ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0832/25 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026

ADMINISTRATIVO nº 0832/2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS, TRATORES E

EQUIPAMENTOS - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 8.256.661,92

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 24/07/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 24/07/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 09 de julho de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1542/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2026

ADMINISTRATIVO nº 1542/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CARROS 0KM ­

SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 401.361,24

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 27/07/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 27/07/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 09 de julho de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00

DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL 01/2025 02/2025 03/2025 04/2025 05/2025 10/2025 11/2025 12/2025 TOTAL EM RESTOS A

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 224.094,72 266.619,54 267.480,86 269.018,05 276.730,16 LIQUIDADAS 310.243,50 285.356,48 (ÚLTIMOS 12 PAGAR

NÃO

06/2025 07/2025 08/2025 09/2025 MESES)

(a) PROCESSADOS

264.912,15 268.589,74 281.089,02 340.594,92 (b)

767.971,83 3.822.700,97 0,00

Pessoal Ativo 224.094,72 266.619,54 267.480,86 269.018,05 276.730,16 264.912,15 268.589,74 281.089,02 340.594,92 310.243,50 285.356,48 767.971,83 3.822.700,97 0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas 224.094,72 239.352,26 238.417,35 240.056,80 247.290,16 235.230,55 239.460,24 251.853,06 310.423,90 274.309,66 251.298,72 655.426,05 3.407.213,47 0,00

Variáveis

Obrigações Patronais 0,00 27.267,28 29.063,51 28.961,25 29.440,00 29.681,60 29.129,50 29.235,96 30.171,02 35.933,84 34.057,76 112.545,78 415.487,50 0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de

Contratos de Terceirização ou de Contratação de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

Despesa com Pessoal não Executada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Orçamentariamente

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.438,46 0,00 0,00 0,00 0,00 11.438,46 0,00

da LRF)

Indenizações por Demissão e Incentivos à 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.438,46 0,00 0,00 0,00 0,00 11.438,46 0,00

Demissão Voluntária e Deduções

Constitucionais

Decorrentes de Decisão Judicial de Período 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Anterior ao da Apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de Período 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Anterior ao da Apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vinculados

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate

às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

198, §11)

Parcela dedutível referente ao piso salarial do

Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 224.094,72 266.619,54 267.480,86 269.018,05 276.730,16 264.912,15 268.589,74 269.650,56 340.594,92 310.243,50 285.356,48 767.971,83 3.811.262,51 0,00

CHEFE DO PODER LEGISLATIVO : PETTERSON GARCIA DE SOUZA 09 julho 2026 09:41:01

SIGFIS - Versão 2025

Continua ( 1 / 2 )

Continuação

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

128.212.784,16

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 2,97

0,00 6,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 5,70

0,00 5,40

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 0,00

128.212.784,16

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 3.811.262,51

7.692.767,04

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 7.308.128,68

6.923.490,33

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)

LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

CHEFE DO PODER LEGISLATIVO : PETTERSON GARCIA DE SOUZA 09 julho 2026 09:41:01

SIGFIS - Versão 2025

(2/2)

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2025

RGF ­ ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$1,00

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE

DE CAIXA DE CAIXA

Restos a Pagar Liquidados e RESTOS A EMPENHOS LÍQUIDA

LÍQUIDA (ANTES DA PAGAR NÃO (APÓS A

Não Pagos Restos a Pagar INSUFICIÊNCIA INSCRIÇÃO EM INSCRIÇÃO

FINANCEIRA RESTOS A EMPENHADOS LIQUIDADOS

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE De Exercícios Do Empenhados e Demais VERIFICADA NO PAGAR NÃO E CANCELADOS EM RESTOS A

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) CAIXA BRUTA Anteriores Exercício Não Liquidados Obrigações CONSÓRCIO PROCESSADOS NÃO PAGAR NÃO

(a) Financeiras DO EXERCÍCIO)1 (NÃO PROCESSADOS

(b) (c) de PÚBLICO LIQUIDADOS INSCRITOS

Exercícios (e) (f) (g) = (a ­ (b + c + d DO EXERCÍCIO DO

Anteriores + e) - f) POR EXERCÍCIO)

(h) INSUFICIÊNCIA (i) = (g - h)

(d) FINANCEIRA)

19.390,19 0,00 0,00 4.974,60 0,00 0,00 14.415,59 14.415,59 0,00 0,00

Recursos Não Vinculados de Impostos 19.390,19 0,00 0,00 4.974,60 0,00 0,00 14.415,59 14.415,59 0,00 0,00

Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Educação, Saúde e Assistência)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Vinculações Decorrentes de Transferências

Demais Vinculações Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saúde)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência

e Previdência) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Vinculações Legais

Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CHEFE DO PODER LEGISLATIVO : PETTERSON GARCIA DE SOUZA 12 fevereiro 2026 10:36:35

SIGFIS - Versão 2025

Continua ( 1 / 2 )

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER LEGISLATIVO Continuação

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

R$1,00

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2025

RGF ­ ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE

DE CAIXA DE CAIXA

Restos a Pagar Liquidados e RESTOS A EMPENHOS LÍQUIDA

LÍQUIDA (ANTES DA PAGAR NÃO (APÓS A

Não Pagos Restos a Pagar INSUFICIÊNCIA INSCRIÇÃO EM INSCRIÇÃO

FINANCEIRA RESTOS A EMPENHADOS LIQUIDADOS

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE De Exercícios Do Empenhados e Demais VERIFICADA NO PAGAR NÃO E CANCELADOS EM RESTOS A

CAIXA BRUTA Anteriores Exercício Não Liquidados Obrigações CONSÓRCIO PROCESSADOS NÃO PAGAR NÃO

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano (a) Financeiras DO EXERCÍCIO) (NÃO PROCESSADOS

Previdenciário)2 (b) (c) de PÚBLICO LIQUIDADOS INSCRITOS

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Exercícios (e) (f) (g) = (a ­ (b + c + d DO EXERCÍCIO DO

Financeiro) Anteriores + e) - f) POR EXERCÍCIO)

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (h) INSUFICIÊNCIA (i) = (g - h)

(d) FINANCEIRA)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IV) = (I + II + III) 19.390,19 0,00 0,00 4.974,60 0,00 0,00 14.415,59 14.415,59 0,00 0,00

Notas:

1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros

CHEFE DO PODER LEGISLATIVO : PETTERSON GARCIA DE SOUZA 12 fevereiro 2026 10:36:35

SIGFIS - Versão 2025

(2/2)

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2025

LRF, art. 48 - Anexo 6 R$1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

128.212.784,16

Receita Corrente Líquida 0,00

128.212.784,16

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

2,97

Despesa Total com Pessoal - DTP 3.811.262,51 6,00

7.692.767,04 5,70

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <6,00%> 7.308.128,69 5,40

6.923.490,34

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <5,70%>

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <5,40%>

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA

0,00

Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA

0,00 0,00

Total das Garantias Concedidas 0,00 22,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 16,00

0,00 0,00

0,00 7,00

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

DO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Valor Total 14.415,59 0,00

CHEFE DO PODER LEGISLATIVO : PETTERSON GARCIA DE SOUZA 09 julho 2026 09:41:12

SIGFIS - Versão 2025

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 054/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Agnaldo Charles Mattos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Motorista, 40 (quarenta) horas, para atender a necessidade temporária de excepcional

interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/07/2026 e término em 31/06/2027.

Valor Mensal: R$ 1.342,72 (mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 2401/2026.

Dotação Orçamentária: 1801.1012200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 055/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Renan Amorim Marcello Rocha.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Motorista, 40 (quarenta) horas, para atender a necessidade temporária de excepcional

interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/07/2026 e término em 31/06/2027.

Valor Mensal: R$ 1.342,72 (mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 2401/2026.

Dotação Orçamentária: 1801.1012200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 039/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Rayanne dos Anjos Almeida.

Objeto: Rescisão Contratual por interesse da Contratada ­ Enfermeiro.

Fundamento: Processo Administrativo nº SUM-060205/000323/2026.

Início: 04/02/2025 e Rescisão: 08/07/2026.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 280/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante no

processo administrativo SUM-

060205/000318/2026, de 08 de julho de 2026,

RESOLVE:

Nomear o Senhor ANDRÉ LEMOS DA SILVA, matricula nº. 26.05.5692,

para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Departamento de

Conservação de Estradas Vicinais, da Secretaria Municipal de Obras,

Transportes e Serviços Públicos, símbolo COD-2, a partir de 08 de julho de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -