PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

DECRETO N.º 109/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 020/2026 - Registro de

Preços e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133, de 01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, Objeto - Registro de Preços para

contratação de empresa especializada para o fornecimento de gramas em

placas, piso intertravado de concreto (bloquete) e meio-fio pré-moldado,

destinados à execução de melhorias na infraestrutura urbana do Município de

Santa Mônica ­ PR e do Distrito de Aparecida do Ivaí.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 02

dias do mês de julho do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.07.02 10:56:09

403905 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

DECRETO N.º 110/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 022/2026 - Registro de

Preços e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133, de 01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, Objeto - Registro de Preços para

a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento

e prestação de serviços de solda, metalúrgica e serralheria destinados às

Secretarias Municipais.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 02

dias do mês de julho do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:060604 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.07.02 10:57:49

03905 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

SANTA MÔNICA- PARANÁ

CEP: 87915-000 Rua XV de Novembro - 715

Fone/fax: (044) 3455-1022

EDITAL N° 002/2026 ­ CMDCA

RELAÇÃO NOMINAL DOS PRETENDENTES

INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA

SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL DOS MEMBROS

DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA

MÔNICA/PARANÁ, NA FORMA DE ELEIÇÃO

INDIRETA.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­

CMDCA, do Município de Santa Mônica ­ Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o

disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e nas

Leis Municipais n° 038/2011, 172/2023 e 294/2025.

Torna pública, a relação das inscrições realizadas para concorrer a eleição indireta do Conselho

Tutelar, a saber:

NOME

1. Adolfa Maria de Alcantara

2. Jeniffer Caroline Vieira Albino Garcia

3. Andressa Maria da Silva

4. Viviane Aciély Alves de Moraes

5. Jheyze Henney da Silva

6. Maria Isabel Macedo

7. Andrea Aparecida Moreira Vieira

8. Célia Regina Barbosa da Silva

9. Andressa Cristina Moreira da Silva

10. Natalia Moreira Viana Demeu

Comunica ainda, que qualquer cidadão poderá impugnar minimamente fundamento, no prazo até o dia

07 de julho de 2026, contados da publicação deste edital, os candidatos inscritos que atendam aos

requisitos exigidos no Edital n°01/2026, indicando os elementos probatórios.

Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ­ CMDCA, de

Santa Mônica ­ Paraná, aos 02 dias do mês de julho de 2026.

Assinado de forma digital por

ELISANGELA DA SILVA ELISANGELA DA SILVA

DAMASIO:04340896993 DAMASIO:04340896993

Dados: 2026.07.02 14:36:36 -03'00'

Elisangela da Silva Damásio

Presidente ­ CMDCA/Santa Mônica - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 095/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/095.

REF: Pregão Eletrônico N.º 016/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: JHP AR CONDICIONADO LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 61.941.298/0001-29.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos Ares-condicionados para

utilização em diversos setores administrativos desta Municipalidade.

VALOR: R$ 37.609,55 (trinta e sete mil seiscentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 016/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 02 de julho de 2026.

LUAN Assinado de forma

GUSTAVO digital por LUAN

GUSTAVO

FRAZATTO:06 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.07.02

060403905 09:53:38 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 096/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/096.

REF: Pregão Eletrônico N.º 016/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: TIAGO CHRISTIANO DI JORGE SANTOS.

CNPJ/MF Sob nº 11.138.213/0001-09.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos Ares-condicionados para

utilização em diversos setores administrativos desta Municipalidade.

VALOR: R$ 159.045,00 (cento e cinquenta e nove mil e quarenta e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 016/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 02 de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.07.02

09:54:17 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 097/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/097.

REF: Pregão Eletrônico N.º 017/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: DRS MOVEIS E DECORACOES LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 58.892.523/0001-70.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SUPER CRECHE DE APARECIDA DO IVAÍ.

VALOR: R$ 9.190,88 (nove mil cento e noventa reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 017/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 02 de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.07.02

10:26:11 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 098/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/098.

REF: Pregão Eletrônico N.º 017/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: V AMBROZIO INFORMATICA.

CNPJ/MF Sob nº 01.578.641/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SUPER CRECHE DE APARECIDA DO IVAÍ.

VALOR: R$ 3.744,63 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 017/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 02 de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.07.02

10:26:37 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 099/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/099.

REF: Pregão Eletrônico N.º 017/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: PAPERFLEX COMERCIAL LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 07.299.558/0001-69.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SUPER CRECHE DE APARECIDA DO IVAÍ.

VALOR: R$ 6.984,00 (seis mil novecentos e oitenta e quatro reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 017/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 02 de julho de 2026.

Assinado de forma

LUAN GUSTAVO digital por LUAN

FRAZATTO:0606 GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.07.02

10:27:24 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 100/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/100.

