PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 28/07/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 71/2026, conforme Edital n.º 71/2026, que tem por objeto a aquisição de Fita reagente para glicemia capilar (HGT) - modelo On Call Plus II, destinadas às demandas da Farmácia Básica e do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 16 de julho de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 31/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 355/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 338/2026 - I - Empresa ILG COMERCIAL LTDA; II - R$ 7.321,14; III - OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos, visando assegurar a continuidade do tratamento neurológico, conforme processo n.º 140/5.09.0000019-0. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.02.00.00 - Medicamentos Para Uso Domiciliar.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 356/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 341/2026 - I - Empresa BERETTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; II - R$ 1.400,00; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a compra de materiais destinados à substituição do calço da lâmina da motoniveladora LiuGong CLG4180D, de placas JBL 8B36, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 357/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2026 - I - Empresa BM MANUTENÇÕES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; II - R$ 6.800,00; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a compra de materiais destinados à manutenção corretiva do sistema de transmissão do trator John Deere 6100J, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 358/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026 - I - Empresa CRISTIANO RADTKE DE RADTKE - ME; II - R$ 4.394,50; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 359/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2026 - I - Empresa BERETTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; II - R$ 1.870,00; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à manutenção corretiva no sistema de transmissão/hidráulico do caminhão basculante IVECO TECTOR, placas JBF-5F73, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 360/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026 - I - Empresa NANDINO JOSÉ SEVERGNINI - ME; II - R$ 28.775,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina pesadas, visando atender às demandas do município, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026 - I - Empresa JC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA; II - R$ 77.233,80; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina pesadas, visando atender às demandas do município, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 362/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2026 - I - Empresa RICARDO PAPKE ROCHA; II - R$ 469,00; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo HYUNDAI HB20, placas JCJ-7G21, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.20.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 363/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 6.233,00; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo Renault Oroch, placas IZK 1G75, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 364/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 - I - Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA; II - Taxa de administração -5,57%; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de “Cartão Combustível” mediante sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, para abastecimento do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA) 32 e Óleo Lubrificante para motores a diesel 5w30, destinado aos veículos oficiais em operação no Município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.01.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 366/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2026 - I - Empresa CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ Taxa de administração -5,57%; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo (Ambulância) Renault Master, placas IZH-5J98, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 367/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 - I - Empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP; II - R$ 13.749,60; III - OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) autoclaves horizontais digitais, capacidade de 21 litros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Ribeiro/RS, conforme descrição do Anexo I – Termo de Referência do edital n° 65/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2026 - I - Empresa BERETTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; II - R$ 9.854,00; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à manutenção corretiva da caçamba M.Benz Atron, placas IVH-6H33, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 370/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - I - Empresa CLARICE DE LOURDES DUARTE LIMA; II - R$ 24,26; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 26/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 371/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - I - Empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; II - R$ 79,39; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 26/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 372/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - I - Empresa FAC DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; II - R$ 102,17; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 26/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 373/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - I - Empresa CRISTIANO RADTKE DE RADTKE - ME; II - R$ 23,40; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 26/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:        2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 136/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - I - G R CONTRUCOES LTDA - EPP; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra destinados à construção de escritório para o almoxarifado municipal. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais R$ 3.561,70 (três mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos); conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Planejamento, e demais documentos em anexo ao Processo Administrativo n° 5.280/2026.     5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 50/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - I - RADCLOUD CORPORATION LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Software para área de Diagnóstico por Imagem - PACS, para uso junto ao Detector de Imagens Digital do Aparelho de Raios-X, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Com instalação e treinamentos por conta da contratada. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. III - ALTERAÇÕES: Adita ao contrato original, o reajuste de preços, o qual se refere à média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulados nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 4,05%, aditado ao valor mensal do Contrato, que passará de R$ 526,25 (quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), para R$ 547,56 (quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) demais documentos em anexo ao Processo Administrativo n° 5.280/2026.

PORTARIA Nº 224/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/037B97E50BEE6A3C e informe o código 037B97E50BEE6A3C

RETIFICA, a Portaria nº 216/2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, RETIFICA, a

Portaria nº 216/2026, de 10 de julho de 2026, que CONCEDEU, 45 (quarenta e cinco) dias de

Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao período aquisitivo 2021/2026, nos

termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, para o servidor LUCIANO CABRERA,

Operador de Máquina, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para

fazer constar que:

Onde se lê:

"A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de junho de 2026."

Leia-se:

"A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de julho de 2026."

Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 216/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de julho de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDUARDO ALVES GARCIA

Secretário Municipal Interino da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 15/07/2026 a 14/08/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 037B97E50BEE6A3C

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 15/07/2026 08:59:57 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 15/07/2026 09:04:49 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 225/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/037B97E50BEE6A3C e informe o código 037B97E50BEE6A3C

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de

Prêmio por Assiduidade em Valor

Pecuniário, para a servidora TATIANE DA

SILVEIRA SCALCO.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor

Pecuniário, referente ao período aquisitivo 2019/2024, nos termos da Lei

Complementar Federal nº 226/2026, para a servidora TATIANE DA SILVEIRA

SCALCO, Professora, lotada na Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de julho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de julho de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDUARDO ALVES GARCIA

Secretário Municipal Interino da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 15/07/2026 a 14/08/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 037B97E50BEE6A3C

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 15/07/2026 08:59:57 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 15/07/2026 09:04:49 GMT03:00

Papel: Parte

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