PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: DIMEVA DISTRIBUIDORA

E IMPORTADORA, estabelecida à Rua Jose Fraron, nº 155, sala 01, Bairro Fraron, na cidade de

Pato Branco/PR, CEP 85.501-051, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

76.386.283/0001-13, neste ato representada por Luiz Augusto Varnier. OBJETO: A aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, com valor total de R$6.759,20 (SEIS MIL,

SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 25 de Julho

de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Luiz Augusto Varnier. Data:

08/07/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

076/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: empresa MED CENTER

COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rodovia JK (BR-459), KM-99, bairro JD Santa Edwiges, CEP:

37.552-484, Pouso Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

00.874.929/0001-40, neste ato representada por Rafael Lucas do Carmo. OBJETO: A aquisição

de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, com valor total de R$12.071,04 (DOZE MIL,

SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de Julho de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rafael Lucas do Carmo. Data: 08/07/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIA­L AM­ IGÁVE­L

­ ­

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 651/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o e o FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua

Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de

Oliveira, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. A empresa M TESTA ATACADO

LTDA, estabelecida à Avenida Vereador Djalma Magalhaes, n°2610, Zona 11 A, na cidade de

Cianorte/PR, CEP 87.211-409, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 43.044.418/0001-

03, neste ato representada pelo Marina Testa, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem

celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial do Contrato nº 649/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 29, I, do Decreto Federal nº 11.462/2023

e, ainda, no art. 17, I, do Decreto Municipal de nº 108/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO:

Por força da presente Rescisão Parcial, fica rescindida, a partir da assinatura deste termo, a Ata de

Registro de Preços nº 651/2025, exclusivamente em relação aos itens nº 168 (MASCARA

DESCARTAVEL PFF-2/N95 - MÁSCARA DE PROTEÇÃO PFF-2/N95 INDICADO PARA PROTEÇÃO DAS

VIAS RESPIRATÓRIAS CONTRA POEIRAS, NÉVOAS NÃO OLEOSAS E FUMOS. ESTE RESPIRADOR

ENQUADRA-SE NA CATEGORIA PFF-2(S) E, PARA TANTO, DEVE OBEDECER, ENTRE OUTROS, OS

SEGUINTES REQUISITOS ESTABELECIDOS DE ACORDO COM A NORMA ABNT/NBR 13698:1996

(EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA ­ PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS):

PENETRAÇÃO MÁXIMA DE PARTÍCULAS ATRAVÉS DO FILTRO MECÂNICO (1): 6% RESISTÊNCIA

MÁXIMA À RESPIRAÇÃO (2): INALAÇÃO (A 95 LITROS/MIN): 240 PA EXALAÇÃO (A 160 LITROS/MIN):

300 PA INFLAMABILIDADE: MATERIAL NÃO INFLAMÁVEL), nada mais tendo a reclamar uma da

outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente

Termo de Rescisão na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado

e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial é assinado pela parte. Pela contratante: Osmar

Trevisan Junior. DATA: 17/07/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

057/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: AUTO POSTO ROSSI

LTDA, estabelecida à Rua Joaquim Vaz de Melo, n° 290, bairro Alto da Estação, CEP: 38190-00,

na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

29.716.012/0001-07, neste ato representada pelo Lazaro Ferreira Paulo. OBJETO: A aquisição

de combustíveis (Arla 32, Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e/ou Aditivada),

destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 29 de

Setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Lazaro Ferreira

Paulo. Data: 10/07/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026,

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e Gestora do SUS, Sra.

Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: RETIUB RETIFICA UBERABA LTDA,

estabelecida à Av. Deputado José Marcus Cherem, nº 2045, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 22.192.470/0001-37, neste ato representada pelo Sr. Rogério Silva

Rocha. OBJETO: O chamamento público para o credenciamento de empresas especializadas na

prestação de serviços automotivos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva,

funilaria e serviços elétricos em geral, com fornecimento de peças, mediante aplicação de

desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos veículos que compõem a frota da

Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus conveniados, abrangendo linha leve e média,

linha leve e média a diesel e linha pesada, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$510.206,27 (QUINHENTOS E DEZ MIL,

DUZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de maio de 2027.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rogério Silva Rocha. Data:

18/06/2026.