PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º

14.133/21, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei Municipal nº 002/2017, torna

pública a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, destinado

EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS ­ ME, EMPRESAS DE PEQUENO

PORTE ­ EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ­ MEI, cujo objeto é a futura e

eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital

e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 29/07/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia

29/07/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia

29/07/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil ­ BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e

seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º

feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de

Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como

através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma

eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações

poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107.

Santa Mônica-PR, em 13 de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:06060403 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

905 Dados: 2026.07.13 11:17:59 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

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Fone/Fax (0**44) 3455-1107

DECRETO N.º 117/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 021/2026 - Registro de

Preços e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133, de 01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, Objeto - Registro de preços para

a contratação de empresa especializada em serviço de arbitragem para a

prática de atividades esportivas desta Municipalidade.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 13

dias do mês de julho do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

FRAZATTO:0606040 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.07.13 10:17:38 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:0606040 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

3905 Dados: 2026.07.13 14:11:35 -03'00'

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PORTARIA Nº. 165/2026

SÚMULA:- Concede férias e dá outras

providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas por

Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder aos servidores abaixo

relacionados, férias por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, a

partir de 13/07/2026, conforme o Art. 94 da Lei 014/2003 de 28/08/2003,

e aviso de férias arquivado no Departamento de Recursos Humanos.

NOMES CARGOS PERIODO

2024/2025

Marcos Antonio Baptista Operador de Máquinas 2025/2026

Maria Vania Bombonato Campagnoni Enfermeiro

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 13 dias do mês de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.07.13 14:33:46 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

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Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 166/2026.

SÚMULA:- Concede saldo restante de férias, e

dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas

por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao senhor RENATO COSTA

NUNES, servidor detentor do cargo efetivo de assistente

administrativo, saldo restante de 09 (nove) dias de férias consecutivos,

a partir de 13/07/2026, relativo ao período aquisitivo de 20/12/2024

a 19/12/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 13 dias do mês de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.07.13 14:34:09 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

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PORTARIA N.º 167/2026.

SÚMULA:- Concede saldo restante de férias, e

dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas

por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao senhor ROGERIO

PEREIRA DA SILVA, servidor detentor do cargo efetivo de auxiliar

administrativo, saldo restante de 18 (dezoito) dias de férias

consecutivos, a partir de 13/07/2026, relativo ao período aquisitivo de

01/02/2025 a 31/01/2026.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 13 dias do mês de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.07.13 14:43:37 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

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Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 168/2026.

SÚMULA:- Concede saldo restante de férias, e

dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe são conferidas

por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao senhor ADENILSON

VIEIRA LOPES, servidor detentor do cargo efetivo de oficial

administrativo, saldo restante de 09 (nove) dias de férias consecutivos,

a partir de 15/07/2026, relativo ao período aquisitivo de 05/02/2023

a 04/02/2024.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de

15/07/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, aos 13 dias do mês de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.07.13 14:35:03 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal