Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0092/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Funerária Carmense EIRELI-ME

Objeto: Contratação de Serviços Funerários

Valor: R$ 16.715,00 (dezesseis mil setecentos e quinze reais)

Prazo: 06 (seis) meses a contar do dia 01/04/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 030/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 005/2025

Sumidouro, 01 de abril de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretário Municipal de Assistência Social

Omitido em 02/04/2026

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº. 038/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Estatuto dos Servidores

Municipais ­ Lei Municipal 332/1994 ­ Capítulo II,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de

Sindicância, conforme previsto na Portaria 224/2025, visando apurar os fatos do Processo

Administrativo 2521/2026.

SERVIDOR MATRÍCULA

Samantha Charles de Mello 02.07.2188

Lauriele do Nascimento Carvalho 21.06.4653

Tatiane Gomes Vieira 02.07.2221

Art. 2º - Fica designado o servidor Samantha Charles de Mello para exercer a

Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 02 de Julho de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 265/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE

RESOLVE:

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo SUM-

060205/000199/2026, de 23 de junho de 2026,

Tornar sem efeito, a Portaria 262/2026, a qual concedeu com base na

Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à Gestante, à servidora, SANDY

ANGELYS RENTO RAMOS, Técnico de Enfermagem - ESF, matrícula nº.

25.07.5361, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -