Publicações da edição 366 - 10/07/2026 e Ano III

Publicações da edição 366

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CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA

E PENSÕES DOS SERVIDORES

PÚBLICPOOSRDTOARMIAUNNI°C00ÍP4I/2O02D1E APERIBÉ - C A P M A.

PORTARIA Nº 57/2026

A DIRETORA PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA,

PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE APERIBÉ ­ CAPMA, no uso de suas atribuições

legais conferidas pelo artigo 7º §1º inciso II da Lei Municipal nº

912/2024,

RESOLVE:

Considerando a necessidade de implementação do ORGÃO DE

CONTROLE INTERNO para atender as demandas do controle deste Instituto de previdência, bem

como, coordenar as ações do programa PRO-GESTÃO-RPPS, conforme processo administrativo n°

209/2026

Resolve:

Nomear o servidor efetivo, RÔMULO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 20/05, bacharel em

Direito, para exercer em comissão, o cargo de controlador interno, símbolo remuneratório AE2 da

estrutura organizacional da CAPMA, previsto na Lei Municipal n° 912/2024.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de julho

de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Aperibé, 10 de julho de 2026.

MONICA COSTA VENCESLAU

PRESIDENTE DA CAPMA

PUBLICAÇÃO

Data: ___/___/___ Edição nº:______

Jornal Oficial dos Municípios AEMERJ