Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 0970/2024

Partes: Município de Sumidouro e Energisa Minas Rio - Dist. de Energia S/A

Objeto: Serviço de Extensão de Rede de Baixa Tensão em Área Rural (Próx. à

Mercearia do Pimpolho)

Valor: R$ 29.186,42 (vinte e nove mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e

dois centavos)

Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 08 de julho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.gov.br

Portaria nº. 272/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. SUM-

060201/000013/2026, de 22 de junho de 2026,

RESOLVE:

Ceder, sem ônus para o Município de Sumidouro, a servidora

CRISTIANE MOREIRA SILVA NOBRE FERNANDES, auxiliar de educação

infantil e mediação especial, matrícula nº. 21.06.4654, para a Prefeitura

Municipal de Nova Friburgo, no período de 13 de julho de 2026 a 31 de

dezembro de 2028.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 039/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores

Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­ Capítulo II,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de

Sindicância, conforme previsto na Portaria 224/2025, visando apurar os fatos do Processo

Administrativo 1145/2024.

SERVIDOR MATRÍCULA

Luana Rimes Machado 20.09.4368

Lauriele do Nascimento Carvalho 21.06.4653

Jussara da Conceição Bernardo 14.06.3522

Art. 2º - Fica designado o servidor Luana Rimes Machado para exercer a Presidência

da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 275/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2223/2026, de 14

de maio de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA ROSA SOARES DE

ARAUJO, Merendeira, matrícula nº. 98.06.1459, por 60 (sessenta) dias, a partir

de 14 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 276/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2476/2026, de 11

de junho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, CRISTIANE FATIMA CARDOSO

SCHIMIDT, Professor I, matrícula nº. 15.06.3599, por 60 (sessenta) dias, a

partir de 09 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 277/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2486/2026, de 12

de junho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, LUZIANI CABRAL DA SILVA,

Professor II, matrícula nº. 15.06.3596, por 30 (trinta) dias, a partir de 12 de

junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 278/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2494/2026, de 16

de junho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, FERNANDA DA

SILVA BRAGA, Merendeira, matrícula nº. 12.06.3371, por 05 (cinco) dias, a

partir de 15 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 279/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2508/2026, de 24

de junho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, CHAIANE VEIGA OLIVEIRA,

Professor II, matrícula nº. 20.06.4422, por 15 (quinze) dias, a partir de 24 de

junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -