Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026

15ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente Escolar e Transporte - Ed. inf. e Fund. 14/07/2026 08:30 151º ao 162º

Assistente Escolar e Transporte - Ed. inf. e Fund. 14/07/2026 09:00 163º ao 173º

Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander (Agência e Conta), caso possua (Não é necessário abrir

conta antes, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

14/07/2026 ­ ASSISTENTE ESCOLAR E TRANSPORTE - ED. INF. E FUND.­ 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 MARCELO AUGUSTO RACHID SOUZA 151º

08:30 152º

08:30 LUMAIRA TAKEZAWA PINTO 153º

08:30 CARLA JOSIANI COSTA SILVA 154º

08:30 MILENA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 155º

08:30 JESSICA ALINE DE OLIVEIRA 156º

08:30 MARCOS MIQUEIAS DE ALMEIDA ALVES 157º

08:30 JESSICA LAIS DE SOUZA GONCALVES 158º

08:30 ALLANA ESMERIZ ANDRADE 159º

08:30 ESTEPHANIE OLIVEIRA DA SILVA 160º

08:30 MARIANA GONCALVES RIBEIRO DE ALMEIDA 161º

08:30 MARIA LETICIA ALVES DE LIMA 162º

KEVELLYN LERINE RAMOS DE MORAES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

14/07/2026 ­ ASSISTENTE ESCOLAR E TRANSPORTE - ED. INF. E FUND.­ 09:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:00 EDNA MARIA DOS SANTOS CAPELLETO 163º

09:00 164º

09:00 TATIANA JUNIA ROSA LIGORIO 165º

09:00 MARCELA CAROLINE RIBEIRO XAVIER 166º

09:00 RAFAELA APARECIDA PRESOTO MEDEIROS 167º

09:00 VANESSA MARCELA DE MATTOS SANTOS 168º

09:00 DAYANE AYLA RODRIGUES GOMES PEREIRA 169º

09:00 170º

09:00 ADRIELE VIEIRA DOS SANTOS 171º

09:00 KARINE INES DA SILVA 172º

09:00 173º

ANDREZA PEREIRA GONCALVES DA SILVA

ANNA LUIZA DOS SANTOS

EDUARDA AMANDA DE AGUIAR LOURENCO

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

Taubaté, 08 de julho de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela

no edital: "https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 114/26: que cuida da contratação de empresa especializada para a

ampliação e reforma da ESF Marlene Miranda, sito a Rua José da Conceição, nº 01 ­

Taubaté/SP, com prazo de execução de 4 (quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite da

lei, com encerramento dia 30.07.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 124/26, que cuida da aquisição de Fórmulas Nutricionais destinadas ao

atendimento das Demandas Judiciais, com encerramento dia 31.07.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 126/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

medicamentos (diversos XVI), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez

por igual período, com encerramento dia 31.07.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 08.07.2026.

ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 025/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E:

1) Prorrogar até o dia 13/07/2026, o constante do Art. 3º, VII, alínea

"b", da Deliberação Consep nº 291/2025, que dispõe sobre o

Calendário Escolar dos cursos de graduação em regime seriado

semestral, da Universidade de Taubaté, para o ano letivo de 2026, na

seguinte conformidade:

VII ­ JULHO/2025

b) de 06/07 a 13/07/2026 ­ Rematrícula dos alunos aprovados e

reprovados em 2026/1 nas turmas do 9º ao 12º período, do Curso de

Medicina;

2) Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação,

devendo ser referendado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 08 de julho de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos oito dias do mês

de julho de 2026.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 026/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E:

1) Prorrogar até o dia 13/07/2026, o constante do Art. 3º, VII, alínea

"b", da Deliberação Consep nº 292/2025, que dispõe sobre o

Calendário Escolar dos cursos de graduação em regime seriado

semestral, no campus fora de sede da Universidade de Taubaté, no

Município de Caraguatatuba, para o ano letivo de 2026, na seguinte

conformidade:

VII ­ JULHO/2026

b) de 06/07 a 13/07/2026 ­ Rematrícula dos alunos aprovados e

reprovados em 2026/1 na turma do 9º período, do Curso de Medicina;

2) Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação,

devendo ser referendado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 08 de julho de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos oito dias do mês

de julho de 2026.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

13/07/2026 Ano IV | Edição nº1014 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

13/07/2026 Ano IV | Edição nº1014 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 2025/003279 ­ Aquisição do módulo Repositório Institucional (RI

Sophia).

