PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 003/2025

O Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos

interessados, que foi prorrogada por mais 12 (doze) meses a vigência do Edital de

Chamamento Público nº 003/2025, destinado ao credenciamento permanente de

interessados, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas

todas as condições, critérios de habilitação, requisitos, valores e demais disposições

constantes do edital original, permanecendo aberto, durante toda a vigência prorrogada, o

recebimento de novos pedidos de credenciamento dos interessados que atendam às

exigências editalícias.

Santa Mônica/PR, 09 de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:06060403 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

905 Dados: 2026.07.09 08:56:07 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

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Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

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AVISO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ sob a égide da Lei

Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, considerando a readequação de

pauta, torna pública a PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA da

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2026. Mantem-se as

condições originais previstas do edital. Fica prorrogada a data de abertura da

sessão conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h45m

do dia 17/07/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às

08h00m do dia 17/07/2026.

Santa Mônica/PR, 15 de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:060604 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.07.15 16:34:02

03905 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

DECRETO N.º 119/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 026/2026 para registro de

preços e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133, de 01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, cujo objeto é o Registro de Preços

para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de

Exames Laboratoriais, para o atendimento dos pacientes consultados no

Pronto Atendimento do Município de Santa Mônica.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 15

dias do mês de julho do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:06060403 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

905 Dados: 2026.07.15 10:45:32 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 120/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/120.

REF: Pregão Eletrônico N.º 021/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: A MONTAGNOLE - ESPORTES.

CNPJ/MF Sob nº 33.886.405/0001-28.

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviço de arbitragem

para a prática de atividades esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 72.797,40 (setenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta

centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 021/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 15 dias do mês de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.07.15 09:15:01

0403905 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 121/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/121.

REF: Pregão Eletrônico N.º 021/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO.

CNPJ/MF Sob nº 14.203.316/0001-95.

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviço de arbitragem

para a prática de atividades esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 60.995,00 (sessenta mil novecentos e noventa e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 021/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 15 dias do mês de julho de 2026.

Assinado de forma

LUAN GUSTAVO digital por LUAN

FRAZATTO:0606 GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.07.15

09:15:23 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

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PORTARIA N.º 172/2026

SÚMULA:- Nomeia pessoal para exercer cargo temporário,

por ter sido classificados no Processo Seletivo Simplificado,

e da outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município de

Santa Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições

que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 119/2022, de

09/08/2022, que dispõe sobre a contratação de pessoal

temporário do Município de Santa Mônica, Estado do

Paraná.

CONSIDERANDO o Edital 001/2025 de abertura de

Processo Seletivo Simplificado, de 29/07/2025.

CONSIDERANDO o Edital 005/2025 do resultado final do

Processo Seletivo Simplificado, de 25/08/2025.

CONSIDERANDO o Edital 015/2026 de 23/02/2026, de

convocação para assunção do respectivo cargo.

CONSIDERANDO a Portaria 058/2026 de 03/03/2026, de

reserva de vagas para assumir o respectivo cargo.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora THAMIRIS DA SILVA

RAFAEL, visto sua classificação no Processo Seletivo Simplificado, realizado entre os

dias 30/07/2025 a 10/08/2025, para assumir seu respectivo cargo temporário de

professor 20hs, a partir de 15/07/2026, por um período de 01 (um) ano, podendo ser

prorrogado conforme Inciso I, Art. 3º da Lei Municipal 119/2022 de 09 de agosto de

2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

aos 15 dias do mês de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.07.15 10:48:36 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

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Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA Nº 173/2026

SÚMULA:- Exonera servidor a pedido, e da outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido da senhora TATIANE

GARCIA, servidora lotada no cargo de professor 20hs, a partir de

15/07/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, aos 15 dias do mês de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

FRAZATTO:06060403905 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.07.15 13:59:03 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal