Publicações da edição 436 - 09/07/2026 e Ano III

Publicações da edição 436

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Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP

Aviso de Termo de Inutilização de Numeração de Licitação n. 02/2026 do Pregão Eletrônico n° 08/2026

O Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná ­ CICENOP, através da Divisão de Licitações, torna público, para

conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exm. Presidente, e de acordo com a legislação em vigor,

Inutilização da numeração do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026. Motivação: por erro material na

sequência de numeração dos procedimentos licitatórios, a numeração correspondente ao Pregão Eletrônico nº 08/2026 não foi

utilizada, tendo o procedimento subsequente sido identificado e publicado como Pregão Eletrônico nº 09/2026. Fundamentação

Legal: Princípios da legalidade, eficiência e transparência, com fulcro na Lei nº 14.133/2021. Efeitos: A presente inutilização visa a

regularização do fluxo administrativo e a fidedignidade dos registros cronológicos, não afetando a validade jurídica dos demais atos

processuais nem os direitos de eventuais interessados. Fone: 44 3018-4200 / 3147-9290. Cianorte, em 09 de julho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente CICENOP

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

CREDENCIAMENTO Nº 02/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E

DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS, NAS

MODALIDADES DE VALE-REFEIÇÃO E/OU VALE-ALIMENTAÇÃO.

O CICENOP ­ Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná torna

público, para quem interessar possa, que por ordem do Seu Presidente, Srº Marco Antonio Franzato, que

se encontra aberta EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 para realização de

Credenciamento de Pessoa Jurídica para:

· O Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP comunica que

está recebendo inscrição para credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços de

gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões

eletrônicos/magnéticos, nas modalidades de vale-refeição e/ou vale-alimentação, sob demanda,

na forma definida na legislação pertinente e de acordo com as condições estabelecidas nesse

edital e seus anexos.

Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento e solicitar o edital de

chamamento público nº 02/2024, a partir da publicação do presente aviso na imprensa, pelos meios

abaixo referidos. Salienta-se que os documentos necessários para a inscrição no Credenciamento, poderão

ser obtidos em qualquer momento, a partir da data da publicação do Aviso do Edital de Chamamento

Público, pelos seguintes meios:

· Acesso à internet, pelo endereço www.cicenop.com.br;

· Na Secretaria Executiva do CICENOP, situada na Rua Piratininga 30, CEP 87.200-

163, fone (44) 3018 ­ 4200, no Município de Cianorte ­ Pr, no horário das 07:30h às

11:30h e das 13:00h as 17:00h de segunda-feira a sexta-feira;

· Solicitação por e-mail: credenciamentocicenop@gmail.com

A prorrogação da vigência do Edital de Chamamento Público/Credenciamento, objeto

do presente Termo Aditivo, produzirá efeitos somente a partir do dia 12 de julho de 2026 até 11 de julho

de 2027, ou seja, após o término da vigência originalmente estipulada. Permanecem inalteradas, até essa

data, todas as disposições previstas no edital e em seus respectivos anexos, as quais continuam válidas e

plenamente aplicáveis.

Esclarecimentos relativos à seleção pública e às condições para atendimento das

obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente serão prestados quando solicitados por

escrito, tendo sido devidamente encaminhados à Secretaria Executiva do CICENOP.

Cianorte/Pr, 08 de julho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançado no original

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná 1

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200

CICENOP

Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná

CNPJ: 01.178.931/0001-47

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

CREDENCIAMENTO Nº 03/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS.

O CICENOP ­ Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná torna

público, para quem interessar possa, que por ordem do Seu Presidente, Srº Marco Antonio Franzato, que se

encontra aberta EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 para realização de Credenciamento

de Pessoa Jurídica para:

· O Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP comunica que está

recebendo inscrição para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e

correlatos para fornecimento de consultas especializadas, cirurgias, médicos generalistas apenas para

plantões, sessões, exames especializados, procedimentos, órteses, próteses e meios de locomoção,

(OPM), bolsas de colostomia/ileostomia. para a população dos municípios consorciados através do

consórcio público intermunicipal do centro noroeste do paraná - CICENOP, os quais serão prestados

nos laboratórios, consultórios próprios dos prestadores ou nos ambulatórios do CICENOP.

· As especificações da prestação de serviços e valores constam na TABELA DE INCENTIVOS,

criada pela resolução nº 70/2024, publicada no Diário Oficial do Cicenop na data de 02 de

outubro de 2024, edição n. 166 e na data de 03 de outubro de 2024, edição n. 9294, no Jornal

Tribuna de Cianorte, e alterações posteriores, QUE É PARTE INDISSOLÚVEL DESSE

EDITAL, na forma definida na legislação pertinente e de acordo com as condições estabelecidas

nesse edital e seus anexos.

Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento e solicitar o edital de

chamamento público nº 03/2024, a partir da publicação do presente aviso na imprensa, pelos meios abaixo

referidos. Salienta-se que os documentos necessários para a inscrição no Credenciamento, poderão ser obtidos

em qualquer momento, a partir da data da publicação do Aviso do Edital de Chamamento Público, pelos

seguintes meios:

· Acesso à internet, pelo endereço www.cicenop.com.br;

· Acesso ao Portal Nacional de Contratações Públicas ­ PNCP, pelo endereço

· Publicação no Jornal Tribuna de Cianorte;

· Na Secretaria Executiva do CICENOP, situada na Rua Piratininga 30, CEP 87.200-163,

fone (44) 3018 ­ 4200, no Município de Cianorte ­ Pr, no horário das 07:30h às 11:30h e

das 13:00h as 17:00h de segunda-feira a sexta-feira;

· Solicitação por e-mail: credenciamentocicenop@gmail.com

· A prorrogação da vigência do Edital de Chamamento Público/Credenciamento, objeto do

presente Termo Aditivo, será de 12 (doze) meses e produzirá efeitos após sua publicação.

Permanecem inalteradas, até essa data, todas as disposições previstas no edital e em seus

respectivos anexos, as quais continuam válidas e plenamente aplicáveis.

Esclarecimentos relativos à seleção pública e às condições para atendimento das obrigações

necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente serão prestados quando solicitados por escrito, tendo sido

devidamente encaminhados à Secretaria Executiva do CICENOP.

Cianorte/Pr, 08 de julho de 2026.

Marco Antonio Franzato

Presidente

Assinatura lançado no original

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Centro Noroeste do Paraná

Rua Piratininga, 63 ­ CEP 87200-163 ­ Cianorte ­ PR

Fone: (44) 3018-4200