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 132 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato n° 64/2025, mantido com a PRIMASOFT

INFORMATICA LTDA, que tem por objeto aquisição do módulo Repositório Institucional

(RI Sophia), por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2026, no valor total de R$

26.244,00 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais), com fundamento na cláusula

décima terceira, do Contrato, e no Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme minuta

apresentada nos autos do Processo PRA n° 2025/3279 - Inexigibilidade n° 36/2025,

mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 13 de julho de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

PROCESSO Nº. 16.191/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA E

ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 5.091,21 (Cinco mil e noventa e um reais e

vinte e um centavos);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 16.204/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: R. DE O. SANTIL EPI LTDA, no valor de R$ 772,00 (Setecentos e

setenta e dois reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 16.171/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS

LTDA, no valor de R$ 1.830,73 (Um mil e oitocentos e trinta reais e setenta e

três centavos);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 16.196/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a

favor da empresa: R. DE O. SANTIL EPI LTDA, no valor de R$ 11.730,00 (Onze mil

e setecentos e trinta reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 16.940/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 188/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de leite e derivados, constante do presente

processo, a favor da empresa: Cooperativa de Laticínios do Médio Vale do

Paraíba, no valor de R$ 240,21 (Duzentos e quarenta reais e vinte e um centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 16.946/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 188/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de leite e derivados, constante do presente

processo, a favor da empresa: NAURÚ SOLUÇÕES LTDA, no valor de

R$ 1.778,91 (Um mil e setecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 11.561/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 342/24

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia, constante do presente processo, a

favor da empresa: ES LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES, no valor de

R$ 10.000,00 (Dez mil reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 17.111/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 109/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: CRIAÇÕES GARCES LTDA, no valor de

R$ 1.016,46 (Um mil e dezesseis reais e quarenta e seis centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 17.113/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 109/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: A J SANTOS DISTRIBUIDORA, no valor de

R$ 188,02 (Cento e oitenta e oito reais e dois centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 15.863/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 109/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de hortifrutigranjeiros, constante do presente

processo, a favor da empresa: A J SANTOS DISTRIBUIDORA, no valor de

R$ 188,02 (Cento e oitenta e oito reais e dois centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 17.207/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 116/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas, constante do presente processo, a

favor da empresa: Comercial Milenium Ltda, no valor de R$ 4.095,00 (Quatro mil e

noventa e cinco reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETARIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 17.188/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 116/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas, constante do presente processo, a

favor da empresa: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS

LTDA, no valor de R$ 3.742,20 (Três mil e setecentos e quarenta e dois reais e vinte

centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 17.184/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 116/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas e materiais para pintura, constante

do presente processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA LOJA DA FABRICA

DE TINTAS LTDA, no valor de R$ 1.284,06 (Um mil e duzentos e oitenta e quatro

reais e seis centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETARIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 17.215/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 11/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de refletores, constante do presente processo,

a favor das empresas: DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, no

valor de R$ 870,24 (Oitocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 15.184/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:

Aquisição e confecção de uniformes personalizados para os atletas e camisetas para

staff que participarão do 28º JOMI ­ Jogos da Melhor Idade da 2ª Região Esportiva ­

2026, a empresa: MARIA CLARA ANDRADE COSTA THOMAZINI, no valor total

R$ 9.009,00

SELQV, aos 08/07/2026

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 16.059/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 227/26

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso III, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações, para participação no II

Congresso Brasileiro Sobre a Vigilância Socioassistencial; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma HORUS ­ DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., no valor total de

R$ 1.834,00 (Um mil, oitocentos e trinta e quatro reais); 4 ­ Ao Departamento de

Contratos, para providências cabíveis; 5 ­ À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão

Social, para acompanhamento.

SEDIS, aos 08/07/2026

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 17.687/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 195/24

D E S P A C H O:1 ­ Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação

de serviço de locação de tenda, constante do presente processo, a favor da

empresa: FLUXION EVENTOS LTDA, no valor de R$ 12.800,00 (Doze mil e

oitocentos reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TA 05 ao Contrato nº 49/2022

Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE ÁGUA

MINERAL

Valor inicial: R$ 43.200,00

Contratada: ROBSON LUIZ CORREA ME

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 12

MESES

Valor: 54.000,00

Celebração: 02/07/2025

Vigência: 18/07/2026 a 17/07/2027

Processo: PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2022

Identificação: TA 01 ao Contrato nº 63/2025

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

MOTOBOY

Valor inicial: R$ 55.200,00

Contratada: TÂNIA MARIA MOREIRA ­ ME

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 12

MESES

Valor: 55.200,00

Celebração: 02/07/2025

Vigência: 24/07/2026 a 23/07/2027

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2025

Identificação: TA 03 ao Contrato nº 72/2023

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

STREAMING

Valor inicial: R$ 718,80

Contratada: SERVERPLACE SERVIÇOS DE INTERNET

LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 12

MESES

Valor: 718,80

Celebração: 08/07/2025

Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027

Processo: PRA nº 256/2023

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Extrato para publicação

Conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Identificação: Contrato nº 18/2026

Contratada: SOLUNEXT TECNOLOGIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de

locação de equipamentos de impressão, com fornecimento de suprimentos,

manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e demais insumos

necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos.

Valor: R$2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais) mensais

Celebração: 06/07/2026

Vigência: 12 (doze) meses.

Processo FUNCABES nº 116/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0076/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: EDE

TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

35.979/2025 ASSINATURA: 08/07/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO

CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 10/02/2026 E PRORROGADO EM

06/05/2026 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2026 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO

NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°.

14.133/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0812/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA PROCESSO: 14.800/2026

ASSINATURA: 07/07/2027 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

FORNECIMENTO DE KIT COFFEE BREAK A PARA ATENDER AO EVENTO DA

SECRETARIA DE SAUDE VALOR: R$ 10.800,00 VIGÊNCIA: 19/08/2026 A

16/09/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0174/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.343/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0830/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 15.931/2026 ASSINATURA:

07/07/2027 OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES TOCO BASCULANTE +

CABINE SUPLEMENTAR, NUM TOTAL DE 352 (TREZENTOS E CINQUENTA E

DUAS) HORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ZONA URBANA

E RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ VALOR: R$ 37.568,96 VIGÊNCIA: 01 (UM)

MÊS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0225/2026

PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DO ART. 6º, INCISO XLIII, DA LEI Nº. 14.133/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E AS

CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0832/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 15.918/2026

ASSINATURA: 07/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL,

FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANTÂNEO A VÁCUO, MELHORADOR EM PÓ,

TRIPLA AÇÃO P/ PANIFICAÇÃO E SAL REFINADO IODADO VALOR: R$ 3.696,08

VIGÊNCIA: 20/07/2026 E 20/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

35.728/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0829/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 12.742/2026

ASSINATURA: 07/07/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS (251KM A 500KM) E DE VAN (DE 251KM A

500KM) PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER

E QUALIDADE DE VIDA VALOR: R$ 8.722,20 VIGÊNCIA: 18/07/2026 A 04/12/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0221/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0826/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RAVI

E-COMMERCE LTDA PROCESSO: 16.165/2026 ASSINATURA: 07/07/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA COM CAPACIDADE DE 150 AH - 12 VOLTS

VALOR: R$ 1.362,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.395/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0807/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

WILSON DE PAULA LICO IPUÃ - MEPROCESSO: 16.467/2026 ASSINATURA:

03/07/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADERNO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA -

COMPONENTE: MATEMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS DA

NATUREZA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), COM 26

PÁGINAS E CADERNO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA - COMPONENTE: LÍNGUA

PORTUGUESA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 3º ANO), COM

19 PÁGINAS VALOR: R$ 63.802,00 VIGÊNCIA: 10 DIAS ÚTEIS (ENTREGA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.316/2026 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

(PUBLICADO NOVAMENTE POR CONTER INCORREÇÕES)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0831/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ZEUS

COMERCIAL LTDA PROCESSO: 15.995/2026 ASSINATURA: 07/07/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEU 185 R14 VALOR: R$ 1.292,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS

(ENTREGA) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

23.440/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0825/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: F. L.

SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 14.699/2026

ASSINATURA: 08/07/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO

STANDARD, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AOS EVENTOS "FESTA JUNINA DO

BARRANCO", "FESTA JUNINA ESSA É A HORA" E "FESTA JUNINA DO VILA

BELA" VALOR: R$ 618,00 VIGÊNCIA: 11/07/2026, 18/07/2026 E 25/07/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0161/2025

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.571/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0834/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 16.585/2026

ASSINATURA: 08/07/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL DE MICRO ÔNIBUS (ACIMA DE 501KM) PARA ATENDER AOS

EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

VALOR: R$ 3.576,50 VIGÊNCIA: 24/07/2026 E 25/07/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0221/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0806/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 16.702/2026

ASSINATURA: 08/07/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS ACIMA DE 501 KM, DE 251KM A 500KM E ATÉ

250KM, INTERMUNICIPAL DE MICRO DE 251KM A 500KM E ATÉ 250KM E

INTERMUNICIPAL VAN ATÉ 250KM E DE 251KM A 500KM PARA ATENDER AOS

EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

VALOR: R$ 89.998,68 VIGÊNCIA: 10/07/2026 A 30/09/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0221/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 28.185/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0836/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ART

SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PROCESSO: 15.546/2026 ASSINATURA:

08/07/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA

MUSICAL DE "DAVIDSON SILVA" EM COMEMORAÇÃO AO "CERCO DE JERICÓ"

VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 19/07/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº. 0214/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ DOADORA:

MRS LOGÍSTICA S.A. OFÍCIO ELETRÔNICO 1DOC Nº:

13.942/25 ASSINATURA: 08/07/26 OBJETO: DOAÇÃO

SEM ENCARGOS, PELA DOADORA, DE MATERIAIS

INSERVÍVEIS GERADOS A PARTIR DE ROTINAS

REGULARES DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIA (ATÉ

02 DORMENTES POR ANO) VALOR ESTIMADO DA

DOAÇÃO: NÃO POSSUI VALOR DE MERCADO, EM

RAZÃO DE SUA NATUREZA, ESTADO DE

CONSERVAÇÃO E/OU AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE

DE COMERCIALIZAÇÃO FUNDAMENTO: DECRETO Nº

16.012, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

AVENIDA TIRADENTES, 520, CENTRO - TAUBATÉ/SP ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 6.246, DE 8 DE JULHO DE 2026

Autoria: Vereador Moises Pirulito

Denomina Rua Izaura Rodrigues dos Reis.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Rua Izaura Rodrigues dos Reis a atual Rua 9 do

Loteamento Vale dos Cristais, situado no bairro Itapecerica, com início na Avenida Delmo

João Carlos Montesi e término no lote 01 da quadra 10 e lote 20 da quadra 03, do Loteamento

Vale dos Cristais, neste município.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres:

Rua Izaura Rodrigues dos Reis

Art. 2º A biografia da homenageada consta do anexo único desta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei onerarão a verba

orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 8 de julho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 8 de julho de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ WWW.TAUBATE.SP.GOV.BR

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI N° 6.246/2026

ANEXO ÚNICO

Dona Izaura Rodrigues dos Reis foi uma mulher de fé, coragem e dignidade, cuja

trajetória de vida se confunde com uma história marcada pela superação, pelo trabalho

honesto e pelo amor ao próximo.

Nascida em 11 de janeiro de 1937, na cidade de Salinas, estado de Minas Gerais,

desde muito jovem demonstrou força de caráter e resiliência diante das adversidades. Casou-

se e mudou-se para o município de Tupã, no estado de São Paulo, onde constituiu sua família

e dedicou-se integralmente ao lar e à criação de seus 11 filhos.

Em fevereiro de 1976, aos 39 anos de idade, enfrentou um dos momentos mais

difíceis de sua vida ao tornar-se viúva, em decorrência do falecimento de seu esposo, Antônio

Tavares. A partir de então, assumiu sozinha a responsabilidade de sustentar e educar seus

filhos, enfrentando inúmeras dificuldades financeiras e sociais, sempre amparada por sua fé

inabalável e por sua força de vontade.

Em busca de melhores condições de vida, mudou-se para o município de Taubaté em

1º de abril de 1981, onde passou a trabalhar na Cooperativa Agrícola de Cotia, situada no

bairro Piracangaguá, cooperativa esta, hoje extinta no município. Por meio do trabalho árduo,

da dedicação diária e da honestidade, conseguiu prover o sustento de sua família e garantir a

formação de seus filhos, sendo exemplo de perseverança e dignidade.

No ano de 1998, estabeleceu residência no bairro Quinta das Frutas, na Rua dos

Limoeiros, nº 2, onde viveu por muitos anos e tornou-se referência de bondade, humildade e

acolhimento para toda a vizinhança, sempre disposta a ajudar aqueles que a procuravam.

Seu legado estende-se para além de sua numerosa família. Dos seus 11 filhos,

nasceram 28 netos, destes 28 bisnetos, e destes 6 tataranetos, formando uma extensa

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descendência alicerçada em valores sólidos como união familiar, fé, respeito e amor ao

próximo.

Cristã evangélica, foi membro atuante da Igreja Comunidade Internacional de Vida

Cristã, onde seu filho Valdenir Tavares exerce o ministério pastoral. Participou ativamente

das ações sociais da igreja, colaborando com doações de roupas, alimentos, medicamentos e

diversas iniciativas solidárias. Era reconhecida por seu coração generoso, por sua sabedoria e

pela capacidade de aconselhar pessoas de todas as idades, sendo sua palavra sempre sinônimo

de acolhimento e sua vida um verdadeiro exemplo cristão.

Ao chegar em Taubaté, apaixonou-se pela cidade que a acolheu e que se tornou o lar

definitivo de sua família. Aqui construiu sua história e deixou marcas profundas de fé,

gentileza, solidariedade e humanidade.

Dona Izaura Rodrigues dos Reis faleceu em 19 de novembro de 2025, após período

de internação no Hospital Regional. Seu velório, realizado na Igreja Comunidade

Internacional de Vida Cristã, no bairro São Gonçalo, foi marcado por grande comoção,

reunindo familiares, amigos e inúmeros cidadãos que reconheceram a importância de sua

trajetória e o impacto positivo de sua vida na comunidade.

Diante de sua história inspiradora, de seu relevante legado social, familiar e

espiritual, mostra-se justa e merecida a homenagem póstuma por meio da denominação de via

pública com o nome de Dona Izaura Rodrigues dos Reis, eternizando na cidade de Taubaté a

memória de uma mulher guerreira, trabalhadora, generosa e profundamente comprometida

com o bem-estar do próximo.

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PORTARIA DGPRH Nº 892, DE 08 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 40.409/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) BIANCA

THAIS MIRANDA DA COSTA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50750, a contar

de 01/07/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Demandas Legislativas ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de Gabinete e Relações

Institucionais, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 920, DE 07 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais

que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos

elementos constantes do Memorando nº 28.343/2026,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria DGPRH nº 830, de 17 de junho de 2026, para

constar que a designação da servidora KAMILACASTRO MONTEIRO, matrícula

18925, para a função de Diretora da EMEF Prof.ª Celina Monteiro de Castro, em

substituição à servidora MICHELE CRISTINA BANDEIRA RESENDE, matrícula

18981, ocorreu no período de 07/06/2026 a 30/06/2026, e não como constou

anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 921 , DE 07 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 28.343/2026,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora KAMILA

CASTRO MONTEIRO, matrícula 18925, para a função de Diretora da EMEF Prof.ª

Celina Monteiro de Castro, em substituição à servidora MICHELE CRISTINA

BANDEIRA RESENDE, matrícula 18981, no período de 17/07/2026 a 16/08/2026, por

motivo de licença gestante, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 922 de 08 de Julho de 2026.

Retifica a Portaria DAPRH nº 911, de 06 de julho de 2026.

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material na redação da

Portaria DGPRH nº 911, de 06 de julho de 2026;

CONSIDERANDO que a retificação não altera o mérito nem os efeitos jurídicos

do ato administrativo originalmente praticado;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica retificado a consideração da Portaria DGPRH nº 911, de 06 de julho

de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CONSIDERANDO a concessão de vacância a partir de 01/02/2023 do cargo

público efetivo anteriormente ocupado(a) pelo(a) servidor(a) Fernanda dos Santos

Prado Nascimento, matrícula nº 35846, por meio da Portaria nº 411, de 21 de

março de 2013, para posse em cargo público inacumulável no mesmo ente;

Art. 2º Fica retificado o Art. 1º da Portaria DGPRH nº 911, de 06 de julho de

2026, que passa a vigorar com a seguinte redação;

Declarar, de ofício, a exoneração do(a) servidor(a) Fernanda dos Santos Prado

Nascimento, matrícula nº 35846, do cargo efetivo de Professor I Substituto,

anteriormente lotado(a) na Secretaria de Educação, em decorrência da

consolidação da vacância concedida para posse em outro cargo público

inacumulável..

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos à data do ato originário, exclusivamente para fins de correção material.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de Julho de 2026,

387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE (0XX12)3131-6530

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PORTARIA DGPRH Nº 923, DE 08 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 40.977/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº

505, 11 de junho de 2026, a contar de 05/07/2026, que designou o (a) servidor (a)

ISADORA COELHO BAPTISTA ­ matrícula 50836, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, subordinada à Secretaria de

Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH Nº 924, DE 08 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 40.977/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº

514, 11 de junho de 2026, a contar de 05/07/2026, que designou o (a) servidor (a)

ROBERTA PINHEIRO XAVIER DE OLIVEIRA ­ matrícula 47909, para exercer a

função de confiança de Chefe de Seção de Apoio de Recursos Humanos, subordinada à

Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 925, DE 08 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 40.977/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº

518, 11 de junho de 2026, a contar de 05/07/2026, que designou o (a) servidor (a)

MARIA CELIA PEREIRA LOPES ­ matrícula 54637, para exercer a função de

confiança de Supervisor de Divisão de Controle de Frequência e Horas Extras,

subordinada à Secretaria de Obras.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH Nº 926, DE 08 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 40.977/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LIANA

FERREIRA DA SILVA CARVALHO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50833, a

contar de 06/07/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de

Recursos Humanos ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH Nº 927, DE 08 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 40.977/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ISADORA

COELHO BAPTISTA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50836, a contar de

06/07/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Apoio de

Recursos Humanos­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria Obras, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA DGPRH Nº 928, DE 08 DE JULHO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 40.977/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ROBERTA

PINHEIRO XAVIER DE OLIVEIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 47909, a

contar de 06/07/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de

Controle de Frequência e Horas Extras ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria Obras,

nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 942, DE 01 DE JULHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 39.936/2026,

R E S O L V E:

Atribuir ao Sr. RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA,

matrícula 39.116, Diretor do Departamento de Diretrizes em Vigilância em Saúde, a

incumbência de responder, cumulativamente, pelo expediente do Departamento de

Estratégia em Atenção Básica, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 01 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

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PORTARIA Nº 943, DE 01 DE JULHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 39.936/2026,

R E S O L V E:

Atribuir ao Sr. RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA,

matrícula 39116, Diretor do Departamento de Diretrizes em Vigilância em Saúde, a

incumbência de responder, cumulativamente, pelo expediente do Departamento de

Estratégia em Atenção Especializada, no período de 11/07/2026 a 20/07/2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 01 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

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PORTARIA Nº 947, DE 2 DE JULHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, e 58, II, `c', da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando n° 39448/26;

R E S O L V E:

I ­ Instituir a 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

com a seguinte composição:

Presidente:

Sandra Martins

Membros:

Felipe Lopes de Campos Silva

Luciano Nunes do Nascimento

II ­ Fica revogada a Portaria nº 492, de 13 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 2 de julho de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 952, DE 07 DE JULHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à

vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.463/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora FERNANDA REGINA DE ALMEIDA

PRADO ­ matrícula 50961 ­ titular do cargo de Professor I, lotada na Secretaria de Educação,

redução de jornada de trabalho semanal em 2 horas, por período de 12 (doze) meses, na forma

do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido

por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º

16.404/2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 953, DE 07 DE JULHO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à

vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 16.579/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora BRUNA APARECIDA DA CRUZ

