ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DELICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0832/25 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ________ ____ __ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026

ADMINISTRATIVO nº 0832/2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADIADO SINE DIE

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS, TRATORES E

EQUIPAMENTOS - SRP"

Ficam todos os interessados cientes de que, de ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fica ADIADO SINE DIE o

Procedimento Licitatório acima referenciado, para reavaliação do Instrumento Convocatório e seus anexos, o que

pode resultar na necessidade de retificação e republicação do Edital, sendo que os autos se encontram à inteira

disposição junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sumidouro.

Sumidouro, 15 de julho de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1777/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2026

ADMINISTRATIVO nº 1777/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / ME

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE IMPLEMENTO PARA TRATORES E MÁQUINAS

AGRÍCOLAS - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ - SMAG

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 67.419,14

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 28/07/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 28/07/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 15 de julho de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 029/2026/FMS / Processo nº 0441/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Drogaria Teresina Ltda ME

Objeto: Aquisição e Medicamentos (ABC FARMA)

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Prazo: De 06/07/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Ata de Registro de Preços 021/2025

Sumidouro, 06 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

PORTARIA Nº 010/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das suas

atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Designar o servidor Kaique Hottz Muniz de Andrade matricula nº.

24.03.5123, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secre-

taria Municipal de Obras, referente à AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTI-

FUNCIONAIS, oriundo do pregão eletrônico 040/2026, processo administrativo

0444/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroati-

vo quanto a responsabilidade do servidor desde a assinatura de cada respectivo con-

trato.

Sumidouro/RJ, 15 de julho de 2026.

Ailton Ferraz Pimentel

Secretário Municipal de Obras

Mat:25.05.5305

Avenida José de Alencar nº 1510 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 283/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas

na legislação vigente, em especial os termos do art. 3º. da

E.C. 047/2005 e ainda, considerando todos os documentos,

certidões e despachos constantes do processo SUM-

060205/000250/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, à servidora

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA, Recepcionista, matricula n.º 95.07.1193, lotada na Secretaria

Municipal de Saúde, a partir de 30 de junho de 2026, com proventos integrais e com paridade fixados

pelas seguintes parcelas:

- Salário base-Lei 1.280/2022 - c/c 136/85, quadro IV, com 31 anos.........................................R$ 2.319,98;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.159,99;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 464,00;

- Adicional de Insalubridade ­ 20% - Lei332/1994, art. 72 a74....................................................R$ 324,20.

- Total..........................................................................................................................................R$ 4.268,17

(quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 14 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 284/2026 (Omitida em Abril de 2026)

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1498/2026, de 27

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, ao servidor, JOÃO MATHEUS SANTOS DE REZENDE, Fiscal de

Postura, matrícula nº. 23.05.4965, por 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 20 de

abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 15 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -