Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 032/2026/FMS / Processo nº 1515/2024

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.

Objeto: Aquisição de Insumos para Pacientes com Diabetes

Valor: R$ 176.410,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e dez reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 09/07/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Ata de Registro de Preços 056/2024

Sumidouro, 09 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE

LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º023/2023

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e o Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua Jose

Rodrigues Cardoso, 174, Bairro Nossa Senhora de Fatima - Sumidouro - RJ,

para abrigar família de baixa renda, conforme Programa de Locação Social nos

parâmetros e condições arrolados no contrato.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 3859/2023

Início: 01/01/2026 e Rescisão: 18/06/2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE

LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 002/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e o Sr. PAULO CESAR OLIVEIRA DE ABREU

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua da

Ladeira, n° 48, São Caetano - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa

renda, conforme Programa de Locação Social nos parâmetros e condições

arrolados no contrato.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 0593/2026

Início: 15/02/2026 e Rescisão: 16/06/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 14.226.731/0001-64 / FONE: (22) 2531-1661

END: AV LARGO SENHOR DOS PASSOS N° 166

PORTARIA N° 16/2026 -DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES;

RESOLVE:

ART.1° - DESIGNAR BRUNA DOS SANTOS GOMES CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA ,

COORDENADORA DE INSTITUIÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE , MATRÍCULA N° 25.09.5337, PARA EXERCER , SEM ÔNUS , O CARGO DE

FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

SUMIDOURO , ORIUNDO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026, REFERENTE

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERNET E TELEFONIA ,

PARA ATENDER A SMAS.

ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 26 DE MAIO DE 2026.

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JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 040/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao

Decreto 2796/2016, de 01/02/2016,

RESOLVE:

Designar o servidor REJANIO JOSE RIBEIRO XAVIER,

matrícula nº 98.08.1528, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração, referente à disponibilização

de Empresa Especializada em prestação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO pela

empresa KETTYSON OLIVEIRA CAVALCANTI COMUNICAÇÕES, oriundo do

procedimento licitatório Pregão 026/2026, Processo Administrativo n° 1313/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 11 de maio de 2026.

Sumidouro-RJ, 13 de Julho de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 041/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao

Decreto 2796/2016, de 01/02/2016,

RESOLVE:

Designar o servidor REJANIO JOSE RIBEIRO XAVIER,

matrícula nº 98.08.1528, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração, referente à disponibilização

de Empresa Especializada em DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS pela empresa

L2F SISTEMAS WEB LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 2216/2022.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 10 de agosto de 2025.

Sumidouro-RJ, 13 de Julho de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286