MACHADO ­ matrícula 50900 ­ titular do cargo de Braçal, lotada na Secretaria de

Mobilidade Urbana, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12

(doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de

2023, e no Decreto n.º 16.404/2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de julho de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 360/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-8274/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido THAIS ARAUJO REZENDE TANAKA, CPF nº

099.235.207-06, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS-1, na

matéria/disciplinas: "Puericultura, Pediatria e Adolescência I, Puericultura, Pediatria e

Adolescência II, Pediatria I, Pediatria II, Pediatria I (Internato), Pediatria II (Internato)" do

Departamento de Ciências Médicas de Caraguatatuba, para o qual foi nomeada, pela Portaria

R-Nº 058, de 11 de fevereiro de 2026.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

1º/07/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos treze dias do mês de

julho do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 361/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-11040/2025,

R E S O L V E: Interromper, a pedido e a contar de 06/07/2026, a licença para o trato de

assuntos particulares, concedida pela Portaria R-Nº 422, de 03/12/2025, a MÁRCIA

VALÉRIA ALVES GOMES, CPF nº 041.526.817-64, Auxiliar Administrativo, padrão

M/10, lotada no Departamento de Ciências Odontológicas/Departamento de Odontologia.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

06/07/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos treze dias do mês de

julho do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 362/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Magnífica

Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face

ao contido no Memorando RDTV-025/2026 (GRP:2026/007845),

R E S O L V E: Nomear JOÃO PEDRO PEREIRA ARECO, CPF n° 321.809.988-99, para

exercer, em comissão, o cargo de Editor Chefe da Televisão Educativa, criado pelo Anexo

III da Lei Complementar nº 282/2012, padrão S/34, alterado pela Lei Complementar nº

426/2018.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia treze de julho do

ano de dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO nº 83, de 08 de Julho de 2026.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de

Contas ­ Recurso Estadual, 1º Semestre do

Exercício de 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté ­ CMAS, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ­

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS e o

Fundo Municipal de Assistência Social ­ FMAS e dá outras providências.

Considerando Aprovação da Plenária Extraordinária CMAS de 08/07/2026:

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR a Aprovação CMAS/2026, Referente Prestação de Contas ­

Recurso Estadual, 1º Semestre do Exercício 2026:

Processo 1doc nº 17.664/2026 ­ Ofício 9.594/2026: Prestação de Contas do

Recurso Estadual da Resolução 36 ­ Vigilância Socioassistencial -

Reprogramado Fonte 92. Primeiro Semestre do Exercício de 2026;

Processo 1doc nº 17.618/2026 ­ Ofício 9.527/2026: Prestação de Contas do

Recurso Estadual de Proteção Social Especial. Fonte 02. Primeiro Semestre do

Exercício de 2026;

Processo 1doc nº 17.559/2026 ­ Ofício 9.526/2026: Prestação de Contas do

Recurso Estadual de Proteção Social Especial. Reprogramado ­ Fonte 92.

Primeiro Semestre do Exercício de 2026;

Processo 1doc nº 17.448/2026 ­ Ofício 9.523/2026: Prestação de Contas do

Recurso Estadual de Proteção Social Básica ­ Reprogramado ­ Fonte 92.

Primeiro Semestre do Exercício de 2026;

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Processo 1doc nº 17.507/2026 ­ Ofício 9.525/2026: Prestação de Contas do

Recurso Estadual de Proteção Social Básica ­ Fonte 02. Primeiro Semestre do

Exercício de 2026;

Processo 1doc nº 17.746/2026 ­ Ofício 9.595/2026: Prestação de Contas do

Recurso Estadual da Resolução 55 ­ Vigilância Socioassistencial ­

Reprogramado. Fonte 92. Primeiro Semestre do Exercício de 2026;

Processo 1doc nº 17.770/2026 ­ Ofício 9.596/2026: Prestação de Contas do

Recurso Estadual de Benefícios Eventuais ­ Reprogramado. Fonte 92. Primeiro

Semestre do Exercício de 2026.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lucimara Regina Hilário

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.

Gestão 2025/2027

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Terminal Rodoviário Velho- Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 34 ­ Centro Taubaté

CEP: 12020-190