Publicações da edição 3295 (Extra) - 15/07/2026 e Ano XII
EXTRATO AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025
Extrato Ata de Registro Nº 029/2025
Pregão Eletrônico Nº 036/2025
Processo Nº 3.440/2025
Partes: Município de Paraíso das Águas MS
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Botega Casa de Carne Ltda
Deposito De Gás Central Ltda
Dje Comercial De Alimentos e Serviços Ltda
Irmãos Cardoso Ltda
Jumbo Saúde Importação e Exportação Ltda
Laticínios Maria Ltda
Lux Comercio e Serviços Ltda
MS Licitações, Comercio E Serviços Ltda
Objeto: objeto a alteração da entidade contratante no âmbito da Ata de Registro de Preços
supramencionada, substituindo o Fundo Municipal de Assistência Social pelo Fundo
Municipal de Direitos do Idoso.
Data de Assinatura: 15 de julho de 2026
Assinam: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal
Andrea Marques de Azevedo - Secretária Municipal
Fiscais Testemunhas do Processo
Valdemar Garcia Junior - Gestor de Contratos
Débora Ribeiro Novaes Rodrigues - Gestora da Ata de Registro
Edilaine Francisca de Carvalho Goes - Fiscal Administrativo - Sec. Assistência social
EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2024 - ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 179/2021 - NATAYANE COSTA SCHONS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO AO CONTRATO N.º 075/2026 - MARTINI REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 - BRINDES PERSONALIZADOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026
Extrato Ata de Registro Nº 018/2026
Pregão Eletrônico N.º Nº 031/2026
Processo N.º 1.478/2026
Município de Paraíso das Águas MS
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Fundo Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo
Fundo Municipal de Saúde FMS
Bh Brindes E Serviços Ltda
Distribuidora ACL De Eletrodomésticos Ltda
Dtrm Comercio e Representação Ltda
Eco Dna Confecções, Produtos Personalizados e Serviços Ltda
Rinotoys Ltda
Lirio Gift Personalizados
Maria Do Socorro Sousa Do Vale Epp
Michele Carvalho Da Silva Fabricação De Painéis Me
Marcelo Simoni Me
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES
PERSONALIZADOS PARA ATENDER ÀS CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS NAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
Vigência Contratual: 15/07/2026 À 15/07/2027, Podendo Ser Prorrogado Nos Termos Legais.
Assinam: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal
Andrea Marques de Azevedo - Secretária Municipal
Guerino Perius Secretário Municipal
Wilson Matheus - Secretário Municipal
Ueder Pereira De Paula Secretário Municipal de Saúde
Ester Rogaciano De Assunção Detentora da Ata
Claudino Quirino da Silva Detentor da Ata
Diego Torres Da Silva Sobreira Detentor da Ata
Marcio Campos Detentor da Ata
Janaina Calçada Ribeiro Detentora da Ata
Rosicleide Dos Santos Silva Detentora da Ata
Maria Do Socorro Sousa Do Vale Detentora da Ata
Michele Carvalho Da Silva Detentora da Ata
Marcelo Simoni Detentor da Ata
Fiscais Testemunhas do Processo
Valdemar Garcia júnior - Gestor do contrato
Adriane Rodrigues Corrêa - Gestora da Ata de Registro de preço
Rafaela de Oliveira Pinto - Gestora Suplente da Ata de Registro de preço
Alessandro Nogueira da Silva - Fiscal de contrato Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esportes e Lazer
Milene Almeida Rodrigues - Fiscal de contrato Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Meio Ambiente e Turismo
André William Rodrigues Cotrim - Fiscal de contrato SEMS
Edilaine Francisca de Carvalho Goes - Fiscal de contrato - Secretaria Municipal de Assistência
Social, Habitação e Cidadania
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Outros atos
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001356/26 011/2026 1345 10/07/2026 R$ 359,66
Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORACOES
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARO
Dotação Orçamentaria: 10.305.2610.2064.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 133 F. R. 1.500.1002
Autorização
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
TOTAL R$ 359,66
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Atos Administrativos • Alvarás
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001356/26 011/2026 1348 13/07/2026 R$ 1.279,71
Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORACOES
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARO
Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.07
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Ficha: 168 F. R. 1.500.1002
Autorização
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
TOTAL R$ 1.279,71
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ATA 029/2025
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
15/07/2026 Ano XII | Edição Extra nº3295 | Certificado por Diogo Rondon da Rocha Condi
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/19
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO DISPENSA DE LICITAÇÃO DAS BANDEIRAS SEMECEL
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
15/07/2026 Ano XII | Edição Extra nº3295 | Certificado por Diogo Rondon da Rocha Condi
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/19
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
15/07/2026 Ano XII | Edição Extra nº3295 | Certificado por Diogo Rondon da Rocha Condi
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
15/07/2026 Ano XII | Edição Extra nº3295 | Certificado por Diogo Rondon da Rocha Condi
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 466 DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE DA DEMISSÃO DE JONISCARLOS CARVALHO DA CRUZ
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 466, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei
Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 43, inciso II da Lei Complementar nº 82, de 16 de
outubro de 2019, e
CONSIDERANDO o Ofício nº 000179206.2021.8.12.0046-000001/CPE (FOF), expedido
pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul/MS, referente ao Processo nº
0001792-06.2021.8.12.0046, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de provimento efetivo de Vigilante,
classe C, nível IV, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer,
decorrente da demissão do servidor JONISCARLOS CARVALHO DA CRUZ, inscrito no CPF
sob o nº ***.840.70*-**, em cumprimento a sentença penal condenatória transitada
em julgado, nos termos do art. 92, inciso I, do Código Penal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DA CRUZ PEREIRA