3º Aditivo-Termo de Credenciamento 01/2025(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Maria

Victoria Jabur Maluf. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica

para prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de Itapagipe/MG,

conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação de prazo até

30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

3º Aditivo-Termo de Credenciamento 02/2025(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Amanda

Ferreira Garcia Queiroz. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou

jurídica para prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de

Itapagipe/MG, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação

prazo até 30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026

7º Aditivo-Termo de Credenciamento 03/2021(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Nagib

Jabur Maluf. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para

prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de Itapagipe/MG,

conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação prazo até

30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

7º Aditivo-Termo de Credenciamento 05/2021(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Nayara

Barbosa de Queiroz. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica

para prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de Itapagipe/MG,

conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação prazo até

30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

4º Aditivo-Termo de Credenciamento 05/2024(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Cristiane

Oliveira Silva. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para

prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de Itapagipe/MG,

conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação prazo até

30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

3º Aditivo-Termo de Credenciamento 07/2025(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Patricia

Nunes Crispim. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para

prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de Itapagipe/MG,

conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação prazo até

30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

3º Aditivo-Termo de Credenciamento 10/2025(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Tayane

Cristina Carneiro Nunes. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou

jurídica para prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de

Itapagipe/MG, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação

prazo até 30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

3º Aditivo-Termo de Credenciamento 11/2025(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Fauze

Kaisar Jabur Maluf de Carvalho. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física

ou jurídica para prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de

Itapagipe/MG, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação

prazo até 30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

5º Aditivo-Termo de Credenciamento 17/2023(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Paulo

Gabriel Leite da Cunha Santos. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou

jurídica para prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de

Itapagipe/MG, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação

prazo até 30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

6º Aditivo-Termo de Credenciamento 23/2021(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Anisley

Perez Rodriguez. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para

prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de Itapagipe/MG,

conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação prazo até

30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

5º Aditivo-Termo de Credenciamento 23/2023(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Patrícia

Jabur Maluf Amorim. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica

para prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de Itapagipe/MG,

conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação prazo até

30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

2º Aditivo-Termo de Credenciamento 02/2026(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Izabella

Cristina Barbosa Menezes. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou

jurídica para prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de

Itapagipe/MG, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação

prazo até 30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

2º Aditivo-Termo de Credenciamento 05/2026(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Maria

Eduarda Rodrigues Cordeiro. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou

jurídica para prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de

Itapagipe/MG, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação

prazo até 30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

2º Aditivo-Termo de Credenciamento 09/2026(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Fabrício

Augusto de Oliveira Barbosa. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou

jurídica para prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de

Itapagipe/MG, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação

prazo até 30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

2º Aditivo-Termo de Credenciamento 14/2025(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Gabriela

Vasconcelos Ferreira. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica

para prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de Itapagipe/MG,

conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação prazo até

30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

2º Aditivo-Termo de Credenciamento 15/2025(Chamada nº 03/2021); Município de Itapagipe e Ana Clara

Mendes Souto. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para

prestação de serviços de plantão médico na rede municipal de saúde, no município de Itapagipe/MG,

conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Prorrogação prazo até

30/09/2026. Itapagipe/MG, 29 de junho de 2026.

Extrato de Adjudicação. Processo nº.: 0015203. Modalidade: Pregão Presencial nº.: 01/2025 (RP 01) Tipo: Menor Preço Por item. Adjudico o procedimento da Licitação, cujo objeto é Contratação de serviços de transporte escolar rural de alunos da rede pública de ensino do município de Itapagipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a favor da(s) empresa(s): José Nunes Morais & Cia Ltda; R$ 56.278,24, nos termos e condições do julgamento efetuado pelo pregoeiro e equipe de apoio, produzindo desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Ciência ao interessado, observadas as prescrições legais pertinentes. Itapagipe, 08 de julho de 2026. Ricardo Garcia da Silva - Prefeito Municipal.

Extrato de Homologação. Processo nº.: 0015203. Modalidade: Pregão Presencial nº.: 01/2025 (RP 01) Tipo: Menor Preço Por item. Homologo o procedimento da Licitação, cujo objeto é Contratação de serviços de transporte escolar rural de alunos da rede pública de ensino do município de Itapagipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a favor da(s) empresa(s): José Nunes Morais & Cia Ltda; R$ 56.278,24, nos termos e condições do julgamento efetuado pelo pregoeiro e equipe de apoio, produzindo desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Ciência ao interessado, observadas as prescrições legais pertinentes. Itapagipe, 08 de julho de 2026. Ricardo Garcia da Silva - Prefeito Municipal.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Termo de Adesão(1º) ao consórcio – Dispensa de Licitação 04/2026 – Processo nº 15.806; Município de Itapagipe e CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III; Objeto: Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do inciso IX do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, para celebração de contrato entre o Município de Itapagipe/MG e o Consórcio Cemig SIM GD II, visando à adesão ao sistema de geração distribuída de energia elétrica com compensação de créditos com o objetivo de possibilitar a redução dos custos das faturas de energia elétrica do Município de Itapagipe/MG. Fica consignado no referido Termo de Adesão a estimativa anual de despesa com contas de energia elétrica no valor de R$ 883.723,44 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), após a economia média anual de R$ 127.492,45 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos). Data: 24 de junho de 2026.

Município de Itapagipe – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 012/2026, Processo nº 0015820, Pregão Eletrônico nº 02/2026 – RP 02/2026, celebrado com a empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: aquisições de materiais hospitalares, insumos e correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo itens descartáveis, materiais médicos e de enfermagem, insumos para esterilização, curativos especiais, soluções químicas, materiais metálicos, cirúrgicos e materiais de apoio; CONSIDERANDO a inexecução parcial do objeto, tendo em vista que os itens: 01 sonda de gastrostomia tipo Mic-Key; 01 sonda de gastrostomia button tipo Mic-Key 16 Fr; 05 tubos endotraqueais com manguito nº 3.0 e; 4.800 agulhas descartáveis 40 x 12 não foram entregues, mesmo após reiteradas cobranças e notificações formais, sem que houvesse a entrega dos produtos ou justificativa formal. RESOLVE: Rescindir unilateralmente o Contrato citado acima, pela razão prevista na cláusula 12.2. do referido contrato. Fulcro: Art. 137, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Itapagipe/MG, 10 de junho de 2026. Ricardo Garcia da Silva – Prefeito Municipal.