Publicações da edição 774 - 08/07/2026 e Ano IV
PORTARIA Nº 211/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 211/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/1DA031E5FB292CB1 e informe o código 1DA031E5FB292CB1
SUBSTITUI, membro da Comissão
Especial para revisão do RPPS, FAPS
e Regime Jurídico dos Servidores do
Município de Barra do Ribeiro.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
SUBSTITUI, membro da Comissão Especial para revisão do RPPS, FAPS e Regime
Jurídico dos Servidores do Município de Barra do Ribeiro, nomeada pela Portaria nº
196/2026, conforme a seguinte representação:
V MARILENA GOMES SOARES, representante do Sindicato dos
Servidores Municipais, em substituição à Joselda Meyer Boneberg.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 8 de julho de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDUARDO ALVES GARCIA
Secretário Municipal Interino da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 08/07/2026 a 07/08/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1DA031E5FB292CB1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 08/07/2026 09:03:05 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 08/07/2026 10:06:43 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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PORTARIA Nº 212/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 212/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA
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EXONERA, DÉRCIO DOS SANTOS,
do Cargo em Comissão de Chefe
Administrativo.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
EXONERA, DÉRCIO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Chefe
Administrativo.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 3 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 8 de julho de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDUARDO ALVES GARCIA
Secretário Municipal Interino da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 08/07/2026 a 07/08/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1DA031E5FB292CB1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 08/07/2026 09:03:05 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 08/07/2026 10:06:43 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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PORTARIA Nº 213/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 213/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e EDUARDO ALVES GARCIA
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CONCEDE, 13 (treze) dias de Prêmio por
Assiduidade em Valor Pecuniário, para o
servidor ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA
RODRIGUES.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e
em atendimento ao solicitado no Protocolo Geral nº 124/2026, CONCEDE, 13 (treze)
dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao período aquisitivo
2020/2025, para o servidor ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES, Fiscal,
lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 8 de julho de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDUARDO ALVES GARCIA
Secretário Municipal Interino da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 08/07/2026 a 07/08/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1DA031E5FB292CB1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 08/07/2026 09:03:05 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICPBrasil)
EDUARDO ALVES GARCIA (CPF 043.XXX.XXX50) em 08/07/2026 10:06:43 GMT03:00
Papel: Parte
Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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