Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 034/2026/FMS / Processo nº 2003/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Rosti Empreendimentos Ltda.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de

Veículos

Valor: R$ 21.717,00 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 13/07/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Ata de Registro de Preços 045/2026

Sumidouro, 13 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 068/2026/PMS - Processo nº 1875/2025

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e JOHBF-Posto de Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 256.800,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais)

Prazo: De 15/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 032/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 037/2025

Sumidouro, 15 de julho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 069/2026/PMS - Processo nº 2502/2024

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Rezeile Materiais de Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Vigas, Pregos e Pranchões

Valor: R$ 105.282,16 (cento e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos)

Prazo: De 16/07/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 060/2024 - ARP Nº 041/2024 e 013/2025

Sumidouro, 16 de julho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

PORTARIA 052/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Servidora SAMIELLY RAMOS DE ANDRADE matrícula nº

25.06.5677, Gerente de Departamento de Almoxarifado da SMECELT, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Material

de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis, PE 042/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 16 de Julho de 2026.

__________________________

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

PORTARIA 053/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor KAUAN CONDACK MIYANISHI, matrícula nº

25.06.5314, Gerente de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer da SMECELT, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, referente à Confecção de Banners, DE N°

057/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro,16 de Julho de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 285/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo SUM-

060205/000021/2026, de 28 de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, PETRICIA DA SILVA BERNARDO, Agente Comunitário

de Saúde, matrícula nº. 02.07.2169, por 90 (noventa) dias, a partir de 15 de maio

de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 286/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SUM-060205/000130/2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, ao servidor, KELWI SILVA DA COSTA, Professor II, matrícula nº.

15.06.3684, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 287/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo SUM-

060205/000021/2026, de 28 de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, ROSENI SOARES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem,

matrícula nº. 02.07.2212, por 90 (noventa) dias, a partir de 02 de setembro de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 288/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas

na legislação vigente, e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo

SUM-060205/000017/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, à servidora

MARINEZ PIMENTEL DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula n.º 96.06.1261, lotada na

Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fundamento o disposto no Art. 3º EC 47/2005,a partir de 30

de junho de 2026, com proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base-Lei 1.280/2022 - c/c 136/85, quadro I, com 30 anos.........................................R$ 2.106,01;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.053,01;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 421,20;

- Adicional de Insalubridade ­ 40% - Lei332/1994, art. 72 a74....................................................R$ 648,40.

- Total..........................................................................................................................................R$ 4.228,62

(quatro mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 289/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo nº. SUM-060205/000034/2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, MARIA NEUSA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de

Serviços Gerais I, matrícula nº. 98.06.1457, por 150 (cento e cinquenta) dias, a

partir de 01 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 2473/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento

licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA O GRUPO DA TERCERIA IDADE

Fornecedor : A9FITNESS ACADEMIA LTDA - 50.834.099/0001-03

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

1 12,00 MESES SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.950,00 R$ 23.400,00 R$ 2.009,78 R$ 24.117,36 2,97 R$ 59,78

Descrição: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS, TAIS COMO: GINÁSTICA INTEGRATIVA; GINÁSTICA NA

CADEIRA; DANÇA TERAPIA; DANÇA SÊNIOR; DANÇA DE SALÃO; JOGOS RECREATIVOS; ZUMBA; FUNCIONAL E GINÁSTICA AO AR LIVRE. COM CAPACITAÇÃO

EXCLUSIVA PARA O PÚBLICO IDOSO, TENDO A SEGUINTE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: FORMAÇÃO ACADÊMICA NO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA;

DECLARAÇÃO DE DANÇA SÊNIOR E GERONTO-ATIVAÇÃO COM IDOSOS; COMPROVAÇÃO DE TRABALHOS ANTERIORES COM GRUPOS DE TERCEIRA IDADE

(INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA) E CERTIFICADOS NA ÁREA DA TERCEIRA IDADE, COM CONDUÇÃO PRÓPRIA DA EMPRESA CONTRATADA. A EMPRESA

SERÁ RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ATÉ O LOCAL E O FORNECIMENTO DE MATERIAL - REALIZADAS EM 2 (DOIS) TURNOS, DIVIDIDOS EM 2 (DOIS)

DIAS.

2 12,00 MESES SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.950,00 R$ 23.400,00 R$ 2.009,78 R$ 24.117,36 2,97 R$ 59,78

Descrição: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS, TAIS COMO: GINÁSTICA INTEGRATIVA; GINÁSTICA NA

CADEIRA; DANÇA TERAPIA; DANÇA SÊNIOR; DANÇA DE SALÃO; JOGOS RECREATIVOS; ZUMBA; FUNCIONAL E GINÁSTICA AO AR LIVRE. COM CAPACITAÇÃO

EXCLUSIVA PARA O PÚBLICO IDOSO, TENDO A SEGUINTE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: FORMAÇÃO ACADÊMICA NO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA;

DECLARAÇÃO DE DANÇA SÊNIOR E GERONTO-ATIVAÇÃO COM IDOSOS; COMPROVAÇÃO DE TRABALHOS ANTERIORES COM GRUPOS DE TERCEIRA IDADE

(INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA) E CERTIFICADOS NA ÁREA DA TERCEIRA IDADE, COM CONDUÇÃO PRÓPRIA DA EMPRESA CONTRATADA. A EMPRESA

SERÁ RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ATÉ O LOCAL E O FORNECIMENTO DE MATERIAL - REALIZADAS EM 2 (DOIS) TURNOS, DIVIDIDOS EM 2 (DOIS)

DIAS NO DISTRITO DE CAMPINAS

Subtotal Subtotal 2,9744% R$ 1.434,72

Adjudicado R$ Orçado: R$

46.800,00 48.234,72

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 48.234,72 2,9744% 1.434,72

Total Adjudicado

R$ 46.800,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 16 de Julho de 2026

JERONIMO ASSIS CARDOSO JÚNIOR

GESTOR DO FMAS

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