Publicações da edição 365 - 09/07/2026 e Ano III

Publicações da edição 365

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 001/2025

1ª CONVOCAÇÃO

A Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e

Habitação do Município de Aperibé, TÂNIA VALÉRIA LOURENÇO

MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação,

CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo de

Seleção nº. 001/2025, a comparecer na Prefeitura Municipal de Aperibé ­

Departamento de Pessoal, munidos dos documentos exigidos, acerca da convocação

do Processo Seletivo.

01 - CARGO: OFICINEIRO DE DANÇA (BALLET)

Ordem Nome

1 AMANDA DE SOUZA CARVALHO GOMES DE ARAUJO

02 - CARGO: MOTORISTA (D)

Ordem Nome

1 JULDÁZIO ARCHANJO DA SILVA

Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias:

1) 01 fotos 3/4 recentes;

2) Carteira de Identidade;

3) CPF;

4) PIS/PASEP;

5) Certidão de nascimento e/ou Certidão de casamento e/ou Declaração de União

Estável Registrada em Cartório;

6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

7) Comprovante de residência (últimos 90 dias);

8) C.T.P.S;

9) Título de Eleitor;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

10) Declaração de acumulação de Cargos e Funções;

11) Telefone e e-mail;

12) Diploma ou certificado de conclusão do curso;

13) Conta Itaú. (exceto poupança)

14) Prova de Quitação com a Justiça Eleitoral

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

15) CPF do Cônjuge;

16) CPF dos filhos menores de 14 anos;

17) Prova de Quitação com o Serviço Militar para o Candidato do sexo masculino;

18) Declaração de Inexistência de fatos impeditivos para contratação.

O candidato deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração, do

dia 10/07/2026 ao dia 14/07/2026, das 13:00 hs às 17:00 hs.

* este edital encontra-se publicado no site da Prefeitura Municipal

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Aperibé/RJ, 09 de julho de 2026.

Tânia Valéria Lourenço Moreira.

Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Estado do Rio de Janeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA

MUNICIPAL DO AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a presente

Licença Municipal Ambiental Simplificada ­ LMAS Nº SMAMB014/2026,

válida até 07 de julho de 2030, desde que respeitadas as condições nela

estabelecidas, para implantação de circuito de rede de distribuição de energia

elétrica com tensão nominal de 127/220 Volts, composta de linha de

transmissão com extensão aproximada de 40 metros, em área integralmente

inserida na APP do Rio Paraíba do Sul, tendo como origem o poste com as

coordenadas UTM 23K X = 0796544 e Y = 7597673, chegando às coordenadas

X = 0796578 e Y = 7597654, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS

S.A, CNPJ Nº 33.050.071/0001-58.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Estado do Rio de Janeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CNPJ: 36.288.900/0001-23

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA

MUNICIPAL DO AMBIENTE ­ SMAMB, torna público que concedeu a presente

Licença Municipal Ambiental Simplificada ­ LMAS Nº SMAMB015/2026,

válida até 07 de julho de 2030, desde que respeitadas as condições nela

estabelecidas, para implantação de circuito de rede de distribuição de energia elétrica

com tensão nominal de 7.900 Volts, composta de linha de transmissão com extensão

aproximada de 50 metros, em área integralmente inserida na APP do Rio Paraíba do Sul,

tendo como origem o poste com as coordenadas UTM 23K X = 797099 e Y = 7597579,

chegando às coordenadas X = 797049 e Y = 7597562.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.031/GP/2026

Ronald de Cássio Daibes Moreira,

Prefeito Municipal de Aperibé, Estado

do Rio de Janeiro, no uso de suas

atribuições legais, etc...

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para

comporem a Comissão Extraordinária Fundiária Reurb "E" e "S", sob a

presidência do primeiro, para acompanhamento dos atos relacionados a Lei Federal

nº 12.527/2011, a partir desta data.

Genilson Faria ­ matrícula 6433 ­ Presidente

Dilson Daibes Pereira ­ matrícula 0569 ­ membro

Filipe Gonçalves Tavares de Oliveira ­ matrícula 3297 ­ membro

Thais Oliveira Benedito ­ matrícula 6176 ­ membro

Rodrigo Rodrigues Duarte ­ matrícula 6309 ­ membro

Pauline dos Santos Silva ­ matrícula 3487 ­ membro

Roberta da Silva Fernandes Cunha ­ matrícula 3586 ­ membro

Artigo 2º - A designação referida no artigo antecedente, ocorrerá sem

ônus para a Administração Municipal.

Artigo 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2026.

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal