro.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL/VICE-PREFEITO

Nome do Prefeito:

João Francisco Silva Feijó

MUNICÍPIO: U.F. CPF DDD/Telefone

(51)99988464

Barra do Ribeiro RS 881.078.500-25

DDD/Telefone

E-mail:prefeitura@barradoribeiro.rs.gov.br (51)99773841

Vice-Prefeita:

Katia Olizsewski Feijó

COORDENADORIAMUNICIPALDEDEFESACIVIL:

Nome do Coordenador: E-mail:

Tatiane Nunes Cortinaz defesacivil@barradoribeiro.rs.gov.br

Telefone: CPF: Outro Cargo:

(51)980508763 925.109.650-34 Diretora de Planejamento

Endereço:

Rua: 14 de Julho,986

MANCHA DE INUNDAÇÃO

INTRODUÇÃO PARA USO DO PLANO

O presante plano é estruturado de acordo com as seguintes tópicos:

INTRODUÇÃO;

FINALIDADE;

SITUAÇÃO E PRESSUPOSTO;

OPERAÇÕES;

COORDENAÇÃO,COMANDO E CONTROLE;

ANEXOS

O Plano tem como objetivo estabelecer ações organizadas e coordenadas entre osórgãos públicos

municipais, estaduais, entidades parceiras e comunidade, para prevenção, preparação, resposta e

recuperação em situações de desastres naturais.

Este documento orienta procedimentos diante de eventos adversos como: enchentes, vendavais,

deslizamentos, estiagens, tempestades com granizo, eventos hidrológicos e riscos tecnológicos.

Para sua efetividade aplicação deverão ser utilizadas a instalações e percursos explicitamente

considerando no planejamento em anexos.

INSTRUÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO PLANO

Para melhoria do Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, os Órgãos

envolvidos na sua elaboração e aplicação deverão realizar exercícios simulados conjuntos, sob a

coordenação da Defesa Civil e mediante autorização do Prefeito Municipal, emitindo relatório ao final,

destacando os pontos do Plano que merecem alteração ou reformulação, as dificuldades encontradas na sua

execução e as sugestões de aprimoramento dos procedimentos adotados.

Com base nas informações contidas nos relatórios, os órgãos participantes deverão se reunir para

elaborar a revisão do Plano,lançando uma nova versão que deverá ser distribuída aos órgãos de interesse.

FINALIDADE

O Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLAMCON) do município de

Barra do Ribeiro estabelece os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos envolvidos na resposta a

emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a estes desastres

naturais.

A finalidade principal consiste em recomendar e padronizar, a partir da adesão dos Órgãos

signatários, os aspectosrelacionados à prevenção,monitoramento, alerta, alarme e resposta, incluindo as

ações de socorro, ajuda humanitária e reabilitação de cenários, a fim de reduzir os danos e prejuízos

decorrentes.

SITUAÇÃO E PRESSUPOSTO

O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLAMCON) para inundações, enxurradas,

alagamentos, enchentes, granizos, vendavais e tempestades, bem como a estiagem que afeta diretamentea

produção agricola no município de Barra do Ribeiro. Foi desenvolvido a partir das análises de risco, das

avaliações e mapeamentos de risco e dos cenários de risco identificados como prováveis e relevantes,

caracterizados como hipóteses de desastres.

Também foram considerados alguns pressupostos para o planejamento,os quais são premissas

adotadas para o Plano e consideradas importantes para sua compreensão e utilização.

SITUAÇÃO

O município de Barra do Ribeiro possui uma população estimada de 12.225 habitantes (conforme

IBGE 2022), em uma área de 792,316Km² (IBGE 2023).

O perfil econômico do município está voltado para setor agropecuário e de silvicultura a qual seu

objetivo principal é garantir o uso sustentável dos recursos florestais para fins econômicos (como a

produção de madeira e celulose) e ambientais (como a preservação da biodiversidade e recuperação de

áreas degradadas). , tambèn como variados comércios e algumas industrias.

O município possui a seguinte caracterização hidrográfica:

Arroio Ribeiro

O arroio percorre todo o município,desembocando no, lago Guaiba a qual passa em nosso

municipio.

Arroio Capivara

O arroio capivaraem Barra do Ribeiro, encontra-se a nascente do arroio Capivara, a qual deságua

como afluente do Arroio Ribeiro, ligando-se ao lago Guaíba.

Lago guaiba

O Lago Guaíba, também conhecido como Rio Guaíba, é um importante corpo hídrico de 496 km²

no Rio Grande do Sul. Abrange cerca de 50 km de extensão e banha a capital, Porto Alegre, além de

Eldorado do Sul, Guaíba, Barra do Ribeiro e Viamão. Recebe águas de quatro grandes rios e é fundamental

para o abastecimento da região.

Em razão dessa caracterização hidrográfica, o município possui uma maior probabilidade de

ocorrência de eventos como inundações, enxurradas, alagamentos e enchentes,que atinge uma grande parte

de famílias nas áreas rurais ,econsequentemente na área central, danificando esgotos e áreas de

pavimentação.o que se deve aos problemas de escoamentodas altas cargas pluviométricas e de

escoamentodas águas dos arroios da cidade.

Além dos arroios e rio que possuem seus cursos nomunicípio, aredededrenagem merecea

tenção,tanto na correção de obras mal elaboradas como também na limpezadas bocas de lobo, o que

também traz reflexos nos bairros.

CENÁRIOS DE RISCO

INUNDAÇÕES,ENCHURRADAS,ALAGAMENTOS E ENCHENTES

LOCAIS

Toda expansão do município, atingindo áreas rurais e área urbanas.

Descrição: Nas localidades distritais com risco para esses eventos, as residências localizadas nas

áreas mais próximas dos arroios são as primeiras a serem atingidas, especialmente aquelas localizadas

proximas aos arroios.

RESUMO HISTÓRICO

O município está localizado em uma região onde as precipitações pluviométricas foram bem

consideráveis que ocasionaram inundações nos anos de 1941,1995,2002,2011,2013e2015,bem como

enxurradas nos anos de 2002,2011,2012,2013, 2015 e 2023 e 2024, resultando na decretação de "Situação

de Emergência" em todos os eventos,situações estas que uma maioria foram reconhecidas e homologadas

peloEstado e pela União.

EVOLUÇÃO E POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO E ALERTA

O evento ocorre de forma rápida dependendo do volume de água das chuvas na região, pois um

grande volume atinge diretamente os Arroio Ribeiro eo Arroio Capivara.

O monitoramento preventivo e evolutivo do evento é realizado através do acompanhamento das

informações meteorológicas conhecidas e confiáveis (sites e boletins meteorológicos).

Havendo a possibilidade iminente do evento, os alertas às comunidades com maior probabilidade de

serem atingidas, serão realizados pelos órgãos municipais e estaduais e pelos voluntários que monitoram os

eventos, podendo ainda ser complementado pela Brigada Militar e Policia Civil do município.

RESULTADO ESTIMADOS

A ocorrência do evento traz danos ou prejuízos às comunidades localizadas nas regiões lindeiras

aos arroios, afetando diretamente a saúde, o bem-estar e os bens materiais das pessoas atingidas e sua

produção agrícola.

FATORES CONTRIBUINTES

Afalta de limpeza nas calhas dos arroios eo assoreamentodos seus leitos dificultam o escoamento

das águas, ocasionando o represamento e o consequente transbordo.

As habitações localizadas nas áreas de risco oriundasdasinvasões e ocupações desordenadas juntoao

leito dos Arroios Ribeiro Arroio capivara ,associadas ao descarte irregular de resíduos e derrubada da

vegetação ciliar, contribuem para dificultar o escoamentodos arroios e para o agravamentodos riscos

pessoais como acúmulo dedetritos e oassoreamento dos seus leitos.

Já em relação ao sistema de drenagem do município, a falta de limpeza constante, o descarte de lixo

pela população e o depósito de materiais de construção nas calçadas das residências, associados a um

sistema de drenagem que não comporta o escoamento da água acumulada nas vias públicas, ocasionam o

alagamento em diversos pontos da cidade, incluindo o interior rural eCentro.

LOCALIDADES DE RISCO Risco Observações

Local

Prox. Ao Arroio Ribeiro

BairroPavão Prox. Ao Arroio Ribeiro

Prox. Ao Arroio Ribeiro

Rua Arno Jardin Pereira Inundações

Prox. Ao Arroio Ribeiro

Rua Arno Jaguer Inundações Prox. Ao Arroio Ribeiro

Rua Antonio Carlos Vizeu de Inundações Decorrencias da Cheia do Arroio

Ribeiro

Albuquerque Beira do Arroio Ribeiro

Beira do Arroio Ribeiro

Rua Eli Silveira Rocha Inundações Beira do Arroio Ribeiro

Av.Presidente Castelo Branco entre as inundaçôes Cheias do arroio Capivara

Cheias do Arroio Capivara

ruas Eli Silveira da Rocha e Antonio

Prox.ao ArroioCapivara

Carlos Vizeu de Albuquerque Prox.ao ArroioCapivara

Estrada do Caburé Alagamentos

Rua Porto Alegre Inundações

Rua Travessa Castelo Branco I Inundações

Rua Marechal Floriano pontes velhas Inundações

Bairro Tres vendas

Rua Idalina Rissa Alagamentos

Rua Ernesto Dornelhes entre as ruas Alagamentos

Pastor Esmerlindo e Idalina Rissa

Estrada do Capivara Inundações

Estrada do Guaiba proximo aos Querotti Inundaçoes

Bairro Mate Doce

Rua Extremosa Inundações Beira do Arroio Ribeiro

Beira do Arroio Ribeiro

Rua Ary vizeu de Albuquerque inundações Beira do arroioRIbeiro

Cheias do Arroio Ribeiro

Rua Almiro Ribeiro inundações

Beira do Arroio Ribeiro

Carlos Evangelista Py (passando Alagamento Beira do Arroio Ribeiro

Beira do Arroio Ribeiro

Cemitério) Beira do Arroio Ribeiro

Beiara do Arroio Ribeiro

Bairro Centro

Beira do arroio Ribeiro

Rua 14 de julho Inundações Beira do Arroio Ribeiro

Beira do Arroio Ribeiro

Rua Senador Alberto Pasqualine Inundações Beira do Arroio Ribeiro

Beira do Arroio Ribeiro

Rua Nicolau Frederes Inundações

Beira do ArroioCapivara

Rua Santa Izabel Inundações Proximo aoCapivara

Rua Mauricio Cardoso Alagamentos Beira do Guaiba

Beira do Guaiba

Bairro Picada Beira do Guaiba

Área rural e urbana

Manoel Carlos Araujo Ribeiro Inundações Abrangendo a área rural

Ernesto Correa Inundações

13 Maio (no porto) Inundações

Ernesto Corrêa (final) Inundações

Rua Julio de castilho (na rua dos Inundações

pescadores)

Bairro Passo Grande

Estrada da Cabanha (Aldeia Indígena) Inundações

18 de Outubro alagamento

Bairro Picada (cheias do Guaiba)

Rua Julio de Castilhos (Toda) Alagamento

Rua Alameda do Binga Alagamento

Rua São Brás Alagamento

Todomunicípio Granizo

Todomunicípio Estiagem

GRANIZOS,VENDAVAIS E TEMPESTADES

O município como um todo poderá ser afetado por esses eventos.

DESCRIÇÃO

A ocorrência de granizos,vendavais,tempestades e estiagem já houve registro no município, porém,

diante das alterações climáticas atuais, serão mais presentes, não podendo descartar tais eventos e a

severidade e gravidade, sendo que os quais podem afetar todo o município.

RESUMO HISTÓRICO

O município possui histórico de um vendaval e granizo ocorrido em pequenas proporções que já

atingiram em alguns anos, os quais foram atendidos pelo poder público, bem como pela sociedade civil do

município.

FATORES CONTRIBUINTES

A existência de habitações com telhados e estruturas precárias e a baixa percepção de risco da

comunidade, residente em áreas irregulares são os principais fatores que podem ocasionar o agravamento

dos resultados da nosos.

Além desses fatores, a existência de árvores de grande porte em locais próximos de redes elétricas e

de residências.

EVOLUÇÃO E POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO E ALERTA

O monitoramento preventivo e evolutivo do evento é realizado através do acompanhamento das

informações meteorológicas conhecidas e confiáveis (sites e boletins meteorológicos), dos pontos de

monitoramento públicos e privados, do vídeomonitoramento da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Havendo a possibilidade iminente do evento, os alertas às comunidades com maior probabilidade de

serem atingidas serão realizados pelos órgãos competentes, e pelos voluntários que monitoram os eventos,

podendo ainda ser complementado pela Brigada Militar e pela Policia Civil local.

RESULTADO ESTIMADOS

A ocorrência do evento traz danos ou prejuízos à comunidade em geral, afetando diretamente a

saúde, o bem-estar e os bens materiais das pessoas atingidas, bem como plantações e criações no âmbito

rural.

COMPONENTES CRITICOS

Os principais componentes críticos à ocorrência de granizos, vendavais, tempestades e estiagens,

são as alterações climáticas que vem afetando diretamente a caracterização e a ocorrência desses eventos,

os quais poderão resultar em outros eventos catastróficos conforme a sua intensidade.

PRESSUPOSTOS DO PLANEJAMENTO

Para a utilização deste Plano, admite-se que as seguintes condições e limitações tragam reflexos à

sua execução:

a) A capacidade de resposta dos Órgãos de emergência não sofre

alteraçõessignificativas nos períodos noturnos, de feriados e de final de semana, exceto o

Corpo deBombeiros Militar, Brigada Militar e Polícia Civil, que possui escala

derevezamento com outros municípios em virtude da deficiência de recursoshumanos,

enquanto os demais Órgãosdependerão de um Plano de Chamadapara a mobilização dos

efetivos que não estiverem atuando no serviço por ocasiãodo desencadeamento deste Plano;

b) O tempo de mobilização de todos os Órgãos envolvidos neste Plano é de no

máximo 2 (duas) horas, independente do dia da semana e do horário doacionamento;

c) A mobilização dos Órgãos estaduais de emergência ocorrerá em 2 (duas)

horas após ser autorizada.

d) O monitoramento e infomações com o apoio das CREPDEC Estadual, deverá

sercapaz de estabelecer as condições para um alerta indicando a possibilidade deocorrências

com 6 (seis) horas de antecedência;

e) Os sistemas de telefonia celular e fixa não serão afetados pelos

eventosdescritos nos cenários acidentais, porém, em caso de serem afetados, será utilizada

locais que disponham de geradores para uso de internet paracomunicações. Para isso

contamos com órgãos públicos e rede civil de apoio.

f) O acesso às regiões adjacentes afetadas será limitado ou interrompido devido

àvulnerabilidade decorrente das fortes correntezas dos arroios e a irregularidadedas áreas

afetadas, comprometendo a segurança das pessoas, especificamentenos eventos de

inundações, enxurradas, alagamentos e enchentes.

g) A disponibilidade inicial de recursos financeiros será deacordo com

dotaçãoorçamentaria específica prevista, sendo que, a partir da ocorrência do

evento,contados a partir da decretação da situação de alerta ou de emergência outrosrecursos

poderão ser necessários ao enfrentamento do evento.

OPERAÇÕES

A resposta a ocorrências de inundações, enxurradas, alagamentos, enchentes, granizos, vendavais,

tempestades e estiagem no município de Barra do Ribeiro será desenvolvida nas diferentes fases do

desastre: no pré-desastre, no desastre propriamente dito e na desmobilização.

FASE DO PRÉ-DESASTRE

Na fase do pré-desastre, o monitoramento será feito por meio do acompanhamento das informações

meteorológicas conhecidas e confiáveis (sites e boletins meteorológicos), dos pontos de monitoramento

públicos e privados, e do acompanhamento diário dos voluntários cadastrados para esse fim que residem

nas localidades do município.

Sempre que uma situação caracterizada como alerta for identificada, esta notificação será repassada

ao Prefeito ou no seu impedimento, pelo Vice-Prefeito, por meio de telefone.

O alerta poderá ser determinado pelo Coordenador da Defesa Civil, e quando necessário será

realizado e atualizado por meio de telefone para outros Órgãos de resposta e através das lideranças

comunitárias para as comunidades afetadas.

O Plano poderá ser ativado pelo Prefeito ou, no seu impedimento, pelo Vice Prefeito ou ainda pelo

Coordenador da Defesa Civil, e quando necessário será realizado e atualizado por meio de telefone para

outros Órgãos de resposta e através das lideranças comunitárias para as comunidades afetadas.

A coordenação da resposta na fase do pré-desastre será realizada pela Comissão de Defesa Civil, a

qual estabelecerá o posto de comando na Secretaria Municipal de Assistência social e ou Secretaria de

Saúde do município.

FASE DO DESASTRE

Na fase do desastre, os primeiros recursos serão mobilizados logo após o impacto pelo Coordenador

de Defesa Civil conjuntamente com o Gabinete do Prefeito, por meio do acionamento da equipe técnica da

Secretaria Municipal da Fazenda.

A mobilização adicional de recursos durante as fases seguintes será feita pelo Prefeito Municipal,

por meio do acionamento dos Secretários Municipais visando o encaminhamento das demandas sob a

responsabilidade de cada pasta.

A solicitação de recursos de outros municípios e do nível estadual ou federal será feita por meio do

Prefeito Municipal, através de seu Gabinete e das Secretarias Municipais.

A estrutura de operações de resposta será organizada de acordo com a matriz das funções de suporte

a desastres, estabelecendo ações para:

a) Socorro: salvamento e resgate de pessoas, primeiros socorros e atendimentopré-

hospitalar, evacuação de residências, transporte de pessoas e feridos;

b) Assistência às vítimas: operacionalização dos abrigos provisórios, captação

edistribuição de doações, assistência médica, atendimento ambulatorial ehospitalar, distribuição de

suprimentos (água potável, alimentos, remédios,materiais para sobrevivência), cadastramento e estudo

socioeconômico dasfamílias atingidas;

c) Reabilitação de cenários: desobstrução das vias, restabelecimento deserviços

essenciais (energia elétrica, água potável, comunicações, coleta delixo, etc), mobilização das equipes de

limpeza e remoção de escombros(limpeza, descontaminação e desinfestação de escolas e prédios

públicos,casas e logradouros públicos), avaliação de danos e elaboração dos laudos técnicos,ações de

reconstrução.

O suporte às operações de resposta será realizado primeiramente pelos próprios Órgãos envolvidos,

passando a ser realizado de forma integrada nas questões relativas à aquisição de materiais utilizando

recursos orçamentários que será deliberado pelo Sistema de Comando de Incidentes e operacionalizado

pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Havendo outras necessidades de suporte às operações de resposta, as solicitações também deverão

ser deliberadas pelo Sistema de Comando de Incidentes.

Os procedimentos administrativos e legais decorrentes da situação de anormalidade serão de

responsabilidade do Município, que contará com o apoio do Chefe de Gabinete do Prefeito e do

Coordenador da Defesa Civil, e Consultoria Jurídica.

A coordenação da resposta na fase do desastre será realizada pelo Prefeito Municipal ou, no seu

impedimento, pelo Vice-Prefeito, com assessoramento da chefia de gabinete e do Coordenador Operacional

da Defesa Civil, os quais estabelecerão o Sistema de Comando de Incidentes nas dependências da

Prefeitura.

FASE DA DESMOBILIZAÇÃO

A desmobilização será feita de forma organizada e planejada, priorizando os recursos externos e

mais impactados nas primeiras operações.

A desmobilização deverá ordenar a transição da reabilitação de cenários para a reconstrução sem

que haja solução de continuidade no acesso da população aos serviços essenciais básicos.

A coordenação da resposta na fase de desmobilização será realizada pelo Prefeito Municipal ou, no

seu impedimento, pelo Vice-Prefeito, com assessoramento do Secretário Municipal de Administração,

Secretário de Assistência Social e do Coordenador Operacional da Defesa Civil, mantendo-se o Sistema de

Comando de Incidentes nas repartições a que se fizer necessário dentro da Prefeitura até que a situação

retorne à normalida

CRITÉRIOS

O Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil será ativado sempre que forem

constatadas as condições e pressupostos que caracterizam um dos cenários de risco previstos, seja pela

evolução das informações monitoradas, pela ocorrência do evento ou pela dimensão do impacto, em

especial:

a) Quando a precipitação monitorada pelo Coordenador da Defesa Civil apresentar

um grande volume por tempo de vazão das chuvas,consideradas as condições de manutenção preventiva

nos arroios domunicípio;

b) Quando a ocorrência de fenômenos meteorológicos caracterizados poranomalias

positivas (El Niño) ou negativas (La Niña) de temperatura dasuperfície do mar que podem afetar o clima

regional, mudar os padrões devento e afetar os regimes de chuva, identificados por meio domonitoramento

do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos doInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais

(CPTEC/INPE).

