PORTARIA Nº 214/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/420A0E600E80DB9D e informe o código 420A0E600E80DB9D

DESIGNA, Fiscal de Contrato para o

Termo de Adesão do Programa de

Transferência de Recursos do Fundo

Estadual de Proteção e Bem-Estar de

Animais Domésticos (FUNBEA-RS).

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, DESIGNA, Fiscal

de Contrato para o Termo de Adesão do Programa de Transferência de Recursos do Fundo

Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos (FUNBEA-RS), entre a Secretaria

do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul ­ SEMA e o Município de

Barra do Ribeiro, conforme a seguir:

Representantes do Poder Executivo:

Titular: JENIFFER RUTKOSKI SCHULZ

Suplente: GREICE KELEN DA SILVEIRA

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 9 de julho de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDUARDO ALVES GARCIA

Secretário Municipal Interino da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 09/07/2026 a 08/08/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 420A0E600E80DB9D

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 09/07/2026 10:17:39 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 09/07/2026 10:41:34 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 215/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/420A0E600E80DB9D e informe o código 420A0E600E80DB9D

DESIGNA, Fiscal de Convênio

FPE nº 1399/2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

DESIGNA, Fiscal de Convênio, para acompanhar a execução do objeto do Convênio

FPE nº 1399/2026, entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável

e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul ­ SEAPI e o Município de Barra do

Ribeiro, referente aquisição de equipamentos para a Patrulha Agrícola, Processo

PROA nº 25/1300-0004079-1, conforme a seguir:

Representantes do Poder Executivo:

Titular: LEUSA VIRGÍNIA PEREIRA DE SOUZA

Suplente: GELSON LUIS MENEZES DE SOUZA

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 9 de julho de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDUARDO ALVES GARCIA

Secretário Municipal Interino da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 09/07/2026 a 08/08/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 420A0E600E80DB9D

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 09/07/2026 10:17:39 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 09/07/2026 10:41:34 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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