TERMO DE SUSPENSÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026,

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO QUE O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

002/2026 FICA SUSPENSO, POR PRAZO INDETERMINADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO CAUTELAR

PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DOS PROCESSOS TC-

014557.989.26-6 E TC-014563.989.26-8. A RETOMADA DO CERTAME, COM EVENTUAL REABERTURA DE

PRAZOS, SERÁ OPORTUNAMENTE DIVULGADA PELOS MESMOS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 14 DE JULHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃO: RATIFICO O TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 073/2026, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 150/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2025 ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº

037/2025, FIRMADA COM A EMPRESA PLASMAB MANUFATURA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº

45.960.921/0001-34, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA POR IGUAL PERÍODO E DOS

QUANTITATIVOS ORIGINALMENTE REGISTRADOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 84 DA LEI FEDERAL Nº

14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEXTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, MANTENDO-SE INALTERADAS

AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS, PARA O FORNECIMENTO DE 1.400 (MIL E

QUATROCENTOS) CONJUNTOS DE CONEXÕES PARA HIDRÔMETRO 3/4", COMPOSTOS POR 02 PORCAS,

02 TUBETES EM METAL/LATÃO E 02 JUNTAS, PELO VALOR UNITÁRIO REGISTRADO DE R$ 42,85, EM

ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE

ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 14 DE JULHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL