Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

06/07/2026 Ano V | Edição nº2060 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

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06/07/2026 Ano V | Edição nº2060 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

044/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA,

estabelecida à Rua Valdemar Bezerra Pinheiro, nº 41- Sala A, Bairro Altiplano, Iguatu/CE, CEP

63.505-605, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.260.244/0001-77, neste ato

representada pela Sra. Macella Duarte Ferreira da Silva. OBJETO: O fornecimento de

equipamentos de informática, destinados à adequada estruturação e operacionalização do

serviço de emissão de Carteira de Identidade, visando assegurar eficiência, modernização e

continuidade na prestação dos serviços públicos, em atendimento às demandas da Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$2.545,86 (DOIS MIL, QUINHENTOS E

QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 15 de maio de

2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Macella Duarte Ferreira da

Silva. Data: 23/06/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 020/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua

Novo Horizonte, nº. 500, Bairro Jardim Esplanada, na cidade de Arcos/MG, CEP: 35.599-520,

inscrita no CNPJ sob o nº 86.573.904/0001-21, neste ato representada pelo sócio-administrador

o Sr. Afrânio Geraldo de Oliveira. OBJETO: O fornecimento de materiais de construção em geral,

destinados à execução dos muros de arrimo no Loteamento Celso Bisinoto de Almeida (Barão),

em atendimento às disposições da Lei Municipal nº 2.192, de 27 de maio de 2026., conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 22.647,02

(VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o

dia 29 de Setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Afrânio

Geraldo de Oliveira. Data: 01/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de calcário agrícola tipo dolomítico; PRNT

80% a 85%, MgO 5% a 7%, CaO acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural através

de doação que irá fortalecer a agricultura familiar, em conformidade com a Lei Municipal nº

1.323/2013 e alterações posteriores, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no

Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal

Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa

Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 06 de julho de 2026.

Daniel Marques Rezende - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, máquinas e

equipamentos diversos, destinados à execução de serviços de manutenção e reparos em prédios

públicos e vias municipais, visando ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais

de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se

à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 06 de julho de 2026.

Helder Silveira Borges - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Alessandra Aparecida de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DA 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral,

destinados à realização de manutenção e reparos em prédios próprios municipais sob a guarda

da Administração, bem como à conservação e manutenção da iluminação pública do Município

de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se

à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 06 de julho de 2026.

Helder Silveira Borges ­ Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Alessandra Aparecida de Oliveira ­ Secretária Municipal de Saúde

TERMO ADITIVO SAAE SAC Nº 017/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAAE

SAC Nº 006/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo

presente celebram o termo aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviço o SAAE ­

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO, CNPJ 24.334.872/0001-

54, com sede em Sacramento/MG, na Praça Cônego Hermógenes nº 95, CEP 38190-000,

representado neste ato por seu Superintende Rafael Mendes, matrícula 259, no uso de sua atribuição

legal, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, como

CONTRATADA a empresa MAP Coelho Ltda, com sede à Rua Geralda Lopes da Silva nº 32 ­

Penha ­ Passos/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 50.587.992/0001-73, neste ato representada pelo Sr.

Marco Antônio Pires Coelho, tendo em vista o Processo SAAE SAC nº 105/2023, conforme Pedido

de Bens e Serviços nº SAAE SAC 153/2023, observados os preceitos da Lei nº 14.133 de 01 de abril

de 2021, art. 74 inciso III, alínea C, com suas posteriores alterações e demais disposição pertinentes,

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o Contrato

SAAE SAC 006/2023, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA ­

DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto alterar o valor e a vigência do contrato

conforme previsão existente no contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA A Cláusula segunda do

instrumento primitivo, passa a ter a seu valor alterado no seguinte: CLÁUSULA SEGUNDA ­ DOS

VALORES 2.1 ­ Pelo fornecimento objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará ao

CONTRATADO, mensalmente, a importância de R$5.829,24 (cinco mil, oitocentos e vinte e nove

reais e vinte e quatro centavos). 2.2 ­ [...] CLÁUSULA TERCEIRA A Cláusula terceira do

instrumento primitivo, passa a ter a seu valor alterado no seguinte: CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO

VALOR DO CONTRATO 3.1 ­ Atribui-se a este Contrato a importância máxima de R$69.950,88

(Sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). CLÁUSULA

QUARTA A Cláusula sétima do instrumento primitivo, passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA

SÉTIMA ­ DA VIGÊNCIA 7.1 ­ O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze meses) e

inicia-se em 19/06/2026 e encerra-se em 18/06/2027 ou resolvido a qualquer momento, em razão de

descumprimento de qualquer uma das cláusulas mediante rescisão ou distrato. CLÁUSULA

QUINTA Ficam no mais, ratificadas e convalidadas todas as cláusulas e condições do Contrato

SAAE SAC 006/2023 e Termos Aditivos SAAE SAC 012/2024 e 016/2025, que não colidirem com

as do presente instrumento. E por estarem assim ajustados, as partes firmam o presente contrato, em

três vias para um só efeito, depois de lido e achado conforme, na presença de duas testemunhas.

Sacramento (MG), 18 de junho de 2026. (a) Rafael Mendes - Superintendente do SAAE;

Marco Antônio Pires Coelho - MAP Coelho Ltda ME