Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 2067 - 15/07/2026 e Ano V
Publicações da edição 2067
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Aviso de Publicação de Edital - Pregão Eletrônico nº 043/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando atender, de forma contínua e eficiente,
às demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses,
cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do
link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 15 de julho de 2026.
Marilda Ferreira Borges de Souza Secretária Municipal de Educação
Demais Autoridades Competentes
DECRETO N.º 267, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 273, DE 01 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 274, DE 01 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 283, DE 03 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 285, DE 03 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 288, DE 06 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 291, DE 07 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 293, DE 07 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 296, DE 08 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 300, DE 10 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 301, DE 10 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 302, DE 13 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 303, DE 13 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026 - P.A. 081/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2026.
Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação
pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico
acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa RODRIGO
STEFANO DAS NEVES ALVES LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua Duque de Caxias, nº.
22, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº
34.099.831/0001-84, para prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras plásticas,
destinados ao atendimento e suporte das atividades administrativas das Secretarias Municipais,
contribuindo para a adequada organização e execução das demandas institucionais, cujo valor
total é de R$ 14.880,50 (quatorze mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Após
cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento/MG, 15 de julho de 2026.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva
Secretário Municipal de Governo
e outras autoridades competentes
DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2026 - P.A. 087/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2026.
Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação
pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico
acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa HORUS
EVENTOS IN COMPANY LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Herculano Nunes Teixeira, nº.
105, Anexo Casa do Empreendedor, Bairro Budag, na cidade de Rio do Sul/SC, CEP: 89.165-
478, inscrita no CNPJ sob o nº 63.927.632/0001-15, para a prestação de serviços de capacitação
técnica da equipe do Centro Municipal de Acolhimento Institucional `Irene Nye', visando à
qualificação dos educadores e cuidadores vinculados ao Serviço de Acolhimento Institucional
para crianças e adolescentes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Humano e Social, cujo valor total é de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil, e
oitocentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento/MG, 15 de julho de 2026.
Juliane dos Reis
Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
Autoridade Competente
DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026 - P.A. 088/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
088/2026. Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico
acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da Imobiliária
LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391,
Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº.
06.176.323/0001-17, neste ato representada por Leda Sudária de Oliveira, inscrita no CPF/MF
nº 852.607.116.53 e RG M-1.419.667 SSP/MG, a Locação de imóvel urbano situado na Avenida
Visconde do Rio Branco, nº 210, Bairro Centro, no Município de Sacramento/MG, destinado a
assegurar o regular funcionamento do Centro Municipal de Acolhimento Institucional "Irene Nye",
unidade voltada ao acolhimento institucional de crianças, garantindo condições adequadas de
proteção, cuidado, desenvolvimento e execução de suas atividades socioassistenciais e
institucionais, no valor mensal de R$.3.250,00 (Três mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo
um valor total anual de R$.39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Após cumpridas as formalidades
de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento/MG, 14 de julho de 2026.
Juliane dos Reis
Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
Autoridade Competente
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.
CONTRATADA: BURANO MOVEIS LTDA, estabelecida à Rua Jeronimo Bordinhon, nº 73
Residencial Germano, Guapiaçu-SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
40.729.290/0001-23, neste ato representada pela Sra. Vanderlice Molezin Inácio. OBJETO: O
fornecimento de mobiliário e equipamentos escolares, visando ao cumprimento do Convênio nº
1261002882/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação, e, o Município de Sacramento/MG, com valor total de
R$132.410,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia
22 de dezembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Vanderlice
Molezin Inácio. Data: 22/06/2026.
LEI MUNICIPAL N.º 2.200, DE 02 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI MUNICIPAL N.º 2.206, DE 10 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 076, DE 03 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA N.º 085, DE 30 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA N.º 087, DE 01 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N.º 088, DE 02 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N.º 089, DE 03 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N.º 091, DE 03 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N.º 092, DE 06 DE JULHO DE 2026
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15/07/2026 Ano V | Edição nº2067 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 093, DE 06 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N.º 094, DE 06 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N.º 095, DE 06 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N.º 096, DE 10 DE ABRIL DE 2026
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PORTARIA N.º 100, DE 10 DE JULHO DE 2026
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REPUBLICADO DECRETO N.º 210, DE 11 DE MAIO DE 2026
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