Portaria nº SAAE SAC 040/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 02 de julho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A

EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA NO SAAE DE SACRAMENTO/MG

O Superintendente do SAAE ­ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG,

no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005 e alterações posteriores;

- a Lei Municipal 1.687 de 04 de novembro de 2019 acrescida na Lei Municipal nº 1.768

de 15 de dezembro de 2020 e normas regulamentares.

RESOLVE:

Art. 1º) ­ Conceder férias regulamentares a seguinte empregada pública:

I ­ Jose Roberto de Souza Ferreira, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo

02/01/2025 a 01/01/2026, gozo 10/08/2026 a 14/08/2026

Art. 2º) ­ Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente