PORTARIA Nº 221/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/23CAFCEBBEFCAD2A e informe o código 23CAFCEBBEFCAD2A

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio

por Assiduidade em Valor Pecuniário,

para a servidora IVONE SZCZEPANIAK.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente

ao período aquisitivo 2021/2026, nos termos da Lei Complementar Federal nº

226/2026, para a servidora IVONE SZCZEPANIAK, Professora, lotada na Secretaria

Municipal da Educação e Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de junho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de julho de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDUARDO ALVES GARCIA

Secretário Municipal Interino da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/07/2026 a 12/08/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 23CAFCEBBEFCAD2A

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 13/07/2026 13:29:18 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 13/07/2026 13:31:17 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 222/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/23CAFCEBBEFCAD2A e informe o código 23CAFCEBBEFCAD2A

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio

por Assiduidade em Valor Pecuniário,

para a servidora IVONE SZCZEPANIAK.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente

ao período aquisitivo 2021/2026, nos termos da Lei Complementar Federal nº

226/2026, para a servidora IVONE SZCZEPANIAK, Professora, lotada na Secretaria

Municipal da Educação e Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de julho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de julho de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDUARDO ALVES GARCIA

Secretário Municipal Interino da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/07/2026 a 12/08/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 23CAFCEBBEFCAD2A

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 13/07/2026 13:29:18 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 13/07/2026 13:31:17 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 223/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/23CAFCEBBEFCAD2A e informe o código 23CAFCEBBEFCAD2A

DESIGNA, Fiscal de Convênio

FPE nº 1659/2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

DESIGNA, Fiscal de Convênio, para acompanhar a execução do objeto do Convênio

FPE nº 136959/2026, entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do

Rio Grande do Sul ­ SEMA e o Município de Barra do Ribeiro, referente à realização

de palestras e oficinas de educação ambiental sobre a Bacia Hidrográfica do Lago

Guaiba, Processo PROA nº 25/1300-0004392-8, conforme a seguir:

Representantes do Poder Executivo:

Titular: LEUSA VIRGÍNIA PEREIRA DE SOUZA

Suplente: GELSON LUIS MENEZES DE SOUZA

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de julho de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDUARDO ALVES GARCIA

Secretário Municipal Interino da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/07/2026 a 12/08/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 23CAFCEBBEFCAD2A

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 13/07/2026 13:29:18 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 13/07/2026 13:31:17 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: