Publicações da edição 776 - 10/07/2026 e Ano IV
PORTARIA Nº 216/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 216/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/31666810CF117C71 e informe o código 31666810CF117C71
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias
de Prêmio por Assiduidade em Valor
Pecuniário, para o servidor LUCIANO
CABRERA.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor
Pecuniário, referente ao período aquisitivo 2021/2026, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 226/2026, para o servidor LUCIANO CABRERA, Operador
de Máquina, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de julho de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDUARDO ALVES GARCIA
Secretário Municipal Interino da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 10/07/2026 a 09/08/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 31666810CF117C71
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 10/07/2026 14:02:43 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 10/07/2026 14:14:08 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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PORTARIA Nº 217/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 217/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA
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CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias
de Prêmio por Assiduidade em Valor
Pecuniário, para a servidora MARILANE
DA SILVA CASTRO.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor
Pecuniário, referente ao período aquisitivo 2008/2016, para a servidora MARILANE
DA SILVA CASTRO, Oficial Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher Família, Juventude e Direitos
Humanos.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de julho de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDUARDO ALVES GARCIA
Secretário Municipal Interino da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 10/07/2026 a 09/08/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 31666810CF117C71
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 10/07/2026 14:02:43 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 10/07/2026 14:14:08 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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PORTARIA Nº 218/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 218/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA
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CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias
de Prêmio por Assiduidade em Valor
Pecuniário, para o servidor EMERSON
DA SILVA.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor
Pecuniário, referente ao período aquisitivo 2018/2026, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 226/2026, para o servidor EMERSON DA SILVA, Operário,
lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de julho de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDUARDO ALVES GARCIA
Secretário Municipal Interino da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 10/07/2026 a 09/08/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 31666810CF117C71
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 10/07/2026 14:02:43 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 10/07/2026 14:14:08 GMT03:00
Papel: Parte
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PORTARIA Nº 219/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 219/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA
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CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias
de Prêmio por Assiduidade em Valor
Pecuniário, para o servidor EMERSON
DA SILVA.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor
Pecuniário, referente ao período aquisitivo 2018/2026, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 226/2026, para o servidor EMERSON DA SILVA, Operário,
lotado na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de julho de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDUARDO ALVES GARCIA
Secretário Municipal Interino da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 10/07/2026 a 09/08/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 31666810CF117C71
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 10/07/2026 14:02:43 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 10/07/2026 14:14:08 GMT03:00
Papel: Parte
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