AUTORIDADE

O Plano Municipal de Contingência poderá ser ativado pelo Prefeito Municipal ou, no seu

impedimento, Vice-Prefeito, ou ainda pelo Coordenador da Defesa Civil.

PROCEDIMENTO

Depois da decisão formal de ativar o Plano Municipal de Contingência as seguintes medidas serão

desencadeadas:

a) O Coordenador da Defesa Civil ativará o plano de chamada e a compilaçãodas

informações, sendo apoiado pelas equipes das Secretariaa Municipais envolvidas e chefias de gabinete.22

Prefeitura Mpb) O Gabinete do Prefeito ativará o Sistema de Comando de Incidentes, convocará os

seus integrantes e determinará o desencadeamento dasações necessárias à sua instalação nas dependências

da Prefeitura;

c) Os Órgãos mobilizados ativarão os protocolos internos definidos de acordo com o

nível da ativação (atenção, alerta, resposta) visando à adoção dasprovidências na esfera de suas

responsabilidades.

ETAPAS

PRÉ-IMPACTO

A partir da emissão de um alerta ou da confirmação de um cenário onde a probabilidade de

ocorrência de evento seja iminente, os Órgãos deverão adotar as providências imprescindíveis para o

monitoramento, alerta, acionamento dos recursos, e mobilização e deslocamento dos recursos.

MONITORAMENTO

O monitoramento preventivo e evolutivo do evento será realizado pelo Coordenador da Defesa

Civil e voluntários cadastrados através dos seguintes meios disponíveis:

a) Acompanhamento, análise e interpretação das informaçõesmeteorológicas

conhecidas e confiáveis divulgadas por sites e boletinsmeteorológicos (windytv.com, meteoearth.com,

satélite.cptec.inpe.br,www.redemet.aer.mil.br, www.inmet.gov.br);

b) Acompanhamento de índices pluviométricos nas estações instaladas na

SecretariaMunicipal Meio Ambiente e ou agricultura ou colaboradores;

c) Acompanhamento visual dos arroios por órgãos competentes.

d) Acompanhamento e análise diária das informações recebidas dosvoluntários

cadastrados para esse fim que residem nas localidades domunicípio;

e) Averiguação permanente da situação de manutenção preventiva nas calhas dos

arroios do município.

O monitoramento tem por objetivo prever a ocorrência de um determinado desastre, como o

máximo de antecipação possível, com a finalidade de reduzir o fator surpresa, reduzir os danos e prejuízos,

otimizar as ações de resposta aos desastres e minimizar as vulnerabilidades da população em risco.

ALERTA

Diante de possibilidade da ocorrência de um evento, esta notificação será repassada ao Prefeito ou,

no seu impedimento, pelo Vice-Prefeito, por meio de telefone.

O alerta poderá ser determinado pelo Coordenador da Defesa Civil, e quando necessário será

realizado e atualizado por meio de telefone para outros Órgãos de resposta e através das lideranças

comunitárias para as comunidades afetadas.

Esse alerta às comunidades com maior probabilidade de serem atingidas será realizado pelo

Coordenador da Defesa Civil, Brigada Militar, Policia Civil Local e pelos voluntários que monitoram os

eventos.

Além dos meios referidos, o alerta será complementado pela Comunicação através de publicação no

site do Município, redes sociais do Município e divulgação nos meios de comunicação locais.

ACIONAMENTO DOS RECURSOS

Sempre que houver necessidade e diante da possibilidade da ocorrência de evento, o acionamento

dos recursos se dará a partir da ativação do Plano Municipal de Contingência pelo Prefeito Municipal ou,

no seu impedimento, Vice-Prefeito, ou ainda pelo Coordenador da Defesa Civil.

A partir do acionamento dos recursos, as Secretarias Municipais serão acionadas para a adoção das

providências necessárias ao enfrentamento do evento, conforme atribuições e responsabilidades específicas

estabelecidas neste Plano, o que se dará concomitantemente com a instalação do Sistema de Comando de

Incidentes nas dependências municipais.

Uma vez identificada à necessidade de aporte de recursos materiais, a equipe designada pela

Secretaria Municipal da Fazenda será responsável pelas aquisições e contratações emergenciais, mantendo

contato permanente com o Coordenador da Defesa Civil.

MOBILIZAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS RECURSOS

A partir da ativação do Plano Municipal de Contingência, a mobilização e deslocamento de recursos

correspondente à parte executiva deste Plano serão desencadeados pelas Secretarias Municipais de modo

que as equipes devidamente coordenadas executem as ações propriamente ditas para o socorro, assistência

às vítimas e reabilitação de cenários.

As equipes designadas pela Secretarias Municipais deverão registrar os locais onde foram

solicitados recursos materiais imprescindíveis à subsistência inicial das pessoas atingidas, organizando e

registrando a distribuição desses recursos e preenchendo recibos de entrega visando coibir a redundância da

assistência e a má fé de oportunistas.

AÇÕES INICIAIS PÓS-DESASTRE

Nesta etapa são considerados os principais aspectos do planejamento para as primeiras ações que

devem ser executadas após o desastre, ou seja, como os Órgãos deverão proceder a partir da efetivação dos

danos e como vão realizar a preparação para a primeira resposta, concomitantemente à instalação do

Sistema de Comando de Incidentes, identificação dos riscos ainda existentes, dimensionamento do evento e

da necessidade de recursos, consolidação das primeiras informações e organização da área afetada.

INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES

O Sistema de Comando de Incidentes será instalado pelo Gabinete do Prefeito nas dependências da

Prefeitura logo após a confirmação do evento e acionamento do presente Plano, sendo apoiado da seguinte

forma:

a) O setor de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal deverá providenciar na instalação

de equipamentos de informática com acesso à internet, sendo um com projetor de multimídia;

b) As Secretarias Municipais deverão compor o Sistema de Comando Incidentes, sendo que o

Secretário ou representante de cada Secretaria deverá possuir os contatos dos servidores envolvidos nas

ações decorrentes do evento, bem como o controle dos recursos materiais disponíveis (prédios, materiais,

equipamentos, veículos, etc) e o controle das atribuições das equipes atuantes no evento;

c) Outros Órgãos e instituições atuantes e apoiadores na execução deste Plano poderão compor o

Sistema de Comando de Incidentes.

IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS

Uma vez confirmado o evento e acionado este Plano, as equipes designadas pelo Coordenador da

Defesa Civil deverão vistoriar os locais já identificados preventivamente a fim de avaliar a evolução,

caracterizar e estabelecer o grau do risco, assim como elaborar os croquis que possam subsidiar o

mapeamento das áreas de risco.

DIMENSIONAMENTO DO EVENTO E DA NECESSIDADE DE RECURSOS

A partir do monitoramento e alerta da ocorrência do evento, a Secretaria da Defesa Civil registrará

as informações acerca do evento e das áreas atingidas, mantendo o acompanhamento através das suas

equipes para subsidiar o dimensionamento do evento e a necessidade de recursos.

O Chefe de Gabinete deverá designar uma equipe para realizar o levantamento fotográfico nas áreas

atingidas a fim de demonstrar os danos causados pelo evento e subsidiar a construção dos relatórios.

As informações advindas das Secretarias Municipais e outros Órgãos envolvidos na execução deste

Plano deverão ser canalizadas ao Sistema de Comando de Incidentes para avaliação da necessidade de

recursos e controle da sua distribuição nas áreas afetadas pelo evento.

CONSOLIDAÇÃO DO PRIMEIRO RELATÓRIO

A compilação das informações recebidas pelo Sistema de Comando de incidentes desencadeará a

elaboração do relátorio inicial do evento o qual deverá realizar o levantamento de todos os danos e

prejuízos sofridos com imagens, localização e os custos para que a situação volte à normalidade.

As informações serão fornecidas a todo o momento pelas equipes atuantes nos locais afetados,

sendo que a avaliação dos danos causados pelo evento será realizada pela equipe técnica multidisciplinar

das Secretarias Municipais e as imagens serão registradas preferencialmente complementadas pela

Secretaria da Defesa Civil.

Ao receber as informações do Sistema de Comando de Incidentes, a Secretaria da Defesa Civil

deverá preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), Declaração Municipal de Atuação

Emergencial (DMATE), Parecer Técnico, Relatório Fotográfico e outros documentos e registros que

comprovem as informações declaradas, inserindo as informações no Sistema Integrado de Informações

sobre Desastres (S2ID) no menor prazo possível.

As informações serão analisadas visando à homologação pela Coordenadoria Estadual de Defesa

Civil e o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme

preceitua a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e legislações correlatas.

ORGANIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA

A organização será realizada de acordo com a magnitude do evento e levando sempre em

consideração uma possível evolução do evento adverso, sendo assim designadas as responsabilidades:

a) A Defesa Civil Municipal será a responsável pela organização da cena, ativando

preliminarmente as áreas para espera, evacuação, rotas de fuga e pontos de encontro;

b) O Gabinete do Prefeito será responsável pela organização do Posto de Comando a

ser instalado nas dependências Prefeitura, o qual passará a denominação de Sistema de Comando de

Incidentes;

c) A Secretaria Municipal de Assitência Social será responsável pela

abertura,organização e controle dos abrigos e pontos de arrecadação de doações,bem como levantamento

das necessidades básicas de sobrevivência dasfamílias afetadas.

A área de espera será montada em Secretaria determinada pelo chefe de gabinete a qual deve estar

centralizada geograficamente em relação aos locais de risco para eventos, bem como pelo fácil acesso para

entrada e saída das equipes.

As áreas de evacuação serão planejadas de acordo com a magnitude e evolução do evento, e sempre

que houver a necessidade de evacuação de urgência, devendo ser estabelecidas as rotas de acordo com o

evento.

A fuga será sempre realizada para pontos de abrigos e/ou casas de familiares que se localizem a

uma distância longe da área do evento, sempre de forma ordenada, evitando altas velocidades.

O ponto de encontro das equipes será na sede do Sistema de Comando de Incidentes, conforme a

amplitude do evento e a melhor localização para a articulação operacional das equipes de trabalho em

relação aos locais atingidos pelo evento.

Os abrigos serão localizados em locais onde não há evidências e probabilidades de risco de serem

atingidas pelo evento.

RESPOSTA AO DESASTRE

AÇÕES DE SOCORRO

Busca e salvamento

As equipes de resgate compostas pelos servidores e voluntários cadastrados pela Secretaria da

Defesa Civil, realizarão a busca de salvamento das pessoas atingidas de acordo com a magnitude do

evento, o que poderá determinar a necessidade de apoio de outros Órgãos como Corpo de Bombeiros,

Brigada Militar e Policia Civil.

As vítimas deverão ser aconselhadas a irem para casa de parentes ou amigose, caso não possuam

parentes ou amigos na cidade, deverão ser removidas para os abrigos provisórios.

Ainda durante a busca e salvamento, a equipe técnica multidisciplinar das Secretarias Municipais

irá atuar concomitantemente nos locais atingidos para realização da análise e avaliação da área visando

detalhar a abrangência, intensidade e prejuízos causados pelo evento.

Atendimento pré-hospitalar

O atendimento inicial consistirá no atendimento de primeiros socorros e encaminhamento das

pessoas que, em razão do evento, precisarem de atendimento médico-hospitalar, o que será realizado pelas

equipes da Secretaria de Saúde.

A atuação dessas equipes poderá ser complementada com um primeiro atendimento pelas Unidades

Básicas de Saúde, conforme plano de ação próprio da Secretaria Municipal de Saúde, devendo ainda

identificar os casos de necessidade do atendimento médico-hospitalar para o devido encaminhamento.

A partir daí os danos humanos passarão a ser dimensionados e ponderados em função do nível de

pessoas afetadas pelos desastres, cabendo especificar o número de mortos, feridos graves, feridos leves,

enfermos, desaparecidos, desalojados, desabrigados e deslocados.

Evacuação

A evacuação será determinada em razão da magnitude do evento e dos riscos à população residente

nas áreas atingidas ou com possibilidade de evolução da situação, devendo ser realizada pelas equipes

designadas para a busca e salvamento.

As equipes envolvidas deverão orientar as vítimas para buscarem abrigo na casa de parentes ou

amigos, sendo que, caso não possuam parentes ou amigos na cidade serão direcionadas a abrigos.

A evacuação contará ainda com apoio das equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos com veículos e caminhões para o transporte de pessoas e materiais, sendo que o encaminhamento

das pessoas e materiais deverá ser canalizado ao abrigo provisório designado para cada região atingida pelo

evento.

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS

Cadastro

O cadastramento das pessoas atingidas pelo evento será realizado nos locais afetados pela Secretaria

Municipal do Desenvolvimento Social, devendo ser verificadas as necessidades e o grau de risco com que

cada família foi atingida, bem como as condições de segurança das estruturas das residências atingidas pelo

evento.

Por ocasião do cadastramento, as assistentes sociais deverão buscar as informações para o estudo

socioeconômico e identificação da insuficiência financeira, bem como encaminhar as pessoas atingidas aos

atendimentos necessários de saúde, de atendimento psicológico, dentre outros.

Na ficha de cadastramento, além da identificação de todas as pessoas pertencentes ao grupo

familiar, com idade e grau de parentesco, devem constar outras informações básicas para análise da

situação de cada família.

Essas informações consistem em dados importantes à tomada de decisões no atendimento às

comunidades atingidas pelo evento, tais como a localização do domicílio afetado e o nível de danos

sofridos pelo mesmo, os demais danos materiais sofridos pela família, os bens que a família conseguiu

salvar, as principais aspirações imediatas do grupo famíliar, as aptidões do grupo para atingirem estas

aspirações e as necessidades mínimas de apoio para a reestruturação familiar.

Abrigamento

As pessoas atingidas pelo evento serão incentivadas a buscarem abrigo na casa de parentes ou

amigos, e, caso não possuam parentes ou amigos na cidade ou quepossam dar abrigo, deverão ser

encaminhadas para os abrigos previamente cadastrados, vistoriados e liberados pela Secretaria Municipal

de Assitência Social.

A Secretaria Municipal de Educação será responsável pelo fornecimento das refeições diárias de

acordo com a necessidade e quantidade informadas pelos responsáveis pelos abrigos provisórios.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura será responsável pelo cadastro e

identificação dos animais, provimento de casinhas e correntes temporárias para que os mesmos

permaneçam próximos de seus donos e fornecimento de ração.

A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por realizar ações preventivas nos abrigos

provisórios, considerando que as pessoas afetadas por desastres, desenraizadas de seus ambientes

vivenciais e recolhidas aos abrigos provisórios, apresentando queda dos níveis de imunidade coletiva,

alterações psicológicas e comportamentais e maior vulnerabilidade a problemas de saúde mental.

Por ocasião da chegada em cada abrigo, as equipes designadas pela Secretaria Municipal de

Assistência Social realizarão um prévio cadastro que servirá para a identificação socioeconômica das

famílias, bem como para a organização e regramento do abrigo.

Nesses abrigos provisórios, deve ser estabelecido um regramento de modo que não possam ser

admitidas: condutas promíscuas e que atentem contra a moral e os bons costumes; condutas violentas e

opressoras por parte de pessoas agressivas, caracterizadas por comportamentos antissociais; e a utilização

de drogas ilícitas e liberações alcoólicas.

As exigências relacionadas com a manutenção e a limpeza das instalações, com a higiene e o asseio

corporal e com a devolução do material recebido em cautela ao término das operações, devem fazer parte

deste código disciplinar.

Essa normatização deve ocupar-se também com assuntos extremamente simples e óbvios, tais

como: os animais não devem coabitar abrigos provisórios porque podem ser hospedeiros de agentes

infecciosos transmissíveis às pessoas;

Ao tossir, proteja sua boca e nariz com lenço de papel, para não disseminar doenças respiratórias;

não elimine dejetos no meio ambiente, utilize os mictórios e as privadas, que devem ser mantidos em boas

condições de higiene e sem odores; mantenha-se asseado e lave as mãos todas as vezes que for à privada

após defecar e urinar, antes das refeições, antes de dormir e ao acordar.

Todos os desabrigados devem ser incentivados a participar ativamente das atividades de

restabelecimento da normalidade e a indolência e a passividade devem ser coibidas.

Recebimento, organização e distribuição de doações

O recebimento, conferência, registro e distribuição de doações será coordenado, controlado e

executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio das demais Secretarias, sempre que

o município venha a receber ou adquirir doações para a distribuição.

No ato do recebimento deverá ser verificada e registrada a quantidade e estado de cada material

entregue, observando-se a quantidade realmente solicitada no caso de compras realizadas pela

administração municipal.

A organização do posto de recebimento e distribuição de doações deverá possuir o cadastro das

pessoas atingidas pelo evento, realizando primeiramente a entrega aos mais necessitados mediante o

preenchimento e assinatura dos recibos de entrega.

Atendimento médico-hospitalar

O atendimento básico será realizado pelas UBS, ou pelo posto 24 horas.e em casopré-hospitalar e

médico-cirúrgico de urgência serão encaminhados.

Havendo necessidade de outros atendimentos ou esgotada a capacidade, a Secretaria Municipal de

Saúde deverá organizar e gerenciar os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e/ou em outros

municípios, mantendo o controle e registro dos encaminhamentos realizados e da situação dos pacientes.

Manejo de mortos

O manejo dos mortos será realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil com apoio da

Brigada Militar, sempre que ocorrer a constatação pelas equipes de busca e salvamento.

A Delegacia de Polícia estabelecerá o seu próprio plano de ação para o registro dos Boletins de

Ocorrência visando uma maior agilidade para a posterior liberação dos corpos às famílias.

A quantidade de vítimas fatais resultantes do evento poderá indicar a utilização de um local no

município para o recolhimento inicial dos corpos ou a remoção diretamente para o Posto Médico Legal,

para a identificação das vítimas e do motivo ou causa da morte.

A Secretaria Municipal de Obras deverá manter o Cemitério Municipal em condições para o

sepultamento dos mortos no evento.

Atendimento aos grupos com necessidades especiais

O atendimento de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência física e outras com

necessidades especiais deverá ser priorizado pelas equipes de busca e salvamento, sendo que a Secretaria

Municipal de Assistência Social deverá observar as condições das pessoas enquadradas nesses grupos a fim

de possibilitar o atendimento assistencial e de saúde de acordo com as necessidades individuais e

disponibilidade de meios para tal, requisitando o apoio do Conselho Tutelar, e outros Órgãos para esse

atendimento.

REABILITAÇÃO DE CENÁRIOS

Avaliação de danos

A avaliação dos danos provocados por eventos é antes de tudo, uma atividade complexa e demanda

muita habilidade na incorporação de profissionais de várias áreas de conhecimento (como as ciências

sociais, econômicas, engenharias e ambientais), requerendo uma análise sistemática e criteriosa dos vários

tipos de prejuízos causados pelo evento.

Para essa avaliação, os seguintes aspectos devem ser considerados:

a) Danos humanos: a quantidade de mortos, feridos, enfermos, desabrigados, desalojados,

desaparecidos, outros.

b) Danos materiais: quantidade de instalações públicas de saúde, ensino,prestadoras de outros

serviços e de uso comunitário, unidades habitacionaisde população de baixa renda e obras de infraestrutura

pública, destruídas,danificadas e o valor estimado.

c) Danos ambientais: percentual da população atingida pela contaminação daágua, solo e ar, e

percentual de área atingida por incêndio em parques ouáreas de preservação.

d) Prejuízos econômicos públicos: valores para o restabelecimento dos serviçosessenciais

prejudicados (assistência médica, saúde pública e atendimento deemergências médicas; abastecimento de

água potável; esgoto de águaspluviais e sistema de esgotos sanitários; sistema de limpeza urbana e rural

ede recolhimento e destinação do lixo; sistema de desinfestação/desinfecçãodo habitat/controle de pragas e

vetores; geração e distribuição de energiaelétrica; telecomunicações; transportes locais, regionais e de

longo curso;distribuição de combustíveis, especialmente os de uso doméstico).

e) Prejuízos econômicos privados: valor dos prejuízos na agricultura, pecuária,Industria, comércio e

serviços

A avaliação para dimensionamento do evento e da necessidade de recursos deverá ser realizada nas

primeiras 24 horas por servidores técnicos das Secretarias envolvidas na execução deste Plano, conforme

atribuições específicas de cada Secretaria.

DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

A elaboração dos documentos visando a decretação de Situação de Emergência ou Estado de

Calamidade Pública ficará sob a responsabilidade do Prefeito Municipal que determinará ao orgão

competente do Município, sendo que a elaboração do decreto deverá observar as regras e os prazos

estabelecidos na Instrução Normativa nº 02, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração

Nacional.

A Secretaria da Defesa Civil deverá confeccionar o Formulário de Informações do Desastre (FIDE),

Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DMATE), juntada do Parecer Técnico, Relatório

Fotográfico e outros documentos e registros que comprovem as informações declaradas, os quais deverão

ser lançados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) no prazo de 10 (dez) dias da

ocorrência do evento.

O requerimento de reconhecimento da situação jurídica especial visando o auxílio federal

complementar deverá ser formulado pela Coordenadoria da Defesa Civil com o assessoramento do setor

juridico do Município, o qual será enviado ao Ministério da Integração Nacional através do Sistema

Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

A recuperação da infraestrutura são ações destinadas ao restabelecimento das condições de

segurança e habitabilidade da área atingida pelo evento com a finalidade precípua de retorno à

normalidade.

A Secretaria Municipal de Obras será responsável pela execução das seguintes ações:

a) Realizar a limpeza das áreas, visando acelerar a reabilitação dos cenários;

b) Promover a limpeza de vias públicas inundadas;

c) Retiradas de galhos e árvores , que ocasionem riscos com apoio da secretaria deagricultura e

meio ambiente.

d) Desobstrução e remoção de escombros, Limpeza e recuperação das galerias de águas pluviais;

e) Intervenções em obra de arte de forma a recuperar ou reconstruir pontes;

f) Proceder às demolições de edificações e de obras com estruturas comprometidas após avaliação

técnica.

RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

A reconstrução tem por finalidade restabelecer em sua plenitude os serviços públicos essenciais, a

economia do município, o bem-estar da população e o moral social, recuperando a infraestrutura necessária

à reabilitação das áreas atingidas pelo evento até o retorno à normalidade.

A Secretaria Municipal de Obras e Secretaria de agricultura será responsável pela execução das

seguintes ações:

a) Realizar o conserto da sinalização elétrica danificada em razão do evento;

b) Intensificar o serviço de coleta de lixo;

c) Solicitar a intervenção da CEEE Equatorial no restabelecimento nadistribuição de energia

elétrica;

d) Solicitar a intervenção da CORSAN no restabelecimento do abastecimentode água potável.

A Secretaria Municipal de administração será responsável pela execução das seguintes ações:

a) solicitar aos órgãos de Segurança Pública Estaduais açõesvisando à proteção dos próprios agentes

envolvidos, bem como à segurança dos abrigos provisórios e pontos de arrecadação e distribuíções de

doações.

b) Solicitar a intervenção das empresas de transporte coletivo visando orestabelecimento das linhas

municipais, bem como as adaptaçõesnecessárias ao melhor atendimento das comunidades atingidas até à

voltada normalidade.

SEGURANÇA PUBLICA

A segurança das áreas sinistradas é desencadeada com a finalidade de coibir furtos, saques,

depredações e outras ações delituosas contra a propriedade pública ou privada e contra as pessoas ou seus

bens, em circunstâncias de desastres.

As demais ações de segurança pública serão desencadeadas pela Brigada Militar e Policia Civil e

operacionalizadas através de plano de ação próprio.

DESMOBILIZAÇÃO

Nesta fase são determinados os parâmetros para a conclusão das atividades, os responsáveis e a

análise da necessidade de ações de auxílio a médio e longo prazo.

Na medida em que os objetivos são alcançados e a situação crítica é estabilizada, diminuem-se os

riscos, a complexidade e a confusão, situações estas comuns nos períodos iniciais da operação.

As tarefas ainda necessárias exigem cada vez menos articulação até o momento em que a situação

volta à normalidade, chegando o momento de iniciar a desmobilização dos recursos empregados,

desativando o Sistema de Comando de Incidentes.

A desmobilização deve ser planejada e executada cuidadosamente para evitar o descontrole e a

perda de equipamentos e materiais, a sobrecarga de equipes e o desmantelamento descontrolado das

operações.

Desta forma, o plano de desmobilização será ativado pelas autoridades estabelecidas neste Plano,

devendo garantir que todos os recursos operacionais sejam desmobilizados, todos os materiais e

equipamentos devolvidos e os formulários devidamente preenchidos.

COORDENAÇÃO,COMANDO E CONTROLE

ATRIBUIÇÕES

São responsabilidades gerais dos envolvidos no Plano Municipal de Contingência de Proteção e

Defesa Civil:

a) Participar das reuniões e simulados realizados pela Diretoria Municipal daDefesa Civil.

b) Manter um plano de chamada atualizado dos servidores e voluntários comresponsabilidade pela

implementação e atuação na execução do Plano.

c) Desenvolver e manter atualizados os procedimentos operacionaispadronizados necessários para a

realização das tarefas atribuídas à suasecretaria ou organização na implementação do Plano.

d) Identificar e suprir as necessidades de comunicação para a realização dastarefas atribuídas à sua

secretaria ou organização na implementação do Plano.

e) Identificar as fontes de equipamentos e recursos adicionais para a realização das tarefas

atribuídas à sua secretaria ou organização na implementação do Planodas tarefas atribuídas à sua secretaria

ou organização na implementação do Plano.

f) Prover meios para a garantia da continuidade das operações de sua secretariaou organização,

incluindo o revezamento dos responsáveis por posiçõeschave.

g) Identificar e prover medidas de segurança para as pessoas designadas para arealização das tarefas

atribuídas à sua secretaria ou organização naimplementação do Plano.

h) Certificar-se que todos que precisem estar disponíveis ou desencadear açõesneste Plano saibam

disso, inclusive como e quando fazerem.

i) Executar este Plano em conjunto com órgãos de apoio que possuam planospróprios, verificando a

compatibilidade e alinhamento dos planos.

j) Encaminhar ao Gabinete do Prefeito, no prazo de 30 (trinta) dias a contar daaprovação deste

Plano, os Planos de Ação com o detalhamento das ações queserão desenvolvidas pela sua secretaria ou

organização, contendo o plano dechamada dos servidores e voluntários, a operacionalização das

atribuiçõesespecíficas e a sua distribuição às equipes de trabalho, destacando os nomese telefones dos

responsáveis por cada uma das equipes e os locais de atuaçãoquando puder ser definida anteriormente a

ocorrência do evento.

k) Acionar e mobilizar os servidores e voluntários de acordo com o plano dechamada próprio da

Secretaria.

l) Integrar o Sistema de Comando de Incidentes com um representante da Secretaria que detenha o

controle das equipes, as suas atribuições e os rec Prover meios para a garantia da continuidade das

operações de sua secretaria ou organização, incluindo o revezamento dos responsáveis por posições chave.

m) da Secretaria que detenha o controle das equipes, as suas atribuições e osrecursos materiais

disponíveis para emprego diante do evento.

n) Prestar o assessoramento técnico ao Sistema de Comando de Incidentes nauso de materiais

disponíveis para emprego diante do evento.

o) Acionar e mobilizar os servidores e voluntários de acordo com o plano dechamada próprio da

Secretaria.

p) Integrar o Sistema de Comando de Incidentes com um representante da Secretaria que detenha o

controle das equipes, as suas atribuições e osrecursos materiais disponíveis para emprego diante do evento.

q) Prestar o assessoramento técnico ao Sistema de Comando de Incidentes naavaliação dos danos

causados pelo evento e elaboração dos laudos técnicos.

r) Repassar ao Sistema de Comando de Incidentes todas as informaçõespertinentes ao evento que

tenham sido constatadas por suas equipes.

s) Acompanhar a desativação do Plano, realizando as ações na esfera de suasatribuições visando o

restabelecimento da normalidade.

COMANDO

O Comando será realizado pelo Prefeito, e no seu impedimento pelo Vice-Prefeito.

ASSESSORIA DO COMANDO

A assessoria do comando será integrada e assim organizada:

1. Conselho diretivo: Chefe de Gabinete, Secretaria Administração, Corpo deBombeiros Militar,

Brigada Militar, Polícia Civil.

2. Coordenador de ligações: Gabinete do Prefeito

3. Coordenador de informações ao público: Gabinete do Prefeito

4. Coordenador da administração: Ssecretario de Administração

SEÇÕES PRINCIPAIS

As seções principais serão integradas, com representantes dos seguintes órgãos:

1. Seção de planejamento

Coordenação: Secretaria de Planejamento

Coordenador de monitoramento: Secretaria de Obras e agricultura

Coordenador de orçamento: secretaria da fazenda

Coordenador jurídico: Assessor Jurídico

2. Seção de operações

Coordenação: Diretoria da Defesa Civil

Coordenador de busca e salvamento: Diretoria da Defesa Civil

Coordenador de saúde: Secretaria da Saúde

Coordenador de assistência: Secretaria de Assistencia Social

Coordenador de meio ambiente:Secretaria da Agricultura e meio Ambiente

3. Seção de logística

Coordenador de transporte: Secretaria de Obras

Coordenador de suprimentos: Secretaria Administração

Coordenador de arrecadação de doações: Secretaria Assistência Social Seção de finanças

Coordenação: Secretaria da Fazenda

PROTOCOLO DE COORDENAÇÃO

Ao ser acionado o Sistema de Comando de Incidentes, imediatamente cabe ao comando:

1. Avaliar preliminarmente a situação e implementar as ações voltadas parasegurança da operação e

obtenção de informações, levando em consideraçãoos procedimentos padronizados e planos existentes.

2. Instalar formalmente o Sistema de Comando de Incidentes (SCI) e assumirformalmente a sua

coordenação (via rádio, telefone, e-mail ou pessoalmentecom as equipes envolvidas).

3. Estabelecer o posto de coordenação no SCI e comunicar aos recursos esuperiores envolvidos

sobre sua localização.

4. Estabelecer uma área de espera e designar um encarregado, comunicando aosrecursos a caminho

sobre o local.

5. Verificar a aplicação do PLAMCON, implementando ações e levando emconsideração:

a) Cenário identificado.

b) Prioridades a serem preservadas.

c) Metas a serem alcançadas.

d) Recursos a serem utilizados.

e) Organograma modular, flexível, porém claro.

f) Canais de comunicação.

g) Período Operacional (horário de início e término).

6. Solicitar ou dispensar recursos adicionais conforme a necessidade identificada no Plano.

7. Verificar a necessidade de implementar instalações e definir áreas de trabalho.

8. Verificar a necessidade de implementar funções do SCI para melhorar ogerenciamento.

9. Iniciar o controle da operação no posto de comando, registrando asinformações que chegam e

saem do comando.

10. Considerar a transferência do comando ou instalação do comando unificado,se necessário.

11. Realizar uma avaliação da situação, verificando se as ações realizadas e emcurso serão

suficientes para lidar com a situação e, se necessário, iniciar a faseseguinte, elaborando um novo Plano de

Ação antes do fim do períodooperacional que estabeleceu.

ANEXOS LISTA DE CONTATOS

Defesa Civil Estadual

Endereço: Praça Marechal Deodoro s/nº - Porto Alegre

Telefone: (51) 3210-4219 e 3210-4220

Contato: Tenente Coronel Rodrigo da Silva Dutra

Corpo de Bombeiros Guaiba

Endereço:Rua Dante Razeira, 138

Telefone: (51) 985951962

Brigada Militar Barra do Ribeiro

Endereço: Dr.Marinho Chaves ,246

Telefone: (51) 985265600

Delegacia de Polícia de Barra do Ribeiro

Endereço:Dr.Marinho Chaves ,418

Telefone: (51) 9985042283

Departamento Médico Legal

Endereço: Av Ipiranga nº 1807 (Palácio da Polícia) - Porto Alegre

Telefone: (51) 3288-2656 e 3288-2657

Departamento de Perícias do Interior

Rua Voluntários da Pátria nº 1358 - 3º andar da Ala Norte - Porto Alegre

Telefone: (51) 3288-5157 e 3288-5163

Hospital Pronto Atendimento

Endereço: Rodovia 709 km 03 s/n

Telefone: (51) 29290516

Coordenação Estadual De Defesa Civil

Telefone:(51)985852239 plantão 24horas

(51)98538221

IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS

Açõesdesenvolvidas Nome Responsável(s) Órgão Telefone

6.1 Alertas de

monitoramento PrefeituraMunicipal DefesaCivil (51)34822100

6.2 Acionamentos dos Coordenadora da DefesaCivil

envolvidos

6.3 Coordenações dos (51)980508763

abrigos

Tatiane Nunes Cortinaz CoordenadoraDefesa (51)980508763

6.4 Remoções dos

atingidos Civil

Viviane Leite Secretaria de (51)996853765

Assistencia Social

Secretária da Assistencia Social

Marcio Jardim SMI (51)998176590

Cristiano Levandoski (51)96555808

Raul Mayer ( Duda )

6.5 Publicações,avisos Bruna AssessoriaImprensa (51)996527436

nos meios de Jonathas Branco (51)996366354

comunicação

6.6 Isolamento dos Paulo Junior Secretaria de Obras (51)999476578

locais onde houver

queda de

barreiras/árvores

6.7 local adequado para Gelson Luiz Menesses de Souza SAMA (51) 996505189

animais

Secretaria da Agricultura e Meio

Ambiente

6.8 AcolhimentoSociais Leticia (51)

Assistente Social

Adriana (51)998131218

6.9 Alimentações De Roseli Nunes de Souza SMEC (51)998949692

Desabrigados

Secretária de Educação Sec.Planejamento (51)999692979

7.Engenheiros Elena Stuker Koller Casa da Mulher (51)997868811

SAMA (51)996505189

7.1Psicólogo Alésia Ortiz

7.2Abastecimentos de Gelson Luis M. de Souza

águapotável

Secretário Agric. e Meio

Ambiente

(51)999044613

Maicon

Diretor da Secretaria de Meio

Ambiente

PLANO DE AÇÃO

1 - Agilizar a organização comitê de crise previsto no Plano de Contigência

2 - Mobilizar maquinário junto a secretaria de obras , como retroescavadeiras tratores, para abertura

de estradas;

3 - Mobilizar área de informatica para instalação de computadores e rede de internet, para facilitar a

atuação do gabinete de crise;

4 - Frente ao desastre mobilizar a secretaria de educação para agilizar onibus para transporte de

pessoas em caso de desastres que necessitem sair de suas residencias;

5 - Comunicar a secretaria de Assistência Social para providenciar alojamento e pontode

arrecadação de mantimento para os afetados pelo desastre;

6 - Secretaria de Educação deverá mobilizar servidores para montar abrigos nas escolas que possam

oferecer condições de abrigamento dos atingidos;

Secretaria de Educação juntamente com a secretaria de Assistência Social , agilizar equipes para

providenciar alimentação para os atingidos;

7 - O gestor público deverá junto a secretaria mobilizar recursos para aquisição e aplicação as

necessidades da população necessitar para o seu bem estar.

LISTA DE ABRIGOS

Abrigo I

Identificação:Parque Farroupilha Walther Naibert

Endereço:Av.14 de julho

Responsável:Secretária-Roseli Nunes de Souza

TelFixo:(51)34822124 TelCelular:(51)998949692

Capacidade:50 pessoas Banheiros (X) sim ( )não

Cozinha(x)sim( )não Almoxarifado(X)sim( )não

Manutenção(X)sim( )não Segurança (X) sim ()não

Abrigo II

Identificação:Ginásio de Esportes Gattinão TelCelular: 51

Endereço:Rua Barão do Jacuí

Responsável:Secretário-Theotisto Souza Banheiros(X)sim () não

TelFixo:(51)3481816

Capacidade:80 pessoas Almoxarifado( X)sim()não

Cozinha()sim(x)não

Manutenção(X)sim()não Segurança (X )sim ()não

Helipontos

Nome Endereço Responsável Telefone

EstádioFrancisco Rua Lindolfo Collor Gustavo (51)

Rosales(campo

Nacional) Coordenadas (51)

geograficas

Estadio Florencio Py

(campo do Juventus) 30°17'47.1"S Rio Walter

51°18'19.6"W

Av.Visconde do

Grande

Coordenadas

Geograficas

DEFINIÇÕES

ALAGAMENTO: é o acúmulo de água nas ruas e nos perímetros urbanos por problemas de

drenagem.

AMEAÇA: estimativa de ocorrência e de magnitude de um evento adverso, expressa em termos de

probabilidade estatística de concretização do evento e da provável magnitude da manifestação.

COMUNIDADE RESILIENTE: é a capacidade de uma comunidade para suportar e superar as

adversidades de todos os tipos.

DANO: resultado das perdas humanas, materiais ou ambientais infligidas às pessoas, comunidades,

instituições, instalações e aos ecossistemas, como consequência de um desastre.

DEFESA CIVIL: é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e

reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar desastres, preservar o moral da população e restabelecer a

normalidade social. A finalidade da Defesa Civil é promover a segurança global da população, em

circunstâncias de desastres naturais, antropogênicos e mistos; e o seu objetivo é a redução dos desastres,

abrangendo a prevenção de desastres, a preparação para emergências e desastres, a resposta aos desastres e

a reconstrução.

DESABRIGADO: pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de

abrigo provido pelo Sistema de Defesa Civil.

DESALOJADO: pessoa que foi obrigada a abandonar temporária ou definitivamente a sua

habitação em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave, decorrentes de desastre, e que

não necessariamente carece de abrigo provido pelo Sistema de Defesa Civil.

DESASTRE: são resultados de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um

cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade

envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, que excede a sua

capacidade de lidar com o problema usando meios próprios.

DESLOCADO: são pessoas que, por motivos de desastre, perseguição política, religiosa ou racial

ou por outras causas, são compelidos a migrar das regiões que habitam para outras que lhes sejam mais

propícias.

ENCHENTE OU CHEIA: é o aumento temporário do nível d'água no canal de drenagem devido ao

aumento da vazão, atingindo a cota máxima do canal, porém sem otransbordamento.

ENXURRADA: é o escoamento superficial concentrado e com alta energia de transporte, que pode

estar ou não associada a áreas de domínios dos processos fluviais.

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA: situação de alteração intensa e grave das condições de

normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre,

comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta.

EVENTO ADVERSO: é o acidente ou acontecimento prejudicial ou funesto (que provoca a morte

ou desgraça).

FLAGELADO: pessoa vitimada por evento adverso que, mesmo após cessada a calamidade, não

apresenta condições de retorno à normalidade sem apoio e auxílio da comunidade ou de órgãos

governamentais.

GRANIZO: são precipitações sólidas de grânulos de gelo, transparentes ou translúcidos, de forma

esférica ou irregular, raramente cônica, de diâmetro igual ou superior a 5 mm.

INUNDAÇÃO: é o transbordamento das águas de um canal de drenagem, atingindo as áreas

marginais (planície de inundação ou área de várzea)

MITIGAÇÃO: tem por objetivo reduzir causas ou consequências, no caso de desastres, a um

mínimo aceitável de riscos ou danos.

PLANO DE CONTINGÊNCIA: é o planejamento tático elaborado com antecipação, a partir de

uma determinada hipótese de desastre, visando facilitar resposta ás situações de socorro, minimizando seus

efeitos.

PREJUÍZO: medida de perda relacionada com o valor econômico, social e patrimonial, de um

determinado bem, em circunstâncias de desastre.

PREPARAÇÃO: tem por objetivo minimizar os efeitos de desastres, por meio da difusão de

conhecimentos científicos e tecnológicos e da formação e capacitação de recursos humanos para garantir a

minimização de riscos de desastres e a otimização das ações de resposta aos desastres e para a

reconstrução. Compreende a preparação de recursos humanos e interação com a comunidade; educação e

treinamento das populações vulneráveis; e organização da cadeia de comando, das medidas de coordenação

das operações e da logística, em apoio às operações.

PREVENÇÃO: tem por objetivo reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres naturais ou

humanos, por meio- da avaliação e redução das ameaças e/ou vulnerabilidades, minimizando os prejuízos

socioeconômicos e os danos humanos, materiais e ambientais.

RECONSTRUÇÃO: conjunto de ações desenvolvidas após as operações de resposta ao desastre e

destinadas a recuperar a infraestrutura e a restabelecer em sua plenitude os serviços públicos, a economia

da área, o moral social e o bem-estar da população. A reconstrução confunde-se com prevenção, na medida

em que procura: reconstruir osecossistemas; reduzir as vulnerabilidades; racionalizar o uso do solo e do

espaço geográfico; relocar populações em áreas de menor risco; modernizar as instalações e reforçar as

estruturas.

RECUPERAÇÃO: tem por finalidade iniciar a restauração da área afetada, para permitir o retorno

dos moradores desalojados. Visa tornar a região novamente habitável, mediante providências que

restabeleçam as condições de sobrevivência segura, embora não confortável, dos desabrigados.

Compreende a descontaminação, limpeza, desinfecção, neutralização de poluentes e controle de surtos

epidêmicos, bem como a desobstrução e remoção de escombros e as vistorias para a avaliação dos danos

provocados; como também a reabilitação dos serviços essenciais, como segurança pública, saneamento

básico, remoção de lixo e outras medidas de saúde pública e de apoio social, necessárias às operações de

retorno.

RECURSOS: conjunto de bens materiais, humanos, institucionais e financeiros utilizáveis em caso

de desastre e necessários para o restabelecimento da normalidade.

RESPOSTA: compreende o conjunto de ações desenvolvidas imediatamente após a ocorrência de

desastre e caracterizadas por atividades de socorro e de assistência às populações vitimadas e de

reabilitação do cenário do desastre, objetivando o restabelecimento das condições de normalidade.

RISCO: medida de danos ou prejuízos potenciais expressas em termos de probabilidade, estatística

de ocorrência e de intensidade ou grandeza das perdas.

SISTEMA DE COMANDO OPERACIONAL OU SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES:

tratase da base estratégica operacional na solução de um problema (desastre). Neste local deve estar o

coordenador municipal da defesa civil que em conjunto com as equipes administrativas, operacionais e

técnicas, que tomarão as decisões.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA: é a situação de alteração intensa e grave das condições

denormalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre,

comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta.

VENDAVAL ou TEMPESTADE: é o deslocamento violento de uma massa de ar de uma área de

alta pressão para outra de baixa pressão e corresponde ao número 10 na escala de Beaufort, compreendendo

ventos cujas velocidades variam entre 88 e 101 km/h.

VENDAVAL MUITO INTENSO OU CICLONE EXTRATROPICAL: é chamado também de

vento tempestuoso e corresponde ao número 11 da escala de Beaufort, compreendendo ventos de 102 a 120

km/h.

VULNERABILIDADE: condição intrínseca ao corpo ou sistema receptor que, em interação com a

magnitude do evento ou acidente, define os efeitos adversos, medidos em termosde intensidade dos danos

previstos, ou seja, é a relação existente entre a intensidade do dano e a magnitude da ameaça, caso ela se

concretize como evento adverso.

ABREVIATURAS

CPTEC: Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos

DMATE: Declaração Municipal de Atuação Emergencial

FIDE: Formulário de Informações do Desastre

FSPSCE: Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio

INMET: Instituto Nacional de Meteorologia

INPE: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

PLAMCON: Plano Municipal de Contingência

REDENET: Rede de Meteorologia da Aeronáutica

S2ID: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres

SCO: Sistema de Comando Operacional

SCI: Sistema de Comando

Coordenadora Defesa Civil de Barra do Ribeiro

Tatiane Nunes Cortinaz

Contato 51980508763

ANEXOI

-- FICHA DE CADASTRO DAS FAMÍLIAS

FICHA DE CADASTRO -- DEFESA CIVIL DE BARRA DO RIBEIRO

1. Identificação da Família ­

2. Nome do responsável: ________________________________

3. CPF: ____________________

4. RG: ____________________ Telefone: _________________

5. - Telefone adicional/recado: __________________________

2. Endereço da Residência

Rua/Localidade: ___________________________________ Número: ________

Bairro/Comunidade: _______________

Zona ( ) Urbana ( ) Rural

Ponto de referência: ____________________________________

3. Composição Familiar

Nome Completo___________________________________________________

Idade:_____________________________________________

Grau de Parentesco:_________________________________________________

Possui deficiência?

( )SIM ( )NÃO

Qual? _______________________________

4. Animais na Propriedade

Espécie :________________________________

| Quantidade:_________________________________

| Observações:

( )Cães ( ) Gatos ( )Bovinos ( )Equinos ( )Aves

Outros: __________________

6. Condições da Residência

7. Tipo: ( ) Alvenaria ( ) Madeira ( ) Mista ( ) Outro: __________

8. Situação de risco conhecida? ( ) Sim ( ) Não ­

9. Qual? ___________________________________________________________

6. Necessidades Especiais

Medicamentos contínuos? ___________________________________________

Moradores acamados? _______________________________________________

Equipamentos essenciais (oxigênio, etc.): __________________________

7. Observações Gerais ________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade)

GRUPO SUBGRUPO TIPO SUBTIPO DEFINIÇÃO COBRADE SIMBOLOGIA

0 1.1.1.1.0

1. Terremoto 1. Tremor de terra Vibrações do terreno que provocam

0 oscilações verticais e horizontais na superfície 1.1.1.2.0

2. Tsunami 0 da Terra (ondas sísmicas). Pode ser natural 1.1.2.0.0

(tectônica) ou induzido (explosões, injeção

2. Emanação 0 profunda de líquidos e gás, extração de

fluidos, alívio de carga de minas, enchimento

vulcânica de lagos artificiais).

Série de ondas geradas por deslocamento

de um grande volume de água causado

geralmente por terremotos, erupções

vulcânicas ou movimentos de massa.

Produtos/materiais vulcânicos lançados na

atmosfera a partir de erupções vulcânicas.

3. Movimento 1. Quedas, 1. Blocos As quedas de blocos são movimentos rápidos 1.1.3.1.1

e acontecem quando materiais rochosos

de massa tombamentos e 2. Lascas diversos e de volumes variáveis se destacam 1.1.3.1.2

3. Matacães de encostas muito íngremes, num movimento 1.1.3.1.3

rolamentos 4. Lajes tipo queda livre. 1.1.3.1.4

1. Deslizamentos 1.1.3.2.1

1. NATURAIS de solo e/ou rocha Os tombamentos de blocos são movimentos

1. Geológico de massa em que ocorre rotação de um bloco

de solo ou rocha em torno de um ponto ou

2. Deslizamentos abaixo do centro de gravidade da massa

desprendida.

Rolamentos de blocos são movimentos de

blocos rochosos ao longo de encostas, que

ocorrem geralmente pela perda de apoio

(descalçamento).

As quedas de lascas são movimentos

rápidos e acontecem quando fatias delgadas

formadas pelos fragmentos de rochas se

destacam de encostas muito íngremes, num

movimento tipo queda livre.

Os rolamentos de matacães são caracterizados

por movimentos rápidos e acontecem

quando materiais rochosos diversos e de

volumes variáveis se destacam de encostas e

movimentam-se num plano inclinado.

As quedas de lajes são movimentos rápidos

e acontecem quando fragmentos de rochas

extensas de superfície mais ou menos plana

e de pouca espessura se destacam de

encostas muito íngremes, num movimento

tipo queda livre.

São movimentos rápidos de solo ou rocha,

apresentando superfície de ruptura bem definida,

de duração relativamente curta, de massas de

terreno geralmente bem definidas quanto ao seu

volume, cujo centro de gravidade se desloca para

baixo e para fora do talude. Frequentemente,

os primeiros sinais desses movimentos são a

presença de fissuras.

GRUPO SUBGRUPO TIPO SUBTIPO DEFINIÇÃO COBRADE SIMBOLOGIA

1. Solo/Lama 1.1.3.3.1

3. Corridas de Ocorrem quando, por índices pluviométricos 1.1.3.3.2

massa excepcionais, o solo/lama, misturado com a 1.1.3.4.0

água, tem comportamento de líquido viscoso, de 1.1.4.1.0

extenso raio de ação e alto poder destrutivo. 1.1.4.2.0

2. Rocha/ Ocorrem quando, por índices pluviométricos

Detrito excepcionais, rocha/detrito, misturado com a

água, tem comportamento de líquido viscoso, de

extenso raio de ação e alto poder destrutivo.

4. Subsidências 0 Afundamento rápido ou gradual do terreno

e colapsos devido ao colapso de cavidades, redução da

porosidade do solo ou deformação de material

argiloso.

4. Erosão 1. Erosão 0 Processo de desgaste (mecânico ou

químico) que ocorre ao longo da linha da

costeira/Marinha costa (rochosa ou praia) e se deve à ação

das ondas, correntes marinhas e marés.

1. Geológico

2. Erosão de 0 Desgaste das encostas dos rios que provoca

margem fluvial

desmoronamento de barrancos.

3. Erosão 1. Laminar Remoção de uma camada delgada e uniforme 1.1.4.3.1

continental do solo superficial provocada por fluxo hídrico

não concentrado.

1. NATURAIS

2. Ravinas Evolução, em tamanho e profundidade, da 1.1.4.3.2

1. Inundações 0 3. Boçorocas desagregação e remoção das partículas do 1.1.4.3.3

solo de sulcos provocada por escoamento 1.2.1.0.0

2. Enxurradas 0 0 hídrico superficial concentrado. 1.2.2.0.0

0 1.2.3.0.0

2. Hidrológico 0 Evolução do processo de ravinamento, em

tamanho e profundidade, em que a desagregação

3. Alagamentos 0 e remoção das partículas do solo são provocadas

por escoamento hídrico superficial e subsuperficial

(escoamento freático) concentrado.

Submersão de áreas fora dos limites

normais de um curso de água em zonas que

normalmente não se encontram submersas.

O transbordamento ocorre de modo gradual,

geralmente ocasionado por chuvas prolongadas

em áreas de planície.

Escoamento superficial de alta velocidade

e energia, provocado por chuvas intensas e

concentradas, normalmente em pequenas

bacias de relevo acidentado. Caracterizada pela

elevação súbita das vazões de determinada

drenagem e transbordamento brusco da calha

fluvial. Apresenta grande poder destrutivo.

Extrapolação da capacidade de escoamento de

sistemas de drenagem urbana e consequente

acúmulo de água em ruas, calçadas ou outras

infraestruturas urbanas, em decorrência de

precipitações intensas.

GRUPO SUBGRUPO TIPO SUBTIPO DEFINIÇÃO COBRADE SIMBOLOGIA

1.3.1.1.1

1. Sistemas 1. Ciclones 1. Ventos Intensificação dos ventos nas regiões

de grande costeiros litorâneas, movimentando dunas de areia

escala/Escala (mobilidade sobre construções na orla.

regional de dunas)

2. Marés de São ondas violentas que geram uma maior 1.3.1.1.2

tempestade agitação do mar próximo à praia. Ocorrem 1.3.1.2.0

(ressaca) quando rajadas fortes de vento fazem subir 1.3.2.1.1

o nível do oceano em mar aberto e essa

2. Frentes 0 intensificação das correntes marítimas

carrega uma enorme quantidade de água

frias/Zonas de em direção ao litoral. Em consequência, as

praias inundam, as ondas se tornam maiores

convergência e a orla pode ser devastada alagando ruas e

destruindo edificações.

2. 1. Tempestade 1. Tornados

Frente fria é uma massa de ar frio que avança

1. NATURAIS Tempestades local/Convectiva sobre uma região, provocando queda brusca

3. Meteorológico da temperatura local, com período de duração

inferior à friagem.

Zona de convergência é uma região que está

ligada à tempestade causada por uma zona de

baixa pressão atmosférica, provocando forte

deslocamento de massas de ar, vendavais,

chuvas intensas e até queda de granizo.

Coluna de ar que gira de forma violenta e

muito perigosa, estando em contato com

a terra e a base de uma nuvem de grande

desenvolvimento vertical. Essa coluna de ar

pode percorrer vários quilômetros e deixa um

rastro de destruição pelo caminho percorrido.

2. Tempestade com intensa atividade elétrica 1.3.2.1.2

Tempestade no interior das nuvens, com grande

de raios desenvolvimento vertical.

3. Granizo Precipitação de pedaços irregulares de gelo. 1.3.2.1.3

4. Chuvas São chuvas que ocorrem com acumulados 1.3.2.1.4

intensas significativos, causando múltiplos desastres 1.3.2.1.5

(ex.: inundações, movimentos de massa,

5. Vendaval enxurradas, etc.).

Forte deslocamento de uma massa de ar em uma

região.

3. 1. Onda de calor 0 É um período prolongado de tempo 1.3.3.1.0

excessivamente quente e desconfortável, onde

Temperaturas as temperaturas ficam acima de um valor normal

esperado para aquela região em determinado

extremas período do ano. Geralmente é adotado um

período mínimo de três dias com temperaturas

5°C acima dos valores máximos médios.

GRUPO SUBGRUPO TIPO SUBTIPO DEFINIÇÃO COBRADE SIMBOLOGIA

1. Friagem 1.3.3.2.1

2. Onda de frio Período de tempo que dura, no mínimo,

2. Geadas de três a quatro dias, e os valores de 1.3.3.2.2

3. Meteorológico temperatura mínima do ar ficam abaixo dos

valores esperados para determinada região

em um período do ano.

Formação de uma camada de cristais de gelo

na superfície ou na folhagem exposta.

1. Seca 1. Estiagem 0 Período prolongado de baixa ou nenhuma 1.4.1.1.0

pluviosidade, em que a perda de umidade do

solo é superior à sua reposição.

2. Seca 0 A seca é uma estiagem prolongada, 1.4.1.2.0

1.4.1.3.1

durante o período de tempo suficiente para

1.4.1.3.2

que a falta de precipitação provoque grave 1.4.1.4.0

desequilíbrio hidrológico.

3. Incêndio 1. Incêndios Propagação de fogo sem controle, em

florestal em parques, qualquer tipo de vegetação situada em áreas

áreas de legalmente protegidas.

1. NATURAIS proteção

4. Climatológico ambiental

e áreas de

preservação

permanente

nacionais,

estaduais ou

municipais

2. Incêndios Propagação de fogo sem controle, em qualquer

em áreas não tipo de vegetação que não se encontre em

protegidas, áreas sob proteção legal, acarretando queda

com reflexos da qualidade do ar.

na qualidade

do ar Queda da taxa de vapor de água suspensa

na atmosfera para níveis abaixo de 20%.

4. Baixa umidade 0

do ar

1. Epidemias 1. Doenças 0 Aumento brusco, significativo e transitório 1.5.1.1.0

da ocorrência de doenças infecciosas

infecciosas virais geradas por vírus.

2. Doenças 0 Aumento brusco, significativo e transitório da 1.5.1.2.0

ocorrência de doenças infecciosas geradas

infecciosas por bactérias.

5. Biológico bacterianas

3. Doenças 0 Aumento brusco, significativo e transitório da 1.5.1.3.0

ocorrência de doenças infecciosas geradas

infecciosas por parasitas.

parasíticas

4. Doenças 0 Aumento brusco, significativo e transitório da 1.5.1.4.0

ocorrência de doenças infecciosas geradas

infecciosas por fungos.

fúngicas

GRUPO SUBGRUPO TIPO SUBTIPO DEFINIÇÃO COBRADE SIMBOLOGIA

0 1.5.2.1.0

2. Infestações/ 1. Infestações de Infestações por animais que alterem

Pragas animais o equilíbrio ecológico de uma região,

bacia hidrográfica ou bioma afetado por

suas ações predatórias.

2. Infestações de 1. Marés Aglomeração de microalgas em água doce 1.5.2.2.1

ou em água salgada suficiente para causar

algas vermelhas alterações físicas, químicas ou biológicas

em sua composição, caracterizada

1. NATURAIS por uma mudança de cor, tornando-se

5. Biológico amarela, laranja, vermelha ou marrom.

2. Cianobactérias Aglomeração de cianobactérias em 1.5.2.2.2

em reservatórios reservatórios receptores de descargas 1.5.2.3.0

de dejetos domésticos, industriais e/ou 2.1.1.1.0

3. Outras 0 agrícolas, provocando alterações das 2.1.2.1.0

propriedades físicas, químicas ou biológicas

infestações da água.

1. Desastres 1. Queda 0 Infestações que alterem o equilíbrio

ecológico de uma região, bacia

siderais com riscos de satélite hidrográfica ou bioma afetado por suas

ações predatórias.

1. Desastres relacionados a substâncias radioativas radioativos (radionuclídeos)

Queda de satélites que possuem, na

sua composição, motores ou corpos

radioativos, podendo ocasionar a liberação

deste material.

2. Desastres com 1. Fontes 0 Escapamento acidental de radiação

substâncias e radioativas em

equipamentos processos de que excede os níveis de segurança

radioativos de uso produção

em pesquisas, estabelecidos na norma NN 3.01/006:2011

indústrias e usinas

nucleares da CNEN.

2. TECNOLÓGICOS 3. Desastres 1. Outras fontes 0 Escapamento acidental ou não acidental 2.1.3.1.0

relacionados com de liberação de de radiação originária de fontes

riscos de intensa radionuclídeos radioativas diversas e que excede os

poluição ambiental para o meio níveis de segurança estabelecidos

provocada por ambiente na norma NN 3.01/006:2011 e NN

resíduos radioativos 3.01/011:2011 da CNEN.

2. Desastres relacionados a produtos perigosos 1. Desastres em 1. Liberação 0 Liberação de produtos químicos diversos 2.2.1.1.0

plantas e distritos de produtos

industriais, parques químicos para para o ambiente, provocada por explosão/

e armazenamentos a atmosfera

com causada por incêndio em plantas industriais ou outros

extravasamento de explosão ou

produtos perigosos incêndio sítios.

GRUPO SUBGRUPO TIPO SUBTIPO DEFINIÇÃO COBRADE SIMBOLOGIA

0 2.2.2.1.0

2. Desastres 1. Liberação Derramamento de produtos químicos

relacionados à de produtos 0 diversos em um sistema de abastecimento

contaminação químicos nos de água potável, que pode causar alterações

da água sistemas de nas qualidades físicas, químicas, biológicas.

água potável

2. Derramamento Derramamento de produtos químicos 2.2.2.2.0

de produtos diversos em lagos, rios, mar e reservatórios

químicos em subterrâneos de água, que pode causar

ambiente lacustre, alterações nas qualidades físicas, químicas e

fluvial, marinho e biológicas.

aquífero

3. Desastres 1. Liberação de 0 Agente de natureza nuclear ou radiológica, 2.2.3.1.0

química ou biológica, considerado 2.2.4.1.0

relacionados produtos químicos como perigoso, e que pode ser utilizado

intencionalmente por terroristas ou

2. TECNOLÓGICOS a conflitos e contaminação grupamentos militares em atentados ou em

2. Desastres relacionados a produtos perigosos caso de guerra.

bélicos como

Extravasamento de produtos perigosos

consequência de transportados no modal rodoviário.

ações militares

4. Desastres 1. Transporte 0

relacionados rodoviário

a transporte

de produtos 2. Transporte 0 2.2.4.2.0

perigosos ferroviário Extravasamento de produtos perigosos

transportados no modal ferroviário.

3. Transporte 0 Extravasamento de produtos perigosos 2.2.4.3.0

aéreo

transportados no modal aéreo.

4. Transporte 0 Extravasamento de produtos perigosos 2.2.4.4.0

dutoviário

transportados no modal dutoviário.

5. Transporte 0 Extravasamento de produtos perigosos 2.2.4.5.0

marítimo

transportados no modal marítimo.

6. Transporte 0 Extravasamento de produtos perigosos 2.2.4.6.0

aquaviário

transportados no modal aquaviário.

3. Desastres relacionados a incêndios urbanos 1. Incêndios 1. Incêndios em 0 Propagação descontrolada do fogo em 2.3.1.1.0

plantas e distritos industriais, parques e

urbanos plantas e distritos depósitos.

industriais,

parques e

depósitos

2. Incêndios em 0 Propagação descontrolada do fogo em 2.3.1.2.0

aglomerados conjuntos habitacionais de grande densidade.

residenciais

GRUPO SUBGRUPO TIPO SUBTIPO DEFINIÇÃO COBRADE SIMBOLOGIA

0 Queda de estrutura civil. 2.4.1.0.0

1. Colapso de 0

edificações

4. Desastres relacionados a obras civis 2. 0 0 Rompimento ou colapso de barragens. 2.4.2.0.0

Rompimento/

colapso de

barragens

2. TECNOLÓGICOS 5. Desastres relacionados a transporte de passageiros e cargas não perigosas 1. Transporte 0 0 Acidente no modal rodoviário envolvendo 2.5.1.0.0

rodoviário o transporte de passageiros ou cargas não

perigosas.

2. Transporte 0 0 Acidente com a participação direta de veículo 2.5.2.0.0

ferroviário ferroviário de transporte de passageiros ou

cargas não perigosas.

3. Transporte 0 0 Acidente no modal aéreo envolvendo o 2.5.3.0.0

aéreo transporte de passageiros ou cargas não

perigosas.

4. Transporte 0 0 Acidente com embarcações marítimas 2.5.4.0.0

marítimo destinadas ao transporte de passageiros e

cargas não perigosas.

5. Transporte 0 0 Acidente com embarcações destinadas ao 2.5.5.0.0

aquaviário transporte de passageiros e cargas não

perigosas.

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23/07/2026 Ano IV | Edição nº784 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

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