REF: Pregão Eletrônico N.º 017/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: JOVEMAC EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 02.566.470/0001-42.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SUPER CRECHE DE APARECIDA DO IVAÍ.

VALOR: R$ 5.309,25 (cinco mil trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 017/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 02 de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.07.02

0403905 10:28:01 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 101/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/101.

REF: Pregão Eletrônico N.º 017/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: L J MONDARDO E CIA LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 04.158.848/0001-02.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SUPER CRECHE DE APARECIDA DO IVAÍ.

VALOR: R$ 11.542,00 (onze mil quinhentos e quarenta e dois reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 017/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 02 de julho de 2026.

Assinado de forma

LUAN GUSTAVO digital por LUAN

FRAZATTO:0606 GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.07.02

10:28:26 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 102/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/102.

REF: Pregão Eletrônico N.º 017/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: TS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 64.259.058/0001-37.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SUPER CRECHE DE APARECIDA DO IVAÍ.

VALOR: R$ 1.860,24 (mil oitocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 017/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 02 de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.07.02

10:28:52 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 103/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/103.

REF: Pregão Eletrônico N.º 017/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: AVANTI OFFICE LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 46.186.229/0001-63.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SUPER CRECHE DE APARECIDA DO IVAÍ.

VALOR: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 017/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 02 de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.07.02

10:29:23 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 104/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/104.

REF: Pregão Eletrônico N.º 017/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: TIAGO CHRISTIANO DI JORGE SANTOS.

CNPJ/MF Sob nº 11.138.213/0001-09.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SUPER CRECHE DE APARECIDA DO IVAÍ.

VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 017/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 02 de julho de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.07.02

0403905 10:29:50 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 106/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/106.

REF: Dispensa Eletrônica Nº 012/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 10.735.873/0001-04.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) autoclave horizontal, digital, capacidade aproximada de 54 a 60 litros,

destinadas à Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Mônica, para realização de esterilização

de instrumentais e materiais utilizados nos atendimentos da atenção básica em saúde.

VALOR: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes na Dispensa Eletrônica Nº 012/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 02 de julho de 2026.

LUAN Assinado de forma

digital por LUAN

GUSTAVO GUSTAVO

FRAZATTO:060604039

FRAZATTO:0 05

6060403905 Dados: 2026.07.02

14:49:24 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Santa Mônica

Estado do Paraná

CN PJ n° 01.855.537/0001-04

PORTARIA N° 32/2026

SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da Câmara

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais e,

1- Considerando que, de conformidade com o artigo 24 da Lei Orgânica

Municipal, o período compreendido entre 01 de julho à 31 de julho é de

recesso legislativo;

II - Considerando que nesse período verifica-se uma sensível redução

dos trabalhos legislativos, em função da não realização das reuniões das

comissões técnicas e sessões ordinárias, bem como, das demais

atividades administrativas, incluindo o atendimento de vereadores e

populares;

111 - Considerando a oportunidade de se promover uma economia

substancial no âmbito do Poder Legislativo;

RESOLVE:

Art. 1° - Estabelecer horário especial de expediente das 07h30min às

11h30min na Câmara Municipal de Santa Mônica, excepcionalmente no período compreendido

entre os dias 01 a 31 de julho de 2026, em virtude do recesso parlamentar.

Parágrafo único -- Todos os servidores deverão exercer suas atividades

no horário especial estabelecido, independente do turno habitual de trabalho, incluindo os

ocupantes de cargos comissionados.

Art. 2° - A determinação do horário especial poderá ser cessada a

qualquer tempo pelo Poder Legislativo, segundo critérios de oportunidade e conveniência

administrativa.

Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°- Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Câmara Municipal de Santa Mônica/PR, 30 de junho de 2026.

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Vereadora Presidente

Rua Dna. Manieta Mocellin n°588 -- CEP 87915-000 -- Fone/Fax (0**44) 3455-1209

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA n.º 006/2026

Súmula: Revoga a Portaria nº 005/2026, e dá

outras providências.

ELISANGELA DA SILVA DAMASIO, Secretária

Municipal de Saúde, do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto

020/2022 de 09 de fevereiro de 2022,

RESOLVE

Art. 1.º Fica revogada, em todos os seus termos, a

Portaria nº 005/2026, de 1º de julho de 2026, que concedeu Gratificação

por Regime de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva ao servidor

JUNIOR CESAR CREMASHI.

Art. 2.º Esta PORTARIA entrará em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde, do Município de

Santa Mônica, Estado do Paraná, ao 2º dia do mês de julho de 2026.

ELISANGELA DA Assinado de forma digital

SILVA por ELISANGELA DA SILVA

DAMASIO:0434089 DAMASIO:04340896993

Dados: 2026.07.02

6993 16:54:23 -03'00'

ELISANGELA DA SILVA DAMASIO

Secretária Municipal de Saúde