Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

10/07/2026 Ano V | Edição nº2064 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DA 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL ­ CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026

OBJETO: Chamada Pública, realizada por dispensa de licitação, é a aquisição de gêneros

alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para

alimentação escolar, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 11.326/2006,

das Resoluções do FNDE e demais normas aplicáveis, cujo documento, na íntegra, encontra-se

à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br/licitacao

e no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br>.

Sacramento/MG, 10 de julho de 2026.

Marilda Ferreira Borges de Souza - Secretária Municipal de Educação