EXTRATO DE CONTRATOS Nº 30/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 334/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 9.852,64; III - OBJETO: Aquisição tem por objeto a contratação de serviços e fornecimento de materiais destinados à manutenção da Caçamba Iveco Tector placas JAQ 7G56, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 335/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2026 - I - RICARDO PAPKE ROCHA; II - R$ 1.750,00; III - OBJETO: A presente aquisição tem por objeto a compra de materiais automotivos destinados à manutenção corretiva do sistema de freios do veículo Peugeot 2008, placas JBO-0H80. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 336/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2026 - I - FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 1.568,44; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 5ª revisão preventiva do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 AT FLEX, placas TQQ 1D21, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 337/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 314/2026 - I - JANETE DO PRADO DA ROCHA DE SOUZA - ME; II - R$ 44.200,00; III - OBJETO: Aquisição de saibro para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 338/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2026 - I - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - ME; II - R$ 16.445,65; III - OBJETO: Aquisição de materiais de construção conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 60/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 339/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321/2026 - I - BERETTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; II - R$ 505,00; III - OBJETO: Aquisição de cilindros de embreagem para micro-ônibus Marcopolo Volare, placa IKP4563, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026 - I - S. M. CORREA LTDA; II - R$ 5.472,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Desarmada, Bombeiro Civil e Higienizador, para atender as necessidades da Administração Pública no evento do 6º Velejaço Solidário e Encontro de Carros Antigos, que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2026, na Praia da Picada, conforme requisição do Processo Administrativo n.º 4.557/2026, da Secretaria de Turismo, Desporto e Lazer. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 341/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2026 - I - RAFAEL FRANCISCO DE SOUZA; II - R$ 5.401,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos, destinados à substituição e manutenção do JOHN DEERE 6100J M.AQ/SLC TRATOR 4X4- CQ5403A030706, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 342/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025 - I - MULTI TROFÉUS - TROFÉUS E MEDALHAS LTDA - ME; II - R$ 7.315,30; III - OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus personalizados, destinados às premiações de eventos esportivos e culturais, realizados pela Secretaria de Turismo. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 343/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026 - I - FAC DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; II - R$ 1.057,15; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 344/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2026 - I - GR CONSTRUÇÕES LTDA; II - R$ 11.150,00; III - OBJETO: Aquisição e instalação de vidros lisos, espelhos e materiais correlatos, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios necessários, destinados à manutenção das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrangendo escolas, creches e demais espaços de atendimento educacional do Município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.24.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 345/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2025 - I - NANDINO JOSÉ SEVERGNINI - ME; II - R$ 32.500,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina pesadas, visando atender às demandas do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 346/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2025 - I - empresa JC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA; II - R$ 51.920,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina pesadas, visando atender às demandas do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 347/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 - I - empresa CASA ASSISTÊNCIAL DE ACOLHIMENTO SÃO JORGE LTDA - ME; II - R$ 3.665,30 mensais; III - OBJETO: Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) especializada, para acolhimento institucional de idoso, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000419-33.2026.8.21.0140/RS, do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Barra do Ribeiro/RS. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.80.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 348/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026 - I - empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; II - R$ 420,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 349/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026 - I - empresa MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; II - R$ 5.050,933; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 350/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026 - I - empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A; II - R$ 12.750,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 351/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026 - I - empresa PONTAMED FARMACÊUTICA LIMITADA LTDA; II - R$ 1.176,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 352/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026 - I - empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; II - R$ 3.145,200; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 353/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2026 - I - empresa SÁBIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; II - R$ 584,94; III - OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressão conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.16.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 331/2026 - I - empresa NOVO TEMPO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA; II - R$ 1.800,00 mensais; III - OBJETO: Contratação de empresa jornalística especializada para a realização de publicações semanais com espaço de 01 (uma) página, em formato digital dos Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:        3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 89/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - I - CENTRO SUL TELECOM INFORMÁTICA EIRELI; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Transporte de dados L2L via fibra óptica realizando a conexão dos pontos de videomonitoramento com a central localizada no 2° Pelotão da 2° Cia da Brigada Militar de Barra do Ribeiro, responsabilizando-se pelo transporte de dados de forma contínua, segura e confiável, em conformidade a Lei Federal 8666/93. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 06 de julho de 2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras. Nos termos do Contrato Original, em observância à cláusula quarta, bem como disposto no artigo 55 da Lei Federal n.º 8.666/93, é realizado o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 3,70%, aditado ao valor total do Contrato, que passará de R$ 3.067,58 (três mil e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), para R$ 3.181,08 (três mil e cento e oitenta e um reais e oito centavos).     3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 92/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - I - ESTRATÉGIA IT LTDA EPP; II - OBJETO: "Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Solução Integrada de Next-Generation, Equipamento de Segurança de Rede (Firewall) e Next-Generation End-point, formando uma topologia de segurança 360°, abarcando alocação de equipamentos, produtos, peças e softwares necessários ao êxito das atividades, bem como atendimento às especificações técnicas no ínterim do prazo de vigência, abrangendo manutenção, atualização e monitoramento dos produtos e softwares utilizados, em plataforma com cobertura 24x7 (vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana), com atendimento a ser realizado por telefone, e-mail, remoto e on-site, a depender da necessidade, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. III - ALTERAÇÕES Fica aditado ao contrato original o valor mensal de R$ 841,00 (oitocentos e quarenta e um reais), referente à implantação, gerenciamento e eventuais manutenções do equipamento 'Appliance Sophos XGS 108', conforme solicitado pelo Setor de Informática, através do Processo Administrativo nº 3.391/2026.     9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 159/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - I - S. M. CORREA LTDA - ME; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços De Segurança Diurna e Noturna nos locais de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Pronto Atendimento Municipal e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 14 de julho de 2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde através do Processo Administrativo n° 4.291/2026. Fica aditado ao contrato original, em observância ao artigo 55 da Lei Federal n.º 8.666/93, o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulado nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 3,70%, aditado ao valor total do Contrato, que passará de 25.945,35 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), para R$ 26.905,33 (vinte e seis mil e novecentos e cinco reais e trinta e três centavos).