Publicações da edição 366 - 10/07/2026 e Ano III
PORTARIA Nº 57/2026
Atos Oficiais • Portarias
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA
E PENSÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.
PORTARIA Nº 57/2026
A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,
PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE APERIBÉ CAPMA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº
912/2024,
RESOLVE:
Considerando a necessidade de implementação do ORGÃO DE
CONTROLE INTERNO para atender as demandas do controle deste Instituto de previdência, bem
como, coordenar as ações do programa PRO-GESTÃO-RPPS, conforme processo administrativo n°
209/2026
Resolve:
Nomear o servidor efetivo, RÔMULO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 20/05, bacharel em
Direito, para exercer em comissão, o cargo de controlador interno, símbolo remuneratório AE2 da
estrutura organizacional da CAPMA, previsto na Lei Municipal n° 912/2024.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de julho
de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Aperibé, 10 de julho de 2026.
MONICA COSTA VENCESLAU
PRESIDENTE DA CAPMA
PUBLICAÇÃO
Data: ___/___/___ Edição nº:______
Jornal Oficial dos Municípios AEMERJ