COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a realização da Audiência Pública de Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual - (LOA) 2027.
A audiência ocorrerá no 07 de agosto de 2026, com credenciamento a partir das 18h15min e início da Audiência Pública previsto para às 18h30min, nas dependências do auditório Jornalista Roberto Marinho, da Secretaria da Educação, sito a Rua José Borges Neto, 50, Bairro Mirim.
O evento será aberto ao público, mas quem preferir poderá participar da apresentação virtual, através da Página do Instagram da Prefeitura (www.instagram.com/prefpraiagrande), durante a transmissão ao vivo.
Informamos ainda que o canal digital de Participação Popular – Orçamento 2027 estará recebendo sugestões e propostas da população até o dia 17 de agosto de 2026. Sua voz é fundamental para definir onde os investimentos públicos serão aplicados. Acompanhe os canais oficiais do município e participe!
Alberto Pereira Mourão
Prefeito

Edital 02/2026/SUBJUVE
MOSTRA HIP HOP 2026
1. Conforme Item 7 do Edital 01/2026/SUBJUVE segue a relação dos artistas que cumpriram os requisitos do Item 4 do citado Edital.

GIOVANI FERREIRA DE MEDEIROS
LEANDRO RIBEIRO PEREIRA
RAFAEL FAUSTINO DA SILVA
ALEXANDRE HENRIQUE MACHADO
LUAN FERNANDES BACCARI
ANTONIO MARCOS DAS NEVES
PAULO SILAS SANTOS GONCALVES
PEDRO HENRIQUE CAPPELLINI DEMEZIO
MATHEUS DOS SANTOS REBOUCAS
ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO

AUGUSTO SCHELL
SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS DA JUVENTUDE
Subsecretaria de Assuntos da Juventude - Rua. Xavantes, 51 - Vila Tupi - Praia Grande - Tel. 3496.5684

PORTARIA SEAD N° 1915/2026

Processo Administrativo n° 1412/2024

Designa servidores para, sem prejuízo das

atribuições, atuarem como Gestor de Contrato,

Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no

certame licitatório referente ao "Registro de

Preços para Adequação e Manutenção de

Calçadas em Concreto e Ladrilho Hidráulico,

Rampas de Acessibilidade e Muro de

Fechamento".

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei

14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de

dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções

dos gestores e dos fiscais de contratos;

CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das

atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos

preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação

pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a

prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções,

extinção dos contratos, dentre outros;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato

com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso,

aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto

estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento

conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela

fiscalização administrativa;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos

aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação

exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas,

bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem

como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos

regidos pela Lei nº 14.133/2021:

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

Gestor do 6.143

Contrato Marcelus Condé Machado 17.018 Israel Lucas 18.169

Evangelista 18.506

Fiscal

Administrativo José Marcelo de 40.018 Alessandra da Silva

Santana Eleutério

Fiscal Técnico

Adriano Cesar 17.965 Sidnei Barbosa

Augusto de Freitas da Penha

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

Fiscal 18.543

Thiago Felipe de 25.473 Alexsandro Braz 52.781

Administrativo Nascimento Gonzalez de Almeida

Fiscal Técnico RF

Diego Jorge 28.565 Daniel de Brito 53.339

FUNÇÃO de Melo Lacerda Prado Vieira 39.289

Fiscal

SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESAP

Administrativo

Fiscal Técnico TITULAR RF SUPLENTE

Paloma de Freitas 49.810 Estefani Aquino

Silva Omae

Jhonatan Willian 49.484 Karla Augusta

de Lara Oliveira Silva dos Anjos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

16 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 1916/2026

Processo Administrativo Digital n° 17.158/2025

Designa servidores para, sem prejuízo das

atribuições, atuarem como Gestor de Contrato,

Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no

certame licitatório referente ao "Registro de

Preços para Fornecimento de Materiais e

Realização de Impermeabilização".

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV,

CONSIDERANDO

o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de

dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções

dos gestores e dos fiscais de contratos;

CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das

atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos

preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação

pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a

prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções,

extinção dos contratos, dentre outros;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato

com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso,

aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto

estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento

conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela

fiscalização administrativa;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos

aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação

exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas,

bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem

como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos

regidos pela Lei nº 14.133/2021:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

47.013

Gestor do Denys dos Santos 11.450 Taciana de Jesus Maia 18.543

Contrato Fonseca 25.473 44.433

Alexsandro Braz

Fiscal Thiago Felipe de de Almeida RF

Administrativo Nascimento Gonzalez 46.030

45.703

Fiscal Técnico Paula Lícia Fernandes 47.153 Bruna Gabriella

de Oliveira Chagas Villa Real RF

18.169

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECTUR 17.018

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE

Fiscal Monique dos Santos 41.335 Juliana de Oliveira

Administrativo Domingues Barbosa Andrade

Fiscal Técnico Leandro Araújo 34.718 Marcus Vinicius

Diniz Pimentel

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE

Fiscal José Marcelo 40.018 Alessandra da Silva

Administrativo de Santana Eleutério

Fiscal Técnico Naiara dos Santos 31.086 Marcelus Condé

Aguiar Machado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

17 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1917/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 13 de julho de 2026 o (a)

,

servidor (a) SIMONE FRANCISCA SILVA BRITO, registro funcional nº 38322,

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, cargo integrante do quadro permanente constante no

anexo "I", instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril

de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

16 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1918/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 14 de julho de 2026, o (a)

servidor (a) FERNANDA IMACULADA PIMENTA, registro funcional nº 52773,

RECEPCIONISTA, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I",

instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de

janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

16 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1919/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 15 de julho de 2026 o (a)

,

servidor (a) MARCOS ANTONIO DOS ANJOS, registro funcional nº 44362, AGENTE

COMUNITÁRIO DE SAÚDE, cargo integrante do quadro permanente constante no

anexo "I", instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril

de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

16 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1920/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,

R E S O L V E

CESSAR, a pedido, a partir 16 de julho de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor

(a) CRISTIANE FIGUEIRA QUEIROZ, registro funcional

nº

32627, para exercer a Função Gratificada de "ASSISTENTE DE DIRETOR DE

UNIDADE ESCOLAR", constante do anexo "FG", instituído pelo artigo 83, inciso X, da

Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei

Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas posteriores modificações, estrutura Administrativa da SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

16 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 1921/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do

Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022,

redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada

em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,

R E S O L V E

CESSAR, a partir 13 de julho de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a)

ANGÉLICA DA CRUZ TOLEDO, registro funcional nº 17868, para exercer a Função

Gratificada de "ENCARREGADO DE TURMA", constante do anexo "FG", instituído

pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação

alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de

janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, estrutura Administrativa da

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

16 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA GP Nº 078/2026, de 8 de julho de 2026

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve, pela

presente portaria, designar a Srª. ANDORI NOBRE PEREIRA, contadora da Prefeitura,

C.R.C. 1SP-292231/O-9 e o Sr. CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR, arquiteto,

CAU n° A 49614-6 para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO e RESPONSÁVEL TÉCNICO pela Subsecretaria

de Obras de Edificação e Urbanismo da Secretaria Municipal de Obras Públicas em

convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do

Estado de São Paulo.

Revoga-se a Portaria GP n° 041, de 24 de abril de 2026.

Registrado na Secretaria de Administração, em 8 de julho de 2026.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 079/2026, de 8 de julho de 2026

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve, pela

presente portaria, designar a Srª. ANDORI NOBRE PEREIRA, contadora da Prefeitura,

C.R.C. 1SP-292231/O-9 e o Sr. DOUGLAS GUERRA DOS SANTOS, engenheiro civil,

CREA n° 5062218726-SP para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO e RESPONSÁVEL TÉCNICO pela Subsecretaria

de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas em convênio a ser firmado

com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Revoga-se a Portaria GP n° 041, de 24 de abril de 2026.

Registrado na Secretaria de Administração, em 8 de julho de 2026.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 080/2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

DESIGNAR, o (a) servidor (a) SEVERINO AMARO DA SILVA, registro funcional nº

18583, no período de 13 de julho de 2026 a 27 de julho de 2026, como SUBSTITUTO

no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo

83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pelas Leis

Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025,

publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA

DE HABITAÇÃO, durante o impedimento de seu titular em razão de férias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 081/2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

DESIGNAR, o (a) servidor (a) ANA PAULA CÂNDIDO DA SILVA, registro funcional nº

36320, no período de 16 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, como SUBSTITUTO

no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, constante do Anexo "CC", instituído pelo artigo

83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022, alterada pelas Leis

Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025,

publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA

DE EDUCAÇÃO, durante o impedimento de seu titular em razão de férias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 082/2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

DESIGNAR, o (a) servidor (a) MARIO BUENO DA SILVA JUNIOR, registro funcional

nº 55468, no período de 16 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, como

SUBSTITUTO no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, constante do Anexo "CC",

instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022,

alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14

de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações,

junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, durante o impedimento de seu titular em

razão de férias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA GP Nº 083/2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

DESIGNAR, o (a) servidor (a) CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS, registro

funcional nº 36930, no período de 16 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, como

SUBSTITUTO no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, constante do Anexo "CC",

instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913 de 1° de abril de 2022,

alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14

de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações,

junto à SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, durante o impedimento de seu titular

em razão de férias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos

13 de julho de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO