Publicações da edição 365 - 09/07/2026 e Ano III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 001/2025 1ª CONVOCAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 001/2025
1ª CONVOCAÇÃO
A Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e
Habitação do Município de Aperibé, TÂNIA VALÉRIA LOURENÇO
MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação,
CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo de
Seleção nº. 001/2025, a comparecer na Prefeitura Municipal de Aperibé
Departamento de Pessoal, munidos dos documentos exigidos, acerca da convocação
do Processo Seletivo.
01 - CARGO: OFICINEIRO DE DANÇA (BALLET)
Ordem Nome
1 AMANDA DE SOUZA CARVALHO GOMES DE ARAUJO
02 - CARGO: MOTORISTA (D)
Ordem Nome
1 JULDÁZIO ARCHANJO DA SILVA
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:
1) 01 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União
Estável Registrada em Cartório;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);
8) C.T.P.S;
9) Título de Eleitor;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
10) Declaração de acumulação de Cargos e Funções;
11) Telefone e e-mail;
12) Diploma ou certificado de conclusão do curso;
13) Conta Itaú. (exceto poupança)
14) Prova de Quitação com a Justiça Eleitoral
(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)
15) CPF do Cônjuge;
16) CPF dos filhos menores de 14 anos;
17) Prova de Quitação com o Serviço Militar para o Candidato do sexo masculino;
18) Declaração de Inexistência de fatos impeditivos para contratação.
O candidato deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração, do
dia 10/07/2026 ao dia 14/07/2026, das 13:00 hs às 17:00 hs.
* este edital encontra-se publicado no site da Prefeitura Municipal
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 09 de julho de 2026.
Tânia Valéria Lourenço Moreira.
Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação.
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Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMAS Nº SMAMB014/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Estado do Rio de Janeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE SMAMB, torna público que concedeu a presente
Licença Municipal Ambiental Simplificada LMAS Nº SMAMB014/2026,
válida até 07 de julho de 2030, desde que respeitadas as condições nela
estabelecidas, para implantação de circuito de rede de distribuição de energia
elétrica com tensão nominal de 127/220 Volts, composta de linha de
transmissão com extensão aproximada de 40 metros, em área integralmente
inserida na APP do Rio Paraíba do Sul, tendo como origem o poste com as
coordenadas UTM 23K X = 0796544 e Y = 7597673, chegando às coordenadas
X = 0796578 e Y = 7597654, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS
S.A, CNPJ Nº 33.050.071/0001-58.
Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMAS Nº SMAMB015/2026
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Estado do Rio de Janeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE SMAMB, torna público que concedeu a presente
Licença Municipal Ambiental Simplificada LMAS Nº SMAMB015/2026,
válida até 07 de julho de 2030, desde que respeitadas as condições nela
estabelecidas, para implantação de circuito de rede de distribuição de energia elétrica
com tensão nominal de 7.900 Volts, composta de linha de transmissão com extensão
aproximada de 50 metros, em área integralmente inserida na APP do Rio Paraíba do Sul,
tendo como origem o poste com as coordenadas UTM 23K X = 797099 e Y = 7597579,
chegando às coordenadas X = 797049 e Y = 7597562.
PORTARIA Nº. 1.031/GP/2026
Atos Oficiais • Portarias
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 1.031/GP/2026
Ronald de Cássio Daibes Moreira,
Prefeito Municipal de Aperibé, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para
comporem a Comissão Extraordinária Fundiária Reurb "E" e "S", sob a
presidência do primeiro, para acompanhamento dos atos relacionados a Lei Federal
nº 12.527/2011, a partir desta data.
Genilson Faria matrícula 6433 Presidente
Dilson Daibes Pereira matrícula 0569 membro
Filipe Gonçalves Tavares de Oliveira matrícula 3297 membro
Thais Oliveira Benedito matrícula 6176 membro
Rodrigo Rodrigues Duarte matrícula 6309 membro
Pauline dos Santos Silva matrícula 3487 membro
Roberta da Silva Fernandes Cunha matrícula 3586 membro
Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem
ônus para a Administração Municipal.
Artigo 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2026.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal