Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 057/2025

Processo Administrativo nº 1942/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE

ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PROFISSIONAL (PPP)".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 03/07/2026 a 03/07/2027.

Setor: 1 Secretaria de Administração ARP Nº 038/2025

Dot.: 1401 04 122 0009 2.020 - 33903900000 - 170400000000 Valor Total

Firma: 1 WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA 14.925,00

CNPJ: 13.398.976/0001-06

End: Rua da Quitanda, 49, GRP 404, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP. 20.011-030

Tel/Email (21) 2507-5241/ E-mail: licitacao@worktemporary.com

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

01 Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Serv 150 99,50

Total>> 14.925,00

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Sumidouro, 03 de julho de 2026.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 027/2026/FMS / Processo nº 3175/2024

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 148.010,00 (cento e quarenta e oito mil e dez reais)

Prazo: De 06/07/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024 (Ata de Registro de Preços 121/2024).

Sumidouro, 06 de julho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

06/07/2026, 13:56 LICITANET - Termo de Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 015/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS PERSONALIZADOS

Fornecedor : L DALLABRIDA ARAUJO LTDA - 47.434.482/0001-51

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 20,00 UNIDADE Nykon/tr conforme R$ 42,60 R$ 852,00 R$ 43,36 R$ 867,20 1,75 R$ 0,76

odat edital

Descrição: CARIMBO AUTOMÁTICO PERSONALIZADO. Modelos referencias: Premium 20; Colop 20; Shiny S-822; Nykon 302; Marck 38mmX14mm.

Tamanho aproximado da borracha: 38mm x 14mm. Cor: preto.

2 20,00 UNIDADE Nykon/tr conforme R$ 70,20 R$ 1.404,00 R$ 70,68 R$ 1.413,60 0,67 R$ 0,48

odat edital

Descrição: CARIMBO AUTOMÁTICO PERSONALIZADO. Modelos referenciais: Shiny S-530; Trodat 4923. Tamanho aproximado da borracha: 30mm x

30mm. Cor: preto.

3 20,00 UNIDADE Nykon/tr conforme R$ 80,10 R$ 1.602,00 R$ 81,01 R$ 1.620,20 1,12 R$ 0,91

odat edital

Descrição: CARIMBO AUTOMÁTICO PERSONALIZADO. Modelos referenciais: Colop Printer C-50; Nykon M-50; Trodat Print 4931. Tamanho aproximado

da borracha: 69mm x 30mm. Cor: preto.

4 70,00 UNIDADE Nykon/tr conforme R$ 25,60 R$ 1.792,00 R$ 26,50 R$ 1.855,00 3,39 R$ 0,90

odat edital

Descrição: Almofada para carimbo automático

Subtotal Subtotal 1,8415% R$ 106,00

Adjudicado Orçado: R$

R$ 5.650,00

5.756,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 5.756,00 1,8415% 106,00

Total Adjudicado

R$ 5.650,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

06/07/2026, 13:56 LICITANET - Termo de Homologação

Sumidouro-RJ , 06 de Julho de 2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Republicado por Incorreção)

Contrato: C.P ­ FMAS ­ Nº 07/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Amanda da Silva Moraes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de

plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência

Social.

Prazo: 03/06/2026 e término em 02/06/2027.

Valor Mensal: R$ 1.306,41 (mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VIII e IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88,

Decreto nº 2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 1354/2026.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 00336 2.271 3190.04.0000/150000000-1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ FMAS ­ Nº 008/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Silvia Lima Martins.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas - regime de plantão, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prazo: 01/06/2026 e término em 31/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 2335/2026.

Dotação Orçamentária: 1901.08243.0079.2.080..3190.04.00./15000000 4.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ PORTARIA SMS N° 157/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 048/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Erica Patricia Levindo de Souza Silva.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/06/2026 e término em 31/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 049/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Pricila de Oliveira Costa.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Saúde Bucal, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/06/2026 e término em 31/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.218,25 (mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.

Dotação Orçamentária: 1801 10 301 0070 2.228/31900400

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 050/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Priscila dos Santos Lourenço Menezes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/06/2026 e término em 31/05/2027.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 051/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Vanessa Pereira Tardin.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 03/06/2026 e término em 02/06/2027.

Valor Mensal: R$ 2.748,56 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 052/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Maria Augusta Sangy.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 11/06/2026 e término em 10/06/2027.

Valor Mensal: R$ 1.369,07 (mil trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 053/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Telma dos Santos Malta Teixeira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 15/06/2026 e término em 14/06/2027.

Valor Mensal: R$ 2.748,56 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ PORTARIA 020/2025/SMECELT

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Republicado por Incorreção)

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 136/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Adriana dos

Santos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 16/06/2025 e término em 15/06/2026.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0689/2026.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 136/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Adriana dos

Santos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 16/06/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2026.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 137/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Tatiana

Antunes Martins Soares.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 23/06/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2026.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/182820/completo...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0783/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS ­ PONTO RODOVIÁRIA

Fornecedor : 66.028.816 ISABELLE OUCHANA - 66.028.816/0001-31

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 60,00 Mês SERVIÇ SERVIÇO R$ 600,00 R$ 36.000,00 R$ 600,00 R$ 36.000,00 0,0000% R$ 0,00

O

Descrição: Permissão de uso de Ponto Comercial, localizado na Rodoviária Municipal

Subtotal Lote R$ 36.000,00

Subtotal Subtotal 0,0000% R$ 0,00

Adjudicado Orçado: R$

R$ 36.000,00

36.000,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 36.000,00 0,0000% 0,00

Total Adjudicado

R$ 36.000,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 06 de Julho de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

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1 of 1 06/07/2026, 10:03

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL IAPS

07/07/2026 Ano V | Edição nº1803 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/13

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 269/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2471/2026, de 09

de junho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

COSTA, Recepcionista, matrícula nº. 95.07.1193, por 30 (trinta) dias, a partir de

08 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 270/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2490/2026, de 15

de junho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, ANDRE RICARDO RIBEIRO,

Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 22.07.4845, por 34 (trinta) dias, a partir

de 29 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 271/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2498/2026, de 19

de junho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, RAYANNE DOS ANJOS ALMEIDA,

Enfermeiro 30 horas, matrícula nº. 25.07.5377, por 06 (seis) dias, a partir de 07

de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -