Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 070/2026/PMS - Processo nº 1875/2025

Partes: Município de Sumidouro ­ SMECELT e JOHBF-Posto de Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais)

Prazo: De 20/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 032/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 037/2025

Sumidouro, 20 de julho de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Extrato de Instrumento Contratual

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022/CPL / Processo nº 1628/2022

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e CENTERMED CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA EIRELE -

ME

Objeto: SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS

Valor: R$ 11.962,28

Prazo: De 22/07/2026 a 17/10/2026

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 044/2022 - Termo Aditivo de Acréscimo - Art. 65, I, alínea "b" e seu § 1º, da Lei

8.666/93

Sumidouro, 22 de julho de 2026.

Creicilene de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 295/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1947/2026, de 30

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, ao servidor, AVELINO DA SILVA PINTO, Auxiliar de Serviços

Gerais II, matrícula nº. 95.05.1137, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a

partir de 22 de julho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 296/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas

na legislação vigente, e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo

SUM-060205/000267/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, à servidora

MARIA DO CARMO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais I, matricula n.º 96.06.1317, lotada na

Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fundamento o disposto no Art. 3º EC 47/2005,a partir de 01

de agosto, com proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base-Lei 1.280/2022 - c/c 136/85, quadro I, com 30 anos............................................R$ 2.106,01;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.053,01;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 421,20;

- Adicional de Insalubridade ­ 40% - Lei332/1994, art. 72 a74....................................................R$ 648,40.

- Total..........................................................................................................................................R$ 4.228,62

(quatro mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 297/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2688/2025, de 13

de junho de 2025,

RESOLVE:

Retificar a redação da portaria 386/2025, de 18 de junho de 2025,

que passa a vigorar com o seguinte texto: "Conceder com base na Lei Municipal

nº. 332/94, Art. 106, Licença Prêmio, à servidora, DILMA FERREIRA

GONÇALVES, Recepcionista, matrícula nº. 96.06.1310, por 324 (trezentos e

vinte e quatro) dias, a partir de 11 de agosto de 2025".

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 298/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 003/2020, de 06 de

janeiro de 2020,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, CLESIO

TEIXEIRA CORTES, Técnico em Radiologia, matrícula nº. 98.07.1475, por 36

(trinta e seis) dias, a partir de 26 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 299/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 003/2020, de 06 de

janeiro de 2020,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, CLESIO

TEIXEIRA CORTES, Técnico em Radiologia, matrícula nº. 98.07.1475, por 60

(sessenta) dias, a partir de 01 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 2511/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO AUTOMOTIVO TOTAL

Fornecedor : GENTE SEGURADORA SA - 90.180.605/0001-02

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Total Adjudicado Orçado

1 1,00 SRV SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.235,00 R$ 1.235,00 R$ 3.267,34 R$ 3.267,34 62,20 R$ 2.032,34

Descrição: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS OFICIAIS DO GABINETE DO PREFEITO. VEICULO L200 TRITON

SPORT GLS 2.4 CD DIESEL AUT. ANO/ MODELO: 2023/2024, PLACA: SGY4F55, CHASSI: 93XTYKL1TRCP77667. COMBUSTÍVEL: DIESEL. COBERTURA CASCO

100 COBERTURA TABELA FIPE. SEGURO RCF DANOS MATERIAIS E CORPORAIS: MÍNIMO DE R 200.000,00. SEGURO MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE

MÍNIMO DE R 5.000,00. ASSISTÊNCIA 24 HORAS GUINCHO E TAXI (SEM LIMITE DE KM). SERVIÇO DE CHAVEIRO, REPOSIÇÃO DE VIDROS COMPLETOS (PARA-

BRISAS, VIDROS LATERAIS, FARÓIS, LANTERNAS E RETROVISORES).

2 1,00 SRV SERVIÇO SERVIÇO R$ 499,00 R$ 499,00 R$ 1.850,21 R$ 1.850,21 73,03 R$ 1.351,21

Descrição: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS OFICIAIS DO GABINETE DO PREFEITO. VEICULO ASTRA SEDAN

ADVANTAGE ANO/ MODELO: 2011/2011, PLACA: KYI5C44, CHASSI: 9BGTR69J0BB27831. COMBUSTÍVEL: ETA/ GAS. COBERTURA CASCO 100 COBERTURA

TABELA FIPE. SEGURO RCF DANOS MATERIAIS E CORPORAIS: MÍNIMO DE R 200.000,00. SEGURO MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE MÍNIMO DE R

5.000,00. ASSISTÊNCIA 24 HORAS GUINCHO E TAXI (SEM LIMITE DE KM). SERVIÇO DE CHAVEIRO, REPOSIÇÃO DE VIDROS COMPLETOS (PARA-BRISAS,

VIDROS LATERAIS, FARÓIS, LANTERNAS E RETROVISORES).

Subtotal Subtotal 66,1165% R$ 3.383,55

Adjudicado R$ Orçado: R$

1.734,00 5.117,55

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 5.117,55 66,1165% 3.383,55

Total Adjudicado

R$ 1.734,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 23 de Julho de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

Assine aqui