ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__5__1_1__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 063/2026

ADMINISTRATIVO nº 2511/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO AUTOMOTIVO TOTAL"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 5.117,55

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal

Nacional de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

(https://www.licitanet.com.br/).

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 17/07/2026

Até: 23/07/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 23/07/2026 às 08h

Até: 23/07/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 17 de Julho de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 025/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e ERICLIS BELLO

SOARES

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Estrada Campo Leal s/n, Casa ­ Campo Leal - Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 15/06/2026 término 14/06/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 14 de Junho de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 2457/2026

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAG e 63.379.360 Rodrigo Felicio dos

Santos

Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço Montagem de Paredes

Divisórias Usando Placas de Gesso (Drywall)

Valor: R$ 12.890,00 (doze mil oitocentos e noventa reais)

Fundamento Legal: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa

SEGES/MGI nº 52/2025 (e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025).

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 17 de julho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 025/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e ERICLIS BELLO SOARES

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Estrada Campo Leal s/n, casa ­

Campo Leal - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme

Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste

contrato.

Prazo: 15/06/2026 à 14/06/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 2496/2026 e

Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 25/2026.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0794/2026 ­ Proc. Administrativo SEI nº 060206/000047/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Drogaria Teresina Ltda ME

Objeto: Aquisição de insumos destinados ao menor N. M. W. A

Valor: R$ 1.232,32 (um mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos)

Fundamento Legal: Mandado Judicial ­ Processo nº 0800673-95.2025.8.19.0060

Sumidouro, 15 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0793/2026 ­ Proc. Administrativo SEI nº 060206/000045/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Drogaria Teresina Ltda ME

Objeto: Aquisição de insumos destinados ao paciente Edson Martins Soares Junior

Valor: R$ 3.924,00 (três mil novecentos e vinte quatro reais)

Fundamento Legal: Mandado Judicial ­ Processo nº 0800679-05.2025.8.19.0060

Sumidouro, 15 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 290/2026

Estabelece a Comissão Municipal Destinada

a Operacionalizar, Acompanhar e Avaliar a Execução

das Diretrizes Legais da Lei 14.399 de 08 de Julho de

2022 - Lei Aldir Blanc, Ciclo II, No Âmbito do

Município de Sumidouro RJ

O Prefeito Municipal de Sumidouro, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO:

A necessidade de implementação da Lei Complementar nº 14.399 de 08 de julho de 2022,

denominada Lei Aldir Blanc Ciclo II e as ações destinadas ao setor cultural a serem adotadas;

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR, a partir de 09 de julho de 2026 os seguintes membros para compor a Comissão

Especial destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Lei

Aldir Blanc Ciclo II, no âmbito do Município de Sumidouro-RJ, compondo-se dos seguintes membros:

1 ­ Danielly da Silva de Oliveira, CPF 121 ..., Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte,

Lazer e Turismo de Sumidouro-RJ;

2- Márcia Martins Coelho, CPF 092..., Assessora de Gabinete da SMECELT;

3- Evelin de Moura, CPF 021...., representante da empresa de consultoria contratada: parecerista;

4- Dayanne Rodrigues Ananias, CPF 035..., representante da empresa de consultoria contratada:

parecerista;

5- Rosenete Lemes de Almeida: CPF 537..., representante da Empresa de Consultoria contratada, sob

CNPJ 27339939/0001/31- Parecerista;

Art. 2º Compete a comissão: planejar, organizar, coordenar e executar todas as ações necessárias à

Implementação da Lei Aldir Blanc Ciclo II e providências a serem adotadas para consecução de seus

objetivos;

Art. 3º - A Comissão da Lei Aldir Blanc será formada por 05 (cinco) integrantes e terá como

coordenador Márcia Martins Coelho;

Art. 4º Os Integrantes da Comissão não poderão concorrer aos editais referentes à Lei Aldir Blanc;

Art. 5º- Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura e pela

Comissão que deverão interpretar as regras previstas neste Edital.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal ­

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 291/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante no

processo administrativo SUM-

060205/000358/2026, de 13 de julho de 2026,

RESOLVE:

I ­ Exonerar, a pedido, o Sr. PAULO HENRIQUE DA SILVA,

matrícula nº 22.07.4884, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador

do Departamento de Almoxarifado da SMDS, da Secretaria Municipal de

Assistência Social, símbolo COD-2, a partir de 20 de julho de 2026.

II ­ Nomear o Sr. ANDRÉ NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº.

20.03.4371, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do

Departamento de Almoxarifado da SMDS, da Secretaria Municipal de

Assistência Social, símbolo COD-2, a partir de 21 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 292/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante no

processo administrativo SUM-

060205/000358/2026, de 13 de julho de 2026,

RESOLVE:

Exonerar o Sr. ANDRÉ NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº.

20.03.4371, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de

Transportes, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos,

símbolo FAI-2, a partir de 20 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº 293/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, usando as atribuições que lhe

são conferidas por Lei e, com base no constante

do processo administrativo nº. 2248/2026, de 15

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal n.º 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, ao servidor JOÃO PAULO DEMANE SCHUENCK, Agente

Comunitário de Saúde, matrícula n.º 06.07.2679, por 90 (noventa) dias, a partir

de 20 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 294/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2405/2026, de 27

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, LUZIMARA

MENEZES DOS SANTOS, Cuidador (Abrigo Municipal), matrícula nº.

25.09.5557, por 72 (setenta e dois) dias, a partir de 21 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -